Relatório: Audiências Públicas sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico 2009

A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana, participou de todas as plenárias relativas à discussão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.

Foram realizadas na Região Noroeste 4 (quatro) audiências públicas, a saber: dia 28/09 – Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – dia – 29/09 – Pirituba/Jaraguá – dia- 30/08 – Perus/Anhanguera – dia 04/09 Casa Verde/Cachoeirinha.
No geral todas estas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.
É interessante observar que das inúmeras propostas apresentadas nessas plenárias, a maioria delas estavam sintonizadas com as propostas elaboradas e apresentadas pela Tribuna Democrática.
Durante os debates, observamos nas intervenções que foram feitas, que a rigor a Proposta de Revisão do Plano Diretor apresentava alguns pontos importantes relacionados aos instrumentos de política urbana, notadamente nos questões relacionadas com o transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo.
Porém, ficou patente durante as intervenções, a exclusão no texto do Projeto de Revisão, dos artigos relacionados com as políticas públicas de caráter social, exceto a manutenção dos artigos referente à Política Habitacional.
Uma outra questão bastante salientada em todas as audiências públicas foi a proposta de alteração das atuais 4 (Macroáreas) constantes do Plano Diretor vigente, por 2 (duas) Macrozonas.
No Projeto de Revisão, o território do município fica dividido em 2 (duas) Macrozonas, a saber: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana.

No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em 4 (quatro) Macroáreas, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada – Macroárea de Urbanização em Consolidação – Macroárea de Urbanização e Qualificação – Macroárea de Reestruturação e Qualificação, permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, apontando as áreas onde deve ser feita apenas manutenção; as áreas onde devem ser feita intervenções pontuais; as áreas onde deve ter uma intervenção urbana global e as áreas degradadas, que devem ter uma intervenção especial de modo que permita que as mesmas sejam revitalizadas.
Abaixo enumeramos as principais propostas apresentadas nestas audiências públicas, que como poderemos observar são praticamente as mesmas que a Tribuna Democrática já vinha apresentando.
Propostas apresentadas na Audiência Pública de Freguesia/Brasilândia
• Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô Brasilândia/São Joaquim

• Implantação de Via expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Av. Braz Leme.

• Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com Avenida Nossa Senhora do Ó.

• Revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com avenida Itaberaba.

• Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio.



Propostas apresentadas na Audiência Pública de Pirituba/Jaraguá
• Implantação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba

• Conclusão da segunda alça da Ponte do Jaraguá

• Construção de Ponte sobre o rio Tietê ligando Pirituba à Lapa

• Transformação do Mercado Municipal de Pirituba em Centro Cultural


Propostas apresentadas na Audiência Pública de Perus/Anhanguera
• Construção de Hospital Municipal /Estadual de Perús

• Duplicação da Avenida Dr. Silvio de Campos c/ espaço p/ ciclovia

• Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra

• Ponte com alça de Acesso da Rodovia Anhanguera ao Distrito de Anhanguera com entrada pelo CEU VILA ATLÂNTICA.
Propostas apresentadas na Audiência Pública de Casa Verde/Cachoeirinha
• Implantação de Via Expressa ligando a diagonal oeste/norte da Av. Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.

• Revitalização e Urbanização da Área degradada com readequação do Viário da Avenida Professor Celestino Bourroul na ligação com a Avenida Nossa Senhora do Ó e Avenida Maestro Gabriel Migliori, afim de revitalizar o centro urbano do Bairro do Limão

• Readequação e Requalificação do Viário do Largo do Japonês com implantação de Rotatória de acesso às avenida Deputado Cantídio Sampaio, Avenida Itaberaba e Inajar de Souza.

• Implantação de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo como forma de criar limites de contenção à Serra da Cantareira.

• Implantação do Metrô de Superfície (VLT) Veículo Leve sobre Trilhos ligando o bairro da Lapa à Cachoeirinha