Ata da Assembléia de Novembro da Tribuna Democrática

Ata da assembléia geral ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da região noroeste da cidade de São Paulo, realizada no dia 05 de dezembro de 2009, às 10 horas, nas dependências da Amave – Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito á travessa Luigi Sabattini, nº 175 –Jurisdição da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha- São Paulo/SP

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à travessa Luigi Sabattini, nº 175, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente após o senhor Presidente leu a Ordem do Dia relativa à Pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 31 de outubro de 2009; 2)- Balanço das Atividades da Tribuna durante o 1º semestre de 2009; 3)- Propostas de Políticas Públicas para a região da Casa Verde; 4)- Avaliação sobre a Proposta Orçamentária da Prefeitura destinada às Subprefeituras da Região Noroeste; 5) –Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente sugeriu que tendo em vista o número reduzido de presenças, fosse deixado para ler a ata da assembléia anterior realizada em Perus no dia 31 de outubro de 2009, na próxima assembléia da Tribuna a ser realizada no início do próximo ano. Imediatamente após comunicou aos presentes sobre a aprovação na Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar em defesa da Região Noroeste. A seguir fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas pela Tribuna Democrática desde a sua fundação. Disse que a Tribuna Democrática conseguiu realizar assembléias em todas as quatro subprefeituras da região noroeste como havia sido estabelecido desde o início das suas atividades. Disse que de uma forma geral o balanço das atividades desenvolvidas pela Tribuna Democrática é positivo já que durante estas discussões realizadas nas assembléias todos os assuntos foram amplamente discutidos, desde a questão do meio ambiente relacionada com o Portal dos Bandeirantes, até a demanda dos moradores do Parque de Taipas que lutam pela regularização da posse dos terrenos em que moram. Disse também que a Tribuna cumprindo o seu objetivo maior que é o de elaborar uma plataforma de Políticas Públicas havia participado de todas as Assembléias regionais do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região, apresentando propostas e ouvindo a população. Disse que em função disso, a Tribuna Democrática chegava ao final do ano com uma plataforma de propostas de políticas públicas para serem apresentadas no calendário do próximo ano. Disse ainda o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, que precisa ser definido o eixo estratégico de luta da Tribuna para o próximo ano. Sugeriu a seguir que talvez a implantação do Pólo Cultural de Pirituba juntamente com a luta pela implantação do Metrô fossem as duas principais bandeiras de lutas. A urbanista Helena Werneck presente à reunião solicitando a palavra disse também que uma questão importante para a Tribuna Democrática seria se debruçar sobre a questão de drenagem e contenção de áreas de risco tão presente na região. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira disse ainda que era preciso pensar em qual seria o papel da Tribuna Democrática para o próximo ano. Disse também que era preciso refletir sobre a possibilidade ou não de a Tribuna Democrática vir a ser oficializada. Disse também que era preciso tornar público através do Blog as atividades da Tribuna para que as mesmas pudessem se tornar referência de lutas na região. A companheira Cibele disse também que era preciso incorporar os movimentos populares ligados ao Samba para participarem da Tribuna. A seguir o senhor Ailton Barros, relatou as propostas de políticas públicas para a Região de Casa Verde e Cachoeirinha: Implantação de Via expressa ligando a Avenida Braz Leme à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães; Revitalização e urbanização da área degradada no entorno da Avenida Professor Celestino Bourroul no bairro do Limão; Requalificação do Viário do Largo do Japonês; Implantação do Metrô VLT ligando a Cachoeirinha à Lapa; Implantaão de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto, Reestruturação do Viário da Avenida Dr. César Castiglioni; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Canalização do Córrego Tabatinguera; Arborização das ruas dos bairros da Casa Verde, Limão e Cachoeirinha. A seguir o senhor Ailton Barros apresentou também aos presentes planilha de proposta de dotação orçamentária da Prefeitura para as Subprefeituras da Região Noroeste. Como pode ser observado houve queda na proposta apresentada da dotação orçamentária para a região em torno de 40% , com redução de verba para aplicação nas seguintes áreas: urbanização de bairros, conservação de áreas verdes, manutenção de logradouros e manutenção de galerias e bocas de lobo. A seguir foi proposto pelo senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, que a Tribuna organizasse o 2º Grito de Alerta para alertar a população sobre onde está o nosso dinheiro, já que a Prefeitura propôs um aumento de 40% no imposto relativo ao IPTU. Finalmente nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a presente assembléia, comunicando que a próxima reunião da Tribuna seria no início do próximo em data e local a ser previamente comunicado. Nada mais tendo sido tratado, deu por encerrada a assembléia que vai pelo Presidente e Secretário devidamente assinada.
Presidente
Paulo César Ferreira Oliveira
Secretário
Ailton Barros

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A Tribuna Democrática de opinião e ação política da região noroeste da Cidade de São Paulo é uma organização da sociedade civil local, sem fins financeiros ou partidários, de participação aberta, que atua pelo fortalecimento da democracia direta em defesa de políticas públicas pela integralidade e melhoria da qualidade de vida macro-regional.

II GRITO DE ALERTA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA - MENOS DINHEIRO NO SEU BAIRRO. PODE?

Menos dinheiro público para o seu bairro. Pode?

Atenção!

Trabalhadores, donas de Casa, e estudantes da Região Noroeste

Fiquem alerta que em 2010 a prefeitura pretende mandar menos dinheiro para o seu Bairro.

Enquanto o IPTU vai ser 30% mais caro para donos de imóveis e inquilinos, a verba para melhoria dos bairros, áreas verdes, consertos de ruas, vielas e limpeza serão 40% menor, em relação à quantia utilizada em 2009.

Embora nossas autoridades esperem mais arrecadação em 2010, pelo contrário, estão destinando menos dinheiro para 300 bairros da região noroeste.

As subprefeituras estão sendo transformadas em simples zeladorias sem poder de realização.

Com isso a Prefeitura prejudica a descentralização administrativa que tem sido fator de esperanças positivas para a população de São Paulo.

Compare o corte por Subprefeituras da região Noroeste

SUBPREFEITURA               Ano 2.009     Ano 2.010     Quanto vai cortar?


Freguesia/Brasilândia            37 milhões      22 milhões      14 milhões


Casa Verde/Cachoeirinha     27 milhões      16 milhões      11 milhões


Pirituba/Jaraguá                    38 milhões       22 milhões     16 milhões


Perus/Anhanguera                 24 milhões       15 milhões       9 milhões


Não fique calado, reclame! Divulgue! Denuncie! Repudie!

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A Tribuna Democrática de opinião e ação política da região noroeste é uma organização da sociedade civil local, sem fins financeiros ou partidários, de participação aberta, que atua pelo fortalecimento da democracia direta em defesa de políticas públicas pela integralidade e melhoria da qualidade de vida macro-regional.

CONVITE PARA A 5ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

Dia: 05 de Dezembro de 2009

Horário: das 10,00 às 12,00 horas

Local: Sede da AMAVE – Associação dos Moradores de Vila Hebe

Endereço: Travessa Luigi Sabattini, nº 175– Travessa da Avenida

Inajar de Souza – em frente ao terminal de ônibus da Cachoeirinha

Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha

PAUTA

1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 31 de outubro de 2009.
2) – Balanço das Atividades da Tribuna durante o 1º Semestre de 2009.
3) – Propostas de Políticas Públicas para a Região Casa Verde

Cachoeirinha.

4) - Avaliação sobre a Proposta Orçamentária da Prefeitura destinada

às Subprefeituras da Região Noroeste.

5) – Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática.

6) – Encaminhamentos finais:

a) – Informe sobre a data da próxima Assembléia.

b) – Resumo das deliberações do dia;

7) – Encerramento.

Ata da assembléia geral ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, realizada em Perus

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua João José de Godoi, nº 06, nas dependências do Colégio Ana Tavares, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, sugerindo aos presentes o nome do senhor Ailton Barros para secretariar os trabalhos. Logo após o senhor Presidente leu a ordem do dia relativa à pauta a ser debatida no dia de hoje: a) – Leitura da Ata anterior; b)- Retorno da Secretaria dos Transportes Metropolitanos referentes solicitação de Audiências públicas; c) – Apresentação de propostas públicas para a região de Perus/Anhanguera, levantadas na audiência pública do Plano Diretor realizada no dia 30 de agosto de 2009; d)- Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais. Inicialmente foi dito pelo senhor Presidente que dado à ausência de um número significativo de pessoas que estiveram presentes na assembléia anterior, propunha deixar a leitura da ata para a próxima Assembléia Geral Ordinária que será realizada no Distrito de Casa Verde, no que foi imediatamente aprovado pelos presentes. A seguir leu a íntegra da carta endereçada à Tribuna Democrática pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, acerca da solicitação de audiências públicas referente à implantação de rede metroviária na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Segundo o documento enviado, dentro de alguns dias, será finalizada a primeira etapa de estudos preliminares para a implantação de linhas do metrô na região, sendo que serão realizadas duas reuniões para esclarecimentos à população. A seguir passou-se imediatamente à discussão das propostas de políticas públicas para a região de Perus/Anhanguera. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Executiva da Tribuna Democrática, disse da necessidade de desencadear uma campanha pela implantação do Hospital Municipal ou Estadual de Perus através de um Manifesto e Abaixo Assinado pela conquista do Hospital. O senhor Nillton Bertachini representante da Associação Comercial de Perus, disse que a proposta de construção do Hospital de Perus está contida no Plano de Bairros de Perus, que foi coordenado pelo Arquiteto e Urbanista Candido Malta, e que essa é uma das principais reivindicações da população de Perus, haja vista que hoje a população tem que recorrer ao Hospital de Parada de Taipas ou aos Hospitais de Caieiras e Cajamar. Disse também que está sendo implantada uma UBS – Unidade Básica de Saúde através do PSF – Programa de Saúde da Família. A doutora Regina Jasa disse também da dificuldade que os profissionais da área da saúde tem de se deslocar para lugares distantes da área central e que para isso é preciso instituir incentivo que motive o profissional a ir trabalhar na periferia. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, sugeriu que a Tribuna faça um estudo detalhado sobre Plano de Bairros de Perus. A seguir foi apresentada proposta de Duplicação da Avenida Doutor Silvio de Campos. Tomando a palavra o senhor Nilton Bertachini, disse que o alargamento através de calçadão da Avenida Doutor Silvio de Campos é inviável. Disse que a proposta que está sendo considerada pela Associação Comercial de Perus é de que a Avenida Doutor Silvio de Campos seja entrada para Perus através de mão única e que a saída, através da construção de uma rotatória seria pela rua Manoel Campelo. A seguir a próxima proposta tratada foi a de denúncias de que existe um processo na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, objetivando alterar a Lei de Zoneamento em área próxima a estação ferroviária Perus/Pirapora ao lado do Parque Anhanguera para possibilitar a construção de um novo Aterro Sanitário. O senhor Nilton Bertachini, disse a propósito desse tema que existe denúncias, mas nada confirmado efetivamente. A seguir o senhor Paulo César disse que era necessário solicitar informações sobre a existência ou não de processo relativo à construção do Aterro Sanitário, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A seguir a próxima proposta discutida foi a de que o Comércio de Perus está sendo fechado. Para impedir que isto aconteça é preciso mudar a Lei de Zoneamento que hoje é de ZEPAM para evitar a perda de empregos e da atividade econômica. O senhor Nilton Bertachini, referendado pelo senhor José Roberto disse que o problema do comércio de Perus é antigo e que ele passa pela aprovação de uma nova Lei de Zoneamento que altere a Macrozona de Perus. Disse também que tem um projeto defendido pela Associação Comercial de Perus que propõe a separação do licenciamento entre a regularização do Habite-se do prédio e licença de funcionamento do comércio. Disseram, porém, que isto tudo depende da aprovação da Revisão do Plano Diretor para que depois se processe a votação da Lei de Zoneamento. Com relação à proposta de restauração da Ferrovia Perus / Pirapora, já foi concluída 3 kilometros, faltando apenas dois kilometros para a conclusão da Ferrovia que será explorada como fonte de turismo, segundo informações do senhor Nilton Bertachini. O senhor José Roberto informou também que está em processo de revitalização a Linha Ferroviária Francisco Morato até a Luz. O senhor José Roberto também informou que não existe uma linha de ônibus que ligue o Morro Doce até Perus. O senhor Paulo César disse que era preciso que a Tribuna Democrática solicite informação da SPTrans sobre esta linha ligando o Morro Doce até Perus. Com relação à proposta de Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus, o senhor Nilton Bertachini, informou que está também no Plano de Bairros de Perus. O senhor Ailton Barros disse que era necessário solicitar informações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente relativo à saber se existe projeto de implantação de parque linear ao longo do córrego de Perus. Com relação à ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade este é um problema, segundo o senhores Nilton Bertachini e José Roberto que também está afeto a alteração da Lei de Zoneamento que altere a Macrozona. Com relação à Construção de Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera, ficou decidido que a Tribuna Democrática solicitará informações da Secretaria Estadual de Educação se existe projeto de implantação deste tipo de unidade escolar para o Distrito de Anhanguera. Foi lembrado também pelo senhor Silas de Oliveira, apoiado pelo senhor José Roberto também a possibilidade de se construir uma Escola Técnica de Profissionalização para Perus. Ficou decidido, também, que a Tribuna Democrática procurará informações junto à Secretaria de Finanças e a Secretaria de Planejamento, para saber qual o motivo da queda da verba orçamentária proposta para a Subprefeitura de Perus no montante de 64,22% para o ano de 2010. A Tribuna Democrática também procurará informações sobre a aplicação dos Créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo “Aterro Bandeirantes”. Segundo informações as maiorias dos valores relativos aos Créditos de Carbono têm sido aplicadas fora de Perus. Finalmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, comunicou aos presentes que a Tribuna Democrática elaborará plataforma de propostas de políticas públicas para a Região de Perus, a partir das informações que foram passadas nesta Assembléia. Disse ainda que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática, será realizada no final do mês de novembro ou começo de Dezembro, no Distrito de Casa Verde, em local e data a ser confirmado brevemente. Nada mais tendo sido tratado ou discutido deu o senhor Presidente por encerrada a presente Assembléia, que eu secretário lavrei e que vai por mim e pelo Presidente devidamente assinada.

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Presidente: Paulo César Ferreira de Oliveira Secretário: Ailton Barros

Assembléia da Tribuna Democrática em Perus

Definido Local para a realização da 4ª Assembléia da Tribuna Democrática.

Região: Perus/Anhanguera
Local: Colégio Ana Tavares (Conhecida como escola Vovó Aninha).
Endereço: Rua João José de Godoi, n° 06 - Bairro de Perus
Data: 31/Outubro/2009 - Sábado
Horário: Das 10h00 às 13h00
Pauta: Expor as propostas de Políticas Públicas para a região de Perus que foram levantadas na Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico da região.
Objetivo: pensar como acompanhar a inclusão das propostas no Relatório Final da Comissão de Política Urbana, que será apresentada na Assembléia Devolutiva do Plano Diretor Estratégico, para a Região Noroeste.
Entrada: Aberta ao público em geral e Livre para a participação com voz e voto.
Participem!


Como chegar ao local? Pela Rodovia dos Bandeirantes (sentido bairro).
Chegando no trevo de Perus, entrar à direita.
Descer a Rua Dr. Silvio de Campos (até o fim).
Atravessar o viaduto Ulisses Guimarães.
Entrar na Rua Fiorelli Picicaco.
Na segunda travessa à direita encontra-se a Rua João José de Godoy.

Plenária de Outubro/09 da Tribuna Democrática continua indefinida

A plenária de Outubro/09 da Tribuna Democrática permanesce indefinida porque ainda não foi possível conseguir um local para realizá-la em Perus. Os contatos estão avançando e temos esperanças de manter está meta até o final deste mês. Já a Assembleía de Novembro/09 está definida que irá acontecer na Casa Verde, em parceria com a Câmara dos Logistas da Casa Verde. Estamos apenas aguardando a definição de local. A pauta prevista para novembro é o Orçamento Público e o impácto na região noroeste. Assim que forem definidos os endereços, publicaremos neste blog.

Orçamento Público Municipal 2010: Qual impácto na região Noroeste?

Indicação de Pauta para a Assembléia de Novembro/2009

Atenção! Para a Assembléia de Novembro da Tribuna o tema a ser abordado será o Orçamento Público Municipal 2010 e o seu impácto nas subprefeituras Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia,Pirituba/Jaraguá, e Perus/Anhanguera. Para o recorte principal sugerimos o montante designado para o Transporte público de passageiros, a melhoria do Sistema Viário e a Política Climática. Mas também serão necessários reflexões sobre os montantes para a Educação, a Saúde, Assistencia Social, Esporte e Cultura.

A idéia a analisar é comparar com a peça de 2009 o que muda, como muda e o que fazer em realção à previsão para 2010. Feito isso, teremos como acompanhar a realização ou o desvio das intenções governamentais para o ano eleitoral de 2010.

Por isso consideramos de extrema importância o debruçamento sobre O Orçamento Público Municipal para 2010, razão pela qual consideramos ser o tema relevante para a última assembléia da Tribuna Democrática em 2009, a realizar, preferencialmente, no primeiro sábado de novembro próximo.

Contamos com a colaboração, a sugestão e a participação de todos que puderem.