Ata da Reunião Ampliada realizada dia 01/08/2009

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA AMPLIADA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO EAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, A RUA ITAIQUARA, Nº 155 – BAIRRO DE ITABERABA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nas dependências da Sede da Associação Bandeirantes, reuniram-se os membros da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste e também alguns convidados conforme constante da lista de presença, para discutir e debater a seguinte pauta: 1º) Apresentação do Relatório Técnico e Político em resposta à demanda apresentada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 04 de julho do corrente, nas dependências do Colégio Prigule, referente à Comissão de Moradores do Parque de Taipas relativo à regularização de loteamento localizado em área de Proteção Ambiental. 2º) – Apresentação dos encaminhamentos dados pelas diversas comissões. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, solicitou ao senhor Ailton Barros que lesse o relatório relativo à demanda da Comissão de Moradores do Parque de Taipas. Pelo relatório ficou claro que os moradores compraram daqueles que tinham a posse da área os seus terrenos que não poderão ser regularizados por estarem em área de Zepam –Zona de Proteção Ambiental. Mesmo ciente desta situação, o Departamento de Regularização e Parcelamento do Solo (Resolo), deu uma relação para apresentação de documentos necessários à regularização dessas áreas. Ocorre que é praticamente impossível apresentar todos esses documentos, haja, visto, que estas ocupações estão em áreas públicas que foram irregularmente loteadas. Com relação às famílias num total de (nove) representadas pelo senhor Osvaldo e que estiveram na reunião da Tribuna, elas fazem parte de uma ocupação mais recente feita em 2005, ou seja, posterior à 2004 e que portanto não só está irregular, como para a prefeitura ela nem existe, pois não tem processo de reconhecimento, estando essa ocupação na condição de clandestinidade, sendo praticamente impossível a sua regularização, muito embora, os lotes também tenham sido comprados por estas famílias, que inclusive possuem contrato de compra e venda. Por ser uma situação complexa e difícil de ser resolvida, foi encaminhado para a arquiteta Helena Werneck, afim de receber um parecer técnico, antes de ser respondido oficialmente pela tribuna. Ficou decidido então que a posição final desta questão será encaminhada e decidida pelo plenário da assembléia mensal ordinária da Tribuna, que somente então se pronunciará oficialmente. A seguir o senhor Presidente sugeriu que se passasse imediatamente ao segundo ponto da pauta. Propôs que este ponto se concentrasse exclusivamente na questão pertinente à Comissão dos Transportes, Infra-estrutura e sistema viário. Propôs também que a atividade ligada à campanha pró-metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha, estabelecesse um calendário distribuído em duas agendas uma pública e outra institucional. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário Ailton Barros que anotasse as inscrições dos presentes. Usando da palavra o senhor Silas de Oliveira, disse da necessidade de intensificar o manifesto pela duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio. A seguir o senhor José Roberto falou da necessidade de aprofundarmos a discussão relativa à questão da acessibilidade dos transportes para a região, no que foi enfatizado pelo companheiro Jaime Pereira da Silva, que usando da palavra reforçou a questão da acessibilidade nos ônibus da região. Usando da palavra o companheiro, Carlos Garnica, lembrou da necessidade se fazer um convite formal à Associação dos Advogados da Freguesia do Ó para participarem da Tribuna Democrática. O companheiro Walter Alcântara disse da importância de se convidar as entidades com atuação no Bairro da Lapa. Disse também da presença da Tribuna nas assembléias do Plano Diretor. A companheira Helena Wernec na sua intervenção reforçou a idéia de que urbanização referente a direitos urbanos é sobretudo cidadania. Disse também da canalização do Córrego Guaraú na Avenida Santa Inês. O companheiro Waldir dos Santos, falou sobre uma reunião que houve no Diretório Zonal do PT da Freguesia/Brasilândia,onde se discutiu a questão do Metrô. Lembrou também que seria importante convidar aqueles companheiros para participar dessa luta através da Tribuna Democrática. O professor João Motta, coordenador do Fórum do Metrô lembrou da próxima reunião do Fórum que está marcada para o próximo dia 20 de agosto às 20h00 nas dependências da Igreja de Zinco no Jardim Maracanã. O senhor Cipriano Gomes lembrou da importância de ouvir os representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o andamento das obras de implantação do Metrô Fó. Retomando a palavra o companheiro Paulo César propôs a definição das etapas da campanha do Metrô, que durante o mês de agosto seria confeccionado um panfleto para ser distribuído amplamente na região, cuja responsabilidade pela elaboração ficou a cargo do companheiro Waldir dos Santos. Durante os meses de Setembro e Outubro seria intensificada a distribuição desse material, culminando com um grande ato no mês de Novembro em algum ponto central da região. Disse ainda da importância de se intensificar uma agenda de estudos sobre a questão do funcionamento dos Terminais de ônibus existentes na região, como por exemplo o Terminal da Cachoeirinha, o Terminal da Casa Verde, o Terminal de Pirituba e a implantação do Terminal da Brasilândia. Encerrando disse que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática está marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a reunião, não sem antes, solicitar a mim secretário, que redigisse a presente ata que vai por mim e pelo senhor Presidente assinada. _______________________________________________________ Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente ________________________________________________________ Ailton Barros Secretário