2011/2020 - Marcha da década na região noroeste da Capital/SP

Por Paulo César de Oliveira
da Coordenação Executiva

A Comissão de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo agradece as pessoas que mandaram sugestões, adendos e apontamentos ao GTPU.

As reflexões contidas nas mensagens enviadas foram encaminhadas ao GTPU (Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna Democrática), que foi designada em assembléia da Tribuna para colher sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva visando extrair do GT conteúdos para elaborar uma "Carta da Tribuna Democrática: um olhar urbano positivo e futurista para a região noroeste". É esse, então, o verdadeiro esforço do GT e da Tribuna.


O debate não está consumado, está em andamento. Por isso, todos os textos, opiniões, sugestões, críticas e adendos enviados para o Grupo de Trabalho constituem elementos à serem sintetizados pelo GT na futura Carta da Tribuna.

No paralelo à visão infra-estrutural prospectiva se acoplam problemas de âmbito sociais, quanto à deficiências no atendimento dos serviços básicos de saúde, educação, esportes, lazer, limpeza pública, responsabilidade pública ambiental, etc. Nossa opinião é que a Carta do GT da Comissão de Transportes, Política Urbana e Infra-Estrutura tem que definir um foco, uma abordagem e um conteúdo assentado na sua matéria e nas tendências do seu entorno. Nesse aspécto o centro do debate é uma certa operação urbana que se desenha para a região num intervalo de 10 anos.

A futura Carta de política urbana da Tribuna Democrática não é uma denúncia, tem que ser uma análise e um acompanhamento futurista de ações que precisa acontecer e que serão positivas para a região noroeste no seu conjunto macroregional. Essa tendência caminha vinculada à uma perspectiva positiva da macroenomia nacional para a próxima década em desenvolvimento econômico e social do país, em especial no Estado de São Paulo e na Capital/SP.

Todavia, são gritantes os problemas cotidianos de baixa qualidade na prestação dos serviços públicos de relevância social. Tais problemas estão às vistas e precisam constar também de uma agenda reflexiva e denuncista da Tribuna Democrática. Porém essa demarcação tornar-se-á mais producente se a Tribuna propor, após a conclusão do atual GTPU, um novo GT de análise dos Serviços Públicos de Saúde (GTSP), Educação, Esportes e Lazer na Região.

De fato um debate exigindo materialidade plena dos serviços públicos sociais não se trata de matéria superada, mas ao contrário. As contribuições da Silvia Cibele ao GT frisou nesse recorte uma proposta que precisar constar na Agenda da Tribuna.

Voltando ao ponto central que iniciamos: o foco e o sujeito da nossa abordagem, a Tribuna é uma organização da Sociedade Civil e o foco do presente debate são as ações urbanas que estão previstas para a região nos próximos dez anos.

ATORES EM DEBATE
Veja quem são os principais atores políticos e de poder que de certo modo interagem na vida social política e econômica. Resumidamente, podemos enumerar mais ou menos assim a relação de atores de poder que de algum modo encontram-se ou poderão encontrar-se envolvidos no jogo de interesses que orbitam a nossa matéria: (não necessariamente nessa ordem): 1) O Estado/Governos; 2) O Legislativo; 3) O Judiciário/Ministério Público/etc; 4) O Mercado/Sistema financeiro; 5) A imprensa/meios de comunicação; 6) A Sociedade Civil.

Nessa interrelação incorporam interesses do Capital com necessidades do Trabalho. Eis assim, de certo modo, uma síntese do embate Capital eTrabalho. Para exclarecer, o Capital refere-se aos investidores que tem muito dinheiro com suas fábricas e grandes comércios e sobretudo os que se enriquecem com a especulação financeira. Eles representam assim os atores do chamado "Mercado" (Mercado é, acima de tudo, o Capital. Mas é claro que o Trabalho atua também, para sua sobrevivência, no Mercado. Entretanto, atua como explorado e não como explorador). Esses atores dialogam com os governos e interferem nos projetos, programas e políticas do Estado. Os políticos em disputas eleitorais de grande monta, por sua vez, ganham com essa relação porque o Mercado devolve uma espécie de comissão dos lucros obtidos, financiando campanhas eleitorais que visam garantir candidatos no Poder Político.

O fato é que não dá pra fugir dessa lógica, na atual etapa histórica da sociedade capitalista. O povo vota, mas não financia campanha. Embora o Fundo Partidário saia dos impostos pagos pela população, o grande montante investido nas campanhas eleitorais saem mesmo é dos cofres do grande esculador, ou seja, do "Mercado". Veja só, o "Mercado" não tem voto, mas geralmente, ao lado dos Governos e dos lobistas dos Meios de Comunicação, costumeiramente determinan os rumos das eleições. Se somos sociedade civil, temos voto, mas se não temos grana nem televisão... Talvez não ganhamos eleições, mas ainda podemos sugestionar, gritar, espernear, reclamar, denunciar, repudiar...

Pois bem, de um lado ouviremos os clamores e imposições do Mercado e dos Governos e do outro os gritos que envolve ou envolverão as carências dos Trabalhadores. Nessa arena entre Capital e Trabalho, a Tribuna Democrática deve ter a clareza de que o seu papel nesse embate deverá estar na agenda do Trabalho.

Em cada assunto de relevância pública em pauta, convém distinguir os diversos discursos e interesses em jogo. Não se trata de anular ou ignorar quem quer que seja, nem qualquer um dos atores coletivos enumerados acima. Mas cada ator coletivo, de acordo com a sua natureza existencial, certamente requererá um interesse distinto em seu favor.  No caso da Tribuna Democrática, que está no campo "Sociedade Civil", propor a elaboração de uma opinião esclarecedora sobre os assuntos e agendas políticas que lhes dirão respeito no presente e no futuro, torna-se uma missão indeclinável e incorruptível.

O que a Tribuna Democrática está propondo é a elaboração conjunta de uma Carta da Socidade Civil. Se a iniciativa e o estímulo é da Tribuna Democrática, naturalmente a Carta preâmbular deve ser assinada pela Tribuna. Mas a meta é re-unir a sociedade civil como um ator coletivo, dialogar com os demais atores da sociedade civil na região e a partir de então chegar numa Carta Conjunta da Socidade Civil da Região Noroeste, sobre as operações urbanas para a região na próxima década. Mesmo o documento da Tribuna está aberto e em debate democrático. Feito isso, a Sociedade Civil Regional Re-unida (uma espécie de, Frente Popular da Sociedade Civil da Região Noroeste), deverá construir uma agenda política com os demais atores decisórios e influentes (governo, legislativo, judiciário, sociedade civil, mercado, imprensa)

Claro que deve ser resguardado o devido senso de proporção e o devido reconhecimento e respeito das demais instâncias políticas e de poder político, juridico e econômico. A Socidade Civil não executa, não legisla e não julga. Não tem os meios que a imprensa tem para divulgação e influência. Mas a Sociedade Civil é a essência sociológica em questão. O Poder da sociedade civil está na sua legitimidade. É preciso fazer valer a exigência constitucional de que "todo poder emana do povo". Esse é o debate da democracia participativa, que deve prosseguir com coerência, compromisso, luta, decência e ordem.

Os governos e o mercado estão enumerando seus pares. A sociedade civil regional também precisa Enumerar seus pares. Dentre dezenas de organizações da sociedade civil regional temos que ampliar esse debate com os seguintes segmentos:
1) Organizações de Trabalhadores e trabalhadoras em geral;
2) Organizações de Estudantes;
3) Organizações de Representantes de entidades de classes, religiosas e sociais;
4) Organizações de empresários e investidores de pequeno porte;
5) Organizações de Moradores em geral;
6) Organizações esportivas e culturais em geral.

Uma vez aglutinada como força política da sociedade civil local, o passo seguinte deverá ser o de construir agendas de opinião, de sugestoes, de alertas e de críticas, com os demais atores dos interesses acoplados ao tema das ações urbanas para a região noroeste na próxima década. Os atores acoplados são: governos, partidos políticos, legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ouvidorias, Setores do Mercado.


Sendo assim, o foco e a abordagem da Tribuna Democrática para a construção preambular do debate no GT de política Urbana e infra-estrutura segue mais ou menos a seguinte idéia:


Uma agenda futurista para ações urbanas estruturais na próxima década na região noroeste Capital/SP clama debates da cociedade civil re-unida.

O que pretende a agenda, como contribuição da Tribuna Democrática? Ser um documento de compartilhamento e de difusão da sociedade civil local sobre a matéria urbana em debate;

Visando o quê? Enumerar e valorizar as intenções governamentais e supostos investimentos públicos e privados em estudos e em andamento para a região na próxima década. Ao mesmo tempo manter permanente sentinela quanto à riscos e desvios nas projeções governamentais;

Qual o objetivo da Tribuna nessa matéria? Re-unir a Sociedade Civil Local num debate que pretenda acompanhar de perto o desenrolar da matéria, como instrumento legítimo de fiscalização popular;

A finalidade da Tribuna? Alertar riscos e desvios, compartilhando e difundindo opiniões a respeito do assunto, a partir de um olhar da Sociedade Civil, que não se acople necessariamente ao entendimento em separado dos demais atores governamentais, do mercado, da imprensa, do judiciário, dos partidos políticos, etc., em debate;

Síntese: São essas, a estrutura, conteúdo, abordagem, situação, diretrizes e metas que devem, de certo  modo, mais ou menos conter a Carta da Tribuna Democrática, como um olhar urbano futurista para a região noroeste.




TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.