A INFLUÊNCIA DO TRASPORTE NA ESTRUTURAÇÃO URBANA: O CASO DA REGIÃO NOROESTE

Por Helena Werneck
* é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.

Introdução
A cidade de São Paulo, que apresenta hoje a sua mais importante característica de centro dinâmico da economia que se integra ao processo global de controle e produção, na verdade, nasceu bastante humilde. Até perto de 150 anos atrás guardava ainda uma feição colonial de baixa importância – São Paulo só desponta economicamente no final do século XIX. Segundo Benedito Lima de Toledo (2004:10), todas as suas principais funções se concentravam num triângulo cujos vértices eram balizados pelos conventos de São Francisco, São Bento e Carmo.

Tal localização, situada em situação estratégica de visualização e defesa era circundada pelos rios Tietê e Tamanduateí que, por meio das suas várzeas, separava o território histórico da cidade das propriedades agrícolas que se instalaram ao seu redor.

Dessa maneira, o crescimento de São Paulo teve, para o cumprimento de seu objetivo de dar guarida ao primeiro movimento econômico brasileiro de porte – o café - que saltar as barreiras hídricas para aumentar a sua capacidade física de crescimento.

Desde o seu primeiro movimento de desenvolvimento urbano, foi a presença da infraestrutura de transportes quem conduziu o destino da cidade aos limites e características que São Paulo possui até hoje.

A Zona Norte/Noroeste no desenvolvimento da cidade.
Conforme destaca Langenbuch, que realizou o mais importante estudo sobre a formação da área metropolitana de São Paulo,em 1971, um fato que se torna patente ao se analisar o desdobramento do espaço urbano de São Paulo foi o quase desprezo pelas várzeas e baixos terraços. Segundo ele a solução de descontinuidade existente entre a cidade e alguns dos núcleos isolados se deva a esta tendência, sendo o caso de Santana e Casa Verde.

O final do século XIX apresenta modificações importantes tanto no cenário econômico quanto político: abolição da escravatura, adoção do trabalho assalariado e a proclamação da República, entre outros, fazendo que importantes setores econômicos passassem a investir parte de seus lucros em construções urbanas.

Dessa maneira, se até 1900 os limites espaciais e econômicos da cidade foram delimitados pelas ferrovias e pelos bondes de tração animal, a partir deste início de século são os bondes elétricos da Light é que passarão a constituir como fator definitivo para a ordenação do espaço urbano, como ainda para a incorporação de capital ao valor da terra criado na ampliação dos serviços de infraestrutura, que passaram a valorizar áreas públicas e privadas.

O Papel da infraestrutura de transporte hoje e as perspectivas urbanas
A adoção de novas tecnologias de transporte não significa só uma melhora na dinâmica dos deslocamentos – ela também traz grandes mudanças econômicas e sociais aos lugares por onde passa. Foi assim com relação à incorporação das ferrovias sobre o antigo transporte feito por meio das tropas de burros. Em 1896 foi instalada a linha tronco da “Tramway da Cantareira”, ligando o centro de São Paulo à serra, atingindo, em 1910 o núcleo de Guapira ( hoje Jaçanã) chegando em 1915 a Guarulhos.

Indo ao encontro destas realidades históricas e antevendo aquele que deverá selar – definitivamente – a incorporação da porção noroeste, ao conjunto urbano da cidade de São Paulo, é que a Tribuna Democrática levanta este alerta à população, de forma a que as modificações que incorporam a comunidade não possibilitem a exclusão da população que lutou por essa realidade.

Mudança tecnológica, desenvolvimento e integração social
As questões relativas ao processo de metropolização que continua predominando no território da cidade de São Paulo passa por um intenso processo de homogenização econômica e social dos territórios envolvidos. Isso significa a valorização dos terrenos, aumento da competitividade comercial, desencadeamento de processos de verticalização e substituição de populações – a população mais despreparada do ponto de vista econômico é desalojada para a chegada de nova população – oriunda de outras áreas da cidade.

É por conta destes processos que a sociedade civil deve ser alertada de forma a negociar garantias de que as transformações – bem vindas – não se convertam em instrumento de segregação e exclusão, e que o modo de vida da região seja protegido.

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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck, pela gentil contribuição. As reflexões contidas neste texto serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infraestrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA



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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

Convite - Reunião do GT da Comissão de Transportes e Política Urbana da Tribuna Democrática

CONVITE
Dia: 10 de julho de 2010 (Sábado)
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
Reunião de Sistematização do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Política Urbana.



TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

BRITO, DO PORTAL ZNNALINHA, ENVIA NOVAS REFLEXÕES AO GRUPO DE TRABALHO DA TRIBUNA

Amigos e amigas da Tribuna Democrática.


Sem cair no mérito de concordar ou discordar, a densidade desse texto que nos brinda, pontuando tantos aspectos pertinentes e urgentes, só reforça a importância da SOCIEDADE CIVIL UNIDA, para encarar tantos desafios, que a sorte quer trazer para as regiões Norte e Oeste, portanto Noroeste, da cidade de São Paulo.

O prefeito se encontra em viagem para a África do Sul, onde poderá, junto com Fifa e governo federal, sacramentar a alternativa "Piritubão" para a Copa 2014 em São Paulo.

Discutível se uma decisão desse porte, envolvendo área verde de 4,5 milhões m2, e recursos da ordem de R$ 1 bilhão, poderia ser tomada pelo executivo sem uma ampla consulta à sociedade, ainda que pela via do Legislativo Municipal.

Mas conhecendo o histórico das decisões tomadas com efeito de "trator ladeira abaixo", e sempre pensando que a defesa dessas decisões se faz também sobre argumentos que são defensáveis (investimentos privados, geração de empregos, oportunidades de infra-estrutura, etc), uma vez decisão tomada, caberá à SOCIEDADE CIVIL UNIDA fazer com que os benefícios sejam efetivos, e as deseconomias, ou insustentabilidades, sejam eliminadas, ou minoradas, ou mitigadas.

São de fatos muitos projetos para a região. Nem foi citado um projeto que pode vingar ou não, como todos os outros: o TAV - Trem de Alta Velocidade, ou trem-bala, que passaria exatamente pela região Noroeste da cidade. Um tsunami de projetos ameaça construírem uma nova realidade, e como toda quantidade imensurada de energia, pode acabar resultando em... Gigantescos problemas, se não for acompanhada pelos empreendedores, pelo poder público, e pela SOCIEDADE, em toda a sua magnitude de oportunidades e também de riscos.

Enfim, que desafio se apresenta, o de não ser apenas um espectador de tantas ações, mas um ator justo nessa enorme história cuja construção se inicia.
Abraços a todos.


TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

Silvia Cibele propõe adendos ao GT de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática

Meus diletos amigos


Sei que a discussão já está acontecendo há alguns dias, mas, não estava conseguindo parar, ler e refletir. Numa rápida consideração sobre o tema e a pedido do Ailton, segue alguns apontamentos para "ampliar" a discussão.

Como disse o ZN na Linha, não vou entrar no mérito, mas, acho que alguns pontos precisam de uma reflexão maior. A região está de fato em crescimento socio-político-economico e precisa de investimentos para o desenvolvimento cultural, educacional e, sobre tudo de políticas públicas voltadas para o nosso jovem.

Ampliar a permanência do jovem na escola, talvez não seja a saída, mas o que proporcionamos para ele durante a permanência é a questão, da mesma forma, o que queremos ou como achamos que a nossa região poderá ficar melhor?!

Ter um novo hospital resolverá o problema de saúde na região? Na minha opinião, precisamos de mais médicos, mais remédios, mais equipamentos para a realização de exames, mais profissionais qualificados e preparados para o bom atendimento básico que a´população precisa. Numa reunião do SOS Saúde-Vila Brasilândia a vereadora Sandra Tadeu disse: AMA/UBS é prevenção, hospital é doença. Eu, concordo com ela, temos que prevenir o cidadão.

A construção do Piritubão é importante para a região? Independente da questão "investimento público" que deve ser a primeira a ser discutida com a sociedade, nós da região temos que saber qual a nossa posição antes da manifestação da sociedade civil afinal, de que lado ficaremos? Minha opinião: devemos ponderar todas as questões ambientais (muitas já descritas pelo ZN na Linha), qual o impacto local: desapropriações; transporte, rede viária: acesso ao bairro, rotas de fuga, transito local; qual a utilização pós Copa para o local? qual o custo dessa manutenção para os cofres públicos? O equipamento será considerado parceria público/privada afetando investimentos públicos na área de lazer, esporte na região?

-Se, o Corinthians se interessar pela pseudo parceria para a construção, o que acontecerá com o Pacaembú? Quem jogará lá? Quem trará recursos para manutenção?

O Fórum Digital da Freguesia do Ó, foi um avanço para a região, mas, em pouco tempo traz mais problemas para o perfeito funcionamento do que os senhados benefícios? Vale a pena a Tribuna entrar na briga política pela OAB Freguesia do Ó? Quais os benefícios diretos para a região, para a comunidade local? Evidente que a OAB Lapa fará esforços contrários como sempre tem feito (segundo relatos da Dra Noemi), pois sabe que perderá associados, por outro lado, talvez consigamos adesões para a Tribuna - o que para mim como Bacharel em Direito será ótimo, logo,logo me aposento da política e precisarei de carteira de cliente,rsrsr (não quero ser tendenciosa)

Bom, já me alonguei demais. Em tese, a princípio essas questões me pareceram relevantes,
Abraços, Cibele




TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

2011/2020: UM OLHAR URBANO PROSPECTIVO SOBRE A REGIÃO NOROESTE

Por Paulo César de Oliveira
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática

Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.

Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.

De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:

1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.

2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.

3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.

Correlatos aos três projetos referidos, a meu ver se acoplam necessariamente:

a) Uma readequação dos corredores de ônibus e dos terminais de ônibus da região, incluindo a implantação do terminal da Brasilândia. E talvez, igualmente, como hipótese, criação de um terminal de ônibus nas imediações da Vila Bancária para alimentar a futura estação do Metrô naquela proximidade. E outro terminal de ônibus que será imprescindível, tudo indica, será um nas proximidades do projeto Piritubão, consumada a nova hipótese da extensão da linha 6 Laranja. Entretanto, soma-se a tudo isso ser urgente e necessário rever o atual sistema de lotação de passageiros que se mostra ineficaz, ineficiente e totalmente inseguro, com sua comprovada baixissima qualidade no transporte coletivo de passageiros na região noroeste;

b) Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, que é uma importante via estrutural da região, mas que não se encontra oficialmente designada como via estrutural;

c) Extensão da Avenida Inajar de Souza, planos que se interligam com os problemas relacionados ao eixo norte do Rodoanel e ao Sistema Cantareira de abastecimento de água;

d) Readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba

e) Implantação de uma via expressa ligando a diagonal oeste/norte, da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.

Os impactos positivos são mais fáceis de serem apontados, descritos, requeridos e defendidos. Já os impáctos negativos exigem melhor observação no cotidiano e, maior percepção futurista. Por exemplo, antes mesmo da chegada do Metrô e da iniciação do Projeto Pirituba, a especulação imobiliária já tomou conta da região. Não há como impedir a especulação imobiliária, mas alertar sobre seus malefícios deve ser uma preocupação de todos nós. A região está sendo verticalizada numa velocidade que chega ser assustadora. Deixa dúvidas se de fato a densidade urbana está sendo respeitada. Os prédios que estão sendo construídos, na sua maioria, não dispõem de estacionamentos para visitantes, fazendo com que as ruas nas imediações das torres tenham carros estacionados nas ruas e às vezes até nas calçadas, dificultando a vida e a segurança dos pedestres da região.

Outro ponto são os equipamentos sociais disponíveis e o nosso esgotado sistema viário, que através das nossas poucas vias estruturais da região são os mesmos de 20 ou 30 anos atrás. Esses apontamentos nos autorizam supor que aumentando a quantidade de moradores na região pode haver redução na qualidade de vida, porque os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, etc., disponíveis vêm se tornando insuficientes frente ao aumento em escala da demanda urbana. Até mesmo o acesso adequado à Justiça tende a piorar se não forem pensadas paralelamente alternativas jurídico-sociais complementares. Em curto prazo a região precisará de uma subseção da OAB, por exemplo, como instrumento de potencialização ao Fórum de Nossa Senhora do Ó.

Ainda hoje, não sanamos os problemas relativos à limpeza urbana, de iluminação pública adequada, de arborização, de alagamentos por causa de chuvas, bem como os relativos a enchentes e deslizamentos de encostas. Estudos e mais estudos apontam que esses problemas tendem a se agravar quando ocorrem modificações urbanas substanciais. O fato é que embora a região noroeste e norte estejam contemplados na agenda governamental nos próximos 10 anos, ela ainda está desguarnecida de um projeto de operação urbana plausível.

Em termos de assistência social, por exemplo, atualmente já se verifica grande quantidade de pessoas mendigando na região, enfeando os espaços públicos: ruas, praças, parques e marquises. O problema que hoje envolve quem vive na rua vem se tornando também um aborrecimento problemático à quem não está morando na rua, que estão quase impedidos andar pelas ruas e praças, transformadas em subabrigos da miséria. Diante dessa crescente realidade não adianta cuidarmos de nossas vidas simplesmente fechando as janelas dos carros ou dos apartamentos, como se os efeitos da miséria também não nos dissesse respeito.

Nesse prospectivo cenário estrutural e social teme-se que muitas famílias e indivíduos hão de não conseguir acompanhar o crescimento econômico que ensaia ser quase exclusivo para um novo estágio de classe média na região. Por tudo isso, em sendo a região noroeste a bola da vez de investimentos públicos e privados, com potencialidades expansionistas, sugerir à sociedade civil da região que reivindique das autoridades públicas constituídas um projeto de operação urbana para a região, contempla empenhos sociais, econômicos, culturais e ambientais de curto, médio e longo prazo que não podemos abrir mão.

Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.