2011/2020: UM OLHAR URBANO PROSPECTIVO SOBRE A REGIÃO NOROESTE

Por Paulo César de Oliveira
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática

Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.

Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.

De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:

1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.

2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.

3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.

Correlatos aos três projetos referidos, a meu ver se acoplam necessariamente:

a) Uma readequação dos corredores de ônibus e dos terminais de ônibus da região, incluindo a implantação do terminal da Brasilândia. E talvez, igualmente, como hipótese, criação de um terminal de ônibus nas imediações da Vila Bancária para alimentar a futura estação do Metrô naquela proximidade. E outro terminal de ônibus que será imprescindível, tudo indica, será um nas proximidades do projeto Piritubão, consumada a nova hipótese da extensão da linha 6 Laranja. Entretanto, soma-se a tudo isso ser urgente e necessário rever o atual sistema de lotação de passageiros que se mostra ineficaz, ineficiente e totalmente inseguro, com sua comprovada baixissima qualidade no transporte coletivo de passageiros na região noroeste;

b) Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, que é uma importante via estrutural da região, mas que não se encontra oficialmente designada como via estrutural;

c) Extensão da Avenida Inajar de Souza, planos que se interligam com os problemas relacionados ao eixo norte do Rodoanel e ao Sistema Cantareira de abastecimento de água;

d) Readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba

e) Implantação de uma via expressa ligando a diagonal oeste/norte, da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.

Os impactos positivos são mais fáceis de serem apontados, descritos, requeridos e defendidos. Já os impáctos negativos exigem melhor observação no cotidiano e, maior percepção futurista. Por exemplo, antes mesmo da chegada do Metrô e da iniciação do Projeto Pirituba, a especulação imobiliária já tomou conta da região. Não há como impedir a especulação imobiliária, mas alertar sobre seus malefícios deve ser uma preocupação de todos nós. A região está sendo verticalizada numa velocidade que chega ser assustadora. Deixa dúvidas se de fato a densidade urbana está sendo respeitada. Os prédios que estão sendo construídos, na sua maioria, não dispõem de estacionamentos para visitantes, fazendo com que as ruas nas imediações das torres tenham carros estacionados nas ruas e às vezes até nas calçadas, dificultando a vida e a segurança dos pedestres da região.

Outro ponto são os equipamentos sociais disponíveis e o nosso esgotado sistema viário, que através das nossas poucas vias estruturais da região são os mesmos de 20 ou 30 anos atrás. Esses apontamentos nos autorizam supor que aumentando a quantidade de moradores na região pode haver redução na qualidade de vida, porque os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, etc., disponíveis vêm se tornando insuficientes frente ao aumento em escala da demanda urbana. Até mesmo o acesso adequado à Justiça tende a piorar se não forem pensadas paralelamente alternativas jurídico-sociais complementares. Em curto prazo a região precisará de uma subseção da OAB, por exemplo, como instrumento de potencialização ao Fórum de Nossa Senhora do Ó.

Ainda hoje, não sanamos os problemas relativos à limpeza urbana, de iluminação pública adequada, de arborização, de alagamentos por causa de chuvas, bem como os relativos a enchentes e deslizamentos de encostas. Estudos e mais estudos apontam que esses problemas tendem a se agravar quando ocorrem modificações urbanas substanciais. O fato é que embora a região noroeste e norte estejam contemplados na agenda governamental nos próximos 10 anos, ela ainda está desguarnecida de um projeto de operação urbana plausível.

Em termos de assistência social, por exemplo, atualmente já se verifica grande quantidade de pessoas mendigando na região, enfeando os espaços públicos: ruas, praças, parques e marquises. O problema que hoje envolve quem vive na rua vem se tornando também um aborrecimento problemático à quem não está morando na rua, que estão quase impedidos andar pelas ruas e praças, transformadas em subabrigos da miséria. Diante dessa crescente realidade não adianta cuidarmos de nossas vidas simplesmente fechando as janelas dos carros ou dos apartamentos, como se os efeitos da miséria também não nos dissesse respeito.

Nesse prospectivo cenário estrutural e social teme-se que muitas famílias e indivíduos hão de não conseguir acompanhar o crescimento econômico que ensaia ser quase exclusivo para um novo estágio de classe média na região. Por tudo isso, em sendo a região noroeste a bola da vez de investimentos públicos e privados, com potencialidades expansionistas, sugerir à sociedade civil da região que reivindique das autoridades públicas constituídas um projeto de operação urbana para a região, contempla empenhos sociais, econômicos, culturais e ambientais de curto, médio e longo prazo que não podemos abrir mão.

Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.