Ata da Assembléia da Tribuna Democrática de 29 de Maio/2010

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2010, ÁS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES – SITO Á RUA ITAIQUARA, Nº 155 – ITABERABA- JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 10 horas da manhã, nas dependências da Associação Bandeirantes sito à Rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nesta capital, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente o senhor leu a ordem do dia correspondente à pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009; 2) – Balanço da Atividades da Tribuna durante o ano de 2009; 3) - Apresentação e sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor; 4) - Decisão sobre a dissolução ou prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática; 5) . Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente solicitou ao plenário que todos ficassem em pé respeitando um minuto de silêncio em memória do companheiro José Roberto da Purificação recentemente falecido e que deu grande contribuição na discussão dos problemas regionais. A seguir solicitou ao senhor Ailton Barros que distribuísse a cada um dos presentes o relatório referente a sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor. A seguir o senhor Ailton Barros fez uma intervenção discorrendo sobre o processo desenvolvido nas Assembléias do Plano Diretor. Disse que no geral estas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região. Disse também que era interessante observar que das inúmeras propostas apresentadas nessas plenárias, a maioria delas estavam sintonizadas com as propostas elaboradas e apresentadas pela Tribuna Democrática. Disse também que durante as intervenções que foram feitas durante os debates a rigor a Proposta de Revisão do Plano Diretor apresentava alguns pontos importantes relacionados aos instrumentos de política urbana, notadamente nas questões relacionadas com o transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo. Disse ainda ter ficado patente durante as intervenções, a exclusão no texto do Projeto de Revisão, dos artigos relacionados com as políticas públicas de caráter social, exceto a manutenção dos artigos referente à Política Habitacional. O grande avanço foi a reintrodução no texto final apresentado pelo relator de todas as propostas de políticas públicas de caráter social, constantes no texto original do Plano Diretor vigente. Disse ainda que outra questão bastante salientada em toadas as audiências públicas foi a proposta de alteração das atuais 4 (macroáreas) cnstantes do Plano Diretor vigente, por 2 (duas) Macrozonas. Segundo ele, no projeto de revisão, o território do município fica dividido em 2 (duas) Macrozonas a saber: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em 4 (quatro) Macroáreas a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada; Macroárea de Urbanização e, Consolidação; Macroárea de Urbanização e Qualificação; Macroárea de Reestruturação e Qualificação, permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor divisão territorial, apontando as áreas onde deve ser feita apenas manutenção; as áreas onde deve ser feita intervenções pontuais; as áreas onde deve ter uma intervenção urbana global e as áreas degradadas,que devem ter uma intervenção especial de modo que permita que as mesmas sejam revitalizadas. Outro ponto importante a observar foi que na proposta final apresentada pelo relator da Revisão do Plano Diretor foi também mantido o conceito de Macroáreas acrescido da Macroárea de Proteção Ambiental. A seguir levantamos as propostas apresentadas na Audiência Pública de Freguesia/Brasilândia: Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô Brasilândia/São Joaquim; Implantação de Via expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com a Avenida Nossa Senhora do Ó; Revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I cm a avenida Itaberaba; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Implantação de via expressa ligando à avenida Manoel Bolívar com a avenida Deputado Cantídio Sampaio. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Pirituba/Jaraguá: Implantação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba; Conclusão da segunda alça da Ponte do Jaraguá; Construção de Ponte sobre o rio Tietê ligando Pirituba à Lapa; Transformação do Mercado Municipal de Pirituba em Centro Cultural. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Perus/Anhanguera: Construção de Hospital Municipal / Estadual de Perus; Duplicação da Avenida Dr. Silvio de Campos com espaço para Ciclovia; Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra; Ponte com alça de acesso da Rodovia Anhanguera ao Distrito e Anhanguera com entrada pelo Céu Atlântica; Restauração da Ferrovia Perus/Pirapora como forma de incrementar o turismo sustentável; Implantação de Via de acesso ligando o Bairro do Morro Doce ao Bairro do Sol Nascente; Ligação da rua Marilia com a avenida Felipo Struba no Morro Doce; Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus; Ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade; Construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera; Que os créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo aterro Bandeirantes seja todo aplicado na Subprefeitura de Perus. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Casa Verde /Cachoerinha: Implantação de Via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Av Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Revitalização e Urbanização da Área degradada com a readequação do Viário da Avenida Professor Celestinou Bourroul na ligação com Avenida Nossa Senhora do Ó e Avenida Maestro Gabriel Migliori, a fim de revitalizar o centro urbano do Bairro do Limão; Readequação e Requalificação do Viário do Largo do Japonês com implantação de rotatória de acesso às Avenidas Deputado Cantídio Sampaio, Avenida Itaberaba e Av. Inajar de Souza; Implantação de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo como forma de criar limites de contenção à Serra Cantareira; Implantação do Metrô de Superfície (VLT) veiculo Leve sobre Trilhos ligando o bairro da Lapa a Cachoeirinha; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto; Canalização do Córrego Tabatinguera no Bairro do Limão. A seguir foi aberta a palavra ao plenário para que se pronunciassem sobre as propostas apresentadas; Falando ao plenário a senhora Ivone Santos Garcia discorreu sobre os problemas relacionados com a questão da Educação Infantil. O companheiro Valdir dos Santos, disse a questão de tirar ma Comissão para discutir com os Consegs e também sobre a questão das calçadas e da Educação Infantil. A seguir o companheiro Brito do Portal ZN na linha, falou sobre os projetos Funcional, Básico e Executivo relativo ao Metrô para a nossa região. A companheira Sidnéia disse do Boom imobiliário que tem investido na região e disse da preocupação que a verticalização pode trazer, pois a infra-estrutura existente na região está preparada para o crescimento horizontal e não vertical e que isso poder gerar um colapso urbano com forte impacto ambiental. O professor João Mota disse da necessidade de se tirar uma Comissão para aprofundar a questão dos transportes e do sistema viário na região. O companheiro Jaime Pereira falou da construção do terminal de Vila Brasilândia reforçado pelo companheiro Beto Siqueira. O companheiro Walter Alcântara disse da falta de envolvimento da população para provocar que fosse feitas audiências públicas com relação à questão do Metrô. O companheiro Wilson Passarinho disse que precisávamos discutir quais os mecanismos para que se pudessem provocar essas audiências públicas. A companheira Sidnéia disse finalmente que estava em curso a privatização do Hospital Vila Penteado. Finalmente o senhor Presidente disse sobre as atividades desenvolvidas pela tribuna desde a sua fundação enumerando-as nominalmente: Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática realizada no dia 19 de Maio de 2009, nas dependências da Associação Comercial Noroeste; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 06 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 20 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes: Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada n dia 04 de julho de 2009, nas dependências do Colégio Prigule em Parada de Taipas; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 01 de agosto de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 22 de agosto de 2009, nas dependências da AMAVE na Vila Nova Cachoeirinha; Realização no dia 07 de Setembro do 1° Grito de Alerta em defesa da realização de audiências públicas sobre o Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 31 de outubro de 2009, nas dependências do Colégio Ana Tavares, no dia 05 de dezembro e 2009, nas dependências da AMAVE – na Vila Nova Cachoeirinha; Divulgação n final do mês de Dezembro de 2009, do 2º Grito de Alerta denunciando a diminuição das verbas orçamentárias para as Subprefeituras da Região Noroeste para o ano de 2010. A seguir o senhor Presidente colocou em votação do plenário a proposta apresentada pelo próprio Coordenador Geral atual, sugerindo a dissolução da Tribuna. Por unanimidade o plenário da Tribuna rejeitou a proposta de dissolução da Tribuna e reconduziu a atual Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática por mais um ano. Finalmente ficou decidido que ainda durante o mês de junho será realizada a reunião da Comissão de Infra-estrutura e Transportes e que também será realizada neste mês a reunião da Comissão de Educação para discutir a questão das Creches Públicas e Conveniadas, ficando definido que essas reuniões serão comunicadas posteriormente a todos os participantes da Tribuna.

Nada mais tendo sido debatido, o senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião.

Paulo César Ferreira de Oliveira
Presidente
Ailton Barros
Secretário