Por Paulo Cesar de Oliveira
No programa eleitoral gratuíto na TV, do candidato ao governo do PSDB), Geraldo Alckmin, na noite de ontém (17/09/2010), foi mencionado projetos para ampliação das linhas de Metrô em São Paulo. no entanto, nada foi dito sobre o Metrô na região noroeste da Capital. O candidato Alckmin falou enfaticamente da linha 5, mas sobre as linha 6 e 16 nada foi dito.
Não queremos ser pessimista, mas não dá pra fingir que não estamos vendo o óbvio: O alarde do Metrô na região noroeste (Brasilândia e Cachoeirinha) ainda não passou de promessas... Talvez não passe, infelizmente, à curto ou médio prazo, de mentiras políticas... De apenas promessas eleitorais.
Vai acontecer um dia, claro. Vamos ter Metrô passando pela Freguesia, indo, talvez, do centro até a Brasilândia e da Lapa até a Cachoeirinha, mesmo porque a Cidade cresce e se desenvolve, e a região noroeste é parte estratégica de São Paulo. Mas parece que só vai acontecer mesmo é dentro dos planos do Projeto Pitu, que desde os tempos de Mário Covas já previa o Metrô na Freguesia até 2020, ou com atrasos até 2025.
O Grito de Alerta que a Tribuna Democrática ecoou na região no 7 de setembro de 2009, chamava atenção para esse ponto: a população da região noroeste deveria ficar vigilante para que as promessas do Metrô linhas 6 (laranja) e 16 (prata) não se transformasse em fumaça eleitoral. Infelizmente parece que é isso que está acontecendo outravez.
No horário eleitoral gratuíto na TV na noite de ontém, as linhas 6 e 16 não foram incluídas nos planos do candidato Geraldo Alckmin, que lidera as pesquisas de intenção de voto para governador, com forte probabilidade de ser eleito no primeiro turno, no dia 03 de outubro/2010.
Em 16 anos com PSDB governando o nosso estado, foram construídos menos de 1 quilômetro de extensão de metrô ao ano. Esse desempenho é vergonhoso. São Paulo merece mais investimentos e rapidez no planejamento viário, com toda ênfase para ferrovias e metrô.
Na propaganda de televisão, utilizando ilusões tecnológicas, as obras do Metrô transmitem uma idéia de volume, grandeza e suficiência. Mas na verdade, quando olhamos a quantidade de passageiros abarrotados nas estações constatamos que faltaram planejamento e empenho para solucionar o problema.
Contudo, em termos partidários é fácil perceber o quanto o tema Metrô tenha se tranformado em iscas eleitorais. Pois em 16 anos de governabilidade no Estado, se tivesse havido vontade política, eficiência e eficácia administrativa, o PSDB deveria ter feito mais do que diz que fez. Poderia ter avançado no mínimo o dobro do que construiu.
O Metrô como mercadoria de marketing eleitoral em São Paulo ganhou força nas eleições de 2008, avançou para as eleições de 2010 e parece que perpassará às eleições de 2012, 2014, 2016 até provavelmente as eleições de 2020, data indicativa projetada no antigo projeto Pitu, onde lá atrás, com Mário Covas, foi previsto a construção do Metrô na Freguesia do Ó.
Certamente você ainda não viu o tema do Metrô para a nossa região incluída na propaganda eleitoral do candidato que mais tem chances de ser eleito governador por São Paulo. Sabemos que vamos votar. E muitos de nós já temos até em quem vamos votar para presidente, governador, senadores, deputado estadual e deputado federal. Mas parece que ainda não será desta vez que o Metrô para a nossa região receberá o voto da prioridade política e administrativa dos nossos eleitos.
Precisamos compreender que votamos em pessoas para sermos votados com políticas públicas, mas nem sempre isso acontece como queremos ou coletivamente reivindicamos. Ainda nos falta firmeza e maior ousadia como atores da democracia participativa para dizermos juntos: basta! Chega de mentiras e promessas! Partidos, cumpram suas promessas para que não lhes esqueçamos nas urnas.
Coordenação Executiva da
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
sábado, 18 de setembro de 2010
domingo, 11 de julho de 2010
TRAMITA NO SENADO PEC DO DIREITO A FELICIDADE
Por Paulo Cesar de Oliveira
A finalidade da política é promover a felicidade. Essa concepção existe pelo menos desde Aristótoles, na Grécia Antiga. Atualmente, na França, na Coréia do Sul e no famoso minúsculo país chamado Butão, a felicidade como direito individual e coletivo e como dever dos entes públicos é lei.
No Brasil temos os direitos humanos, civil, social e político. E agora estamos prestes a ter também o direito à felicidade, pois stá tramitando no Senado, com o apoio de 34 Senadores da República, a Proposta de Emenda Constitucional que criará o direito do cidadão à busca da felicidade.
O conceito de direito a felicidade foi criado pelo sociólogo Holandez Ruut Veenhoven que criou critérios para calcular a felicidade das pessoas em 148 países. Embora não dê para se medir felicidade através de lei, dá ao menos para estimar, através da quantidade e da qualidade de políticas e de serviços públicos prestados pelos entes públicos, o nível de promoção e de proteção social à disposição da população.
Parece mesmo que seja possível medir certo grau de felicidade das pessoas, não pela lei da felicidade em sí, mas por meio do que a lei da felicidade pode determinar como nível mínimo de felicidade cidadã a ser obrigatoriamente garantida pelo Estado e cumprida pela sociedade em geral.
A lei da felicidade poderá, portanto forçar os entes públicos a ter parâmetros de garantia de condições mínimas às pessoas e suas famílias. Para o autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Senador Cristovam Buarque, “a Constituição Brasileira precisa ser humanizada para tocar o coração com a palavra felicidade e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social”. Ele acrescenta que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes para gerar felicidade nas pessoas. A máxima é que gente feliz faz uma comunidade feliz e vice-versa.
A iniciativa da “PEC da Felicidade” foi estimulada pelo “Movimento + Feliz”, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn. A PEC Conta também com o apoio de artistas como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, dentre outros. E com entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República.
Neste inicio de terceiro milênio a humanidade caminha numa escala ascendente da “tolerância” ao “respeito”; e do “direito social” ao “direito à felicidade social”, combatendo racismos e machismos. De algum modo estamos retomando a grata concepção clássica aristotélica de que a finalidade da política deve ser a promoção da felicidade. Tomara que esse novo olhar ascendente nos leve a uma contemplação existencial dignificadora na construção política, econômica e social que ainda estamos por fazer.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
A finalidade da política é promover a felicidade. Essa concepção existe pelo menos desde Aristótoles, na Grécia Antiga. Atualmente, na França, na Coréia do Sul e no famoso minúsculo país chamado Butão, a felicidade como direito individual e coletivo e como dever dos entes públicos é lei.
No Brasil temos os direitos humanos, civil, social e político. E agora estamos prestes a ter também o direito à felicidade, pois stá tramitando no Senado, com o apoio de 34 Senadores da República, a Proposta de Emenda Constitucional que criará o direito do cidadão à busca da felicidade.
O conceito de direito a felicidade foi criado pelo sociólogo Holandez Ruut Veenhoven que criou critérios para calcular a felicidade das pessoas em 148 países. Embora não dê para se medir felicidade através de lei, dá ao menos para estimar, através da quantidade e da qualidade de políticas e de serviços públicos prestados pelos entes públicos, o nível de promoção e de proteção social à disposição da população.
Parece mesmo que seja possível medir certo grau de felicidade das pessoas, não pela lei da felicidade em sí, mas por meio do que a lei da felicidade pode determinar como nível mínimo de felicidade cidadã a ser obrigatoriamente garantida pelo Estado e cumprida pela sociedade em geral.
A lei da felicidade poderá, portanto forçar os entes públicos a ter parâmetros de garantia de condições mínimas às pessoas e suas famílias. Para o autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Senador Cristovam Buarque, “a Constituição Brasileira precisa ser humanizada para tocar o coração com a palavra felicidade e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social”. Ele acrescenta que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes para gerar felicidade nas pessoas. A máxima é que gente feliz faz uma comunidade feliz e vice-versa.
A iniciativa da “PEC da Felicidade” foi estimulada pelo “Movimento + Feliz”, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn. A PEC Conta também com o apoio de artistas como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, dentre outros. E com entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República.
Neste inicio de terceiro milênio a humanidade caminha numa escala ascendente da “tolerância” ao “respeito”; e do “direito social” ao “direito à felicidade social”, combatendo racismos e machismos. De algum modo estamos retomando a grata concepção clássica aristotélica de que a finalidade da política deve ser a promoção da felicidade. Tomara que esse novo olhar ascendente nos leve a uma contemplação existencial dignificadora na construção política, econômica e social que ainda estamos por fazer.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
sexta-feira, 9 de julho de 2010
REVISTA FERROVIÁRIA ENTREVISTA A PROFª HELENA WERNECK
Professora Helena Werneck
Como te falei por telefone, sou repórter da revista ferroviária e estamos com uma pauta para falar sobre a descentralização de SP. A intenção da minha matéria é dar uma visão de futuro de maneiras para desafogar a cidade de SP, focando um pouco na questão ferroviária também como solução.
Quais seriam as soluções para desafogar a cidade de São Paulo?
Qualquer solução para a cidade e São Paulo passa, obrigatoriamente, por um processo de descentralização. A descentralização do emprego e do consumo, além da máquina administrativa são elementos a serem tratados neste processo.
A criação de ramais ferroviários é uma solução adequada, e se sim, como seria?
A criação de ramais ferroviários é uma solução sim. Inclusive faz parte da nossa história urbana, representada pelo samba de Adoniram Barbosa - Trem das Onze - e pelo Cemitério da zona leste - Quarta Parada. A característica urbana do trem em percursos de superfície já está consagrada, faltando, somente, a sua expanção para áreas mais distantes possibilitando a formação de bairros residenciais mais afastados.
Existe algum projeto? Em caso positivo, qual a proposta?
Na verdade não faltam projetos, falta, sim, um pensamento unificador das diversas modalidades de transporte público e sua integração. Na década de 70 criou-se a autoridade metropolitana, que após o processo de redemocratização em 1988, caiu em decadência até o ponto de não ser mais distinguida como instância administrativa. Em resumo: falta planejamento e integração nas políticas públicas.
Você acredita que daria certo na cidade de São Paulo adotar medidas como são feitas em Londres, por exemplo, (cobrar pedágios dentro da cidade para que as pessoas utilizem mais o transporte público e circulem menos de carro)?
Como urbanista, sou contra o processo de pedagiamento dos centros urbanos. Acredito que ainda falta queimar etapas nos investimentos no transporte público antes de se iniciar a opção pela restrição pura e simples.
Na sua opinião, como será a cidade de São Paulo daqui uns 10 anos se nenhuma medida for tomada?
Uma visão piorada do que já temos - mais do mesmo: execesso de carros, incapacidade da malha viária de receber os novos carros que entram em circulação diariamente, super lotação das - poucas - linhas de transporte público, com uma população estressada, infeliz, bairros esvaziados e centros superlotados.
Você pode falar um pouco mais sobre o fundamento histórico da cidade de São Paulo com as ferrovias?
São Paulo teve um início maravilhoso de desenvolvimento urbano baseado nos trilhos. Não faltam cidades ferroviárias históricas, tais como Parnapiacaba, para nos lembrar que, depois do transporte fluvial - imprescindível no começo da ocupação do Estado de São Paulo - foi sob os trilhos das estradas de ferro que o restante do estado foi ocupado. é importante destacar que o Brasil e o Estado de São Paulo é o exemplo único onde as denominações regionais incorporam o nome dos ramais ferroviários: alta Araraquarence. Alta Paulista, sorocaba, Mogiana, entre outras.
Caso queira acrescentar algo importante, mas que não cabem dentro de nenhuma das respostas, será ótimo! Qualquer informação será bem aproveitada!
Para terminar eu diria que todas as modalidades de transporte são importantes hoje, mas com história como a ferroviária, não existe nenhuma!
Helena Werneck é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.
_____________________________________________________________
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck pelo envio da entrevista e pela autorização para publicação gratuíta no blog da Tribuna Democrática. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Postado por
Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Como te falei por telefone, sou repórter da revista ferroviária e estamos com uma pauta para falar sobre a descentralização de SP. A intenção da minha matéria é dar uma visão de futuro de maneiras para desafogar a cidade de SP, focando um pouco na questão ferroviária também como solução.
Quais seriam as soluções para desafogar a cidade de São Paulo?
Qualquer solução para a cidade e São Paulo passa, obrigatoriamente, por um processo de descentralização. A descentralização do emprego e do consumo, além da máquina administrativa são elementos a serem tratados neste processo.
A criação de ramais ferroviários é uma solução adequada, e se sim, como seria?
A criação de ramais ferroviários é uma solução sim. Inclusive faz parte da nossa história urbana, representada pelo samba de Adoniram Barbosa - Trem das Onze - e pelo Cemitério da zona leste - Quarta Parada. A característica urbana do trem em percursos de superfície já está consagrada, faltando, somente, a sua expanção para áreas mais distantes possibilitando a formação de bairros residenciais mais afastados.
Existe algum projeto? Em caso positivo, qual a proposta?
Na verdade não faltam projetos, falta, sim, um pensamento unificador das diversas modalidades de transporte público e sua integração. Na década de 70 criou-se a autoridade metropolitana, que após o processo de redemocratização em 1988, caiu em decadência até o ponto de não ser mais distinguida como instância administrativa. Em resumo: falta planejamento e integração nas políticas públicas.
Você acredita que daria certo na cidade de São Paulo adotar medidas como são feitas em Londres, por exemplo, (cobrar pedágios dentro da cidade para que as pessoas utilizem mais o transporte público e circulem menos de carro)?
Como urbanista, sou contra o processo de pedagiamento dos centros urbanos. Acredito que ainda falta queimar etapas nos investimentos no transporte público antes de se iniciar a opção pela restrição pura e simples.
Na sua opinião, como será a cidade de São Paulo daqui uns 10 anos se nenhuma medida for tomada?
Uma visão piorada do que já temos - mais do mesmo: execesso de carros, incapacidade da malha viária de receber os novos carros que entram em circulação diariamente, super lotação das - poucas - linhas de transporte público, com uma população estressada, infeliz, bairros esvaziados e centros superlotados.
Você pode falar um pouco mais sobre o fundamento histórico da cidade de São Paulo com as ferrovias?
São Paulo teve um início maravilhoso de desenvolvimento urbano baseado nos trilhos. Não faltam cidades ferroviárias históricas, tais como Parnapiacaba, para nos lembrar que, depois do transporte fluvial - imprescindível no começo da ocupação do Estado de São Paulo - foi sob os trilhos das estradas de ferro que o restante do estado foi ocupado. é importante destacar que o Brasil e o Estado de São Paulo é o exemplo único onde as denominações regionais incorporam o nome dos ramais ferroviários: alta Araraquarence. Alta Paulista, sorocaba, Mogiana, entre outras.
Caso queira acrescentar algo importante, mas que não cabem dentro de nenhuma das respostas, será ótimo! Qualquer informação será bem aproveitada!
Para terminar eu diria que todas as modalidades de transporte são importantes hoje, mas com história como a ferroviária, não existe nenhuma!
Helena Werneck é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.
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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck pelo envio da entrevista e pela autorização para publicação gratuíta no blog da Tribuna Democrática. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Postado por
Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
A INFLUÊNCIA DO TRASPORTE NA ESTRUTURAÇÃO URBANA: O CASO DA REGIÃO NOROESTE
Por Helena Werneck
* é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.
Introdução
A cidade de São Paulo, que apresenta hoje a sua mais importante característica de centro dinâmico da economia que se integra ao processo global de controle e produção, na verdade, nasceu bastante humilde. Até perto de 150 anos atrás guardava ainda uma feição colonial de baixa importância – São Paulo só desponta economicamente no final do século XIX. Segundo Benedito Lima de Toledo (2004:10), todas as suas principais funções se concentravam num triângulo cujos vértices eram balizados pelos conventos de São Francisco, São Bento e Carmo.
Tal localização, situada em situação estratégica de visualização e defesa era circundada pelos rios Tietê e Tamanduateí que, por meio das suas várzeas, separava o território histórico da cidade das propriedades agrícolas que se instalaram ao seu redor.
Dessa maneira, o crescimento de São Paulo teve, para o cumprimento de seu objetivo de dar guarida ao primeiro movimento econômico brasileiro de porte – o café - que saltar as barreiras hídricas para aumentar a sua capacidade física de crescimento.
Desde o seu primeiro movimento de desenvolvimento urbano, foi a presença da infraestrutura de transportes quem conduziu o destino da cidade aos limites e características que São Paulo possui até hoje.
A Zona Norte/Noroeste no desenvolvimento da cidade.
Conforme destaca Langenbuch, que realizou o mais importante estudo sobre a formação da área metropolitana de São Paulo,em 1971, um fato que se torna patente ao se analisar o desdobramento do espaço urbano de São Paulo foi o quase desprezo pelas várzeas e baixos terraços. Segundo ele a solução de descontinuidade existente entre a cidade e alguns dos núcleos isolados se deva a esta tendência, sendo o caso de Santana e Casa Verde.
O final do século XIX apresenta modificações importantes tanto no cenário econômico quanto político: abolição da escravatura, adoção do trabalho assalariado e a proclamação da República, entre outros, fazendo que importantes setores econômicos passassem a investir parte de seus lucros em construções urbanas.
Dessa maneira, se até 1900 os limites espaciais e econômicos da cidade foram delimitados pelas ferrovias e pelos bondes de tração animal, a partir deste início de século são os bondes elétricos da Light é que passarão a constituir como fator definitivo para a ordenação do espaço urbano, como ainda para a incorporação de capital ao valor da terra criado na ampliação dos serviços de infraestrutura, que passaram a valorizar áreas públicas e privadas.
O Papel da infraestrutura de transporte hoje e as perspectivas urbanas
A adoção de novas tecnologias de transporte não significa só uma melhora na dinâmica dos deslocamentos – ela também traz grandes mudanças econômicas e sociais aos lugares por onde passa. Foi assim com relação à incorporação das ferrovias sobre o antigo transporte feito por meio das tropas de burros. Em 1896 foi instalada a linha tronco da “Tramway da Cantareira”, ligando o centro de São Paulo à serra, atingindo, em 1910 o núcleo de Guapira ( hoje Jaçanã) chegando em 1915 a Guarulhos.
Indo ao encontro destas realidades históricas e antevendo aquele que deverá selar – definitivamente – a incorporação da porção noroeste, ao conjunto urbano da cidade de São Paulo, é que a Tribuna Democrática levanta este alerta à população, de forma a que as modificações que incorporam a comunidade não possibilitem a exclusão da população que lutou por essa realidade.
Mudança tecnológica, desenvolvimento e integração social
As questões relativas ao processo de metropolização que continua predominando no território da cidade de São Paulo passa por um intenso processo de homogenização econômica e social dos territórios envolvidos. Isso significa a valorização dos terrenos, aumento da competitividade comercial, desencadeamento de processos de verticalização e substituição de populações – a população mais despreparada do ponto de vista econômico é desalojada para a chegada de nova população – oriunda de outras áreas da cidade.
É por conta destes processos que a sociedade civil deve ser alertada de forma a negociar garantias de que as transformações – bem vindas – não se convertam em instrumento de segregação e exclusão, e que o modo de vida da região seja protegido.
__________________________________________________
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck, pela gentil contribuição. As reflexões contidas neste texto serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infraestrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
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* é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.
Introdução
A cidade de São Paulo, que apresenta hoje a sua mais importante característica de centro dinâmico da economia que se integra ao processo global de controle e produção, na verdade, nasceu bastante humilde. Até perto de 150 anos atrás guardava ainda uma feição colonial de baixa importância – São Paulo só desponta economicamente no final do século XIX. Segundo Benedito Lima de Toledo (2004:10), todas as suas principais funções se concentravam num triângulo cujos vértices eram balizados pelos conventos de São Francisco, São Bento e Carmo.
Tal localização, situada em situação estratégica de visualização e defesa era circundada pelos rios Tietê e Tamanduateí que, por meio das suas várzeas, separava o território histórico da cidade das propriedades agrícolas que se instalaram ao seu redor.
Dessa maneira, o crescimento de São Paulo teve, para o cumprimento de seu objetivo de dar guarida ao primeiro movimento econômico brasileiro de porte – o café - que saltar as barreiras hídricas para aumentar a sua capacidade física de crescimento.
Desde o seu primeiro movimento de desenvolvimento urbano, foi a presença da infraestrutura de transportes quem conduziu o destino da cidade aos limites e características que São Paulo possui até hoje.
A Zona Norte/Noroeste no desenvolvimento da cidade.
Conforme destaca Langenbuch, que realizou o mais importante estudo sobre a formação da área metropolitana de São Paulo,em 1971, um fato que se torna patente ao se analisar o desdobramento do espaço urbano de São Paulo foi o quase desprezo pelas várzeas e baixos terraços. Segundo ele a solução de descontinuidade existente entre a cidade e alguns dos núcleos isolados se deva a esta tendência, sendo o caso de Santana e Casa Verde.
O final do século XIX apresenta modificações importantes tanto no cenário econômico quanto político: abolição da escravatura, adoção do trabalho assalariado e a proclamação da República, entre outros, fazendo que importantes setores econômicos passassem a investir parte de seus lucros em construções urbanas.
Dessa maneira, se até 1900 os limites espaciais e econômicos da cidade foram delimitados pelas ferrovias e pelos bondes de tração animal, a partir deste início de século são os bondes elétricos da Light é que passarão a constituir como fator definitivo para a ordenação do espaço urbano, como ainda para a incorporação de capital ao valor da terra criado na ampliação dos serviços de infraestrutura, que passaram a valorizar áreas públicas e privadas.
O Papel da infraestrutura de transporte hoje e as perspectivas urbanas
A adoção de novas tecnologias de transporte não significa só uma melhora na dinâmica dos deslocamentos – ela também traz grandes mudanças econômicas e sociais aos lugares por onde passa. Foi assim com relação à incorporação das ferrovias sobre o antigo transporte feito por meio das tropas de burros. Em 1896 foi instalada a linha tronco da “Tramway da Cantareira”, ligando o centro de São Paulo à serra, atingindo, em 1910 o núcleo de Guapira ( hoje Jaçanã) chegando em 1915 a Guarulhos.
Indo ao encontro destas realidades históricas e antevendo aquele que deverá selar – definitivamente – a incorporação da porção noroeste, ao conjunto urbano da cidade de São Paulo, é que a Tribuna Democrática levanta este alerta à população, de forma a que as modificações que incorporam a comunidade não possibilitem a exclusão da população que lutou por essa realidade.
Mudança tecnológica, desenvolvimento e integração social
As questões relativas ao processo de metropolização que continua predominando no território da cidade de São Paulo passa por um intenso processo de homogenização econômica e social dos territórios envolvidos. Isso significa a valorização dos terrenos, aumento da competitividade comercial, desencadeamento de processos de verticalização e substituição de populações – a população mais despreparada do ponto de vista econômico é desalojada para a chegada de nova população – oriunda de outras áreas da cidade.
É por conta destes processos que a sociedade civil deve ser alertada de forma a negociar garantias de que as transformações – bem vindas – não se convertam em instrumento de segregação e exclusão, e que o modo de vida da região seja protegido.
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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck, pela gentil contribuição. As reflexões contidas neste texto serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infraestrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
SILAS FERREIRA ENVIA REFLEXÕES AO GT DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, POLÍTICA URBANA E INFRAESTRUTURA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
Por Silas Ferreira
Tenho acompanhado as ponderações dos companheiros e companheiras numa reflexão futurista, voltada para a região noroeste da Cidade de São Paulo. Considerando uma escala de 10 anos, envio ao GT os apontamentos que abaixo escrevo, num discorrimento um pouco sobre conteúdos e outro tanto sobre concepções.
Em poucas palavras, sugiro reflexão pontual quanto ao desenvolvimento social e econômico que será
primordial para a politica da empregabilidade, e assim, para elevar a autoestima da nossa população regional em cada distrito das nossas quatro subprefeituras que se encontram do lado de cá do Rio Tietê. Mas, como já disse que abordaria também um pouco de concepção, a questão central parece-me tanto o foco quanto o método.
Pois bem, existe uma briga paternal sustentada por alguns políticos na nossa região que vem misturando intencionalmente os assuntos legitimidade, legalidade e direito político de expressão e opinião. Alguns representantes da democracia representativa tem tentado desqualificar o direito de voz que a Constituição garante à cidadania brasileira desde 1988, sob a figura da democracia participativa.
A questão é que estavamos desacostumados de pensar nossa vida comunitária, social, econômica e política com foco no futuro e de forma abrangente e consequente. Essa iniciativa do GT da Tribuna Democrática reinaugura um olhar de vanguarda, ao lado de outras organizações importantes da nossa sociedade civil macroregional. Temos deste lado do rio uma subdistrital da Associação Comercial, uma Associação dos Advogados. E se Deus quiser em breve poderemos contar com uma Subseção da OAB na região do Fórum Digital Nossa Senhora do Ó. Temos organizações religiosas das diversas denominações, trabalhadoras e trabalhores de todos os ofícios, micro-empresários, Lyons Clubs, Rotaris, associações esportivas e de cultura, Consegs, associações de bairros e ONGs em diversos campos de missão, etc.
Enfim, um planejamento sobre a tendência que vislumbra revolver nossa região pede uma avaliação não só governamental, legislativa, partidária, mercantil, etc, mas também, necessariamente, pede uma avaliação crítica do conjunto da sociedade civil macroregional e re-unida em torno de novas agendas de políticas públicas, sociais e econômicas.
Temos que exigir duas agendas políticas em nossa região, sendo uma de malhoria dos serviços e acessos públicos e outra para a ampliação e expansão infraestrutural. Uma para o agora e outra para o amanhã. O novo milênio com toda a sua fluidez tecnológica e científica exige que a gente aprenda a gerenciar melhor o presente e ao mesmo tempo planejar e administrar com sabedoria o futuro.
Chegamos então à conclusão de que nossas agendas macroregionais são agendas conjuntas e ao mesmo tempo separadas por suas distintas necessidades sociais, políticas e econômicas. Esse adendo na reflexão é procedente porque uma carta desenvolvimentista macroregional para a nossa querida região noroeste tem que ir para além de promessas eleitorais. Isso porque temos antecedentes de promessas políticas que se mostraram vãs e sem continuidade. Mais do que promessas de governos, temos que exigir projetos de Estado, pra que tenham continuidade pós-eleitoral.
Temos de perguntar, por exemplo, o quanto todo o desenvolvimentismo previsto para a nossa região trará concretamente de beneficio e oportunidades para a nossa população, tantos aos jovens quanto aos pioneiros e pioneiras que foram as primeiras pessoas a amassar barro por essas bandas à trinta ou cinquenta anos atrás. Mas essa indagação não pode servir de entrave para o andamento dos planos. A questão é ficar atento pra não sermos "bobos da corte" nem agentes do ceticismo ou do atraso.
Sem deixar de discutir solução para futuras melhorias e talvez também para futuros contratempos, como poderemos medir o custo beneficio de cada ação ou conjunto de ações como, por exemplo, as obras do Trecho Norte do Rodo Anel que já não se trata apenas de projeto, pois está em efetivo andamento. As linhas 6 e 16 do Metrô, pelas promessas do governo, embora que tenha tido maior ênfase nas datas eleitorais, parece ser hoje mais fotografia do que rascunho. E o Projeto Piritubão que já entrou até na pauta bilateral da Prefeitura de São Paulo e da FIFA. Alem disso, o que dizer do "Trem bala", que talvez não tenha paradas por aqui, mas se o projeto for consumado, o traçado atravessará em algum algum ponto nossas terras?
Sendo assim, a Tribuna Democrática inova nesse olhar de vanguarda que a sociedade civil expressa, que se distingue claramente da retórica governamental, legislativa, partidária, dos meios de comunicação de massa e das bolsas de valores, sem desqualificar é claro, nenhum desses agentes políticos, sociais ou econômicos, mas se autoenchergando, a Tribuna Democrática, enquanto sujeito legítimo e natural da democracia participativa, que emerge na região noroeste da Cidade propondo uma agenda política da sociedade civil diferenciada em alguns aspéctos pontuais e específicos, da agenda viscosa da democracia representativa que acha que pode despejar eloquências goela abaixo da sociedade civil.
A sociedade civil não são os meios de comunicação, a sociedade civil é a população. Os representantes de governos, sejam eles da situação ou de oposição, enquanto tais, não falam como sociedade civil. Falam como governos. Os legisladores, sejam deputados estaduais, deputados federais ou vereadores, pela mesma forma, embora sejam representantes legítimos e legais da sociedade em geral, eleitos pelo voto democrático, especificamente, no campo dos papeis essenciais que corroboram, não desdizem unilateralmente os sonhos, desejos e necessidades da sociedade civil.
Pois bem, o debate da Tribuna Democrática no foco da sociedade civil como sujeito coletivo deve tratar de objetos concretos e também de concepção. O que tem sido a sociedade civil? Como ela tem se percebido na arena do jogo político, econômico e social na região noroeste da Cidade de São Paulo? Acho que o projeto da Carta da Tribuna inaugura junto à sí outra necessidade: a redefinição de quem somos nós enquanto sociedade civil? Qual é o nosso papel social, econômico e político na arena dos partidos políticos, dos aparatos do Estado e dos poderes midiáticos, industriais e financistas? Por mais que queiramos simplificar o debate é complexo e é aí que se encontra, talvez, a face mais majestosa da propositura da Tribuna Democrática.
Obrigado!
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Tenho acompanhado as ponderações dos companheiros e companheiras numa reflexão futurista, voltada para a região noroeste da Cidade de São Paulo. Considerando uma escala de 10 anos, envio ao GT os apontamentos que abaixo escrevo, num discorrimento um pouco sobre conteúdos e outro tanto sobre concepções.
Em poucas palavras, sugiro reflexão pontual quanto ao desenvolvimento social e econômico que será
primordial para a politica da empregabilidade, e assim, para elevar a autoestima da nossa população regional em cada distrito das nossas quatro subprefeituras que se encontram do lado de cá do Rio Tietê. Mas, como já disse que abordaria também um pouco de concepção, a questão central parece-me tanto o foco quanto o método.
Pois bem, existe uma briga paternal sustentada por alguns políticos na nossa região que vem misturando intencionalmente os assuntos legitimidade, legalidade e direito político de expressão e opinião. Alguns representantes da democracia representativa tem tentado desqualificar o direito de voz que a Constituição garante à cidadania brasileira desde 1988, sob a figura da democracia participativa.
A questão é que estavamos desacostumados de pensar nossa vida comunitária, social, econômica e política com foco no futuro e de forma abrangente e consequente. Essa iniciativa do GT da Tribuna Democrática reinaugura um olhar de vanguarda, ao lado de outras organizações importantes da nossa sociedade civil macroregional. Temos deste lado do rio uma subdistrital da Associação Comercial, uma Associação dos Advogados. E se Deus quiser em breve poderemos contar com uma Subseção da OAB na região do Fórum Digital Nossa Senhora do Ó. Temos organizações religiosas das diversas denominações, trabalhadoras e trabalhores de todos os ofícios, micro-empresários, Lyons Clubs, Rotaris, associações esportivas e de cultura, Consegs, associações de bairros e ONGs em diversos campos de missão, etc.
Enfim, um planejamento sobre a tendência que vislumbra revolver nossa região pede uma avaliação não só governamental, legislativa, partidária, mercantil, etc, mas também, necessariamente, pede uma avaliação crítica do conjunto da sociedade civil macroregional e re-unida em torno de novas agendas de políticas públicas, sociais e econômicas.
Temos que exigir duas agendas políticas em nossa região, sendo uma de malhoria dos serviços e acessos públicos e outra para a ampliação e expansão infraestrutural. Uma para o agora e outra para o amanhã. O novo milênio com toda a sua fluidez tecnológica e científica exige que a gente aprenda a gerenciar melhor o presente e ao mesmo tempo planejar e administrar com sabedoria o futuro.
Chegamos então à conclusão de que nossas agendas macroregionais são agendas conjuntas e ao mesmo tempo separadas por suas distintas necessidades sociais, políticas e econômicas. Esse adendo na reflexão é procedente porque uma carta desenvolvimentista macroregional para a nossa querida região noroeste tem que ir para além de promessas eleitorais. Isso porque temos antecedentes de promessas políticas que se mostraram vãs e sem continuidade. Mais do que promessas de governos, temos que exigir projetos de Estado, pra que tenham continuidade pós-eleitoral.
Temos de perguntar, por exemplo, o quanto todo o desenvolvimentismo previsto para a nossa região trará concretamente de beneficio e oportunidades para a nossa população, tantos aos jovens quanto aos pioneiros e pioneiras que foram as primeiras pessoas a amassar barro por essas bandas à trinta ou cinquenta anos atrás. Mas essa indagação não pode servir de entrave para o andamento dos planos. A questão é ficar atento pra não sermos "bobos da corte" nem agentes do ceticismo ou do atraso.
Sem deixar de discutir solução para futuras melhorias e talvez também para futuros contratempos, como poderemos medir o custo beneficio de cada ação ou conjunto de ações como, por exemplo, as obras do Trecho Norte do Rodo Anel que já não se trata apenas de projeto, pois está em efetivo andamento. As linhas 6 e 16 do Metrô, pelas promessas do governo, embora que tenha tido maior ênfase nas datas eleitorais, parece ser hoje mais fotografia do que rascunho. E o Projeto Piritubão que já entrou até na pauta bilateral da Prefeitura de São Paulo e da FIFA. Alem disso, o que dizer do "Trem bala", que talvez não tenha paradas por aqui, mas se o projeto for consumado, o traçado atravessará em algum algum ponto nossas terras?
Sendo assim, a Tribuna Democrática inova nesse olhar de vanguarda que a sociedade civil expressa, que se distingue claramente da retórica governamental, legislativa, partidária, dos meios de comunicação de massa e das bolsas de valores, sem desqualificar é claro, nenhum desses agentes políticos, sociais ou econômicos, mas se autoenchergando, a Tribuna Democrática, enquanto sujeito legítimo e natural da democracia participativa, que emerge na região noroeste da Cidade propondo uma agenda política da sociedade civil diferenciada em alguns aspéctos pontuais e específicos, da agenda viscosa da democracia representativa que acha que pode despejar eloquências goela abaixo da sociedade civil.
A sociedade civil não são os meios de comunicação, a sociedade civil é a população. Os representantes de governos, sejam eles da situação ou de oposição, enquanto tais, não falam como sociedade civil. Falam como governos. Os legisladores, sejam deputados estaduais, deputados federais ou vereadores, pela mesma forma, embora sejam representantes legítimos e legais da sociedade em geral, eleitos pelo voto democrático, especificamente, no campo dos papeis essenciais que corroboram, não desdizem unilateralmente os sonhos, desejos e necessidades da sociedade civil.
Pois bem, o debate da Tribuna Democrática no foco da sociedade civil como sujeito coletivo deve tratar de objetos concretos e também de concepção. O que tem sido a sociedade civil? Como ela tem se percebido na arena do jogo político, econômico e social na região noroeste da Cidade de São Paulo? Acho que o projeto da Carta da Tribuna inaugura junto à sí outra necessidade: a redefinição de quem somos nós enquanto sociedade civil? Qual é o nosso papel social, econômico e político na arena dos partidos políticos, dos aparatos do Estado e dos poderes midiáticos, industriais e financistas? Por mais que queiramos simplificar o debate é complexo e é aí que se encontra, talvez, a face mais majestosa da propositura da Tribuna Democrática.
Obrigado!
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
quarta-feira, 7 de julho de 2010
Convite - Reunião do GT da Comissão de Transportes e Política Urbana da Tribuna Democrática
CONVITE
Dia: 10 de julho de 2010 (Sábado)
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
Reunião de Sistematização do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Política Urbana.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Dia: 10 de julho de 2010 (Sábado)
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
Reunião de Sistematização do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Política Urbana.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
2011/2020 - Marcha da década na região noroeste da Capital/SP
Por Paulo César de Oliveira
da Coordenação Executiva
A Comissão de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo agradece as pessoas que mandaram sugestões, adendos e apontamentos ao GTPU.
As reflexões contidas nas mensagens enviadas foram encaminhadas ao GTPU (Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna Democrática), que foi designada em assembléia da Tribuna para colher sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva visando extrair do GT conteúdos para elaborar uma "Carta da Tribuna Democrática: um olhar urbano positivo e futurista para a região noroeste". É esse, então, o verdadeiro esforço do GT e da Tribuna.
O debate não está consumado, está em andamento. Por isso, todos os textos, opiniões, sugestões, críticas e adendos enviados para o Grupo de Trabalho constituem elementos à serem sintetizados pelo GT na futura Carta da Tribuna.
No paralelo à visão infra-estrutural prospectiva se acoplam problemas de âmbito sociais, quanto à deficiências no atendimento dos serviços básicos de saúde, educação, esportes, lazer, limpeza pública, responsabilidade pública ambiental, etc. Nossa opinião é que a Carta do GT da Comissão de Transportes, Política Urbana e Infra-Estrutura tem que definir um foco, uma abordagem e um conteúdo assentado na sua matéria e nas tendências do seu entorno. Nesse aspécto o centro do debate é uma certa operação urbana que se desenha para a região num intervalo de 10 anos.
A futura Carta de política urbana da Tribuna Democrática não é uma denúncia, tem que ser uma análise e um acompanhamento futurista de ações que precisa acontecer e que serão positivas para a região noroeste no seu conjunto macroregional. Essa tendência caminha vinculada à uma perspectiva positiva da macroenomia nacional para a próxima década em desenvolvimento econômico e social do país, em especial no Estado de São Paulo e na Capital/SP.
Todavia, são gritantes os problemas cotidianos de baixa qualidade na prestação dos serviços públicos de relevância social. Tais problemas estão às vistas e precisam constar também de uma agenda reflexiva e denuncista da Tribuna Democrática. Porém essa demarcação tornar-se-á mais producente se a Tribuna propor, após a conclusão do atual GTPU, um novo GT de análise dos Serviços Públicos de Saúde (GTSP), Educação, Esportes e Lazer na Região.
De fato um debate exigindo materialidade plena dos serviços públicos sociais não se trata de matéria superada, mas ao contrário. As contribuições da Silvia Cibele ao GT frisou nesse recorte uma proposta que precisar constar na Agenda da Tribuna.
Voltando ao ponto central que iniciamos: o foco e o sujeito da nossa abordagem, a Tribuna é uma organização da Sociedade Civil e o foco do presente debate são as ações urbanas que estão previstas para a região nos próximos dez anos.
ATORES EM DEBATE
Veja quem são os principais atores políticos e de poder que de certo modo interagem na vida social política e econômica. Resumidamente, podemos enumerar mais ou menos assim a relação de atores de poder que de algum modo encontram-se ou poderão encontrar-se envolvidos no jogo de interesses que orbitam a nossa matéria: (não necessariamente nessa ordem): 1) O Estado/Governos; 2) O Legislativo; 3) O Judiciário/Ministério Público/etc; 4) O Mercado/Sistema financeiro; 5) A imprensa/meios de comunicação; 6) A Sociedade Civil.
Nessa interrelação incorporam interesses do Capital com necessidades do Trabalho. Eis assim, de certo modo, uma síntese do embate Capital eTrabalho. Para exclarecer, o Capital refere-se aos investidores que tem muito dinheiro com suas fábricas e grandes comércios e sobretudo os que se enriquecem com a especulação financeira. Eles representam assim os atores do chamado "Mercado" (Mercado é, acima de tudo, o Capital. Mas é claro que o Trabalho atua também, para sua sobrevivência, no Mercado. Entretanto, atua como explorado e não como explorador). Esses atores dialogam com os governos e interferem nos projetos, programas e políticas do Estado. Os políticos em disputas eleitorais de grande monta, por sua vez, ganham com essa relação porque o Mercado devolve uma espécie de comissão dos lucros obtidos, financiando campanhas eleitorais que visam garantir candidatos no Poder Político.
O fato é que não dá pra fugir dessa lógica, na atual etapa histórica da sociedade capitalista. O povo vota, mas não financia campanha. Embora o Fundo Partidário saia dos impostos pagos pela população, o grande montante investido nas campanhas eleitorais saem mesmo é dos cofres do grande esculador, ou seja, do "Mercado". Veja só, o "Mercado" não tem voto, mas geralmente, ao lado dos Governos e dos lobistas dos Meios de Comunicação, costumeiramente determinan os rumos das eleições. Se somos sociedade civil, temos voto, mas se não temos grana nem televisão... Talvez não ganhamos eleições, mas ainda podemos sugestionar, gritar, espernear, reclamar, denunciar, repudiar...
Pois bem, de um lado ouviremos os clamores e imposições do Mercado e dos Governos e do outro os gritos que envolve ou envolverão as carências dos Trabalhadores. Nessa arena entre Capital e Trabalho, a Tribuna Democrática deve ter a clareza de que o seu papel nesse embate deverá estar na agenda do Trabalho.
Em cada assunto de relevância pública em pauta, convém distinguir os diversos discursos e interesses em jogo. Não se trata de anular ou ignorar quem quer que seja, nem qualquer um dos atores coletivos enumerados acima. Mas cada ator coletivo, de acordo com a sua natureza existencial, certamente requererá um interesse distinto em seu favor. No caso da Tribuna Democrática, que está no campo "Sociedade Civil", propor a elaboração de uma opinião esclarecedora sobre os assuntos e agendas políticas que lhes dirão respeito no presente e no futuro, torna-se uma missão indeclinável e incorruptível.
O que a Tribuna Democrática está propondo é a elaboração conjunta de uma Carta da Socidade Civil. Se a iniciativa e o estímulo é da Tribuna Democrática, naturalmente a Carta preâmbular deve ser assinada pela Tribuna. Mas a meta é re-unir a sociedade civil como um ator coletivo, dialogar com os demais atores da sociedade civil na região e a partir de então chegar numa Carta Conjunta da Socidade Civil da Região Noroeste, sobre as operações urbanas para a região na próxima década. Mesmo o documento da Tribuna está aberto e em debate democrático. Feito isso, a Sociedade Civil Regional Re-unida (uma espécie de, Frente Popular da Sociedade Civil da Região Noroeste), deverá construir uma agenda política com os demais atores decisórios e influentes (governo, legislativo, judiciário, sociedade civil, mercado, imprensa)
Claro que deve ser resguardado o devido senso de proporção e o devido reconhecimento e respeito das demais instâncias políticas e de poder político, juridico e econômico. A Socidade Civil não executa, não legisla e não julga. Não tem os meios que a imprensa tem para divulgação e influência. Mas a Sociedade Civil é a essência sociológica em questão. O Poder da sociedade civil está na sua legitimidade. É preciso fazer valer a exigência constitucional de que "todo poder emana do povo". Esse é o debate da democracia participativa, que deve prosseguir com coerência, compromisso, luta, decência e ordem.
Os governos e o mercado estão enumerando seus pares. A sociedade civil regional também precisa Enumerar seus pares. Dentre dezenas de organizações da sociedade civil regional temos que ampliar esse debate com os seguintes segmentos:
1) Organizações de Trabalhadores e trabalhadoras em geral;
2) Organizações de Estudantes;
3) Organizações de Representantes de entidades de classes, religiosas e sociais;
4) Organizações de empresários e investidores de pequeno porte;
5) Organizações de Moradores em geral;
6) Organizações esportivas e culturais em geral.
Uma vez aglutinada como força política da sociedade civil local, o passo seguinte deverá ser o de construir agendas de opinião, de sugestoes, de alertas e de críticas, com os demais atores dos interesses acoplados ao tema das ações urbanas para a região noroeste na próxima década. Os atores acoplados são: governos, partidos políticos, legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ouvidorias, Setores do Mercado.
Sendo assim, o foco e a abordagem da Tribuna Democrática para a construção preambular do debate no GT de política Urbana e infra-estrutura segue mais ou menos a seguinte idéia:
Uma agenda futurista para ações urbanas estruturais na próxima década na região noroeste Capital/SP clama debates da cociedade civil re-unida.
O que pretende a agenda, como contribuição da Tribuna Democrática? Ser um documento de compartilhamento e de difusão da sociedade civil local sobre a matéria urbana em debate;
Visando o quê? Enumerar e valorizar as intenções governamentais e supostos investimentos públicos e privados em estudos e em andamento para a região na próxima década. Ao mesmo tempo manter permanente sentinela quanto à riscos e desvios nas projeções governamentais;
Qual o objetivo da Tribuna nessa matéria? Re-unir a Sociedade Civil Local num debate que pretenda acompanhar de perto o desenrolar da matéria, como instrumento legítimo de fiscalização popular;
A finalidade da Tribuna? Alertar riscos e desvios, compartilhando e difundindo opiniões a respeito do assunto, a partir de um olhar da Sociedade Civil, que não se acople necessariamente ao entendimento em separado dos demais atores governamentais, do mercado, da imprensa, do judiciário, dos partidos políticos, etc., em debate;
Síntese: São essas, a estrutura, conteúdo, abordagem, situação, diretrizes e metas que devem, de certo modo, mais ou menos conter a Carta da Tribuna Democrática, como um olhar urbano futurista para a região noroeste.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
da Coordenação Executiva
A Comissão de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo agradece as pessoas que mandaram sugestões, adendos e apontamentos ao GTPU.
As reflexões contidas nas mensagens enviadas foram encaminhadas ao GTPU (Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna Democrática), que foi designada em assembléia da Tribuna para colher sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva visando extrair do GT conteúdos para elaborar uma "Carta da Tribuna Democrática: um olhar urbano positivo e futurista para a região noroeste". É esse, então, o verdadeiro esforço do GT e da Tribuna.
O debate não está consumado, está em andamento. Por isso, todos os textos, opiniões, sugestões, críticas e adendos enviados para o Grupo de Trabalho constituem elementos à serem sintetizados pelo GT na futura Carta da Tribuna.
No paralelo à visão infra-estrutural prospectiva se acoplam problemas de âmbito sociais, quanto à deficiências no atendimento dos serviços básicos de saúde, educação, esportes, lazer, limpeza pública, responsabilidade pública ambiental, etc. Nossa opinião é que a Carta do GT da Comissão de Transportes, Política Urbana e Infra-Estrutura tem que definir um foco, uma abordagem e um conteúdo assentado na sua matéria e nas tendências do seu entorno. Nesse aspécto o centro do debate é uma certa operação urbana que se desenha para a região num intervalo de 10 anos.
A futura Carta de política urbana da Tribuna Democrática não é uma denúncia, tem que ser uma análise e um acompanhamento futurista de ações que precisa acontecer e que serão positivas para a região noroeste no seu conjunto macroregional. Essa tendência caminha vinculada à uma perspectiva positiva da macroenomia nacional para a próxima década em desenvolvimento econômico e social do país, em especial no Estado de São Paulo e na Capital/SP.
Todavia, são gritantes os problemas cotidianos de baixa qualidade na prestação dos serviços públicos de relevância social. Tais problemas estão às vistas e precisam constar também de uma agenda reflexiva e denuncista da Tribuna Democrática. Porém essa demarcação tornar-se-á mais producente se a Tribuna propor, após a conclusão do atual GTPU, um novo GT de análise dos Serviços Públicos de Saúde (GTSP), Educação, Esportes e Lazer na Região.
De fato um debate exigindo materialidade plena dos serviços públicos sociais não se trata de matéria superada, mas ao contrário. As contribuições da Silvia Cibele ao GT frisou nesse recorte uma proposta que precisar constar na Agenda da Tribuna.
Voltando ao ponto central que iniciamos: o foco e o sujeito da nossa abordagem, a Tribuna é uma organização da Sociedade Civil e o foco do presente debate são as ações urbanas que estão previstas para a região nos próximos dez anos.
ATORES EM DEBATE
Veja quem são os principais atores políticos e de poder que de certo modo interagem na vida social política e econômica. Resumidamente, podemos enumerar mais ou menos assim a relação de atores de poder que de algum modo encontram-se ou poderão encontrar-se envolvidos no jogo de interesses que orbitam a nossa matéria: (não necessariamente nessa ordem): 1) O Estado/Governos; 2) O Legislativo; 3) O Judiciário/Ministério Público/etc; 4) O Mercado/Sistema financeiro; 5) A imprensa/meios de comunicação; 6) A Sociedade Civil.
Nessa interrelação incorporam interesses do Capital com necessidades do Trabalho. Eis assim, de certo modo, uma síntese do embate Capital eTrabalho. Para exclarecer, o Capital refere-se aos investidores que tem muito dinheiro com suas fábricas e grandes comércios e sobretudo os que se enriquecem com a especulação financeira. Eles representam assim os atores do chamado "Mercado" (Mercado é, acima de tudo, o Capital. Mas é claro que o Trabalho atua também, para sua sobrevivência, no Mercado. Entretanto, atua como explorado e não como explorador). Esses atores dialogam com os governos e interferem nos projetos, programas e políticas do Estado. Os políticos em disputas eleitorais de grande monta, por sua vez, ganham com essa relação porque o Mercado devolve uma espécie de comissão dos lucros obtidos, financiando campanhas eleitorais que visam garantir candidatos no Poder Político.
O fato é que não dá pra fugir dessa lógica, na atual etapa histórica da sociedade capitalista. O povo vota, mas não financia campanha. Embora o Fundo Partidário saia dos impostos pagos pela população, o grande montante investido nas campanhas eleitorais saem mesmo é dos cofres do grande esculador, ou seja, do "Mercado". Veja só, o "Mercado" não tem voto, mas geralmente, ao lado dos Governos e dos lobistas dos Meios de Comunicação, costumeiramente determinan os rumos das eleições. Se somos sociedade civil, temos voto, mas se não temos grana nem televisão... Talvez não ganhamos eleições, mas ainda podemos sugestionar, gritar, espernear, reclamar, denunciar, repudiar...
Pois bem, de um lado ouviremos os clamores e imposições do Mercado e dos Governos e do outro os gritos que envolve ou envolverão as carências dos Trabalhadores. Nessa arena entre Capital e Trabalho, a Tribuna Democrática deve ter a clareza de que o seu papel nesse embate deverá estar na agenda do Trabalho.
Em cada assunto de relevância pública em pauta, convém distinguir os diversos discursos e interesses em jogo. Não se trata de anular ou ignorar quem quer que seja, nem qualquer um dos atores coletivos enumerados acima. Mas cada ator coletivo, de acordo com a sua natureza existencial, certamente requererá um interesse distinto em seu favor. No caso da Tribuna Democrática, que está no campo "Sociedade Civil", propor a elaboração de uma opinião esclarecedora sobre os assuntos e agendas políticas que lhes dirão respeito no presente e no futuro, torna-se uma missão indeclinável e incorruptível.
O que a Tribuna Democrática está propondo é a elaboração conjunta de uma Carta da Socidade Civil. Se a iniciativa e o estímulo é da Tribuna Democrática, naturalmente a Carta preâmbular deve ser assinada pela Tribuna. Mas a meta é re-unir a sociedade civil como um ator coletivo, dialogar com os demais atores da sociedade civil na região e a partir de então chegar numa Carta Conjunta da Socidade Civil da Região Noroeste, sobre as operações urbanas para a região na próxima década. Mesmo o documento da Tribuna está aberto e em debate democrático. Feito isso, a Sociedade Civil Regional Re-unida (uma espécie de, Frente Popular da Sociedade Civil da Região Noroeste), deverá construir uma agenda política com os demais atores decisórios e influentes (governo, legislativo, judiciário, sociedade civil, mercado, imprensa)
Claro que deve ser resguardado o devido senso de proporção e o devido reconhecimento e respeito das demais instâncias políticas e de poder político, juridico e econômico. A Socidade Civil não executa, não legisla e não julga. Não tem os meios que a imprensa tem para divulgação e influência. Mas a Sociedade Civil é a essência sociológica em questão. O Poder da sociedade civil está na sua legitimidade. É preciso fazer valer a exigência constitucional de que "todo poder emana do povo". Esse é o debate da democracia participativa, que deve prosseguir com coerência, compromisso, luta, decência e ordem.
Os governos e o mercado estão enumerando seus pares. A sociedade civil regional também precisa Enumerar seus pares. Dentre dezenas de organizações da sociedade civil regional temos que ampliar esse debate com os seguintes segmentos:
1) Organizações de Trabalhadores e trabalhadoras em geral;
2) Organizações de Estudantes;
3) Organizações de Representantes de entidades de classes, religiosas e sociais;
4) Organizações de empresários e investidores de pequeno porte;
5) Organizações de Moradores em geral;
6) Organizações esportivas e culturais em geral.
Uma vez aglutinada como força política da sociedade civil local, o passo seguinte deverá ser o de construir agendas de opinião, de sugestoes, de alertas e de críticas, com os demais atores dos interesses acoplados ao tema das ações urbanas para a região noroeste na próxima década. Os atores acoplados são: governos, partidos políticos, legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ouvidorias, Setores do Mercado.
Sendo assim, o foco e a abordagem da Tribuna Democrática para a construção preambular do debate no GT de política Urbana e infra-estrutura segue mais ou menos a seguinte idéia:
Uma agenda futurista para ações urbanas estruturais na próxima década na região noroeste Capital/SP clama debates da cociedade civil re-unida.
O que pretende a agenda, como contribuição da Tribuna Democrática? Ser um documento de compartilhamento e de difusão da sociedade civil local sobre a matéria urbana em debate;
Visando o quê? Enumerar e valorizar as intenções governamentais e supostos investimentos públicos e privados em estudos e em andamento para a região na próxima década. Ao mesmo tempo manter permanente sentinela quanto à riscos e desvios nas projeções governamentais;
Qual o objetivo da Tribuna nessa matéria? Re-unir a Sociedade Civil Local num debate que pretenda acompanhar de perto o desenrolar da matéria, como instrumento legítimo de fiscalização popular;
A finalidade da Tribuna? Alertar riscos e desvios, compartilhando e difundindo opiniões a respeito do assunto, a partir de um olhar da Sociedade Civil, que não se acople necessariamente ao entendimento em separado dos demais atores governamentais, do mercado, da imprensa, do judiciário, dos partidos políticos, etc., em debate;
Síntese: São essas, a estrutura, conteúdo, abordagem, situação, diretrizes e metas que devem, de certo modo, mais ou menos conter a Carta da Tribuna Democrática, como um olhar urbano futurista para a região noroeste.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
BRITO, DO PORTAL ZNNALINHA, ENVIA NOVAS REFLEXÕES AO GRUPO DE TRABALHO DA TRIBUNA
Amigos e amigas da Tribuna Democrática.
Sem cair no mérito de concordar ou discordar, a densidade desse texto que nos brinda, pontuando tantos aspectos pertinentes e urgentes, só reforça a importância da SOCIEDADE CIVIL UNIDA, para encarar tantos desafios, que a sorte quer trazer para as regiões Norte e Oeste, portanto Noroeste, da cidade de São Paulo.
O prefeito se encontra em viagem para a África do Sul, onde poderá, junto com Fifa e governo federal, sacramentar a alternativa "Piritubão" para a Copa 2014 em São Paulo.
Discutível se uma decisão desse porte, envolvendo área verde de 4,5 milhões m2, e recursos da ordem de R$ 1 bilhão, poderia ser tomada pelo executivo sem uma ampla consulta à sociedade, ainda que pela via do Legislativo Municipal.
Mas conhecendo o histórico das decisões tomadas com efeito de "trator ladeira abaixo", e sempre pensando que a defesa dessas decisões se faz também sobre argumentos que são defensáveis (investimentos privados, geração de empregos, oportunidades de infra-estrutura, etc), uma vez decisão tomada, caberá à SOCIEDADE CIVIL UNIDA fazer com que os benefícios sejam efetivos, e as deseconomias, ou insustentabilidades, sejam eliminadas, ou minoradas, ou mitigadas.
São de fatos muitos projetos para a região. Nem foi citado um projeto que pode vingar ou não, como todos os outros: o TAV - Trem de Alta Velocidade, ou trem-bala, que passaria exatamente pela região Noroeste da cidade. Um tsunami de projetos ameaça construírem uma nova realidade, e como toda quantidade imensurada de energia, pode acabar resultando em... Gigantescos problemas, se não for acompanhada pelos empreendedores, pelo poder público, e pela SOCIEDADE, em toda a sua magnitude de oportunidades e também de riscos.
Enfim, que desafio se apresenta, o de não ser apenas um espectador de tantas ações, mas um ator justo nessa enorme história cuja construção se inicia.
Abraços a todos.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Sem cair no mérito de concordar ou discordar, a densidade desse texto que nos brinda, pontuando tantos aspectos pertinentes e urgentes, só reforça a importância da SOCIEDADE CIVIL UNIDA, para encarar tantos desafios, que a sorte quer trazer para as regiões Norte e Oeste, portanto Noroeste, da cidade de São Paulo.
O prefeito se encontra em viagem para a África do Sul, onde poderá, junto com Fifa e governo federal, sacramentar a alternativa "Piritubão" para a Copa 2014 em São Paulo.
Discutível se uma decisão desse porte, envolvendo área verde de 4,5 milhões m2, e recursos da ordem de R$ 1 bilhão, poderia ser tomada pelo executivo sem uma ampla consulta à sociedade, ainda que pela via do Legislativo Municipal.
Mas conhecendo o histórico das decisões tomadas com efeito de "trator ladeira abaixo", e sempre pensando que a defesa dessas decisões se faz também sobre argumentos que são defensáveis (investimentos privados, geração de empregos, oportunidades de infra-estrutura, etc), uma vez decisão tomada, caberá à SOCIEDADE CIVIL UNIDA fazer com que os benefícios sejam efetivos, e as deseconomias, ou insustentabilidades, sejam eliminadas, ou minoradas, ou mitigadas.
São de fatos muitos projetos para a região. Nem foi citado um projeto que pode vingar ou não, como todos os outros: o TAV - Trem de Alta Velocidade, ou trem-bala, que passaria exatamente pela região Noroeste da cidade. Um tsunami de projetos ameaça construírem uma nova realidade, e como toda quantidade imensurada de energia, pode acabar resultando em... Gigantescos problemas, se não for acompanhada pelos empreendedores, pelo poder público, e pela SOCIEDADE, em toda a sua magnitude de oportunidades e também de riscos.
Enfim, que desafio se apresenta, o de não ser apenas um espectador de tantas ações, mas um ator justo nessa enorme história cuja construção se inicia.
Abraços a todos.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Silvia Cibele propõe adendos ao GT de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática
Meus diletos amigos
Sei que a discussão já está acontecendo há alguns dias, mas, não estava conseguindo parar, ler e refletir. Numa rápida consideração sobre o tema e a pedido do Ailton, segue alguns apontamentos para "ampliar" a discussão.
Como disse o ZN na Linha, não vou entrar no mérito, mas, acho que alguns pontos precisam de uma reflexão maior. A região está de fato em crescimento socio-político-economico e precisa de investimentos para o desenvolvimento cultural, educacional e, sobre tudo de políticas públicas voltadas para o nosso jovem.
Ampliar a permanência do jovem na escola, talvez não seja a saída, mas o que proporcionamos para ele durante a permanência é a questão, da mesma forma, o que queremos ou como achamos que a nossa região poderá ficar melhor?!
Ter um novo hospital resolverá o problema de saúde na região? Na minha opinião, precisamos de mais médicos, mais remédios, mais equipamentos para a realização de exames, mais profissionais qualificados e preparados para o bom atendimento básico que a´população precisa. Numa reunião do SOS Saúde-Vila Brasilândia a vereadora Sandra Tadeu disse: AMA/UBS é prevenção, hospital é doença. Eu, concordo com ela, temos que prevenir o cidadão.
A construção do Piritubão é importante para a região? Independente da questão "investimento público" que deve ser a primeira a ser discutida com a sociedade, nós da região temos que saber qual a nossa posição antes da manifestação da sociedade civil afinal, de que lado ficaremos? Minha opinião: devemos ponderar todas as questões ambientais (muitas já descritas pelo ZN na Linha), qual o impacto local: desapropriações; transporte, rede viária: acesso ao bairro, rotas de fuga, transito local; qual a utilização pós Copa para o local? qual o custo dessa manutenção para os cofres públicos? O equipamento será considerado parceria público/privada afetando investimentos públicos na área de lazer, esporte na região?
-Se, o Corinthians se interessar pela pseudo parceria para a construção, o que acontecerá com o Pacaembú? Quem jogará lá? Quem trará recursos para manutenção?
O Fórum Digital da Freguesia do Ó, foi um avanço para a região, mas, em pouco tempo traz mais problemas para o perfeito funcionamento do que os senhados benefícios? Vale a pena a Tribuna entrar na briga política pela OAB Freguesia do Ó? Quais os benefícios diretos para a região, para a comunidade local? Evidente que a OAB Lapa fará esforços contrários como sempre tem feito (segundo relatos da Dra Noemi), pois sabe que perderá associados, por outro lado, talvez consigamos adesões para a Tribuna - o que para mim como Bacharel em Direito será ótimo, logo,logo me aposento da política e precisarei de carteira de cliente,rsrsr (não quero ser tendenciosa)
Bom, já me alonguei demais. Em tese, a princípio essas questões me pareceram relevantes,
Abraços, Cibele
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Sei que a discussão já está acontecendo há alguns dias, mas, não estava conseguindo parar, ler e refletir. Numa rápida consideração sobre o tema e a pedido do Ailton, segue alguns apontamentos para "ampliar" a discussão.
Como disse o ZN na Linha, não vou entrar no mérito, mas, acho que alguns pontos precisam de uma reflexão maior. A região está de fato em crescimento socio-político-economico e precisa de investimentos para o desenvolvimento cultural, educacional e, sobre tudo de políticas públicas voltadas para o nosso jovem.
Ampliar a permanência do jovem na escola, talvez não seja a saída, mas o que proporcionamos para ele durante a permanência é a questão, da mesma forma, o que queremos ou como achamos que a nossa região poderá ficar melhor?!
Ter um novo hospital resolverá o problema de saúde na região? Na minha opinião, precisamos de mais médicos, mais remédios, mais equipamentos para a realização de exames, mais profissionais qualificados e preparados para o bom atendimento básico que a´população precisa. Numa reunião do SOS Saúde-Vila Brasilândia a vereadora Sandra Tadeu disse: AMA/UBS é prevenção, hospital é doença. Eu, concordo com ela, temos que prevenir o cidadão.
A construção do Piritubão é importante para a região? Independente da questão "investimento público" que deve ser a primeira a ser discutida com a sociedade, nós da região temos que saber qual a nossa posição antes da manifestação da sociedade civil afinal, de que lado ficaremos? Minha opinião: devemos ponderar todas as questões ambientais (muitas já descritas pelo ZN na Linha), qual o impacto local: desapropriações; transporte, rede viária: acesso ao bairro, rotas de fuga, transito local; qual a utilização pós Copa para o local? qual o custo dessa manutenção para os cofres públicos? O equipamento será considerado parceria público/privada afetando investimentos públicos na área de lazer, esporte na região?
-Se, o Corinthians se interessar pela pseudo parceria para a construção, o que acontecerá com o Pacaembú? Quem jogará lá? Quem trará recursos para manutenção?
O Fórum Digital da Freguesia do Ó, foi um avanço para a região, mas, em pouco tempo traz mais problemas para o perfeito funcionamento do que os senhados benefícios? Vale a pena a Tribuna entrar na briga política pela OAB Freguesia do Ó? Quais os benefícios diretos para a região, para a comunidade local? Evidente que a OAB Lapa fará esforços contrários como sempre tem feito (segundo relatos da Dra Noemi), pois sabe que perderá associados, por outro lado, talvez consigamos adesões para a Tribuna - o que para mim como Bacharel em Direito será ótimo, logo,logo me aposento da política e precisarei de carteira de cliente,rsrsr (não quero ser tendenciosa)
Bom, já me alonguei demais. Em tese, a princípio essas questões me pareceram relevantes,
Abraços, Cibele
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
WALTER ALCÂNTARA FAZ SUGESTÕES À COMISSÃO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
Por Walter Alcântara*
* Foi subprefeito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2003-2004
"As observações feitas pelo Brito, foram perfeitas. Não podemos esquecer de lembrar que os anúncios apontados para Pirituba, passarão pela nossa região, tanto o transito como os problemas sociais, que virá se apoiar na freguesia do Ó, bem como Brasilandia, com a construção do Hospital em projeto, Escolas, Creches e outros, todos já lotados, antes da inauguração.
A região de Pirituba/Jaraguá e Perus será invadida por moradias, tendo em vista que as áreas reservadas e preços serão atrativos , percebendo a necessidade da construção do Hospital Perus. E com este avanço teremos que ter cuidados com a Serra da Cantareira com possíveis invasões.
Só o fato da noticia deduz que o crescimento é certo."
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
* Foi subprefeito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2003-2004
"As observações feitas pelo Brito, foram perfeitas. Não podemos esquecer de lembrar que os anúncios apontados para Pirituba, passarão pela nossa região, tanto o transito como os problemas sociais, que virá se apoiar na freguesia do Ó, bem como Brasilandia, com a construção do Hospital em projeto, Escolas, Creches e outros, todos já lotados, antes da inauguração.
A região de Pirituba/Jaraguá e Perus será invadida por moradias, tendo em vista que as áreas reservadas e preços serão atrativos , percebendo a necessidade da construção do Hospital Perus. E com este avanço teremos que ter cuidados com a Serra da Cantareira com possíveis invasões.
Só o fato da noticia deduz que o crescimento é certo."
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
sábado, 26 de junho de 2010
2011/2020: UM OLHAR URBANO PROSPECTIVO SOBRE A REGIÃO NOROESTE
Por Paulo César de Oliveira
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática
Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.
Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.
De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:
1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.
2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.
3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática
Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.
Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.
De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:
1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.
2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.
3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.Correlatos aos três projetos referidos, a meu ver se acoplam necessariamente:
a) Uma readequação dos corredores de ônibus e dos terminais de ônibus da região, incluindo a implantação do terminal da Brasilândia. E talvez, igualmente, como hipótese, criação de um terminal de ônibus nas imediações da Vila Bancária para alimentar a futura estação do Metrô naquela proximidade. E outro terminal de ônibus que será imprescindível, tudo indica, será um nas proximidades do projeto Piritubão, consumada a nova hipótese da extensão da linha 6 Laranja. Entretanto, soma-se a tudo isso ser urgente e necessário rever o atual sistema de lotação de passageiros que se mostra ineficaz, ineficiente e totalmente inseguro, com sua comprovada baixissima qualidade no transporte coletivo de passageiros na região noroeste;
b) Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, que é uma importante via estrutural da região, mas que não se encontra oficialmente designada como via estrutural;
c) Extensão da Avenida Inajar de Souza, planos que se interligam com os problemas relacionados ao eixo norte do Rodoanel e ao Sistema Cantareira de abastecimento de água;
d) Readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba
e) Implantação de uma via expressa ligando a diagonal oeste/norte, da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.
Os impactos positivos são mais fáceis de serem apontados, descritos, requeridos e defendidos. Já os impáctos negativos exigem melhor observação no cotidiano e, maior percepção futurista. Por exemplo, antes mesmo da chegada do Metrô e da iniciação do Projeto Pirituba, a especulação imobiliária já tomou conta da região. Não há como impedir a especulação imobiliária, mas alertar sobre seus malefícios deve ser uma preocupação de todos nós. A região está sendo verticalizada numa velocidade que chega ser assustadora. Deixa dúvidas se de fato a densidade urbana está sendo respeitada. Os prédios que estão sendo construídos, na sua maioria, não dispõem de estacionamentos para visitantes, fazendo com que as ruas nas imediações das torres tenham carros estacionados nas ruas e às vezes até nas calçadas, dificultando a vida e a segurança dos pedestres da região.
Outro ponto são os equipamentos sociais disponíveis e o nosso esgotado sistema viário, que através das nossas poucas vias estruturais da região são os mesmos de 20 ou 30 anos atrás. Esses apontamentos nos autorizam supor que aumentando a quantidade de moradores na região pode haver redução na qualidade de vida, porque os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, etc., disponíveis vêm se tornando insuficientes frente ao aumento em escala da demanda urbana. Até mesmo o acesso adequado à Justiça tende a piorar se não forem pensadas paralelamente alternativas jurídico-sociais complementares. Em curto prazo a região precisará de uma subseção da OAB, por exemplo, como instrumento de potencialização ao Fórum de Nossa Senhora do Ó.
Ainda hoje, não sanamos os problemas relativos à limpeza urbana, de iluminação pública adequada, de arborização, de alagamentos por causa de chuvas, bem como os relativos a enchentes e deslizamentos de encostas. Estudos e mais estudos apontam que esses problemas tendem a se agravar quando ocorrem modificações urbanas substanciais. O fato é que embora a região noroeste e norte estejam contemplados na agenda governamental nos próximos 10 anos, ela ainda está desguarnecida de um projeto de operação urbana plausível.
Em termos de assistência social, por exemplo, atualmente já se verifica grande quantidade de pessoas mendigando na região, enfeando os espaços públicos: ruas, praças, parques e marquises. O problema que hoje envolve quem vive na rua vem se tornando também um aborrecimento problemático à quem não está morando na rua, que estão quase impedidos andar pelas ruas e praças, transformadas em subabrigos da miséria. Diante dessa crescente realidade não adianta cuidarmos de nossas vidas simplesmente fechando as janelas dos carros ou dos apartamentos, como se os efeitos da miséria também não nos dissesse respeito.
Nesse prospectivo cenário estrutural e social teme-se que muitas famílias e indivíduos hão de não conseguir acompanhar o crescimento econômico que ensaia ser quase exclusivo para um novo estágio de classe média na região. Por tudo isso, em sendo a região noroeste a bola da vez de investimentos públicos e privados, com potencialidades expansionistas, sugerir à sociedade civil da região que reivindique das autoridades públicas constituídas um projeto de operação urbana para a região, contempla empenhos sociais, econômicos, culturais e ambientais de curto, médio e longo prazo que não podemos abrir mão.
Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.
Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
terça-feira, 22 de junho de 2010
AILTON BARROS FAZ SUGESTÕES DE TEXTO AO GT DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
A TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA E O SEU OLHAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO NOROESTE COM EQUILÍBRIO E JUSTIÇA SOCIAL.
Por Ailton Barros
Ao debruçarmo-nos sobre o parapeito das janelas de nossas casas, deparamo-nos com um emaranhado de arranha-céus que desnudam uma complexa paisagem suburbana, denunciando o rápido desenvolvimento obtido pela Região Noroeste na última década.
Porém, esse desenvolvimento que não ocorreu expontâneamente, sendo fruto da luta das entidades e movimentos sociais com atuação na região, se deu de forma desordenada, sem planejamento, criando algumas ilhas de Excelência e inúmeros bolsões de miséria.
Ocorre que a Região Noroeste tem infra-estrutura instalada prevista para receber um crescimento e desenvolvimento horizontal e não um crescimento vertical como o que tem ocorrido mais recentemente.
É preciso corrigir e reordenar de forma planejada as ações e intervenções urbanísticas realizadas e as que vierem a ocorrer, objetivando garantir a instalação da infra-estrutura necessária, afim de evitar um colapso com forte impacto ambiental, como o que hoje já vêm acontecendo com o estrangulamento do sistema viário regional.
Estão sendo previstas intervenções urbanas de vulto na Região Noroeste como a implantação da Linha 6 e 16 do Metrô, respectivamente São Joaquim/Brasilândia e (Lapa/Cachoeirinha); a construção do Pólo de Eventos de Pirituba e a implantação do eixo norte do Rodoanel, que num olhar futurista vão proporcionar grandes modificações no seu desenvolvimento, o que por si só, faz por merecer seja implantada uma Operação Urbana Noroeste afim de essas intervenções sejam planejadas dentro de uma visão de cidade.
A Tribuna Democrática através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana participou de todas as plenárias relativas à discussão da revisão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.
No geral essas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.
As propostas de cunho mais abrangente apresentadas foram a implantação de via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Avenida Rimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; a duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; a extensão da Avenida Inajar de Souza até a confluência com trecho norte do Rodoanel; implantação do Terminal de Ônibus Brasilândia; revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba; Construção do Hospital Municipal de Perus.
Uma questão bastante discutida e muito salientada em todas as audiências públicas foi a manutenção das 4 (quatro) Macroáreas constantes do atual Plano Diretor vigente acrescida da Macroárea de Proteção Ambiental.
No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em Macroáreas permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada ( áreas onde deve ser feita apenas manutenção); Macroárea de Urbanização em Consolidação (áreas onde deve ser feitas intervenções pontuais); Macroárea de Urbanização e Qualificação (áreas onde deve ser feita intervenção urbana global); Macroárea de Reestruturação e Qualificação (áreas degradadas que devem ser intervenção especial de modo que sejam revitalizadas); Macroárea de Proteção Ambiental (área de contenção da expansão urbana afim de garantir a preservação dos mananciais).
Para finalizar não podemos deixar de lado os problemas sociais que já avultam na região como o crescimento desmedido da especulação imobiliária que ameaça expulsar parte dessa população que deveria se beneficiar dos melhoramentos que estão sendo implantados e do crescente número de moradores em situação de rua, o que nos obriga a ter um olhar para essas questões que devem ser tratadas com o cuidado que elas merecem, pois o desenvolvimento da nossa região pressupõe inclusão e não exclusão.
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Ailton Barros, da "Corrente Socialista Compromisso e Luta" pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Att,
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Por Ailton Barros
Ao debruçarmo-nos sobre o parapeito das janelas de nossas casas, deparamo-nos com um emaranhado de arranha-céus que desnudam uma complexa paisagem suburbana, denunciando o rápido desenvolvimento obtido pela Região Noroeste na última década.
Porém, esse desenvolvimento que não ocorreu expontâneamente, sendo fruto da luta das entidades e movimentos sociais com atuação na região, se deu de forma desordenada, sem planejamento, criando algumas ilhas de Excelência e inúmeros bolsões de miséria.
Ocorre que a Região Noroeste tem infra-estrutura instalada prevista para receber um crescimento e desenvolvimento horizontal e não um crescimento vertical como o que tem ocorrido mais recentemente.
É preciso corrigir e reordenar de forma planejada as ações e intervenções urbanísticas realizadas e as que vierem a ocorrer, objetivando garantir a instalação da infra-estrutura necessária, afim de evitar um colapso com forte impacto ambiental, como o que hoje já vêm acontecendo com o estrangulamento do sistema viário regional.
Estão sendo previstas intervenções urbanas de vulto na Região Noroeste como a implantação da Linha 6 e 16 do Metrô, respectivamente São Joaquim/Brasilândia e (Lapa/Cachoeirinha); a construção do Pólo de Eventos de Pirituba e a implantação do eixo norte do Rodoanel, que num olhar futurista vão proporcionar grandes modificações no seu desenvolvimento, o que por si só, faz por merecer seja implantada uma Operação Urbana Noroeste afim de essas intervenções sejam planejadas dentro de uma visão de cidade.
A Tribuna Democrática através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana participou de todas as plenárias relativas à discussão da revisão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.
No geral essas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.
As propostas de cunho mais abrangente apresentadas foram a implantação de via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Avenida Rimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; a duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; a extensão da Avenida Inajar de Souza até a confluência com trecho norte do Rodoanel; implantação do Terminal de Ônibus Brasilândia; revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba; Construção do Hospital Municipal de Perus.
Uma questão bastante discutida e muito salientada em todas as audiências públicas foi a manutenção das 4 (quatro) Macroáreas constantes do atual Plano Diretor vigente acrescida da Macroárea de Proteção Ambiental.
No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em Macroáreas permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada ( áreas onde deve ser feita apenas manutenção); Macroárea de Urbanização em Consolidação (áreas onde deve ser feitas intervenções pontuais); Macroárea de Urbanização e Qualificação (áreas onde deve ser feita intervenção urbana global); Macroárea de Reestruturação e Qualificação (áreas degradadas que devem ser intervenção especial de modo que sejam revitalizadas); Macroárea de Proteção Ambiental (área de contenção da expansão urbana afim de garantir a preservação dos mananciais).
Para finalizar não podemos deixar de lado os problemas sociais que já avultam na região como o crescimento desmedido da especulação imobiliária que ameaça expulsar parte dessa população que deveria se beneficiar dos melhoramentos que estão sendo implantados e do crescente número de moradores em situação de rua, o que nos obriga a ter um olhar para essas questões que devem ser tratadas com o cuidado que elas merecem, pois o desenvolvimento da nossa região pressupõe inclusão e não exclusão.
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Ailton Barros, da "Corrente Socialista Compromisso e Luta" pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Att,
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
domingo, 20 de junho de 2010
VULNERABILIDADE CLIMÁTICA DE SÃO PAULO AFETARÁ A REGIÃO NOROESTE
Está pronto o Relatório "Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana, São Paulo". O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em conjunto com a UNICAMP. No estudo foi mapeado a hipótese de uma duplicação da mancha urbana até 2030, possibilitando identificar supostas áreas com maior risco de enchentes e deslizamentos de terras.
Numa comparação de dados, constatou-se que até 1930 ocorriam chuvas pesadas com mais de 50 litros d'água por metro quadrado apenas uma única vez no ano. Mas atualmente a frequência dessas chuvas tem ocorrido, em média, à cada três meses durante o ano.
Com base no Relatório, pesquisadores cruzaram estimativas de aumento de construções em áreas com declives e concluíram que, nos próximos 20 anos, pode aumentar a ocupação das áreas de risco na Cidade de São Paulo.
Chama a atenção de todos nós e em especial, supomos, das nossas autoridades administrativas, essa previsão indicativa de menor intervalo entre chuvas pesadas, despejando nos próximos 20 anos, toneladas de metros cúbicos sobre a Cidade. Impermeabilizada com tanto asfaltamento e lajes, paralela à estimativa de crescimento da ocupação de áreas de risco na Cidade, não precisaremos de muita esforço para imaginar que vem aí muitas enchentes.
A questão climática é um assunto sério e preocupante que deve demandar a atenção especial de todos nós. Na nossa região, por exemplo, as enchentes e os deslizamentos de terras em algumas áreas de risco são frequentes todos os anos. A expectativa de intensificação das chuvas e de aumento da ocupação de áreas de risco na Cidade deve servir para ficarmos em alerta permanente.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenador Geral da Comissão Executiva
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA
Numa comparação de dados, constatou-se que até 1930 ocorriam chuvas pesadas com mais de 50 litros d'água por metro quadrado apenas uma única vez no ano. Mas atualmente a frequência dessas chuvas tem ocorrido, em média, à cada três meses durante o ano.
Com base no Relatório, pesquisadores cruzaram estimativas de aumento de construções em áreas com declives e concluíram que, nos próximos 20 anos, pode aumentar a ocupação das áreas de risco na Cidade de São Paulo.
Chama a atenção de todos nós e em especial, supomos, das nossas autoridades administrativas, essa previsão indicativa de menor intervalo entre chuvas pesadas, despejando nos próximos 20 anos, toneladas de metros cúbicos sobre a Cidade. Impermeabilizada com tanto asfaltamento e lajes, paralela à estimativa de crescimento da ocupação de áreas de risco na Cidade, não precisaremos de muita esforço para imaginar que vem aí muitas enchentes.
A questão climática é um assunto sério e preocupante que deve demandar a atenção especial de todos nós. Na nossa região, por exemplo, as enchentes e os deslizamentos de terras em algumas áreas de risco são frequentes todos os anos. A expectativa de intensificação das chuvas e de aumento da ocupação de áreas de risco na Cidade deve servir para ficarmos em alerta permanente.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenador Geral da Comissão Executiva
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA
BRITO, DO PORTAL ZNNALINHA, SUGERI APONTAMENTOS AO GRUPO DE TRABALHO DA TRIBUNA
"Prezados Paulo Cesar e demais participantes dessa Tribuna Democrática.
Parabenizamos a todos pela consistência da atuação que se esboça. Visando a necessária objetividade para assuntos tão importantes, queremos humildemente contribuir com algumas reflexões, a partir do recebimento deste relatório.
1 - Como deve ser de conhecimento de muitos, nesta semana, face às últimas notícias relativas à copa 2014, a linha 6 - Laranja "ultrapassou" em importância outras linhas em projetos, e demandantes do mesmo orçamento (que não é infinito). Segundo matéria da Folha, a linha teria o seu prazo de entrega reduzido de 2014 para 2013. Assim, mais do que nunca, fundamental o acompanhamento próximo e articulado, com a construção da desejada (e necessária) união política, a ser costurada pela sociedade civil, que essa Tribuna já sinaliza. Contem com o portal ZNnaLinha nesse esforço.
2 - O projeto Pirituba, ou o alterado projeto "Piritubão", incluindo agora um estádio, uma vez decidido em instâncias "superiores" às quais muito pouco temos acesso e influência, precisa ser tratado pela sociedade civil de forma madura e íntegra, buscando as imprescindíveis contrapartidas ambientais e sociais que uma obra desse porte pede. A urgência que inevitavelmente acompanhará essa decisão poderá ocultar realidades incontornáveis: trata-se de uma área de milhões de m2, totalmente verde, cujo manejo para a obra implicará em impactos gigantescos, tanto locais (fluxo de transporte de materiais e pessoas, movimentação de terra, etc), como para a cidade (permeabilização, desequilíbrio hídrico e térmico, etc). Capitalizar social e ambientalmente essa possível obra é uma obrigação dos que se preocupam com a sustentabilidade da cidade. Importante: a Fundação Vanzolini acaba de divulgar que envidará esforços para que os estádios da Copa tenham "selo verde". Pode ser por aí uma alternativa de abordagem.
3 - A duplicação/ moderinização da av. Dep. Cantídio Sampaio é um projeto fundamental para requalificar toda uma região, dando qualidade de vida a milhares de pessoas que diariamente desperdiçam horas de sua vida em um trânsito infernal.
4- A campanha da extensão da av. Inajar de Souza ao Rodoanel parece se antecipar ao uma questão inevitavelmente maior: a obra do Rodoanel trecho Norte em si, cuja realização foi colocada em dúvida pelo próprio ex-governador Serra. (Veja em ). O trecho Norte é disparadamente o mais complicado em termos ambientais, por atravessar o Parque Estadual da Cantareira e, em particular, a chegada de todo o sistema Cantareira de abastecimento de água, que serve 55% de toda a região metropolitana. Esse é um assunto importantíssimo, complexo, que, ao nosso ver, torna ociosa a discussão da extensão de uma via urbana ao seu trajeto, que está longe de estar definido.
Sustentabilidade: deixar para a próxima geração um planeta, uma país, uma cidade, com qualidade de vida não em piores condições do que a recebida da geração anterior.
Aguardamos comentários."
Portal ZNnaLinha - http://www.znnalinha.com.br/
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Brito, do Portal ZNnaLinha, pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Parabenizamos a todos pela consistência da atuação que se esboça. Visando a necessária objetividade para assuntos tão importantes, queremos humildemente contribuir com algumas reflexões, a partir do recebimento deste relatório.
1 - Como deve ser de conhecimento de muitos, nesta semana, face às últimas notícias relativas à copa 2014, a linha 6 - Laranja "ultrapassou" em importância outras linhas em projetos, e demandantes do mesmo orçamento (que não é infinito). Segundo matéria da Folha, a linha teria o seu prazo de entrega reduzido de 2014 para 2013. Assim, mais do que nunca, fundamental o acompanhamento próximo e articulado, com a construção da desejada (e necessária) união política, a ser costurada pela sociedade civil, que essa Tribuna já sinaliza. Contem com o portal ZNnaLinha nesse esforço.
2 - O projeto Pirituba, ou o alterado projeto "Piritubão", incluindo agora um estádio, uma vez decidido em instâncias "superiores" às quais muito pouco temos acesso e influência, precisa ser tratado pela sociedade civil de forma madura e íntegra, buscando as imprescindíveis contrapartidas ambientais e sociais que uma obra desse porte pede. A urgência que inevitavelmente acompanhará essa decisão poderá ocultar realidades incontornáveis: trata-se de uma área de milhões de m2, totalmente verde, cujo manejo para a obra implicará em impactos gigantescos, tanto locais (fluxo de transporte de materiais e pessoas, movimentação de terra, etc), como para a cidade (permeabilização, desequilíbrio hídrico e térmico, etc). Capitalizar social e ambientalmente essa possível obra é uma obrigação dos que se preocupam com a sustentabilidade da cidade. Importante: a Fundação Vanzolini acaba de divulgar que envidará esforços para que os estádios da Copa tenham "selo verde". Pode ser por aí uma alternativa de abordagem.
3 - A duplicação/ moderinização da av. Dep. Cantídio Sampaio é um projeto fundamental para requalificar toda uma região, dando qualidade de vida a milhares de pessoas que diariamente desperdiçam horas de sua vida em um trânsito infernal.
4- A campanha da extensão da av. Inajar de Souza ao Rodoanel parece se antecipar ao uma questão inevitavelmente maior: a obra do Rodoanel trecho Norte em si, cuja realização foi colocada em dúvida pelo próprio ex-governador Serra. (Veja em ). O trecho Norte é disparadamente o mais complicado em termos ambientais, por atravessar o Parque Estadual da Cantareira e, em particular, a chegada de todo o sistema Cantareira de abastecimento de água, que serve 55% de toda a região metropolitana. Esse é um assunto importantíssimo, complexo, que, ao nosso ver, torna ociosa a discussão da extensão de uma via urbana ao seu trajeto, que está longe de estar definido.
Sustentabilidade: deixar para a próxima geração um planeta, uma país, uma cidade, com qualidade de vida não em piores condições do que a recebida da geração anterior.
Aguardamos comentários."
Portal ZNnaLinha - http://www.znnalinha.com.br/
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Brito, do Portal ZNnaLinha, pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
sábado, 19 de junho de 2010
NOVA PLATAFORMA DE REFLEXÕES DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
A reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-estrutura urbana da Tribuna Democrática de Opinião Política, no encontro realizado no dia de hoje, na Sede da Associação Bandeirantes, atualizou sua plaforma de reflexões e estudos, tendo como motivação a Nova etapa do Projeto Metrô linhas Laranja e Prata, reancorando os seguintes eixos temáticos:
1) A nova etapa do projeto do Metrô linhas Laranja (6) e Prata (16) e o impácto urbano, ambiental e cultural na região noroeste;
2) Operações Urbanas da Cidade - com destaque para a Operação Urbana Lapa/Brás - bem como a carência de um projeto de operação urbana para a região noroeste;
3) A nova etapa do debate do Polo de Eventos; o atual Projeto Pirituba num panorama interligado ao projeto do Metrô;
4) Estratégias para lançar campanha em defesa da Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
5) Estratégias para lançar campanha pela extensão da Avenida Inajar de Souza até o Rodo Anel;
6) Refletir sobre o Terminal de ônibus Brasilândia no panorama do projeto do Metrô, da duplicação da Cantídio e da Extensão da Inajar de Souza.
O Grupo de Trabalho designou uma subcomissão, composta pela Professora Helena Werneck, Sr. Jayme dos Santos, Sr. Ailton Barros e o ex-Subprefeito Freg/Bras, Sr. Walter Alcântara, para construção de uma minuta para "Carta da Tribuna Democrática sobre a nova etapa do projeto Metrô linhas Laranja e Prata e o seu impácto urbano, social, econômico, ambiental e cultural para a região".
A subcomissão terá 10 dias, a contar desta data, para apresentar uma minuta do "Documento", visando colher sugestões aditivas, supressivas ou modificativas da Comissão. 20 dias foi o tempo total designado para a subcomissão ofertar ao Grupo de Trabalho, à Comissão e posteriormente à Assembléia da Tribuna uma proposta de texto que vire Reflexão da Tribuna: um olhar urbano da socidade civil da região noroeste.
Ficou definido que a segunda fase dos trabalhos da Comissão será digital, pela internet, por e-mails.
A reunião do Grupo de Trabalho contou com a contribuição da urbanista Professora Helena Werneck; do ex-Subprefeito da Freguesia/Brasilândia Sr. Valter Alcântara; do Professor João Mota (Fórun Pró-Metrô); Dr. Alcídio Buono (Consabs); Dr. Carlos (Associação dos Advogados da Freguesia do Ó); Valdir (Jornal Rapidix e 2º Conselheiro Municipal de Política Urbana); Silas Ferreira (Microempresário); Ailton Barros (Corrente Socialista Compromisso e Luta); Sr. Jayme Pereira da Silva (Comissão de Transportes da Tribuna Democrática); e Paulo César de Oliveira (Sociólogo e coordenador da Comissão Executiva da Tribuna Democrática).
A reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-estrutura urbana da Tribuna Democrática de Opinião Política, no encontro realizado no dia de hoje, na Sede da Associação Bandeirantes, atualizou sua plaforma de reflexões e estudos, tendo como motivação a Nova etapa do Projeto Metrô linhas Laranja e Prata, reancorando os seguintes eixos temáticos:
1) A nova etapa do projeto do Metrô linhas Laranja (6) e Prata (16) e o impácto urbano, ambiental e cultural na região noroeste;
2) Operações Urbanas da Cidade - com destaque para a Operação Urbana Lapa/Brás - bem como a carência de um projeto de operação urbana para a região noroeste;
3) A nova etapa do debate do Polo de Eventos; o atual Projeto Pirituba num panorama interligado ao projeto do Metrô;
4) Estratégias para lançar campanha em defesa da Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
5) Estratégias para lançar campanha pela extensão da Avenida Inajar de Souza até o Rodo Anel;
6) Refletir sobre o Terminal de ônibus Brasilândia no panorama do projeto do Metrô, da duplicação da Cantídio e da Extensão da Inajar de Souza.
O Grupo de Trabalho designou uma subcomissão, composta pela Professora Helena Werneck, Sr. Jayme dos Santos, Sr. Ailton Barros e o ex-Subprefeito Freg/Bras, Sr. Walter Alcântara, para construção de uma minuta para "Carta da Tribuna Democrática sobre a nova etapa do projeto Metrô linhas Laranja e Prata e o seu impácto urbano, social, econômico, ambiental e cultural para a região".
A subcomissão terá 10 dias, a contar desta data, para apresentar uma minuta do "Documento", visando colher sugestões aditivas, supressivas ou modificativas da Comissão. 20 dias foi o tempo total designado para a subcomissão ofertar ao Grupo de Trabalho, à Comissão e posteriormente à Assembléia da Tribuna uma proposta de texto que vire Reflexão da Tribuna: um olhar urbano da socidade civil da região noroeste.
Ficou definido que a segunda fase dos trabalhos da Comissão será digital, pela internet, por e-mails.
A reunião do Grupo de Trabalho contou com a contribuição da urbanista Professora Helena Werneck; do ex-Subprefeito da Freguesia/Brasilândia Sr. Valter Alcântara; do Professor João Mota (Fórun Pró-Metrô); Dr. Alcídio Buono (Consabs); Dr. Carlos (Associação dos Advogados da Freguesia do Ó); Valdir (Jornal Rapidix e 2º Conselheiro Municipal de Política Urbana); Silas Ferreira (Microempresário); Ailton Barros (Corrente Socialista Compromisso e Luta); Sr. Jayme Pereira da Silva (Comissão de Transportes da Tribuna Democrática); e Paulo César de Oliveira (Sociólogo e coordenador da Comissão Executiva da Tribuna Democrática).
FICHA LIMPA: NOVA FERRAMENTA DE FISCALIZAÇÃO ELEITORAL E POLÍTICA
Por Paulo César de Oliveira
A Lei Ficha limpa, clamor do conjunto da sociedade brasileira, finalmente foi aprovada e com vigor para as eleições deste ano. Isso tem validez relevante para a República. No entanto, os candidatos “fichas sujas” que se acharem inocentes clamarão misericórdia ao Supremo, contra supostas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que na hierarquia do judiciário brasileiro, Superior é instância inferior ao Supremo.
Mesmo assim, a importância da lei Ficha Limpa não perde sua relevância pública, inclusive porque valerá já para as eleições deste ano em vários aspéctos. Por exemplo, quanto ao registro, os candidatos com ficha suja estarão proibidos de se candidatar, desde que tenham sido condenados por decisão colegiada, que inclui mais de um juíz. E a “Farra do boi” das renúncias visando evitar cassações, não salvará mais novas candidaturas num período transcorrido entre 3 e 8 anos.
Além do mais, ficarão inelegíveis os políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade, lavagem ou ocultação de patrimônios, crimes contra a economia popular, contra a fé pública, contra a administração pública, contra o patrimônio Público, contra o mercado financeiro e crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas e de armas.
Mas destaca frisar um dos problemas centrais que ainda perdura: é que o TSE dificilmente vai conseguir julgar vários casos num tempo útil, com a devida eficácia e eficiência. Outra questão é que se por um lado a justiça entende que quem renunciou poderá ser penalizado pela retroatividade da lei, por outro, o Supremo não deixará de ser uma estância maior de impetração de recursos, para escutar quem se sentir prejudicado pelo rigor da lei “Ficha Limpa”. Por fim, permanesce ainda o problema da indefinição do período de inelegibilidade, que dependendo do caso, poderá variar entre 3 e 8 anos.
Na opinião do Juiz do TRE/RJ, Luiz Ayoub, publicada na Folha deste sábado (19/12/2010; Caderno Painel) a Lei Ficha Limpa dependerá de autoregulação. Ele sugere que cada partido ou candidato fiscalize o seu adversário e denuncie supostos equívocos ao Tribunal, uma vez que é impossível a justiça eleitoral dispor de todas as informações necessárias sobre cada candidatura.
Ele ainda alerta que será ilusão, por exemplo, acreditar que a lei, por sí só, seja impeditiva para que corruptos e corruptores não tenham simpatizantes e aliados nas casas legislativas e nas instâncias governamentais pelos Brasil afora.
Uma coisa parece certa, a Lei “Ficha Limpa” pode não acabar em definitivo com a farra do boi da corrupção na vida pública, mas parece que já surge com vontade de ser uma ferramenta de fiscalização e de punição eleitoral e política para combater imoralidades na vida pública.
A Lei Ficha limpa, clamor do conjunto da sociedade brasileira, finalmente foi aprovada e com vigor para as eleições deste ano. Isso tem validez relevante para a República. No entanto, os candidatos “fichas sujas” que se acharem inocentes clamarão misericórdia ao Supremo, contra supostas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que na hierarquia do judiciário brasileiro, Superior é instância inferior ao Supremo.
Mesmo assim, a importância da lei Ficha Limpa não perde sua relevância pública, inclusive porque valerá já para as eleições deste ano em vários aspéctos. Por exemplo, quanto ao registro, os candidatos com ficha suja estarão proibidos de se candidatar, desde que tenham sido condenados por decisão colegiada, que inclui mais de um juíz. E a “Farra do boi” das renúncias visando evitar cassações, não salvará mais novas candidaturas num período transcorrido entre 3 e 8 anos.
Além do mais, ficarão inelegíveis os políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade, lavagem ou ocultação de patrimônios, crimes contra a economia popular, contra a fé pública, contra a administração pública, contra o patrimônio Público, contra o mercado financeiro e crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas e de armas.
Mas destaca frisar um dos problemas centrais que ainda perdura: é que o TSE dificilmente vai conseguir julgar vários casos num tempo útil, com a devida eficácia e eficiência. Outra questão é que se por um lado a justiça entende que quem renunciou poderá ser penalizado pela retroatividade da lei, por outro, o Supremo não deixará de ser uma estância maior de impetração de recursos, para escutar quem se sentir prejudicado pelo rigor da lei “Ficha Limpa”. Por fim, permanesce ainda o problema da indefinição do período de inelegibilidade, que dependendo do caso, poderá variar entre 3 e 8 anos.
Na opinião do Juiz do TRE/RJ, Luiz Ayoub, publicada na Folha deste sábado (19/12/2010; Caderno Painel) a Lei Ficha Limpa dependerá de autoregulação. Ele sugere que cada partido ou candidato fiscalize o seu adversário e denuncie supostos equívocos ao Tribunal, uma vez que é impossível a justiça eleitoral dispor de todas as informações necessárias sobre cada candidatura.
Ele ainda alerta que será ilusão, por exemplo, acreditar que a lei, por sí só, seja impeditiva para que corruptos e corruptores não tenham simpatizantes e aliados nas casas legislativas e nas instâncias governamentais pelos Brasil afora.
Uma coisa parece certa, a Lei “Ficha Limpa” pode não acabar em definitivo com a farra do boi da corrupção na vida pública, mas parece que já surge com vontade de ser uma ferramenta de fiscalização e de punição eleitoral e política para combater imoralidades na vida pública.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
CONVITE DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES
Conforme o discutido e deliberado na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de Maio do corrente, convidamos a população para participarem da reunião do Grupo de trabalho da Comissão de Infra-Estrutura e Transportes a realizar- se
Dia: 19 de Junho de 2.010 (Sábado)
Horário: 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes – Rua Itaiquara, n° 155
Ponto de Ref. Travessa da Av. Itaberaba, em frente às Pernambucanas.
ASSUNTO CENTRAL
Reflexição sobre a nova etapa dos planos do Metro, referentes linhas 6 e 16, visando extrair nessa reunião de trabalho um parecer crítico da sociedade civil para construção de uma Carta da Tribuna Democrática sobre a matéria.
ASSUNTO LATERAL CORRESPONDENTE
Analisar se o processo crescente de verticalização na região, entusiasmado pela expectativa das obras do Metrô, antecede infra-infra-estrutura capaz de suportar o seu impacto urbano e ambiental.
ASSUNTO CORRELATO DEPENDENTE
• Terminal de ônibus Brasilândia – como está o andamento no contexto do projeto do Metrô?
OBJETIVO DO GT
Elaborar um documento de alerta - Carta da Tribuna Democrática - delimitando a importância, as dúvidas e possíveis riscos sociais, econômicos e políticos que possam rodiar o projeto do Metrô na região.
MÉTODO
Diagnóstico – Diretrizes – Metas - Impáctos
ESTRUTURA PREVISTA
Sala - Cadeiras - Papel Sulfite - Canetas
Dia: 19 de Junho de 2.010 (Sábado)
Horário: 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes – Rua Itaiquara, n° 155
Ponto de Ref. Travessa da Av. Itaberaba, em frente às Pernambucanas.
ASSUNTO CENTRAL
Reflexição sobre a nova etapa dos planos do Metro, referentes linhas 6 e 16, visando extrair nessa reunião de trabalho um parecer crítico da sociedade civil para construção de uma Carta da Tribuna Democrática sobre a matéria.
ASSUNTO LATERAL CORRESPONDENTE
Analisar se o processo crescente de verticalização na região, entusiasmado pela expectativa das obras do Metrô, antecede infra-infra-estrutura capaz de suportar o seu impacto urbano e ambiental.
ASSUNTO CORRELATO DEPENDENTE
• Terminal de ônibus Brasilândia – como está o andamento no contexto do projeto do Metrô?
OBJETIVO DO GT
Elaborar um documento de alerta - Carta da Tribuna Democrática - delimitando a importância, as dúvidas e possíveis riscos sociais, econômicos e políticos que possam rodiar o projeto do Metrô na região.
MÉTODO
Diagnóstico – Diretrizes – Metas - Impáctos
ESTRUTURA PREVISTA
Sala - Cadeiras - Papel Sulfite - Canetas
Ata da Assembléia da Tribuna Democrática de 29 de Maio/2010
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2010, ÁS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES – SITO Á RUA ITAIQUARA, Nº 155 – ITABERABA- JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 10 horas da manhã, nas dependências da Associação Bandeirantes sito à Rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nesta capital, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente o senhor leu a ordem do dia correspondente à pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009; 2) – Balanço da Atividades da Tribuna durante o ano de 2009; 3) - Apresentação e sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor; 4) - Decisão sobre a dissolução ou prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática; 5) . Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente solicitou ao plenário que todos ficassem em pé respeitando um minuto de silêncio em memória do companheiro José Roberto da Purificação recentemente falecido e que deu grande contribuição na discussão dos problemas regionais. A seguir solicitou ao senhor Ailton Barros que distribuísse a cada um dos presentes o relatório referente a sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor. A seguir o senhor Ailton Barros fez uma intervenção discorrendo sobre o processo desenvolvido nas Assembléias do Plano Diretor. Disse que no geral estas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região. Disse também que era interessante observar que das inúmeras propostas apresentadas nessas plenárias, a maioria delas estavam sintonizadas com as propostas elaboradas e apresentadas pela Tribuna Democrática. Disse também que durante as intervenções que foram feitas durante os debates a rigor a Proposta de Revisão do Plano Diretor apresentava alguns pontos importantes relacionados aos instrumentos de política urbana, notadamente nas questões relacionadas com o transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo. Disse ainda ter ficado patente durante as intervenções, a exclusão no texto do Projeto de Revisão, dos artigos relacionados com as políticas públicas de caráter social, exceto a manutenção dos artigos referente à Política Habitacional. O grande avanço foi a reintrodução no texto final apresentado pelo relator de todas as propostas de políticas públicas de caráter social, constantes no texto original do Plano Diretor vigente. Disse ainda que outra questão bastante salientada em toadas as audiências públicas foi a proposta de alteração das atuais 4 (macroáreas) cnstantes do Plano Diretor vigente, por 2 (duas) Macrozonas. Segundo ele, no projeto de revisão, o território do município fica dividido em 2 (duas) Macrozonas a saber: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em 4 (quatro) Macroáreas a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada; Macroárea de Urbanização e, Consolidação; Macroárea de Urbanização e Qualificação; Macroárea de Reestruturação e Qualificação, permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor divisão territorial, apontando as áreas onde deve ser feita apenas manutenção; as áreas onde deve ser feita intervenções pontuais; as áreas onde deve ter uma intervenção urbana global e as áreas degradadas,que devem ter uma intervenção especial de modo que permita que as mesmas sejam revitalizadas. Outro ponto importante a observar foi que na proposta final apresentada pelo relator da Revisão do Plano Diretor foi também mantido o conceito de Macroáreas acrescido da Macroárea de Proteção Ambiental. A seguir levantamos as propostas apresentadas na Audiência Pública de Freguesia/Brasilândia: Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô Brasilândia/São Joaquim; Implantação de Via expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com a Avenida Nossa Senhora do Ó; Revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I cm a avenida Itaberaba; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Implantação de via expressa ligando à avenida Manoel Bolívar com a avenida Deputado Cantídio Sampaio. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Pirituba/Jaraguá: Implantação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba; Conclusão da segunda alça da Ponte do Jaraguá; Construção de Ponte sobre o rio Tietê ligando Pirituba à Lapa; Transformação do Mercado Municipal de Pirituba em Centro Cultural. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Perus/Anhanguera: Construção de Hospital Municipal / Estadual de Perus; Duplicação da Avenida Dr. Silvio de Campos com espaço para Ciclovia; Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra; Ponte com alça de acesso da Rodovia Anhanguera ao Distrito e Anhanguera com entrada pelo Céu Atlântica; Restauração da Ferrovia Perus/Pirapora como forma de incrementar o turismo sustentável; Implantação de Via de acesso ligando o Bairro do Morro Doce ao Bairro do Sol Nascente; Ligação da rua Marilia com a avenida Felipo Struba no Morro Doce; Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus; Ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade; Construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera; Que os créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo aterro Bandeirantes seja todo aplicado na Subprefeitura de Perus. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Casa Verde /Cachoerinha: Implantação de Via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Av Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Revitalização e Urbanização da Área degradada com a readequação do Viário da Avenida Professor Celestinou Bourroul na ligação com Avenida Nossa Senhora do Ó e Avenida Maestro Gabriel Migliori, a fim de revitalizar o centro urbano do Bairro do Limão; Readequação e Requalificação do Viário do Largo do Japonês com implantação de rotatória de acesso às Avenidas Deputado Cantídio Sampaio, Avenida Itaberaba e Av. Inajar de Souza; Implantação de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo como forma de criar limites de contenção à Serra Cantareira; Implantação do Metrô de Superfície (VLT) veiculo Leve sobre Trilhos ligando o bairro da Lapa a Cachoeirinha; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto; Canalização do Córrego Tabatinguera no Bairro do Limão. A seguir foi aberta a palavra ao plenário para que se pronunciassem sobre as propostas apresentadas; Falando ao plenário a senhora Ivone Santos Garcia discorreu sobre os problemas relacionados com a questão da Educação Infantil. O companheiro Valdir dos Santos, disse a questão de tirar ma Comissão para discutir com os Consegs e também sobre a questão das calçadas e da Educação Infantil. A seguir o companheiro Brito do Portal ZN na linha, falou sobre os projetos Funcional, Básico e Executivo relativo ao Metrô para a nossa região. A companheira Sidnéia disse do Boom imobiliário que tem investido na região e disse da preocupação que a verticalização pode trazer, pois a infra-estrutura existente na região está preparada para o crescimento horizontal e não vertical e que isso poder gerar um colapso urbano com forte impacto ambiental. O professor João Mota disse da necessidade de se tirar uma Comissão para aprofundar a questão dos transportes e do sistema viário na região. O companheiro Jaime Pereira falou da construção do terminal de Vila Brasilândia reforçado pelo companheiro Beto Siqueira. O companheiro Walter Alcântara disse da falta de envolvimento da população para provocar que fosse feitas audiências públicas com relação à questão do Metrô. O companheiro Wilson Passarinho disse que precisávamos discutir quais os mecanismos para que se pudessem provocar essas audiências públicas. A companheira Sidnéia disse finalmente que estava em curso a privatização do Hospital Vila Penteado. Finalmente o senhor Presidente disse sobre as atividades desenvolvidas pela tribuna desde a sua fundação enumerando-as nominalmente: Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática realizada no dia 19 de Maio de 2009, nas dependências da Associação Comercial Noroeste; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 06 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 20 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes: Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada n dia 04 de julho de 2009, nas dependências do Colégio Prigule em Parada de Taipas; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 01 de agosto de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 22 de agosto de 2009, nas dependências da AMAVE na Vila Nova Cachoeirinha; Realização no dia 07 de Setembro do 1° Grito de Alerta em defesa da realização de audiências públicas sobre o Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 31 de outubro de 2009, nas dependências do Colégio Ana Tavares, no dia 05 de dezembro e 2009, nas dependências da AMAVE – na Vila Nova Cachoeirinha; Divulgação n final do mês de Dezembro de 2009, do 2º Grito de Alerta denunciando a diminuição das verbas orçamentárias para as Subprefeituras da Região Noroeste para o ano de 2010. A seguir o senhor Presidente colocou em votação do plenário a proposta apresentada pelo próprio Coordenador Geral atual, sugerindo a dissolução da Tribuna. Por unanimidade o plenário da Tribuna rejeitou a proposta de dissolução da Tribuna e reconduziu a atual Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática por mais um ano. Finalmente ficou decidido que ainda durante o mês de junho será realizada a reunião da Comissão de Infra-estrutura e Transportes e que também será realizada neste mês a reunião da Comissão de Educação para discutir a questão das Creches Públicas e Conveniadas, ficando definido que essas reuniões serão comunicadas posteriormente a todos os participantes da Tribuna.
Nada mais tendo sido debatido, o senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião.
Paulo César Ferreira de Oliveira
Presidente
Ailton Barros
Secretário
sexta-feira, 21 de maio de 2010
Comissão de Usuários informa que obteve sucesso com a colaboração da Tribuna Democrática
Amigos da Tribuna Democrática, nós da Comissão de Usuarios do Mini Balneario Garcia D'ávila, subprefeitura Casa Verde, estamos agradecendo pelas orientações que nos foi dada e também pela divulgação no Blog da TD e nos jornais Rapidix e Tribuna Livre, em defesa e solidariedade à nossa reclamação por melhorias no equipamento esportivo do Mini Baneário. Já estamos colhendo frutos após a reunião com o Secretário de Esportes Sr. Valter Antônio Rocha. Também o diretor do equipamento já nos recebeu e a convivência está bem melhor.
Mais uma vez obrigada, valeu a pena a divulgação e o apoio deu força e mais consistência às nossas reivindicações.
Assina Comissão de Usuarios: Cleonice, Elaine, Maria Aparecida, Marli, Tania
Mais uma vez obrigada, valeu a pena a divulgação e o apoio deu força e mais consistência às nossas reivindicações.
Assina Comissão de Usuarios: Cleonice, Elaine, Maria Aparecida, Marli, Tania
CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SP: Edital do Processo de Eleição para os Representantes da Sociedade Civil
OBS: A inscrição prévia de eleitores encerra dia 24/05 (segunda-feira). Para se inscrever pela Internet tenha em mãos o Título de Eleitor e dirija-se ao seguinte endereço:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/
PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2010/2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FRANCISCO ITÁLICO BUONAFINA, Secretário Municipal de Participação e Parceria, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal 11.123/91 e do Decreto Municipal 31.319/92 em seus artigos 4º e 5º, e suas alterações, bem como com fulcro no Regimento Interno Eleitoral aprovado em reunião da Diretoria Plena do CMCDA-SP no dia 12 de Abril de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 15 de Abril de 2010, convoca as Entidades, os Movimentos Sociais e Munícipes da cidade de São Paulo para o credenciamento e inscrição de candidatos e eleitores, visando a participação na Assembléia
para a eleição dos representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujas normas são regidas pelo presente Edital.
Artigo 1°. Ficam convocados os munícipes comprovadamente domiciliados na Cidade de São Paulo, no gozo de seus direitos eleitorais, para votar, bem como serem votados a uma das 16 (dezesseis) vagas de representação da sociedade civil do CMDCA-SP, sendo 8 (oito) vagas titulares e 8 (oito) vagas suplentes nos termos deste Edital e do regimento interno Eleitoral CMDCA-SP.
I - DA COMISSÃO ELEITORAL
Artigo 2º. São membros da Comissão Eleitoral conforme previsão do Regimento Eleitoral CMDCA-SP e de acordo com o Art. 8º do Decreto Municipal nº 44.728/04.
I - 02 membros indicados pelo poder Público Municipal;
II - 02 membros indicados pelo CMDCA/SP respeitada a paridade entre os membros;
III - 01 membro do FMDDCA;
IV - 01 membro do poder Legislativo Municipal, indicado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
V - 01 membro da OAB/SP
Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Participação e Parceria que publicará a lista de nomes no DOC.
Artigo 3º. As atribuições da comissão eleitoral são:
I - Homologação das inscrições de candidatos e do cadastro de eleitores de acordo com os critérios definidos neste regimento;
II - Abrir e encerrar as votações no local de votação;
III - Organizar as listas de eleitores e validar as cédulas de votação ou votação eletrônica;
IV - Lavrar atas de abertura e encerramento de cada urna;
V - Fornecer e organizar as listas de presença nas votações e sanar casos omissos deste regimento;
VI - Homologar os formulários de inscrição e cadastramento de candidatos e eleitores;
VII - Fiscalizar o sistema de votação e apuração;
VIII - Fazer publicar os atos de suas Deliberações em DOC.
II - DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS
Artigo 4º. A inscrição dos candidatos será feita na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro -SP/SP , das 9:00 às 17:00 horas, no período de 10 a 17 de Maio de 2010.
Parágrafo Único: As inscrições dos candidatos serão homologadas pela Comissão Eleitoral.
Artigo 5°. Os munícipes poderão se candidatar a uma das 8 vagas titulares e 8 vagas suplentes junto ao CMDCA/SP preenchendo um formulário especifico e indicando OBRIGATORIAMENTE um dos seguintes eixos (segmento) da participação:
I - Atendimento social à criança e do adolescente (02 vagas);
II - Defesa dos direitos da criança e do adolescente (02 vagas);
III - Defesa de trabalhadores vinculados à questão (01 vaga);
IV - Estudos, pesquisas e formação com intervenção política na área (01 vaga);
V - Defesa da melhoria de condições de vida da população (02 vagas).
Parágrafo único: Serão eleitos para cada segmento os candidatos com maior número de votos, titulares e suplentes, na ordem decrescente.
Artigo 6°. O candidato deverá demonstrar no momento da sua inscrição:
I. - ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por:
a) atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Estadual ;
b) atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Federal;
c) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual;
d) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal;
II. ter idade igual ou superior a 21 anos, comprovada por:
a) cédula de Identidade ou documento de identificação oficial com foto original e nº de RG do candidato.
III. ter residência na Cidade de São Paulo, comprovada por:
a) prova de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone ou de água ou correspondência pessoal ou comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital;
IV. ter domicílio eleitoral na Cidade de São Paulo, comprovado pelo Título de Eleitor.
V. estar em dia com os direitos políticos, comprovados por:
a) Título de Eleitor original e comprovante de votação dos dois turnos da última eleição ou
b) comprovante oficial de justificativa ou
c) certidão de quitação com a justiça eleitoral.
VI. estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino, comprovado com certificado de reservista;
VII. ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento aos diretos da criança e do adolescente, conforme previsto no inciso V, do artigo 13, da Lei Municipal 11.123/91, comprovado por:
a) curriculum vitae e;
b) declaração de prova de atuação profissional e experiência junto à área de defesa dos direitos e/ou atendimento à criança e ao adolescente emitida por 01 entidade registrada no CMDCA (cópia do registro) ou por movimentos populares.
Parágrafo Primeiro - Entende-se por Movimento todas as organizações não constituídas juridicamente, que comprovem sua atuação na Cidade, conforme o § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 44.728/04, devendo apresentar a seguinte documentação:
a) existência mínima de 06 (seis) meses (art. 9º, § 4º, II, “a” Dec 31.319/92 c/ red. Dec. 44.728/04), comprovada por manifestações públicas de seus representantes ou declaração de autoridades públicas ou reportagens que comprovem a atuação em defesa da causa, ou outros registros comprobatórios;
b) lista nominal, assinada e com número de documento de identidade de, pelo menos, 20 (vinte) integrantes do movimento, da qual conste também o nome de seus líderes, com os
respectivos endereços.
III - DO CADASTRAMENTO DOS ELEITORES
Artigo 7°. Os eleitores deverão requerer seu cadastramento nas Praças de Atendimento das Subprefeituras das 9:00 às 17:00 ou no site da Prefeitura da cidade de São Paulo das 9:00 do dia 12 às 17:00 do dia 24 de Maio de 2010, e apresentar, no ato da votação no dia 13 de junho de 2010:
I - RG
II - Título de eleitor e ou certidão de quitação eleitoral (Ou comprovante de votação);
III - Originais dos documentos no ato da votação.
Parágrafo primeiro. Será aceito em substituição do RG, documento original e Oficial com foto tais como: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documentos de identificação de órgãos de classe (OAB, CREA, etc..)
IV- DOS PRAZOS RECURSAIS DOS CANDIDATOS
Artigo 8º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições de candidatos deferidos e até o dia 21 de Maio de 2010, bem como a relação de indeferimento.
Artigo 9º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa de inscrição candidatos será de 04 (Quatro) dias , contadas da data da publicação no DOC da não aceitação da inscrição dos candidatos.
Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro - SP/SP, das 9:00 às 17:00 horas e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no DOC até 4 (Quatro) dias após o recebimento das impugnações.
DOS ELEITORES
Artigo 10º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições de eleitores deferidos e até o dia 27 de maio de 2010, bem como a relação de indeferimento.
Artigo 11º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa de inscrição de eleitores será de 04 (Quatro) dias, contadas da data da publicação no DOC da não aceitação da inscrição dos eleitores.
Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro - SP/SP, das 9:00 às 17:00 horas e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no DOC até 4 (Quatro) dias após o recebimento das impugnações.
V - DA ELEIÇÃO
Artigo 12º. A Eleição dos Conselheiros da sociedade civil será realizada no dia 13 de Junho de 2010, das 8hs:00 às 17hs:00, em local a ser publicado em DOC pela Municipalidade.
Artigo 13º. Participarão da eleição os candidatos e eleitores com seus cadastramentos e inscrições devidamente deferidos pela Comissão Eleitoral.
Parágrafo Único: Só adentrarão ao recinto da eleição os candidatos, os eleitores devidamente documentados, Comissão Eleitoral, Funcionários Públicos a serviço da Prefeitura de São Paulo e os representantes do Ministério Público, para trabalhos
na eleição do CMDCA-SP.
VI- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 14°. O Poder Público Municipal dará total publicidade ao processo eleitoral com a divulgação do edital, prazos e formas de acesso.
Artigo 15°. Ao final do processo eleitoral será redigida a ata final de eleição com os resultados e será dada posse no dia 06/08/10 ao novos Conselheiros pelo Prefeito do Município de São Paulo e o Presidente do CMDCA-SP.
Artigo 16º. A Comissão Eleitoral em sua 1ª reunião ordinária deliberará:
I- Das Cédulas Eleitorais ou Voto Eletrônico;
II- Da Votação;
III- Da Fiscalização do Processo da Eleição e Apuração dos Votos.
Artigo 17°. Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral nos termos da Lei.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/
PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2010/2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO.
FRANCISCO ITÁLICO BUONAFINA, Secretário Municipal de Participação e Parceria, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal 11.123/91 e do Decreto Municipal 31.319/92 em seus artigos 4º e 5º, e suas alterações, bem como com fulcro no Regimento Interno Eleitoral aprovado em reunião da Diretoria Plena do CMCDA-SP no dia 12 de Abril de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 15 de Abril de 2010, convoca as Entidades, os Movimentos Sociais e Munícipes da cidade de São Paulo para o credenciamento e inscrição de candidatos e eleitores, visando a participação na Assembléia
para a eleição dos representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujas normas são regidas pelo presente Edital.
Artigo 1°. Ficam convocados os munícipes comprovadamente domiciliados na Cidade de São Paulo, no gozo de seus direitos eleitorais, para votar, bem como serem votados a uma das 16 (dezesseis) vagas de representação da sociedade civil do CMDCA-SP, sendo 8 (oito) vagas titulares e 8 (oito) vagas suplentes nos termos deste Edital e do regimento interno Eleitoral CMDCA-SP.
I - DA COMISSÃO ELEITORAL
Artigo 2º. São membros da Comissão Eleitoral conforme previsão do Regimento Eleitoral CMDCA-SP e de acordo com o Art. 8º do Decreto Municipal nº 44.728/04.
I - 02 membros indicados pelo poder Público Municipal;
II - 02 membros indicados pelo CMDCA/SP respeitada a paridade entre os membros;
III - 01 membro do FMDDCA;
IV - 01 membro do poder Legislativo Municipal, indicado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude
V - 01 membro da OAB/SP
Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Participação e Parceria que publicará a lista de nomes no DOC.
Artigo 3º. As atribuições da comissão eleitoral são:
I - Homologação das inscrições de candidatos e do cadastro de eleitores de acordo com os critérios definidos neste regimento;
II - Abrir e encerrar as votações no local de votação;
III - Organizar as listas de eleitores e validar as cédulas de votação ou votação eletrônica;
IV - Lavrar atas de abertura e encerramento de cada urna;
V - Fornecer e organizar as listas de presença nas votações e sanar casos omissos deste regimento;
VI - Homologar os formulários de inscrição e cadastramento de candidatos e eleitores;
VII - Fiscalizar o sistema de votação e apuração;
VIII - Fazer publicar os atos de suas Deliberações em DOC.
II - DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS
Artigo 4º. A inscrição dos candidatos será feita na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro -SP/SP , das 9:00 às 17:00 horas, no período de 10 a 17 de Maio de 2010.
Parágrafo Único: As inscrições dos candidatos serão homologadas pela Comissão Eleitoral.
Artigo 5°. Os munícipes poderão se candidatar a uma das 8 vagas titulares e 8 vagas suplentes junto ao CMDCA/SP preenchendo um formulário especifico e indicando OBRIGATORIAMENTE um dos seguintes eixos (segmento) da participação:
I - Atendimento social à criança e do adolescente (02 vagas);
II - Defesa dos direitos da criança e do adolescente (02 vagas);
III - Defesa de trabalhadores vinculados à questão (01 vaga);
IV - Estudos, pesquisas e formação com intervenção política na área (01 vaga);
V - Defesa da melhoria de condições de vida da população (02 vagas).
Parágrafo único: Serão eleitos para cada segmento os candidatos com maior número de votos, titulares e suplentes, na ordem decrescente.
Artigo 6°. O candidato deverá demonstrar no momento da sua inscrição:
I. - ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por:
a) atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Estadual ;
b) atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Federal;
c) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual;
d) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal;
II. ter idade igual ou superior a 21 anos, comprovada por:
a) cédula de Identidade ou documento de identificação oficial com foto original e nº de RG do candidato.
III. ter residência na Cidade de São Paulo, comprovada por:
a) prova de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone ou de água ou correspondência pessoal ou comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital;
IV. ter domicílio eleitoral na Cidade de São Paulo, comprovado pelo Título de Eleitor.
V. estar em dia com os direitos políticos, comprovados por:
a) Título de Eleitor original e comprovante de votação dos dois turnos da última eleição ou
b) comprovante oficial de justificativa ou
c) certidão de quitação com a justiça eleitoral.
VI. estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino, comprovado com certificado de reservista;
VII. ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento aos diretos da criança e do adolescente, conforme previsto no inciso V, do artigo 13, da Lei Municipal 11.123/91, comprovado por:
a) curriculum vitae e;
b) declaração de prova de atuação profissional e experiência junto à área de defesa dos direitos e/ou atendimento à criança e ao adolescente emitida por 01 entidade registrada no CMDCA (cópia do registro) ou por movimentos populares.
Parágrafo Primeiro - Entende-se por Movimento todas as organizações não constituídas juridicamente, que comprovem sua atuação na Cidade, conforme o § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 44.728/04, devendo apresentar a seguinte documentação:
a) existência mínima de 06 (seis) meses (art. 9º, § 4º, II, “a” Dec 31.319/92 c/ red. Dec. 44.728/04), comprovada por manifestações públicas de seus representantes ou declaração de autoridades públicas ou reportagens que comprovem a atuação em defesa da causa, ou outros registros comprobatórios;
b) lista nominal, assinada e com número de documento de identidade de, pelo menos, 20 (vinte) integrantes do movimento, da qual conste também o nome de seus líderes, com os
respectivos endereços.
III - DO CADASTRAMENTO DOS ELEITORES
Artigo 7°. Os eleitores deverão requerer seu cadastramento nas Praças de Atendimento das Subprefeituras das 9:00 às 17:00 ou no site da Prefeitura da cidade de São Paulo das 9:00 do dia 12 às 17:00 do dia 24 de Maio de 2010, e apresentar, no ato da votação no dia 13 de junho de 2010:
I - RG
II - Título de eleitor e ou certidão de quitação eleitoral (Ou comprovante de votação);
III - Originais dos documentos no ato da votação.
Parágrafo primeiro. Será aceito em substituição do RG, documento original e Oficial com foto tais como: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documentos de identificação de órgãos de classe (OAB, CREA, etc..)
IV- DOS PRAZOS RECURSAIS DOS CANDIDATOS
Artigo 8º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições de candidatos deferidos e até o dia 21 de Maio de 2010, bem como a relação de indeferimento.
Artigo 9º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa de inscrição candidatos será de 04 (Quatro) dias , contadas da data da publicação no DOC da não aceitação da inscrição dos candidatos.
Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro - SP/SP, das 9:00 às 17:00 horas e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no DOC até 4 (Quatro) dias após o recebimento das impugnações.
DOS ELEITORES
Artigo 10º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições de eleitores deferidos e até o dia 27 de maio de 2010, bem como a relação de indeferimento.
Artigo 11º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa de inscrição de eleitores será de 04 (Quatro) dias, contadas da data da publicação no DOC da não aceitação da inscrição dos eleitores.
Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro - SP/SP, das 9:00 às 17:00 horas e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no DOC até 4 (Quatro) dias após o recebimento das impugnações.
V - DA ELEIÇÃO
Artigo 12º. A Eleição dos Conselheiros da sociedade civil será realizada no dia 13 de Junho de 2010, das 8hs:00 às 17hs:00, em local a ser publicado em DOC pela Municipalidade.
Artigo 13º. Participarão da eleição os candidatos e eleitores com seus cadastramentos e inscrições devidamente deferidos pela Comissão Eleitoral.
Parágrafo Único: Só adentrarão ao recinto da eleição os candidatos, os eleitores devidamente documentados, Comissão Eleitoral, Funcionários Públicos a serviço da Prefeitura de São Paulo e os representantes do Ministério Público, para trabalhos
na eleição do CMDCA-SP.
VI- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Artigo 14°. O Poder Público Municipal dará total publicidade ao processo eleitoral com a divulgação do edital, prazos e formas de acesso.
Artigo 15°. Ao final do processo eleitoral será redigida a ata final de eleição com os resultados e será dada posse no dia 06/08/10 ao novos Conselheiros pelo Prefeito do Município de São Paulo e o Presidente do CMDCA-SP.
Artigo 16º. A Comissão Eleitoral em sua 1ª reunião ordinária deliberará:
I- Das Cédulas Eleitorais ou Voto Eletrônico;
II- Da Votação;
III- Da Fiscalização do Processo da Eleição e Apuração dos Votos.
Artigo 17°. Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral nos termos da Lei.
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/
quarta-feira, 12 de maio de 2010
CONVITE 6ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
Dia: 29 de Maio de 2010 (Sábado)
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009.
2) – Balanço sintetizado das Atividades da Tribuna durante o ano de 2009.
3) – Apresentação sistematizada das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor
4) – Decisão sobre a dissolução ou a prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática;
5) - Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática.
6) – Solicitações (sintetizadas) enviadas ao Blog da Tribuna
7) - Encaminhamentos finais e encerramento
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009.
2) – Balanço sintetizado das Atividades da Tribuna durante o ano de 2009.
3) – Apresentação sistematizada das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor
4) – Decisão sobre a dissolução ou a prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática;
5) - Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática.
6) – Solicitações (sintetizadas) enviadas ao Blog da Tribuna
7) - Encaminhamentos finais e encerramento
Comissão de Usuários Agradece a solidariedade da Tribuna Democrática
Nós da comissão de usuarios do Mini Balneario Garcia D'ávila agradecemos a Tribuna Democrática Noroeste pela divulgação das nossas reivindicações para a melhoria do equipamento. Já estamos colhendo frutos. Já temos segurança, a piscina está em manutenção e temos certeza que logo chegaremos lá.
Obrigada
Obrigada
terça-feira, 4 de maio de 2010
sexta-feira, 30 de abril de 2010
Comissão de Usuários do Mini Balneário Comandante Garcia D'Ávila denuncia suspeita de foco de dengue no Mini Balneário da Casa Verde.
Prezados amigos e amigas da Tribuna Democrática Noroeste,
"No dia 27/08/09 tivemos uma reunião com o Sr. Carlos Alberto Sartori Pacheco (Beto nosso diretor) e o subprefeito o Sr. Walter Abraão Filho para pedir melhorias para o balneário. Foi pedido o essencial para que um balneário funcione: segurança, limpeza diária, a retirada de pombos da quadra, a piscina com manutenção e salva vidas, os bebedouros instalados em lugares adequados, uma sala específica para ginástica onde as alunas possam guardar seus pertences sem que fiquem jogados pelo chão como ficam na quadra. Enfim, até agora nada disso foi feito e nenhuma satisfação foi dada. Não se encontra o diretor no periodo da manhã e quando ele aparece, não nos dirige a palavra. Estamos com medo porque há foco de dengue no bairro e a piscina está cheia e fechada para uso desde outubro de 2009. Nos deparamos também com funcionário dormindo no vestiário feminino, sendo que neste horário há pessoas idosas chegando para a aula".
Aguardamos resposta da Tribuna, nos orientando sobre o que devemos fazer.
Obrigada pela atenção
Comissão de usuário: Marli Rodrigues, Elaine de Almeida, Cleunice Leite, Tânia Blois, Maria Aparecida Martins
O mini Balneário Comadante Garcia D'Ávila situa-se na Rua Armando Coelho Silva, 775. Ponto de ref. altura do nº 2.000 da Avenida Engenheiro Caetano Alvares. Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
A piscina deveria funcionar de terça á sexta das 09h ás 17 horas para atividades físicas e aos sábados e domingos das 09h ás 17h para recreação. No momento encontra-se fechada para monitoramento aquático. Salientamos que há um processo de licitação em andamento para a contratação dos mesmos.
1º ENCAMINHAMENTO DA TRIBUNA:
A Tribuna Democrática orientou que a Comissão de usuários solicitasse agenda com o Secretário de Esportes, visando agilizar a contratação de monitores aquáticos.
Outros andamentos da Tribuna Democrática:
1) A reclamação foi encaminhada para jornais de bairro da região;
2) A TD também encaminhará cópia da reclamação à Secretaria de Esportes do Município;
3) A TD sugerirá ações e articulações sociais, comunitárias e institucionais à Comissão de Usuários, visando solucionar os problemas tanto de ordem administrativa da gestão do Equipamento como quanto ao esforço de combater os perígos da dengue na região noroeste.
Por: Coordenação Executiva da Tribuna Democrática
"No dia 27/08/09 tivemos uma reunião com o Sr. Carlos Alberto Sartori Pacheco (Beto nosso diretor) e o subprefeito o Sr. Walter Abraão Filho para pedir melhorias para o balneário. Foi pedido o essencial para que um balneário funcione: segurança, limpeza diária, a retirada de pombos da quadra, a piscina com manutenção e salva vidas, os bebedouros instalados em lugares adequados, uma sala específica para ginástica onde as alunas possam guardar seus pertences sem que fiquem jogados pelo chão como ficam na quadra. Enfim, até agora nada disso foi feito e nenhuma satisfação foi dada. Não se encontra o diretor no periodo da manhã e quando ele aparece, não nos dirige a palavra. Estamos com medo porque há foco de dengue no bairro e a piscina está cheia e fechada para uso desde outubro de 2009. Nos deparamos também com funcionário dormindo no vestiário feminino, sendo que neste horário há pessoas idosas chegando para a aula".
Aguardamos resposta da Tribuna, nos orientando sobre o que devemos fazer.
Obrigada pela atenção
Comissão de usuário: Marli Rodrigues, Elaine de Almeida, Cleunice Leite, Tânia Blois, Maria Aparecida Martins
O mini Balneário Comadante Garcia D'Ávila situa-se na Rua Armando Coelho Silva, 775. Ponto de ref. altura do nº 2.000 da Avenida Engenheiro Caetano Alvares. Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.
A piscina deveria funcionar de terça á sexta das 09h ás 17 horas para atividades físicas e aos sábados e domingos das 09h ás 17h para recreação. No momento encontra-se fechada para monitoramento aquático. Salientamos que há um processo de licitação em andamento para a contratação dos mesmos.
1º ENCAMINHAMENTO DA TRIBUNA:
A Tribuna Democrática orientou que a Comissão de usuários solicitasse agenda com o Secretário de Esportes, visando agilizar a contratação de monitores aquáticos.
Outros andamentos da Tribuna Democrática:
1) A reclamação foi encaminhada para jornais de bairro da região;
2) A TD também encaminhará cópia da reclamação à Secretaria de Esportes do Município;
3) A TD sugerirá ações e articulações sociais, comunitárias e institucionais à Comissão de Usuários, visando solucionar os problemas tanto de ordem administrativa da gestão do Equipamento como quanto ao esforço de combater os perígos da dengue na região noroeste.
Por: Coordenação Executiva da Tribuna Democrática
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