Por Walter Alcântara*
* Foi subprefeito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2003-2004
"As observações feitas pelo Brito, foram perfeitas. Não podemos esquecer de lembrar que os anúncios apontados para Pirituba, passarão pela nossa região, tanto o transito como os problemas sociais, que virá se apoiar na freguesia do Ó, bem como Brasilandia, com a construção do Hospital em projeto, Escolas, Creches e outros, todos já lotados, antes da inauguração.
A região de Pirituba/Jaraguá e Perus será invadida por moradias, tendo em vista que as áreas reservadas e preços serão atrativos , percebendo a necessidade da construção do Hospital Perus. E com este avanço teremos que ter cuidados com a Serra da Cantareira com possíveis invasões.
Só o fato da noticia deduz que o crescimento é certo."
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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
quarta-feira, 30 de junho de 2010
sábado, 26 de junho de 2010
2011/2020: UM OLHAR URBANO PROSPECTIVO SOBRE A REGIÃO NOROESTE
Por Paulo César de Oliveira
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática
Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.
Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.
De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:
1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.
2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.
3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática
Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.
Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.
De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:
1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.
2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.
3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.Correlatos aos três projetos referidos, a meu ver se acoplam necessariamente:
a) Uma readequação dos corredores de ônibus e dos terminais de ônibus da região, incluindo a implantação do terminal da Brasilândia. E talvez, igualmente, como hipótese, criação de um terminal de ônibus nas imediações da Vila Bancária para alimentar a futura estação do Metrô naquela proximidade. E outro terminal de ônibus que será imprescindível, tudo indica, será um nas proximidades do projeto Piritubão, consumada a nova hipótese da extensão da linha 6 Laranja. Entretanto, soma-se a tudo isso ser urgente e necessário rever o atual sistema de lotação de passageiros que se mostra ineficaz, ineficiente e totalmente inseguro, com sua comprovada baixissima qualidade no transporte coletivo de passageiros na região noroeste;
b) Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, que é uma importante via estrutural da região, mas que não se encontra oficialmente designada como via estrutural;
c) Extensão da Avenida Inajar de Souza, planos que se interligam com os problemas relacionados ao eixo norte do Rodoanel e ao Sistema Cantareira de abastecimento de água;
d) Readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba
e) Implantação de uma via expressa ligando a diagonal oeste/norte, da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.
Os impactos positivos são mais fáceis de serem apontados, descritos, requeridos e defendidos. Já os impáctos negativos exigem melhor observação no cotidiano e, maior percepção futurista. Por exemplo, antes mesmo da chegada do Metrô e da iniciação do Projeto Pirituba, a especulação imobiliária já tomou conta da região. Não há como impedir a especulação imobiliária, mas alertar sobre seus malefícios deve ser uma preocupação de todos nós. A região está sendo verticalizada numa velocidade que chega ser assustadora. Deixa dúvidas se de fato a densidade urbana está sendo respeitada. Os prédios que estão sendo construídos, na sua maioria, não dispõem de estacionamentos para visitantes, fazendo com que as ruas nas imediações das torres tenham carros estacionados nas ruas e às vezes até nas calçadas, dificultando a vida e a segurança dos pedestres da região.
Outro ponto são os equipamentos sociais disponíveis e o nosso esgotado sistema viário, que através das nossas poucas vias estruturais da região são os mesmos de 20 ou 30 anos atrás. Esses apontamentos nos autorizam supor que aumentando a quantidade de moradores na região pode haver redução na qualidade de vida, porque os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, etc., disponíveis vêm se tornando insuficientes frente ao aumento em escala da demanda urbana. Até mesmo o acesso adequado à Justiça tende a piorar se não forem pensadas paralelamente alternativas jurídico-sociais complementares. Em curto prazo a região precisará de uma subseção da OAB, por exemplo, como instrumento de potencialização ao Fórum de Nossa Senhora do Ó.
Ainda hoje, não sanamos os problemas relativos à limpeza urbana, de iluminação pública adequada, de arborização, de alagamentos por causa de chuvas, bem como os relativos a enchentes e deslizamentos de encostas. Estudos e mais estudos apontam que esses problemas tendem a se agravar quando ocorrem modificações urbanas substanciais. O fato é que embora a região noroeste e norte estejam contemplados na agenda governamental nos próximos 10 anos, ela ainda está desguarnecida de um projeto de operação urbana plausível.
Em termos de assistência social, por exemplo, atualmente já se verifica grande quantidade de pessoas mendigando na região, enfeando os espaços públicos: ruas, praças, parques e marquises. O problema que hoje envolve quem vive na rua vem se tornando também um aborrecimento problemático à quem não está morando na rua, que estão quase impedidos andar pelas ruas e praças, transformadas em subabrigos da miséria. Diante dessa crescente realidade não adianta cuidarmos de nossas vidas simplesmente fechando as janelas dos carros ou dos apartamentos, como se os efeitos da miséria também não nos dissesse respeito.
Nesse prospectivo cenário estrutural e social teme-se que muitas famílias e indivíduos hão de não conseguir acompanhar o crescimento econômico que ensaia ser quase exclusivo para um novo estágio de classe média na região. Por tudo isso, em sendo a região noroeste a bola da vez de investimentos públicos e privados, com potencialidades expansionistas, sugerir à sociedade civil da região que reivindique das autoridades públicas constituídas um projeto de operação urbana para a região, contempla empenhos sociais, econômicos, culturais e ambientais de curto, médio e longo prazo que não podemos abrir mão.
Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.
Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
terça-feira, 22 de junho de 2010
AILTON BARROS FAZ SUGESTÕES DE TEXTO AO GT DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
A TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA E O SEU OLHAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO NOROESTE COM EQUILÍBRIO E JUSTIÇA SOCIAL.
Por Ailton Barros
Ao debruçarmo-nos sobre o parapeito das janelas de nossas casas, deparamo-nos com um emaranhado de arranha-céus que desnudam uma complexa paisagem suburbana, denunciando o rápido desenvolvimento obtido pela Região Noroeste na última década.
Porém, esse desenvolvimento que não ocorreu expontâneamente, sendo fruto da luta das entidades e movimentos sociais com atuação na região, se deu de forma desordenada, sem planejamento, criando algumas ilhas de Excelência e inúmeros bolsões de miséria.
Ocorre que a Região Noroeste tem infra-estrutura instalada prevista para receber um crescimento e desenvolvimento horizontal e não um crescimento vertical como o que tem ocorrido mais recentemente.
É preciso corrigir e reordenar de forma planejada as ações e intervenções urbanísticas realizadas e as que vierem a ocorrer, objetivando garantir a instalação da infra-estrutura necessária, afim de evitar um colapso com forte impacto ambiental, como o que hoje já vêm acontecendo com o estrangulamento do sistema viário regional.
Estão sendo previstas intervenções urbanas de vulto na Região Noroeste como a implantação da Linha 6 e 16 do Metrô, respectivamente São Joaquim/Brasilândia e (Lapa/Cachoeirinha); a construção do Pólo de Eventos de Pirituba e a implantação do eixo norte do Rodoanel, que num olhar futurista vão proporcionar grandes modificações no seu desenvolvimento, o que por si só, faz por merecer seja implantada uma Operação Urbana Noroeste afim de essas intervenções sejam planejadas dentro de uma visão de cidade.
A Tribuna Democrática através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana participou de todas as plenárias relativas à discussão da revisão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.
No geral essas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.
As propostas de cunho mais abrangente apresentadas foram a implantação de via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Avenida Rimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; a duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; a extensão da Avenida Inajar de Souza até a confluência com trecho norte do Rodoanel; implantação do Terminal de Ônibus Brasilândia; revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba; Construção do Hospital Municipal de Perus.
Uma questão bastante discutida e muito salientada em todas as audiências públicas foi a manutenção das 4 (quatro) Macroáreas constantes do atual Plano Diretor vigente acrescida da Macroárea de Proteção Ambiental.
No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em Macroáreas permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada ( áreas onde deve ser feita apenas manutenção); Macroárea de Urbanização em Consolidação (áreas onde deve ser feitas intervenções pontuais); Macroárea de Urbanização e Qualificação (áreas onde deve ser feita intervenção urbana global); Macroárea de Reestruturação e Qualificação (áreas degradadas que devem ser intervenção especial de modo que sejam revitalizadas); Macroárea de Proteção Ambiental (área de contenção da expansão urbana afim de garantir a preservação dos mananciais).
Para finalizar não podemos deixar de lado os problemas sociais que já avultam na região como o crescimento desmedido da especulação imobiliária que ameaça expulsar parte dessa população que deveria se beneficiar dos melhoramentos que estão sendo implantados e do crescente número de moradores em situação de rua, o que nos obriga a ter um olhar para essas questões que devem ser tratadas com o cuidado que elas merecem, pois o desenvolvimento da nossa região pressupõe inclusão e não exclusão.
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Ailton Barros, da "Corrente Socialista Compromisso e Luta" pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Att,
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
Por Ailton Barros
Ao debruçarmo-nos sobre o parapeito das janelas de nossas casas, deparamo-nos com um emaranhado de arranha-céus que desnudam uma complexa paisagem suburbana, denunciando o rápido desenvolvimento obtido pela Região Noroeste na última década.
Porém, esse desenvolvimento que não ocorreu expontâneamente, sendo fruto da luta das entidades e movimentos sociais com atuação na região, se deu de forma desordenada, sem planejamento, criando algumas ilhas de Excelência e inúmeros bolsões de miséria.
Ocorre que a Região Noroeste tem infra-estrutura instalada prevista para receber um crescimento e desenvolvimento horizontal e não um crescimento vertical como o que tem ocorrido mais recentemente.
É preciso corrigir e reordenar de forma planejada as ações e intervenções urbanísticas realizadas e as que vierem a ocorrer, objetivando garantir a instalação da infra-estrutura necessária, afim de evitar um colapso com forte impacto ambiental, como o que hoje já vêm acontecendo com o estrangulamento do sistema viário regional.
Estão sendo previstas intervenções urbanas de vulto na Região Noroeste como a implantação da Linha 6 e 16 do Metrô, respectivamente São Joaquim/Brasilândia e (Lapa/Cachoeirinha); a construção do Pólo de Eventos de Pirituba e a implantação do eixo norte do Rodoanel, que num olhar futurista vão proporcionar grandes modificações no seu desenvolvimento, o que por si só, faz por merecer seja implantada uma Operação Urbana Noroeste afim de essas intervenções sejam planejadas dentro de uma visão de cidade.
A Tribuna Democrática através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana participou de todas as plenárias relativas à discussão da revisão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.
No geral essas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.
As propostas de cunho mais abrangente apresentadas foram a implantação de via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Avenida Rimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; a duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; a extensão da Avenida Inajar de Souza até a confluência com trecho norte do Rodoanel; implantação do Terminal de Ônibus Brasilândia; revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba; Construção do Hospital Municipal de Perus.
Uma questão bastante discutida e muito salientada em todas as audiências públicas foi a manutenção das 4 (quatro) Macroáreas constantes do atual Plano Diretor vigente acrescida da Macroárea de Proteção Ambiental.
No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em Macroáreas permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada ( áreas onde deve ser feita apenas manutenção); Macroárea de Urbanização em Consolidação (áreas onde deve ser feitas intervenções pontuais); Macroárea de Urbanização e Qualificação (áreas onde deve ser feita intervenção urbana global); Macroárea de Reestruturação e Qualificação (áreas degradadas que devem ser intervenção especial de modo que sejam revitalizadas); Macroárea de Proteção Ambiental (área de contenção da expansão urbana afim de garantir a preservação dos mananciais).
Para finalizar não podemos deixar de lado os problemas sociais que já avultam na região como o crescimento desmedido da especulação imobiliária que ameaça expulsar parte dessa população que deveria se beneficiar dos melhoramentos que estão sendo implantados e do crescente número de moradores em situação de rua, o que nos obriga a ter um olhar para essas questões que devem ser tratadas com o cuidado que elas merecem, pois o desenvolvimento da nossa região pressupõe inclusão e não exclusão.
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Ailton Barros, da "Corrente Socialista Compromisso e Luta" pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Att,
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.
domingo, 20 de junho de 2010
VULNERABILIDADE CLIMÁTICA DE SÃO PAULO AFETARÁ A REGIÃO NOROESTE
Está pronto o Relatório "Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana, São Paulo". O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em conjunto com a UNICAMP. No estudo foi mapeado a hipótese de uma duplicação da mancha urbana até 2030, possibilitando identificar supostas áreas com maior risco de enchentes e deslizamentos de terras.
Numa comparação de dados, constatou-se que até 1930 ocorriam chuvas pesadas com mais de 50 litros d'água por metro quadrado apenas uma única vez no ano. Mas atualmente a frequência dessas chuvas tem ocorrido, em média, à cada três meses durante o ano.
Com base no Relatório, pesquisadores cruzaram estimativas de aumento de construções em áreas com declives e concluíram que, nos próximos 20 anos, pode aumentar a ocupação das áreas de risco na Cidade de São Paulo.
Chama a atenção de todos nós e em especial, supomos, das nossas autoridades administrativas, essa previsão indicativa de menor intervalo entre chuvas pesadas, despejando nos próximos 20 anos, toneladas de metros cúbicos sobre a Cidade. Impermeabilizada com tanto asfaltamento e lajes, paralela à estimativa de crescimento da ocupação de áreas de risco na Cidade, não precisaremos de muita esforço para imaginar que vem aí muitas enchentes.
A questão climática é um assunto sério e preocupante que deve demandar a atenção especial de todos nós. Na nossa região, por exemplo, as enchentes e os deslizamentos de terras em algumas áreas de risco são frequentes todos os anos. A expectativa de intensificação das chuvas e de aumento da ocupação de áreas de risco na Cidade deve servir para ficarmos em alerta permanente.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenador Geral da Comissão Executiva
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA
Numa comparação de dados, constatou-se que até 1930 ocorriam chuvas pesadas com mais de 50 litros d'água por metro quadrado apenas uma única vez no ano. Mas atualmente a frequência dessas chuvas tem ocorrido, em média, à cada três meses durante o ano.
Com base no Relatório, pesquisadores cruzaram estimativas de aumento de construções em áreas com declives e concluíram que, nos próximos 20 anos, pode aumentar a ocupação das áreas de risco na Cidade de São Paulo.
Chama a atenção de todos nós e em especial, supomos, das nossas autoridades administrativas, essa previsão indicativa de menor intervalo entre chuvas pesadas, despejando nos próximos 20 anos, toneladas de metros cúbicos sobre a Cidade. Impermeabilizada com tanto asfaltamento e lajes, paralela à estimativa de crescimento da ocupação de áreas de risco na Cidade, não precisaremos de muita esforço para imaginar que vem aí muitas enchentes.
A questão climática é um assunto sério e preocupante que deve demandar a atenção especial de todos nós. Na nossa região, por exemplo, as enchentes e os deslizamentos de terras em algumas áreas de risco são frequentes todos os anos. A expectativa de intensificação das chuvas e de aumento da ocupação de áreas de risco na Cidade deve servir para ficarmos em alerta permanente.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenador Geral da Comissão Executiva
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA
BRITO, DO PORTAL ZNNALINHA, SUGERI APONTAMENTOS AO GRUPO DE TRABALHO DA TRIBUNA
"Prezados Paulo Cesar e demais participantes dessa Tribuna Democrática.
Parabenizamos a todos pela consistência da atuação que se esboça. Visando a necessária objetividade para assuntos tão importantes, queremos humildemente contribuir com algumas reflexões, a partir do recebimento deste relatório.
1 - Como deve ser de conhecimento de muitos, nesta semana, face às últimas notícias relativas à copa 2014, a linha 6 - Laranja "ultrapassou" em importância outras linhas em projetos, e demandantes do mesmo orçamento (que não é infinito). Segundo matéria da Folha, a linha teria o seu prazo de entrega reduzido de 2014 para 2013. Assim, mais do que nunca, fundamental o acompanhamento próximo e articulado, com a construção da desejada (e necessária) união política, a ser costurada pela sociedade civil, que essa Tribuna já sinaliza. Contem com o portal ZNnaLinha nesse esforço.
2 - O projeto Pirituba, ou o alterado projeto "Piritubão", incluindo agora um estádio, uma vez decidido em instâncias "superiores" às quais muito pouco temos acesso e influência, precisa ser tratado pela sociedade civil de forma madura e íntegra, buscando as imprescindíveis contrapartidas ambientais e sociais que uma obra desse porte pede. A urgência que inevitavelmente acompanhará essa decisão poderá ocultar realidades incontornáveis: trata-se de uma área de milhões de m2, totalmente verde, cujo manejo para a obra implicará em impactos gigantescos, tanto locais (fluxo de transporte de materiais e pessoas, movimentação de terra, etc), como para a cidade (permeabilização, desequilíbrio hídrico e térmico, etc). Capitalizar social e ambientalmente essa possível obra é uma obrigação dos que se preocupam com a sustentabilidade da cidade. Importante: a Fundação Vanzolini acaba de divulgar que envidará esforços para que os estádios da Copa tenham "selo verde". Pode ser por aí uma alternativa de abordagem.
3 - A duplicação/ moderinização da av. Dep. Cantídio Sampaio é um projeto fundamental para requalificar toda uma região, dando qualidade de vida a milhares de pessoas que diariamente desperdiçam horas de sua vida em um trânsito infernal.
4- A campanha da extensão da av. Inajar de Souza ao Rodoanel parece se antecipar ao uma questão inevitavelmente maior: a obra do Rodoanel trecho Norte em si, cuja realização foi colocada em dúvida pelo próprio ex-governador Serra. (Veja em ). O trecho Norte é disparadamente o mais complicado em termos ambientais, por atravessar o Parque Estadual da Cantareira e, em particular, a chegada de todo o sistema Cantareira de abastecimento de água, que serve 55% de toda a região metropolitana. Esse é um assunto importantíssimo, complexo, que, ao nosso ver, torna ociosa a discussão da extensão de uma via urbana ao seu trajeto, que está longe de estar definido.
Sustentabilidade: deixar para a próxima geração um planeta, uma país, uma cidade, com qualidade de vida não em piores condições do que a recebida da geração anterior.
Aguardamos comentários."
Portal ZNnaLinha - http://www.znnalinha.com.br/
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Brito, do Portal ZNnaLinha, pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
Parabenizamos a todos pela consistência da atuação que se esboça. Visando a necessária objetividade para assuntos tão importantes, queremos humildemente contribuir com algumas reflexões, a partir do recebimento deste relatório.
1 - Como deve ser de conhecimento de muitos, nesta semana, face às últimas notícias relativas à copa 2014, a linha 6 - Laranja "ultrapassou" em importância outras linhas em projetos, e demandantes do mesmo orçamento (que não é infinito). Segundo matéria da Folha, a linha teria o seu prazo de entrega reduzido de 2014 para 2013. Assim, mais do que nunca, fundamental o acompanhamento próximo e articulado, com a construção da desejada (e necessária) união política, a ser costurada pela sociedade civil, que essa Tribuna já sinaliza. Contem com o portal ZNnaLinha nesse esforço.
2 - O projeto Pirituba, ou o alterado projeto "Piritubão", incluindo agora um estádio, uma vez decidido em instâncias "superiores" às quais muito pouco temos acesso e influência, precisa ser tratado pela sociedade civil de forma madura e íntegra, buscando as imprescindíveis contrapartidas ambientais e sociais que uma obra desse porte pede. A urgência que inevitavelmente acompanhará essa decisão poderá ocultar realidades incontornáveis: trata-se de uma área de milhões de m2, totalmente verde, cujo manejo para a obra implicará em impactos gigantescos, tanto locais (fluxo de transporte de materiais e pessoas, movimentação de terra, etc), como para a cidade (permeabilização, desequilíbrio hídrico e térmico, etc). Capitalizar social e ambientalmente essa possível obra é uma obrigação dos que se preocupam com a sustentabilidade da cidade. Importante: a Fundação Vanzolini acaba de divulgar que envidará esforços para que os estádios da Copa tenham "selo verde". Pode ser por aí uma alternativa de abordagem.
3 - A duplicação/ moderinização da av. Dep. Cantídio Sampaio é um projeto fundamental para requalificar toda uma região, dando qualidade de vida a milhares de pessoas que diariamente desperdiçam horas de sua vida em um trânsito infernal.
4- A campanha da extensão da av. Inajar de Souza ao Rodoanel parece se antecipar ao uma questão inevitavelmente maior: a obra do Rodoanel trecho Norte em si, cuja realização foi colocada em dúvida pelo próprio ex-governador Serra. (Veja em ). O trecho Norte é disparadamente o mais complicado em termos ambientais, por atravessar o Parque Estadual da Cantareira e, em particular, a chegada de todo o sistema Cantareira de abastecimento de água, que serve 55% de toda a região metropolitana. Esse é um assunto importantíssimo, complexo, que, ao nosso ver, torna ociosa a discussão da extensão de uma via urbana ao seu trajeto, que está longe de estar definido.
Sustentabilidade: deixar para a próxima geração um planeta, uma país, uma cidade, com qualidade de vida não em piores condições do que a recebida da geração anterior.
Aguardamos comentários."
Portal ZNnaLinha - http://www.znnalinha.com.br/
A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Brito, do Portal ZNnaLinha, pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.
Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA
sábado, 19 de junho de 2010
NOVA PLATAFORMA DE REFLEXÕES DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA
A reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-estrutura urbana da Tribuna Democrática de Opinião Política, no encontro realizado no dia de hoje, na Sede da Associação Bandeirantes, atualizou sua plaforma de reflexões e estudos, tendo como motivação a Nova etapa do Projeto Metrô linhas Laranja e Prata, reancorando os seguintes eixos temáticos:
1) A nova etapa do projeto do Metrô linhas Laranja (6) e Prata (16) e o impácto urbano, ambiental e cultural na região noroeste;
2) Operações Urbanas da Cidade - com destaque para a Operação Urbana Lapa/Brás - bem como a carência de um projeto de operação urbana para a região noroeste;
3) A nova etapa do debate do Polo de Eventos; o atual Projeto Pirituba num panorama interligado ao projeto do Metrô;
4) Estratégias para lançar campanha em defesa da Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
5) Estratégias para lançar campanha pela extensão da Avenida Inajar de Souza até o Rodo Anel;
6) Refletir sobre o Terminal de ônibus Brasilândia no panorama do projeto do Metrô, da duplicação da Cantídio e da Extensão da Inajar de Souza.
O Grupo de Trabalho designou uma subcomissão, composta pela Professora Helena Werneck, Sr. Jayme dos Santos, Sr. Ailton Barros e o ex-Subprefeito Freg/Bras, Sr. Walter Alcântara, para construção de uma minuta para "Carta da Tribuna Democrática sobre a nova etapa do projeto Metrô linhas Laranja e Prata e o seu impácto urbano, social, econômico, ambiental e cultural para a região".
A subcomissão terá 10 dias, a contar desta data, para apresentar uma minuta do "Documento", visando colher sugestões aditivas, supressivas ou modificativas da Comissão. 20 dias foi o tempo total designado para a subcomissão ofertar ao Grupo de Trabalho, à Comissão e posteriormente à Assembléia da Tribuna uma proposta de texto que vire Reflexão da Tribuna: um olhar urbano da socidade civil da região noroeste.
Ficou definido que a segunda fase dos trabalhos da Comissão será digital, pela internet, por e-mails.
A reunião do Grupo de Trabalho contou com a contribuição da urbanista Professora Helena Werneck; do ex-Subprefeito da Freguesia/Brasilândia Sr. Valter Alcântara; do Professor João Mota (Fórun Pró-Metrô); Dr. Alcídio Buono (Consabs); Dr. Carlos (Associação dos Advogados da Freguesia do Ó); Valdir (Jornal Rapidix e 2º Conselheiro Municipal de Política Urbana); Silas Ferreira (Microempresário); Ailton Barros (Corrente Socialista Compromisso e Luta); Sr. Jayme Pereira da Silva (Comissão de Transportes da Tribuna Democrática); e Paulo César de Oliveira (Sociólogo e coordenador da Comissão Executiva da Tribuna Democrática).
A reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-estrutura urbana da Tribuna Democrática de Opinião Política, no encontro realizado no dia de hoje, na Sede da Associação Bandeirantes, atualizou sua plaforma de reflexões e estudos, tendo como motivação a Nova etapa do Projeto Metrô linhas Laranja e Prata, reancorando os seguintes eixos temáticos:
1) A nova etapa do projeto do Metrô linhas Laranja (6) e Prata (16) e o impácto urbano, ambiental e cultural na região noroeste;
2) Operações Urbanas da Cidade - com destaque para a Operação Urbana Lapa/Brás - bem como a carência de um projeto de operação urbana para a região noroeste;
3) A nova etapa do debate do Polo de Eventos; o atual Projeto Pirituba num panorama interligado ao projeto do Metrô;
4) Estratégias para lançar campanha em defesa da Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
5) Estratégias para lançar campanha pela extensão da Avenida Inajar de Souza até o Rodo Anel;
6) Refletir sobre o Terminal de ônibus Brasilândia no panorama do projeto do Metrô, da duplicação da Cantídio e da Extensão da Inajar de Souza.
O Grupo de Trabalho designou uma subcomissão, composta pela Professora Helena Werneck, Sr. Jayme dos Santos, Sr. Ailton Barros e o ex-Subprefeito Freg/Bras, Sr. Walter Alcântara, para construção de uma minuta para "Carta da Tribuna Democrática sobre a nova etapa do projeto Metrô linhas Laranja e Prata e o seu impácto urbano, social, econômico, ambiental e cultural para a região".
A subcomissão terá 10 dias, a contar desta data, para apresentar uma minuta do "Documento", visando colher sugestões aditivas, supressivas ou modificativas da Comissão. 20 dias foi o tempo total designado para a subcomissão ofertar ao Grupo de Trabalho, à Comissão e posteriormente à Assembléia da Tribuna uma proposta de texto que vire Reflexão da Tribuna: um olhar urbano da socidade civil da região noroeste.
Ficou definido que a segunda fase dos trabalhos da Comissão será digital, pela internet, por e-mails.
A reunião do Grupo de Trabalho contou com a contribuição da urbanista Professora Helena Werneck; do ex-Subprefeito da Freguesia/Brasilândia Sr. Valter Alcântara; do Professor João Mota (Fórun Pró-Metrô); Dr. Alcídio Buono (Consabs); Dr. Carlos (Associação dos Advogados da Freguesia do Ó); Valdir (Jornal Rapidix e 2º Conselheiro Municipal de Política Urbana); Silas Ferreira (Microempresário); Ailton Barros (Corrente Socialista Compromisso e Luta); Sr. Jayme Pereira da Silva (Comissão de Transportes da Tribuna Democrática); e Paulo César de Oliveira (Sociólogo e coordenador da Comissão Executiva da Tribuna Democrática).
FICHA LIMPA: NOVA FERRAMENTA DE FISCALIZAÇÃO ELEITORAL E POLÍTICA
Por Paulo César de Oliveira
A Lei Ficha limpa, clamor do conjunto da sociedade brasileira, finalmente foi aprovada e com vigor para as eleições deste ano. Isso tem validez relevante para a República. No entanto, os candidatos “fichas sujas” que se acharem inocentes clamarão misericórdia ao Supremo, contra supostas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que na hierarquia do judiciário brasileiro, Superior é instância inferior ao Supremo.
Mesmo assim, a importância da lei Ficha Limpa não perde sua relevância pública, inclusive porque valerá já para as eleições deste ano em vários aspéctos. Por exemplo, quanto ao registro, os candidatos com ficha suja estarão proibidos de se candidatar, desde que tenham sido condenados por decisão colegiada, que inclui mais de um juíz. E a “Farra do boi” das renúncias visando evitar cassações, não salvará mais novas candidaturas num período transcorrido entre 3 e 8 anos.
Além do mais, ficarão inelegíveis os políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade, lavagem ou ocultação de patrimônios, crimes contra a economia popular, contra a fé pública, contra a administração pública, contra o patrimônio Público, contra o mercado financeiro e crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas e de armas.
Mas destaca frisar um dos problemas centrais que ainda perdura: é que o TSE dificilmente vai conseguir julgar vários casos num tempo útil, com a devida eficácia e eficiência. Outra questão é que se por um lado a justiça entende que quem renunciou poderá ser penalizado pela retroatividade da lei, por outro, o Supremo não deixará de ser uma estância maior de impetração de recursos, para escutar quem se sentir prejudicado pelo rigor da lei “Ficha Limpa”. Por fim, permanesce ainda o problema da indefinição do período de inelegibilidade, que dependendo do caso, poderá variar entre 3 e 8 anos.
Na opinião do Juiz do TRE/RJ, Luiz Ayoub, publicada na Folha deste sábado (19/12/2010; Caderno Painel) a Lei Ficha Limpa dependerá de autoregulação. Ele sugere que cada partido ou candidato fiscalize o seu adversário e denuncie supostos equívocos ao Tribunal, uma vez que é impossível a justiça eleitoral dispor de todas as informações necessárias sobre cada candidatura.
Ele ainda alerta que será ilusão, por exemplo, acreditar que a lei, por sí só, seja impeditiva para que corruptos e corruptores não tenham simpatizantes e aliados nas casas legislativas e nas instâncias governamentais pelos Brasil afora.
Uma coisa parece certa, a Lei “Ficha Limpa” pode não acabar em definitivo com a farra do boi da corrupção na vida pública, mas parece que já surge com vontade de ser uma ferramenta de fiscalização e de punição eleitoral e política para combater imoralidades na vida pública.
A Lei Ficha limpa, clamor do conjunto da sociedade brasileira, finalmente foi aprovada e com vigor para as eleições deste ano. Isso tem validez relevante para a República. No entanto, os candidatos “fichas sujas” que se acharem inocentes clamarão misericórdia ao Supremo, contra supostas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que na hierarquia do judiciário brasileiro, Superior é instância inferior ao Supremo.
Mesmo assim, a importância da lei Ficha Limpa não perde sua relevância pública, inclusive porque valerá já para as eleições deste ano em vários aspéctos. Por exemplo, quanto ao registro, os candidatos com ficha suja estarão proibidos de se candidatar, desde que tenham sido condenados por decisão colegiada, que inclui mais de um juíz. E a “Farra do boi” das renúncias visando evitar cassações, não salvará mais novas candidaturas num período transcorrido entre 3 e 8 anos.
Além do mais, ficarão inelegíveis os políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade, lavagem ou ocultação de patrimônios, crimes contra a economia popular, contra a fé pública, contra a administração pública, contra o patrimônio Público, contra o mercado financeiro e crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas e de armas.
Mas destaca frisar um dos problemas centrais que ainda perdura: é que o TSE dificilmente vai conseguir julgar vários casos num tempo útil, com a devida eficácia e eficiência. Outra questão é que se por um lado a justiça entende que quem renunciou poderá ser penalizado pela retroatividade da lei, por outro, o Supremo não deixará de ser uma estância maior de impetração de recursos, para escutar quem se sentir prejudicado pelo rigor da lei “Ficha Limpa”. Por fim, permanesce ainda o problema da indefinição do período de inelegibilidade, que dependendo do caso, poderá variar entre 3 e 8 anos.
Na opinião do Juiz do TRE/RJ, Luiz Ayoub, publicada na Folha deste sábado (19/12/2010; Caderno Painel) a Lei Ficha Limpa dependerá de autoregulação. Ele sugere que cada partido ou candidato fiscalize o seu adversário e denuncie supostos equívocos ao Tribunal, uma vez que é impossível a justiça eleitoral dispor de todas as informações necessárias sobre cada candidatura.
Ele ainda alerta que será ilusão, por exemplo, acreditar que a lei, por sí só, seja impeditiva para que corruptos e corruptores não tenham simpatizantes e aliados nas casas legislativas e nas instâncias governamentais pelos Brasil afora.
Uma coisa parece certa, a Lei “Ficha Limpa” pode não acabar em definitivo com a farra do boi da corrupção na vida pública, mas parece que já surge com vontade de ser uma ferramenta de fiscalização e de punição eleitoral e política para combater imoralidades na vida pública.
segunda-feira, 14 de junho de 2010
CONVITE DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES
Conforme o discutido e deliberado na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de Maio do corrente, convidamos a população para participarem da reunião do Grupo de trabalho da Comissão de Infra-Estrutura e Transportes a realizar- se
Dia: 19 de Junho de 2.010 (Sábado)
Horário: 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes – Rua Itaiquara, n° 155
Ponto de Ref. Travessa da Av. Itaberaba, em frente às Pernambucanas.
ASSUNTO CENTRAL
Reflexição sobre a nova etapa dos planos do Metro, referentes linhas 6 e 16, visando extrair nessa reunião de trabalho um parecer crítico da sociedade civil para construção de uma Carta da Tribuna Democrática sobre a matéria.
ASSUNTO LATERAL CORRESPONDENTE
Analisar se o processo crescente de verticalização na região, entusiasmado pela expectativa das obras do Metrô, antecede infra-infra-estrutura capaz de suportar o seu impacto urbano e ambiental.
ASSUNTO CORRELATO DEPENDENTE
• Terminal de ônibus Brasilândia – como está o andamento no contexto do projeto do Metrô?
OBJETIVO DO GT
Elaborar um documento de alerta - Carta da Tribuna Democrática - delimitando a importância, as dúvidas e possíveis riscos sociais, econômicos e políticos que possam rodiar o projeto do Metrô na região.
MÉTODO
Diagnóstico – Diretrizes – Metas - Impáctos
ESTRUTURA PREVISTA
Sala - Cadeiras - Papel Sulfite - Canetas
Dia: 19 de Junho de 2.010 (Sábado)
Horário: 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes – Rua Itaiquara, n° 155
Ponto de Ref. Travessa da Av. Itaberaba, em frente às Pernambucanas.
ASSUNTO CENTRAL
Reflexição sobre a nova etapa dos planos do Metro, referentes linhas 6 e 16, visando extrair nessa reunião de trabalho um parecer crítico da sociedade civil para construção de uma Carta da Tribuna Democrática sobre a matéria.
ASSUNTO LATERAL CORRESPONDENTE
Analisar se o processo crescente de verticalização na região, entusiasmado pela expectativa das obras do Metrô, antecede infra-infra-estrutura capaz de suportar o seu impacto urbano e ambiental.
ASSUNTO CORRELATO DEPENDENTE
• Terminal de ônibus Brasilândia – como está o andamento no contexto do projeto do Metrô?
OBJETIVO DO GT
Elaborar um documento de alerta - Carta da Tribuna Democrática - delimitando a importância, as dúvidas e possíveis riscos sociais, econômicos e políticos que possam rodiar o projeto do Metrô na região.
MÉTODO
Diagnóstico – Diretrizes – Metas - Impáctos
ESTRUTURA PREVISTA
Sala - Cadeiras - Papel Sulfite - Canetas
Ata da Assembléia da Tribuna Democrática de 29 de Maio/2010
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2010, ÁS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES – SITO Á RUA ITAIQUARA, Nº 155 – ITABERABA- JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.
Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 10 horas da manhã, nas dependências da Associação Bandeirantes sito à Rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nesta capital, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente o senhor leu a ordem do dia correspondente à pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009; 2) – Balanço da Atividades da Tribuna durante o ano de 2009; 3) - Apresentação e sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor; 4) - Decisão sobre a dissolução ou prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática; 5) . Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente solicitou ao plenário que todos ficassem em pé respeitando um minuto de silêncio em memória do companheiro José Roberto da Purificação recentemente falecido e que deu grande contribuição na discussão dos problemas regionais. A seguir solicitou ao senhor Ailton Barros que distribuísse a cada um dos presentes o relatório referente a sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor. A seguir o senhor Ailton Barros fez uma intervenção discorrendo sobre o processo desenvolvido nas Assembléias do Plano Diretor. Disse que no geral estas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região. Disse também que era interessante observar que das inúmeras propostas apresentadas nessas plenárias, a maioria delas estavam sintonizadas com as propostas elaboradas e apresentadas pela Tribuna Democrática. Disse também que durante as intervenções que foram feitas durante os debates a rigor a Proposta de Revisão do Plano Diretor apresentava alguns pontos importantes relacionados aos instrumentos de política urbana, notadamente nas questões relacionadas com o transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo. Disse ainda ter ficado patente durante as intervenções, a exclusão no texto do Projeto de Revisão, dos artigos relacionados com as políticas públicas de caráter social, exceto a manutenção dos artigos referente à Política Habitacional. O grande avanço foi a reintrodução no texto final apresentado pelo relator de todas as propostas de políticas públicas de caráter social, constantes no texto original do Plano Diretor vigente. Disse ainda que outra questão bastante salientada em toadas as audiências públicas foi a proposta de alteração das atuais 4 (macroáreas) cnstantes do Plano Diretor vigente, por 2 (duas) Macrozonas. Segundo ele, no projeto de revisão, o território do município fica dividido em 2 (duas) Macrozonas a saber: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em 4 (quatro) Macroáreas a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada; Macroárea de Urbanização e, Consolidação; Macroárea de Urbanização e Qualificação; Macroárea de Reestruturação e Qualificação, permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor divisão territorial, apontando as áreas onde deve ser feita apenas manutenção; as áreas onde deve ser feita intervenções pontuais; as áreas onde deve ter uma intervenção urbana global e as áreas degradadas,que devem ter uma intervenção especial de modo que permita que as mesmas sejam revitalizadas. Outro ponto importante a observar foi que na proposta final apresentada pelo relator da Revisão do Plano Diretor foi também mantido o conceito de Macroáreas acrescido da Macroárea de Proteção Ambiental. A seguir levantamos as propostas apresentadas na Audiência Pública de Freguesia/Brasilândia: Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô Brasilândia/São Joaquim; Implantação de Via expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com a Avenida Nossa Senhora do Ó; Revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I cm a avenida Itaberaba; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Implantação de via expressa ligando à avenida Manoel Bolívar com a avenida Deputado Cantídio Sampaio. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Pirituba/Jaraguá: Implantação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba; Conclusão da segunda alça da Ponte do Jaraguá; Construção de Ponte sobre o rio Tietê ligando Pirituba à Lapa; Transformação do Mercado Municipal de Pirituba em Centro Cultural. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Perus/Anhanguera: Construção de Hospital Municipal / Estadual de Perus; Duplicação da Avenida Dr. Silvio de Campos com espaço para Ciclovia; Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra; Ponte com alça de acesso da Rodovia Anhanguera ao Distrito e Anhanguera com entrada pelo Céu Atlântica; Restauração da Ferrovia Perus/Pirapora como forma de incrementar o turismo sustentável; Implantação de Via de acesso ligando o Bairro do Morro Doce ao Bairro do Sol Nascente; Ligação da rua Marilia com a avenida Felipo Struba no Morro Doce; Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus; Ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade; Construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera; Que os créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo aterro Bandeirantes seja todo aplicado na Subprefeitura de Perus. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Casa Verde /Cachoerinha: Implantação de Via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Av Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Revitalização e Urbanização da Área degradada com a readequação do Viário da Avenida Professor Celestinou Bourroul na ligação com Avenida Nossa Senhora do Ó e Avenida Maestro Gabriel Migliori, a fim de revitalizar o centro urbano do Bairro do Limão; Readequação e Requalificação do Viário do Largo do Japonês com implantação de rotatória de acesso às Avenidas Deputado Cantídio Sampaio, Avenida Itaberaba e Av. Inajar de Souza; Implantação de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo como forma de criar limites de contenção à Serra Cantareira; Implantação do Metrô de Superfície (VLT) veiculo Leve sobre Trilhos ligando o bairro da Lapa a Cachoeirinha; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto; Canalização do Córrego Tabatinguera no Bairro do Limão. A seguir foi aberta a palavra ao plenário para que se pronunciassem sobre as propostas apresentadas; Falando ao plenário a senhora Ivone Santos Garcia discorreu sobre os problemas relacionados com a questão da Educação Infantil. O companheiro Valdir dos Santos, disse a questão de tirar ma Comissão para discutir com os Consegs e também sobre a questão das calçadas e da Educação Infantil. A seguir o companheiro Brito do Portal ZN na linha, falou sobre os projetos Funcional, Básico e Executivo relativo ao Metrô para a nossa região. A companheira Sidnéia disse do Boom imobiliário que tem investido na região e disse da preocupação que a verticalização pode trazer, pois a infra-estrutura existente na região está preparada para o crescimento horizontal e não vertical e que isso poder gerar um colapso urbano com forte impacto ambiental. O professor João Mota disse da necessidade de se tirar uma Comissão para aprofundar a questão dos transportes e do sistema viário na região. O companheiro Jaime Pereira falou da construção do terminal de Vila Brasilândia reforçado pelo companheiro Beto Siqueira. O companheiro Walter Alcântara disse da falta de envolvimento da população para provocar que fosse feitas audiências públicas com relação à questão do Metrô. O companheiro Wilson Passarinho disse que precisávamos discutir quais os mecanismos para que se pudessem provocar essas audiências públicas. A companheira Sidnéia disse finalmente que estava em curso a privatização do Hospital Vila Penteado. Finalmente o senhor Presidente disse sobre as atividades desenvolvidas pela tribuna desde a sua fundação enumerando-as nominalmente: Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática realizada no dia 19 de Maio de 2009, nas dependências da Associação Comercial Noroeste; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 06 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 20 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes: Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada n dia 04 de julho de 2009, nas dependências do Colégio Prigule em Parada de Taipas; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 01 de agosto de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 22 de agosto de 2009, nas dependências da AMAVE na Vila Nova Cachoeirinha; Realização no dia 07 de Setembro do 1° Grito de Alerta em defesa da realização de audiências públicas sobre o Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 31 de outubro de 2009, nas dependências do Colégio Ana Tavares, no dia 05 de dezembro e 2009, nas dependências da AMAVE – na Vila Nova Cachoeirinha; Divulgação n final do mês de Dezembro de 2009, do 2º Grito de Alerta denunciando a diminuição das verbas orçamentárias para as Subprefeituras da Região Noroeste para o ano de 2010. A seguir o senhor Presidente colocou em votação do plenário a proposta apresentada pelo próprio Coordenador Geral atual, sugerindo a dissolução da Tribuna. Por unanimidade o plenário da Tribuna rejeitou a proposta de dissolução da Tribuna e reconduziu a atual Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática por mais um ano. Finalmente ficou decidido que ainda durante o mês de junho será realizada a reunião da Comissão de Infra-estrutura e Transportes e que também será realizada neste mês a reunião da Comissão de Educação para discutir a questão das Creches Públicas e Conveniadas, ficando definido que essas reuniões serão comunicadas posteriormente a todos os participantes da Tribuna.
Nada mais tendo sido debatido, o senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião.
Paulo César Ferreira de Oliveira
Presidente
Ailton Barros
Secretário
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