sábado, 18 de setembro de 2010

VOCÊ VIU SE O PROGRAMA ELEITORAL DO PSDB NA TV MENCIONOU O METRÔ NA REGIÃO NOROESTE? NÃO? NEM EU!

Por Paulo Cesar de Oliveira

No programa eleitoral gratuíto na TV, do candidato ao governo do PSDB), Geraldo Alckmin, na noite de ontém (17/09/2010), foi mencionado projetos para ampliação das linhas de Metrô em São Paulo. no entanto, nada foi dito sobre o Metrô na região noroeste da Capital. O candidato Alckmin falou enfaticamente da linha 5, mas sobre as linha 6 e 16 nada foi dito.

Não queremos ser pessimista, mas não dá pra fingir que não estamos vendo o óbvio: O alarde do Metrô na região noroeste (Brasilândia e Cachoeirinha)  ainda não passou de promessas... Talvez não passe, infelizmente, à curto ou médio prazo, de mentiras políticas... De apenas promessas eleitorais.

Vai acontecer um dia, claro. Vamos ter Metrô passando pela Freguesia, indo, talvez, do centro até a Brasilândia e da Lapa até a Cachoeirinha, mesmo porque a Cidade cresce e se desenvolve, e a região noroeste é parte estratégica de São Paulo. Mas parece que só vai acontecer mesmo é dentro dos planos do Projeto Pitu, que desde os tempos de Mário Covas já previa o Metrô na Freguesia até 2020, ou com atrasos até 2025.

O Grito de Alerta que a Tribuna Democrática ecoou na região no 7 de setembro de 2009, chamava atenção para esse ponto: a população da região noroeste deveria ficar vigilante para que as promessas do Metrô linhas 6 (laranja) e 16 (prata) não se transformasse em fumaça eleitoral. Infelizmente parece que é isso que está acontecendo outravez.

No horário eleitoral gratuíto na TV na noite de ontém, as linhas 6 e 16 não foram incluídas nos planos do candidato Geraldo Alckmin, que lidera as pesquisas de intenção de voto para governador, com forte probabilidade de ser eleito no primeiro turno, no dia 03 de outubro/2010.

Em 16 anos com PSDB governando o nosso estado, foram construídos menos de 1 quilômetro de extensão de metrô ao ano. Esse desempenho é vergonhoso. São Paulo merece mais investimentos e rapidez no planejamento viário, com toda ênfase para ferrovias e metrô.

Na propaganda de televisão, utilizando ilusões tecnológicas, as obras do Metrô transmitem uma idéia de volume, grandeza e suficiência. Mas na verdade, quando olhamos a quantidade de passageiros abarrotados nas estações constatamos que faltaram planejamento e empenho para solucionar o problema.

Contudo, em termos partidários é fácil perceber o quanto o tema Metrô tenha se tranformado em iscas eleitorais. Pois em 16 anos de governabilidade no Estado, se tivesse havido vontade política, eficiência e eficácia administrativa, o PSDB deveria ter feito mais do que diz que fez. Poderia ter avançado no mínimo o dobro do que construiu.

O Metrô como mercadoria de marketing eleitoral em São Paulo ganhou força nas eleições de 2008, avançou para as eleições de 2010 e parece que perpassará às eleições de 2012, 2014, 2016 até provavelmente as eleições de 2020, data indicativa projetada no antigo projeto Pitu, onde lá atrás, com Mário Covas, foi previsto a construção do Metrô na Freguesia do Ó.

Certamente você ainda não viu o tema do Metrô para a nossa região incluída na propaganda eleitoral do candidato que mais tem chances de ser eleito governador por São Paulo. Sabemos que vamos votar. E muitos de nós já temos até em quem vamos votar para presidente, governador, senadores, deputado estadual e deputado federal. Mas parece que ainda não será desta vez que o Metrô para a nossa região receberá o voto da prioridade política e administrativa dos nossos eleitos.

Precisamos compreender que votamos em pessoas para sermos votados com políticas públicas, mas nem sempre isso acontece como queremos ou coletivamente reivindicamos. Ainda nos falta firmeza e maior ousadia como atores da democracia participativa para dizermos juntos: basta! Chega de mentiras e promessas! Partidos, cumpram suas promessas para que não lhes esqueçamos nas urnas.


Coordenação Executiva da
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

domingo, 11 de julho de 2010

TRAMITA NO SENADO PEC DO DIREITO A FELICIDADE

Por Paulo Cesar de Oliveira

A finalidade da política é promover a felicidade. Essa concepção existe pelo menos desde Aristótoles, na Grécia Antiga. Atualmente, na França, na Coréia do Sul e no famoso minúsculo país chamado Butão, a felicidade como direito individual e coletivo e como dever dos entes públicos é lei.

No Brasil temos os direitos humanos, civil, social e político. E agora estamos prestes a ter também o direito à felicidade, pois stá tramitando no Senado, com o apoio de 34 Senadores da República, a Proposta de Emenda Constitucional que criará o direito do cidadão à busca da felicidade.

O conceito de direito a felicidade foi criado pelo sociólogo Holandez Ruut Veenhoven que criou critérios para calcular a felicidade das pessoas em 148 países. Embora não dê para se medir felicidade através de lei, dá ao menos para estimar, através da quantidade e da qualidade de políticas e de serviços públicos prestados pelos entes públicos, o nível de promoção e de proteção social à disposição da população.

Parece mesmo que seja possível medir certo grau de felicidade das pessoas, não pela lei da felicidade em sí, mas por meio do que a lei da felicidade pode determinar como nível mínimo de felicidade cidadã a ser obrigatoriamente garantida pelo Estado e cumprida pela sociedade em geral.

A lei da felicidade poderá, portanto forçar os entes públicos a ter parâmetros de garantia de condições mínimas às pessoas e suas famílias. Para o autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Senador Cristovam Buarque, “a Constituição Brasileira precisa ser humanizada para tocar o coração com a palavra felicidade e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social”. Ele acrescenta que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes para gerar felicidade nas pessoas. A máxima é que gente feliz faz uma comunidade feliz e vice-versa.

A iniciativa da “PEC da Felicidade” foi estimulada pelo “Movimento + Feliz”, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn. A PEC Conta também com o apoio de artistas como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, dentre outros. E com entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República.

Neste inicio de terceiro milênio a humanidade caminha numa escala ascendente da “tolerância” ao “respeito”; e do “direito social” ao “direito à felicidade social”, combatendo racismos e machismos. De algum modo estamos retomando a grata concepção clássica aristotélica de que a finalidade da política deve ser a promoção da felicidade. Tomara que esse novo olhar ascendente nos leve a uma contemplação existencial dignificadora na construção política, econômica e social que ainda estamos por fazer.


TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

sexta-feira, 9 de julho de 2010

REVISTA FERROVIÁRIA ENTREVISTA A PROFª HELENA WERNECK

Professora Helena Werneck
Como te falei por telefone, sou repórter da revista ferroviária e estamos com uma pauta para falar sobre a descentralização de SP. A intenção da minha matéria é dar uma visão de futuro de maneiras para desafogar a cidade de SP, focando um pouco na questão ferroviária também como solução.


Quais seriam as soluções para desafogar a cidade de São Paulo?
Qualquer solução para a cidade e São Paulo passa, obrigatoriamente, por um processo de descentralização. A descentralização do emprego e do consumo, além da máquina administrativa são elementos a serem tratados neste processo.

A criação de ramais ferroviários é uma solução adequada, e se sim, como seria?
A criação de ramais ferroviários é uma solução sim. Inclusive faz parte da nossa história urbana, representada pelo samba de Adoniram Barbosa - Trem das Onze - e pelo Cemitério da zona leste - Quarta Parada. A característica urbana do trem em percursos de superfície já está consagrada, faltando, somente, a sua expanção para áreas mais distantes possibilitando a formação de bairros residenciais mais afastados.

Existe algum projeto? Em caso positivo, qual a proposta?
Na verdade não faltam projetos, falta, sim, um pensamento unificador das diversas modalidades de transporte público e sua integração. Na década de 70 criou-se a autoridade metropolitana, que após o processo de redemocratização em 1988, caiu em decadência até o ponto de não ser mais distinguida como instância administrativa. Em resumo: falta planejamento e integração nas políticas públicas.

Você acredita que daria certo na cidade de São Paulo adotar medidas como são feitas em Londres, por exemplo, (cobrar pedágios dentro da cidade para que as pessoas utilizem mais o transporte público e circulem menos de carro)?
Como urbanista, sou contra o processo de pedagiamento dos centros urbanos. Acredito que ainda falta queimar etapas nos investimentos no transporte público antes de se iniciar a opção pela restrição pura e simples.

Na sua opinião, como será a cidade de São Paulo daqui uns 10 anos se nenhuma medida for tomada?
Uma visão piorada do que já temos - mais do mesmo: execesso de carros, incapacidade da malha viária de receber os novos carros que entram em circulação diariamente, super lotação das - poucas - linhas de transporte público, com uma população estressada, infeliz, bairros esvaziados e centros superlotados.

Você pode falar um pouco mais sobre o fundamento histórico da cidade de São Paulo com as ferrovias?
São Paulo teve um início maravilhoso de desenvolvimento urbano baseado nos trilhos. Não faltam cidades ferroviárias históricas, tais como Parnapiacaba, para nos lembrar que, depois do transporte fluvial - imprescindível no começo da ocupação do Estado de São Paulo - foi sob os trilhos das estradas de ferro que o restante do estado foi ocupado. é importante destacar que o Brasil e o Estado de São Paulo é o exemplo único onde as denominações regionais incorporam o nome dos ramais ferroviários: alta Araraquarence. Alta Paulista, sorocaba, Mogiana, entre outras.

Caso queira acrescentar algo importante, mas que não cabem dentro de nenhuma das respostas, será ótimo! Qualquer informação será bem aproveitada!
Para terminar eu diria que todas as modalidades de transporte são importantes hoje, mas com história como a ferroviária, não existe nenhuma!

Helena Werneck é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.
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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck pelo envio da entrevista e pela autorização para publicação gratuíta no blog da Tribuna Democrática. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Postado por

Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA

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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

A INFLUÊNCIA DO TRASPORTE NA ESTRUTURAÇÃO URBANA: O CASO DA REGIÃO NOROESTE

Por Helena Werneck
* é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.

Introdução
A cidade de São Paulo, que apresenta hoje a sua mais importante característica de centro dinâmico da economia que se integra ao processo global de controle e produção, na verdade, nasceu bastante humilde. Até perto de 150 anos atrás guardava ainda uma feição colonial de baixa importância – São Paulo só desponta economicamente no final do século XIX. Segundo Benedito Lima de Toledo (2004:10), todas as suas principais funções se concentravam num triângulo cujos vértices eram balizados pelos conventos de São Francisco, São Bento e Carmo.

Tal localização, situada em situação estratégica de visualização e defesa era circundada pelos rios Tietê e Tamanduateí que, por meio das suas várzeas, separava o território histórico da cidade das propriedades agrícolas que se instalaram ao seu redor.

Dessa maneira, o crescimento de São Paulo teve, para o cumprimento de seu objetivo de dar guarida ao primeiro movimento econômico brasileiro de porte – o café - que saltar as barreiras hídricas para aumentar a sua capacidade física de crescimento.

Desde o seu primeiro movimento de desenvolvimento urbano, foi a presença da infraestrutura de transportes quem conduziu o destino da cidade aos limites e características que São Paulo possui até hoje.

A Zona Norte/Noroeste no desenvolvimento da cidade.
Conforme destaca Langenbuch, que realizou o mais importante estudo sobre a formação da área metropolitana de São Paulo,em 1971, um fato que se torna patente ao se analisar o desdobramento do espaço urbano de São Paulo foi o quase desprezo pelas várzeas e baixos terraços. Segundo ele a solução de descontinuidade existente entre a cidade e alguns dos núcleos isolados se deva a esta tendência, sendo o caso de Santana e Casa Verde.

O final do século XIX apresenta modificações importantes tanto no cenário econômico quanto político: abolição da escravatura, adoção do trabalho assalariado e a proclamação da República, entre outros, fazendo que importantes setores econômicos passassem a investir parte de seus lucros em construções urbanas.

Dessa maneira, se até 1900 os limites espaciais e econômicos da cidade foram delimitados pelas ferrovias e pelos bondes de tração animal, a partir deste início de século são os bondes elétricos da Light é que passarão a constituir como fator definitivo para a ordenação do espaço urbano, como ainda para a incorporação de capital ao valor da terra criado na ampliação dos serviços de infraestrutura, que passaram a valorizar áreas públicas e privadas.

O Papel da infraestrutura de transporte hoje e as perspectivas urbanas
A adoção de novas tecnologias de transporte não significa só uma melhora na dinâmica dos deslocamentos – ela também traz grandes mudanças econômicas e sociais aos lugares por onde passa. Foi assim com relação à incorporação das ferrovias sobre o antigo transporte feito por meio das tropas de burros. Em 1896 foi instalada a linha tronco da “Tramway da Cantareira”, ligando o centro de São Paulo à serra, atingindo, em 1910 o núcleo de Guapira ( hoje Jaçanã) chegando em 1915 a Guarulhos.

Indo ao encontro destas realidades históricas e antevendo aquele que deverá selar – definitivamente – a incorporação da porção noroeste, ao conjunto urbano da cidade de São Paulo, é que a Tribuna Democrática levanta este alerta à população, de forma a que as modificações que incorporam a comunidade não possibilitem a exclusão da população que lutou por essa realidade.

Mudança tecnológica, desenvolvimento e integração social
As questões relativas ao processo de metropolização que continua predominando no território da cidade de São Paulo passa por um intenso processo de homogenização econômica e social dos territórios envolvidos. Isso significa a valorização dos terrenos, aumento da competitividade comercial, desencadeamento de processos de verticalização e substituição de populações – a população mais despreparada do ponto de vista econômico é desalojada para a chegada de nova população – oriunda de outras áreas da cidade.

É por conta destes processos que a sociedade civil deve ser alertada de forma a negociar garantias de que as transformações – bem vindas – não se convertam em instrumento de segregação e exclusão, e que o modo de vida da região seja protegido.

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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck, pela gentil contribuição. As reflexões contidas neste texto serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infraestrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA



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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

SILAS FERREIRA ENVIA REFLEXÕES AO GT DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, POLÍTICA URBANA E INFRAESTRUTURA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

Por Silas Ferreira

Tenho acompanhado as ponderações dos companheiros e companheiras numa reflexão futurista, voltada para a região noroeste da Cidade de São Paulo. Considerando uma escala de 10 anos, envio ao GT os apontamentos que abaixo escrevo, num discorrimento um pouco sobre conteúdos e outro tanto sobre concepções.

Em poucas palavras, sugiro reflexão pontual quanto ao desenvolvimento social e econômico que será
primordial para a politica da empregabilidade, e assim, para elevar a autoestima da nossa população regional em cada distrito das nossas quatro subprefeituras que se encontram do lado de cá do Rio Tietê. Mas, como já disse que abordaria também um pouco de concepção, a questão central parece-me tanto o foco quanto o método.

Pois bem, existe uma briga paternal sustentada por alguns políticos na nossa região que vem misturando intencionalmente os assuntos legitimidade, legalidade e direito político de expressão e  opinião. Alguns representantes da democracia representativa tem tentado desqualificar o direito de voz que a Constituição garante à cidadania brasileira desde 1988, sob a figura da democracia participativa.

A questão é que estavamos desacostumados de pensar nossa vida comunitária, social, econômica e política com foco no futuro e de forma abrangente e consequente. Essa iniciativa do GT da Tribuna Democrática reinaugura um olhar de vanguarda, ao lado de outras organizações importantes da nossa sociedade civil macroregional. Temos deste lado do rio uma subdistrital da Associação Comercial, uma Associação dos Advogados. E se Deus quiser em breve poderemos contar com uma Subseção da OAB na região do Fórum Digital Nossa Senhora do Ó. Temos organizações religiosas das diversas denominações, trabalhadoras e trabalhores de todos os ofícios, micro-empresários, Lyons Clubs, Rotaris, associações esportivas e de cultura, Consegs, associações de bairros e ONGs em diversos campos de missão, etc.

Enfim,  um planejamento sobre a tendência que vislumbra revolver nossa região pede uma avaliação não só governamental, legislativa, partidária, mercantil, etc, mas também, necessariamente, pede uma avaliação crítica do conjunto da sociedade civil macroregional e re-unida em torno de novas agendas de políticas públicas, sociais e econômicas.

Temos que exigir duas agendas políticas em nossa região, sendo uma de malhoria dos serviços e acessos públicos e outra para a ampliação e expansão infraestrutural. Uma para o agora e outra para o amanhã. O novo milênio com toda a sua fluidez tecnológica e científica exige que a gente aprenda a gerenciar melhor o presente e ao mesmo tempo planejar e administrar com sabedoria o futuro.

Chegamos então à conclusão de que nossas agendas macroregionais são agendas conjuntas e ao mesmo tempo separadas por suas distintas necessidades sociais, políticas e econômicas. Esse adendo na reflexão é procedente porque uma carta desenvolvimentista macroregional para a nossa querida região noroeste tem que ir para além de promessas eleitorais. Isso porque temos antecedentes de promessas políticas que se mostraram vãs e sem continuidade. Mais do que promessas de governos, temos que exigir projetos de Estado, pra que tenham continuidade pós-eleitoral.

Temos de perguntar, por exemplo, o quanto todo o desenvolvimentismo previsto para a nossa região trará concretamente de beneficio e oportunidades para a nossa população, tantos aos jovens quanto aos pioneiros e pioneiras que foram as primeiras pessoas a amassar barro por essas bandas à trinta ou cinquenta anos atrás. Mas essa indagação não pode servir de entrave para o andamento dos planos. A questão é ficar atento pra não sermos "bobos da corte" nem agentes do ceticismo ou do atraso.

Sem deixar de discutir solução para futuras melhorias e talvez também para futuros contratempos, como poderemos medir o custo beneficio de cada ação ou conjunto de ações como, por exemplo, as obras do Trecho Norte do Rodo Anel que já não se trata apenas de projeto, pois está em efetivo andamento. As linhas 6 e 16 do Metrô, pelas promessas do governo, embora que tenha tido maior ênfase nas datas eleitorais, parece ser hoje mais fotografia do que rascunho. E o Projeto Piritubão que já entrou até na pauta bilateral da Prefeitura de São Paulo e da FIFA. Alem disso, o que dizer do "Trem bala", que talvez não tenha paradas por aqui, mas se o projeto for consumado, o traçado atravessará em algum algum ponto nossas terras?

Sendo assim, a Tribuna Democrática inova nesse olhar de vanguarda que a sociedade civil expressa, que se distingue claramente da retórica governamental, legislativa, partidária, dos meios de comunicação de massa e  das bolsas de valores, sem desqualificar é claro, nenhum desses agentes políticos, sociais ou econômicos, mas se autoenchergando, a Tribuna Democrática, enquanto sujeito legítimo e natural da democracia participativa, que emerge na região noroeste da Cidade propondo uma agenda política da sociedade civil diferenciada em alguns aspéctos pontuais e específicos, da agenda viscosa da democracia representativa que acha que pode despejar eloquências goela abaixo da sociedade civil.

A sociedade civil não são os meios de comunicação, a sociedade civil é a população. Os representantes de governos, sejam eles da situação ou de oposição, enquanto tais, não falam como sociedade civil. Falam como governos. Os legisladores, sejam deputados estaduais, deputados federais ou vereadores, pela mesma forma, embora sejam representantes legítimos e legais da sociedade em geral, eleitos pelo voto democrático, especificamente, no campo dos papeis essenciais que corroboram, não desdizem unilateralmente os sonhos, desejos e necessidades da sociedade civil.

Pois bem, o debate da Tribuna Democrática no foco da sociedade civil como sujeito coletivo deve tratar de objetos concretos e também de concepção. O que tem sido a sociedade civil? Como ela tem se percebido na arena do jogo político, econômico e social na região noroeste da Cidade de São Paulo? Acho que o projeto da Carta da Tribuna inaugura junto à sí outra necessidade: a redefinição de quem somos nós enquanto sociedade civil? Qual é o nosso papel social, econômico e político na arena dos partidos políticos, dos aparatos do Estado e dos poderes midiáticos, industriais e financistas? Por mais que queiramos simplificar o debate é complexo e é aí que se encontra, talvez, a face mais majestosa da propositura da Tribuna Democrática.
Obrigado!


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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

quarta-feira, 7 de julho de 2010

Convite - Reunião do GT da Comissão de Transportes e Política Urbana da Tribuna Democrática

CONVITE
Dia: 10 de julho de 2010 (Sábado)
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
Reunião de Sistematização do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Política Urbana.



TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

2011/2020 - Marcha da década na região noroeste da Capital/SP

Por Paulo César de Oliveira
da Coordenação Executiva

A Comissão de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo agradece as pessoas que mandaram sugestões, adendos e apontamentos ao GTPU.

As reflexões contidas nas mensagens enviadas foram encaminhadas ao GTPU (Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna Democrática), que foi designada em assembléia da Tribuna para colher sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva visando extrair do GT conteúdos para elaborar uma "Carta da Tribuna Democrática: um olhar urbano positivo e futurista para a região noroeste". É esse, então, o verdadeiro esforço do GT e da Tribuna.


O debate não está consumado, está em andamento. Por isso, todos os textos, opiniões, sugestões, críticas e adendos enviados para o Grupo de Trabalho constituem elementos à serem sintetizados pelo GT na futura Carta da Tribuna.

No paralelo à visão infra-estrutural prospectiva se acoplam problemas de âmbito sociais, quanto à deficiências no atendimento dos serviços básicos de saúde, educação, esportes, lazer, limpeza pública, responsabilidade pública ambiental, etc. Nossa opinião é que a Carta do GT da Comissão de Transportes, Política Urbana e Infra-Estrutura tem que definir um foco, uma abordagem e um conteúdo assentado na sua matéria e nas tendências do seu entorno. Nesse aspécto o centro do debate é uma certa operação urbana que se desenha para a região num intervalo de 10 anos.

A futura Carta de política urbana da Tribuna Democrática não é uma denúncia, tem que ser uma análise e um acompanhamento futurista de ações que precisa acontecer e que serão positivas para a região noroeste no seu conjunto macroregional. Essa tendência caminha vinculada à uma perspectiva positiva da macroenomia nacional para a próxima década em desenvolvimento econômico e social do país, em especial no Estado de São Paulo e na Capital/SP.

Todavia, são gritantes os problemas cotidianos de baixa qualidade na prestação dos serviços públicos de relevância social. Tais problemas estão às vistas e precisam constar também de uma agenda reflexiva e denuncista da Tribuna Democrática. Porém essa demarcação tornar-se-á mais producente se a Tribuna propor, após a conclusão do atual GTPU, um novo GT de análise dos Serviços Públicos de Saúde (GTSP), Educação, Esportes e Lazer na Região.

De fato um debate exigindo materialidade plena dos serviços públicos sociais não se trata de matéria superada, mas ao contrário. As contribuições da Silvia Cibele ao GT frisou nesse recorte uma proposta que precisar constar na Agenda da Tribuna.

Voltando ao ponto central que iniciamos: o foco e o sujeito da nossa abordagem, a Tribuna é uma organização da Sociedade Civil e o foco do presente debate são as ações urbanas que estão previstas para a região nos próximos dez anos.

ATORES EM DEBATE
Veja quem são os principais atores políticos e de poder que de certo modo interagem na vida social política e econômica. Resumidamente, podemos enumerar mais ou menos assim a relação de atores de poder que de algum modo encontram-se ou poderão encontrar-se envolvidos no jogo de interesses que orbitam a nossa matéria: (não necessariamente nessa ordem): 1) O Estado/Governos; 2) O Legislativo; 3) O Judiciário/Ministério Público/etc; 4) O Mercado/Sistema financeiro; 5) A imprensa/meios de comunicação; 6) A Sociedade Civil.

Nessa interrelação incorporam interesses do Capital com necessidades do Trabalho. Eis assim, de certo modo, uma síntese do embate Capital eTrabalho. Para exclarecer, o Capital refere-se aos investidores que tem muito dinheiro com suas fábricas e grandes comércios e sobretudo os que se enriquecem com a especulação financeira. Eles representam assim os atores do chamado "Mercado" (Mercado é, acima de tudo, o Capital. Mas é claro que o Trabalho atua também, para sua sobrevivência, no Mercado. Entretanto, atua como explorado e não como explorador). Esses atores dialogam com os governos e interferem nos projetos, programas e políticas do Estado. Os políticos em disputas eleitorais de grande monta, por sua vez, ganham com essa relação porque o Mercado devolve uma espécie de comissão dos lucros obtidos, financiando campanhas eleitorais que visam garantir candidatos no Poder Político.

O fato é que não dá pra fugir dessa lógica, na atual etapa histórica da sociedade capitalista. O povo vota, mas não financia campanha. Embora o Fundo Partidário saia dos impostos pagos pela população, o grande montante investido nas campanhas eleitorais saem mesmo é dos cofres do grande esculador, ou seja, do "Mercado". Veja só, o "Mercado" não tem voto, mas geralmente, ao lado dos Governos e dos lobistas dos Meios de Comunicação, costumeiramente determinan os rumos das eleições. Se somos sociedade civil, temos voto, mas se não temos grana nem televisão... Talvez não ganhamos eleições, mas ainda podemos sugestionar, gritar, espernear, reclamar, denunciar, repudiar...

Pois bem, de um lado ouviremos os clamores e imposições do Mercado e dos Governos e do outro os gritos que envolve ou envolverão as carências dos Trabalhadores. Nessa arena entre Capital e Trabalho, a Tribuna Democrática deve ter a clareza de que o seu papel nesse embate deverá estar na agenda do Trabalho.

Em cada assunto de relevância pública em pauta, convém distinguir os diversos discursos e interesses em jogo. Não se trata de anular ou ignorar quem quer que seja, nem qualquer um dos atores coletivos enumerados acima. Mas cada ator coletivo, de acordo com a sua natureza existencial, certamente requererá um interesse distinto em seu favor.  No caso da Tribuna Democrática, que está no campo "Sociedade Civil", propor a elaboração de uma opinião esclarecedora sobre os assuntos e agendas políticas que lhes dirão respeito no presente e no futuro, torna-se uma missão indeclinável e incorruptível.

O que a Tribuna Democrática está propondo é a elaboração conjunta de uma Carta da Socidade Civil. Se a iniciativa e o estímulo é da Tribuna Democrática, naturalmente a Carta preâmbular deve ser assinada pela Tribuna. Mas a meta é re-unir a sociedade civil como um ator coletivo, dialogar com os demais atores da sociedade civil na região e a partir de então chegar numa Carta Conjunta da Socidade Civil da Região Noroeste, sobre as operações urbanas para a região na próxima década. Mesmo o documento da Tribuna está aberto e em debate democrático. Feito isso, a Sociedade Civil Regional Re-unida (uma espécie de, Frente Popular da Sociedade Civil da Região Noroeste), deverá construir uma agenda política com os demais atores decisórios e influentes (governo, legislativo, judiciário, sociedade civil, mercado, imprensa)

Claro que deve ser resguardado o devido senso de proporção e o devido reconhecimento e respeito das demais instâncias políticas e de poder político, juridico e econômico. A Socidade Civil não executa, não legisla e não julga. Não tem os meios que a imprensa tem para divulgação e influência. Mas a Sociedade Civil é a essência sociológica em questão. O Poder da sociedade civil está na sua legitimidade. É preciso fazer valer a exigência constitucional de que "todo poder emana do povo". Esse é o debate da democracia participativa, que deve prosseguir com coerência, compromisso, luta, decência e ordem.

Os governos e o mercado estão enumerando seus pares. A sociedade civil regional também precisa Enumerar seus pares. Dentre dezenas de organizações da sociedade civil regional temos que ampliar esse debate com os seguintes segmentos:
1) Organizações de Trabalhadores e trabalhadoras em geral;
2) Organizações de Estudantes;
3) Organizações de Representantes de entidades de classes, religiosas e sociais;
4) Organizações de empresários e investidores de pequeno porte;
5) Organizações de Moradores em geral;
6) Organizações esportivas e culturais em geral.

Uma vez aglutinada como força política da sociedade civil local, o passo seguinte deverá ser o de construir agendas de opinião, de sugestoes, de alertas e de críticas, com os demais atores dos interesses acoplados ao tema das ações urbanas para a região noroeste na próxima década. Os atores acoplados são: governos, partidos políticos, legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ouvidorias, Setores do Mercado.


Sendo assim, o foco e a abordagem da Tribuna Democrática para a construção preambular do debate no GT de política Urbana e infra-estrutura segue mais ou menos a seguinte idéia:


Uma agenda futurista para ações urbanas estruturais na próxima década na região noroeste Capital/SP clama debates da cociedade civil re-unida.

O que pretende a agenda, como contribuição da Tribuna Democrática? Ser um documento de compartilhamento e de difusão da sociedade civil local sobre a matéria urbana em debate;

Visando o quê? Enumerar e valorizar as intenções governamentais e supostos investimentos públicos e privados em estudos e em andamento para a região na próxima década. Ao mesmo tempo manter permanente sentinela quanto à riscos e desvios nas projeções governamentais;

Qual o objetivo da Tribuna nessa matéria? Re-unir a Sociedade Civil Local num debate que pretenda acompanhar de perto o desenrolar da matéria, como instrumento legítimo de fiscalização popular;

A finalidade da Tribuna? Alertar riscos e desvios, compartilhando e difundindo opiniões a respeito do assunto, a partir de um olhar da Sociedade Civil, que não se acople necessariamente ao entendimento em separado dos demais atores governamentais, do mercado, da imprensa, do judiciário, dos partidos políticos, etc., em debate;

Síntese: São essas, a estrutura, conteúdo, abordagem, situação, diretrizes e metas que devem, de certo  modo, mais ou menos conter a Carta da Tribuna Democrática, como um olhar urbano futurista para a região noroeste.




TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.