GRITO DE ALERTA DE SETEMBRO

Grito de Alerta da Tribuna!!! Em defesa de urgentes Audiências Públicas sobre o Metrô na Brasilândia, Cachoerinha e Freguesia

07 de Setembro

Local: a definir (em debate) Horário: entre 09h30 e 13h00 Entre em contato por e-mail e ajude na organização. Sua opinião e sua participação é muito importante para a melhoria da qualidade de vida das famílias da nossa região!!! _________________________________________________________________

Objetivo do panfleto: ser instrumento de comunicação do GRITO DE ALERTA DA TRIBUNA

Objetivo do Grito de Alerta: chamar a atenção da população, para que se envolva mais na defesa e na agilização do projeto funcional, a fim de evitar que o governo desvie ou prorrogue as intenções do metrô para a região no calendário prometido na imprensa.

Motivação do ato: O projeto funcional foi prometido para o segundo semestre/2009. Se o projeto funcional for o primeiro, como é que as obras irão ser iniciadas em 2010 sem os projetos básico e executivo? Ou então, se o projeto funcional for o último, o terceiro dessa ordem: projeto básico, projeto executivo e projeto funcional, por que não realiza audiências públicas para ouvir a população e dirrimir parte das suas dúvidas? Já estamos em setembro e não há sinais de conclusão dos mencionados projetos.

Do pedido (reivindicação da Tribuna Democrática): Queremos audiências públicas sobre o metrô na região para ouvir a população e tirar dúvidas.

Observação importante. O que são Audiências Públicas? Audiências Públicas são instrumentos da democracia. Por meio dela, governo e população se reunem fazendo valer a democracia participativa, conforme instrue a carta constitucional. Um governo de fato democrático não resiste em ouvir a população. A população quer tirar suas dúvidas e colaborar com o governador José Serra da melhor maneira possível, para levar adiante a melhoria da qualidade de vida das famílias da região, através da melhora no transporte público e no sistema viário da região noroeste

METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA 

Tripé político da Tribuna Democrática sobre a questão do Metrô na região Noroeste na presente etapa situacional:
 I – A demora na conclusão dos projetos e do cronograma de implantação do Metrô na região;
II – A alteração do projeto de implantação do Metrô no eixo Cachoeirinha: será VLT ou Monotrilho?
III – A falta de audiências públicas para esclarecer dúvidas e ouvir a população.

PONTOS BÁSICOS ARGUMENTADOS NAS ASSEMBLÉIAS DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA:

1. Falta definição do traçado final de implantação das linhas do Metrô na Região;
2. Falta agilização do cronograma com as etapas e calendário de obras;
3. Falta agilização da publicação do Decreto de Utilidade Pública para a construção das estações do Metrô na região;
4. Falta considerar as densidades previstas no Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento;
5. Falta apontar no projeto de reconstrução da Ponte da Freguesia do Ó onde se dará a travessia do Metrô. 6. Há dúvidas quanto à nova proposta Lapa/Cachoerinha: será VLT ou Monotrilho?

Nota: Certamente todas essas questões ou boa parte delas deverão constar do projeto funcional. Mas essas dúvidas poderiam e deveriam serem exclarecidas em Audiências Públicas. Entretanto, parece que o governo não vai fazer audiências públicas antes de concluir o projeto. A idéia da Tribuna é estimular a população para exigir que sejam realizadas imediatas Audiências Públicas sobre o tema. A tática é fazer da cobrança por Audiências Públicas um instrumento capaz de forçar a agilização da conclusão do projeto funcional. Uma tese, a de setores do governo, diz que só será possível ouvir a população depois do projeto funcional concluído. Outra tese, a de setores da população, entende que a conclusão do projeto funcional vai impedir que a população apresente possíveis ajustes ou reajustes na redação final do projeto funcional. Para a Tribuna a orientação pode ser técnica, mas a decisão será política. A voz da Tribuna, a tese da Tribuna, tem que ser a tese popular, a voz popular. O Grito de Alerta da Tribuna sobre o Metrô na região tem que ser o grito em defesa de urgentes Audiências Públicas para exclarecer dúvidas e ouvir a população. O panfleto para o Grito de Alerta da Tribuna Democrática sobre o Metrô tem que botar foco no clamor pela realização de Audiências Públicas. Se o governo não tem nada a esconder, se não tem intenção de mudar de opinião sobre as promessas prometidas, não tem porque temer, prorrogar ou não aceitar realizar Audiências Públicas. O panfleto do Grito de Alerta da Tribuna tem que dizer: "Governador José Serra a população quer Audiências Públicas urgentes sobre o Metrô na Brasilândia, Na Cachoerinha e na Freguesia do Ó"!

Monotrilho: nova proposta para o transporte público?

Reflexão pontual

O Caderno Cotidiano da Folha de São Paulo deste domingo (30/08/2009), publicou na página C8 que a zona sul paulistana terá monotrilhos. Embora a pauta central da matéria esteja voltada para a zona sul, seu objeto tem interlocução com o debate sobre Metrô que está em andamento na região noroeste da Cidade de São Paulo, daí a motivação desta publicação no blog da Tribuna Democrática.

No governo estadual os temas sobre transporte público de passageiros são metrô, CPTM e recentemente o plano de VLT (veiculo leve sobre trilho).

Na esfera municipal: Corredor de Ônibus e timidamente o "Fura-Fila" da Gestão Maluf/Pitta, renomeado por "Expresso Tiradentes", na gestão Serra/Kassab. O monotrilho é uma espécie de fura-fila moderno, melhorado em termos de visual urbano e estético, como salienta a Folha, sem dizer, todavia, que trata-se de uma tecnologia japonesa.

Pelo previsto nos planos da prefeitura, nos próximos anos serão implantados 100 km de monotrilhos pela Cidade. Incluindo desapropriações, cada quilômetro de monotrilho custará entre US$ 50 e US$ 70 milhões de dólares. Já para o metrô o custo eleva para US$ 200 milhões por quilômetro de obra, incluindo trêns e desapropriações. Mais barato, porém menos eficiente, é o Corredor de Ônibus, que custa em torno de US$ 30 milhões de dólares por km.

Monotrilho é uma discussão nova sobre transporte público em São Paulo, embora existam mais de 50 modelos em atividade no mundo, segundo a Folha, será a primeira vez que essa experiência contemplará uma grande metrópole como São Paulo. Enquanto debatíamos metrô, corredor de ônibus e CPTM o prefeito Gilberto Kassab buscou na tecnologia japonesa uma nova alternativa para enfrentrar o caos que virou o transporte e o sistema viário de São Paulo. Se essa alternativa vai ofertar bons resultados ou não será tarefa do futuro.

Inclue nas intenções planejadas para o monotrilho interligá-lo com as demais redes sobre trilhos, pagando uma única passagem, que segundo o plano previsto para a zona sul, terá o mesmo custo que a passagem de metrô.

Ora, se o custo do monotrilho é mais barato que o custo do metrô e se a sua capacidade rotativa é mais eficiente, podendo transportar menos passageiros que o metrô, e no entanto, mais passageiros por hora do que os atuais corredores de ônibus, porque equiparar o preço da passagem do monotrilho ao preço da passagem de metrô? O monotrilho poderia ter a passagem mais barata do que a de Metrô e também menor do que a passagem de ônibus.

Quanto ao itinerário, na zona sul os monotrilhos ligarão a região do Jardim Ângela até a Vila Olímpia, passando por Santo Amaro e pelas Avenidas Chucri Zaidan e Luiz Carlos Berrini. O custo total desse empreendimento somará US$ 1,7 bilhão. A previsão de entrega da primeira fase será em 2012.

Os monotrilhos estão previstos também para a zona leste, para a zona norte e para a região da Roberto Marinho, passando pelo Aeroporto de Congonhas.

Na zona leste a linha irá da Vila Prudente até a Cidade Tiradentes. E na zona norte interligará da Lapa à Vila Nova Cachoerinha.

Segundo a concepção publicada na FSP, monotrilho é um trem de rodas, um trem que usa pneus, uma espécie de "Expresso Tiradentes" modificado para melhor. Ele difere do corredor de ônibus, sobretudo, porque as vias por onde trafega são elevadas e também porque supostamente tem uma capacidade maior de atendimento, de conforto e rapidez.

A nomenclatura "mono trilho", porque expressa "trilho", não cessariamente quer dizer "trilho" no sentido literal. "Trilho", remete a trilha, a trecho. É uma via expressa feita para proporcionar o tráfego de veículos específicos, podendo ser veículos com rodas de ferro ou veículos com rodas de pneus. Pneus, que conhecemos remete automaticamente ao tradicional pneu de borracha. Portanto, monotrilho é um trem que, circunstancialmente, pode ter rodas de ferro ou de borracha? No caso do monotrilho dito na mencionada matéria, trata-se de um tipo de trem que usa rodas de pneus. É possível afirmar que os pneus mostrados na ilustração da matéria não sejam pneus de borracha? Esses detalhes aparentemente tão pequenos e indiferentes, não o são para a população.

O monotrilho custa praticamente a metade do orçamento para o metrô, podendo transportar cerca de 30 mil pessoas por hora, com melhor impacto e visual urbano. Uma dúvida pertinente: VLT, (veículo leve sobre trilhos) não seria melhor e mais adequado em termos ambientais do que o trem sobre pneus?

Apesar das vantagens descritas, uma dificuldade que precisa de esclarecimento, segundo alguns técnicos descrevem é como será feito, em caso de sinistro ou de emergência em algum trecho da linha entre as estações, para retirar os passageiros das vias elevadas.

Pelo exposto na proposta virtual parece que não existe acostamento, nem saídas de emergência ao longo das vias. Alguns técnicos insistem nesses pontos como fatores negativos do monotrilho. De todo modo o debate é pertinente e a participação popular e a ação governamental necessária para a busca da melhor e mais eficiente e eficaz alternativa de curto, médio e lomgo prazo.

Por último, tem a questão do financiamento das obras. É natural  relacionar o custo de implantação do metrô aos cofres públicos. A novidade agora, que ainda é cede para se dizer se é benéfica ou maléfica para a sociedade e para a Administração Pública é que a construção do metrô, em alguns trechos, poderá ser feita por meio do PPP (Parceria Publico-Privado).

A futura linha 4 - Amarela, que estenderá da Luz até a Vila Sônia, prevista para ser parcialmente entregue no primeiro semestre de 2010, será entregue à iniciativa privada. Pela PPP trechos das obras serão pagos pela iniciativa privada, que poderá explorar a bilheteria por um período ainda indefinido. Até o momento a maior parte do sistema de metrô e trens de São Paulo teve construção e administração do governo estadual. E os corredores de ônibus, do governo municipal.




Contribuição de:
Paulo César F. de Oliveira

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO REGIONAL 2009

Por ocasião das Audiências Públicas dos Planos Diretores Estratégicos, na região noroeste paulistana, ocorrerão quatro relativas às subprefeituras Casa Verde/Limão/Cachoerinha - Freguesia/Brasilândia - Pirituba/Jaraguá/São Domingos - Perus/Anhanguera.

Perfil por Subprefeitura:

1) Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha
Área: 26,7 Km²
População: 321.176
Endereço: Av. Ordem e Progresso, 1001
Telefone: 283-3250
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 04/09/2009 - quinta-feira
Horário: 19h00
Local: Anfiteatro do Colégio Padre Manoel da Nóbrega
Endereço: Rua Santa Prisca, 122

2) Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Área: 31,5 Km²
População: 415.403
Endereço: Av. João Marcelino Branco, 95
Telefone: 3981-5000
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 28/08/2009 - sexta-feira
Horário: 19h00
Local: Céu Paz
Endereço: Rua Daniel Cerri, 1549

3) Subprefeitura Pirituba/Jaraguá/São Domingos
Área: 54,7 km²
População: 410.083
Endereço: Rua Luiz Carneiro, 192
Telefone: 3993-6844
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 29/08/2009 - Sábado
Horário: 10h00
Local: Céu Atlântica
Endereço: Rua Coronel José Venâncio Dias, 840

4) Subprefeitura Perus/Anhanguera
Área: 57,2 Km²
População: 130.218
Endereço: Ria Ylídio Figueiredo, 349
Telefone: 3396-8600
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 30/08/2009 -Domingo
Horário: 10h00
Local: Céu Anhanguera
Endereço: Rua Pedro José de Lima, 120

Breve retrato da região noroeste

A região noroeste paulistana apresenta uma topografia composta de vales profundos direcionados ao sul pelo Rio Tietê e à norte pela Serra da Cantareira.

Embora a ocupação dessa região tenha se dado efetivamente a partir de 1950, o seu desenvolvimento foi significativamente retardado, primeiro pelos obstáculos naturais representados pela sua várzea alagadiça e as ferrovias.

Somente no início da década de 60, do século passado, com a retificação do rio Tietê, a construção das pontes sobre o eu leito e dos viadutos que transpunham as ferrovias, teve a região de forma efetiva o seu desenvolvimneto e a sua ligação com o centro urbano.

Essa situação se reflete na composição social da população, refletida na mais antiga e tradicional localizada na parte sul e a mais recente, composta em sua maioria, de imigrantes oriundos de áreas rurais, localizada na parte norte da região.

Com relação aos serviços básicos de infra-estrutura, mais de 95% da população dispõe de água encanada e tratada e 90% das ruas são pavimentadas.

Porém com à rede coletora de esgotos com relação à rede coletora de esgotos, a situação é ainda mais preocupante, pois a parte mais alta da região, de ocupação mais recente, não existem troncos-coletores de esgotos, o que faz com que as redes existentes levem detritos diretamente aos córregos, agravando significativamente a poluição dos mesmos.

Do ponto de vista habitacional, a região apresenta aspéctos preocupantes. A ocupação das áreas principalmente as localizadas ao norte, próximo à Serra da Cantareira, deu-se em desrespeito à topografia acidentada. Como consequância as moradias foram implantadas em cortes e aterros, totalmente desprotegidas, apresentando permanente situação de riscos de desabamentos.

Esse problema é agravado pela existência de um contingente grande de cortiços e favelas, localizadas em locais sem infra-estrutura adequada.

Mas outro dado alarmante e que mais preocupa o desenvolvimento sustentável da nossa região é a ocupação progressiva da área de contenção da Serra da Cantareira, o que coloca em risco, o equilíbrio do ecssistem, comprometendo a hidrologia de superfície de toda a região.

Com relação ao transporte público, a região noroeste sofre as consequências de um desenvolvimento urbano sem planejamento, dentro de uma visão excludente que prioriza interesses particulares em prejuízo da maioria da população.

O resultado disso é o crescente uso do automóvel ea quebra da lei de zoneamento que possibilita construir apartamentos, onde antes só era permitido construir casas, multiplicando assim,o número de automóveis, andando nas ruas em áreas já estranguladas por falta de planejamento viário, que vão ficando cada vez mais congestionadas.

PLATAFORMA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA PARA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Subprefeitura Perus/Anhanguera
- Construção de Hospital Público de Perus;
- Duplicação da Av. Dr. Silvio de Campos incluindo espaço para ciclovia;
- Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra.

Subprefeitura Pirituba/São Domingos/Jaraguá
- Agilização nos encaminhamentos para a instalação do Polo de Feiras e Eventos de Pirituba;
- Agilização na conclusão das obrs da Ponte do Jaraguá;
- Construção de ponte sobre o io Tietê ligando Pirituba à Lapa;
- Transformação do atual Mercado de Pirituba em Centro Cultural da Juventude;
- Implantação de projetos especiais de moradias exclusivos para atender à remoção de famílias com moradias na região em situação de risco ou por motivo de remoção por ocasião de obras.

Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
- Extensão da linha 6 (laranja) do Metrô - São Joaquim/Freguesia/Brasilândia;
- Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
-Implantação da Via Expressa ligando a Avenida Manaoel Bolivar à Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
-Extensão da avenidas de fundos de vales: Av. Petrônio Portela e Av. Fuad Lutfala e Av. José da Natividade Saldanha (continuação da Avenida João Paulo I).

Subprefeitura Casa Verde/Limão/Vila Nova Cachoerinha
-Readequação do viário da Av. Professor Celestino Bourroul na ligação com Av. Nossa Senhora do Ó e Av. Maestro Gabriel Migliori;
-Implantação de Metrô de superfície ligando a Cachoeirinha à Lapa;
-Readequação do Viário do Largo do Japonês com mplantação de rotatóra de acesso à Avenidas Itaberaba, Av. Cantídio Sampaio e Av. Inajar de Souza.

EIXOS ESTRUTURAIS QUE NORTEIAM A TRIBUNA NO DEBATE SOBRE O METRÔ

DEBATE SOBRE O METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA I – A demora na conclusão dos projetos e do cronograma de implantação do Metrô na região; II – A alteração do projeto de implantação do Metrô no eixo Cachoeirinha III – A falta de audiências públicas para esclarecer dúvidas e ouvir a população. PONTOS BÁSICOS ARGUMENTADOS NA TRIBUNA 1. Falta definição do traçado final de implantação das linhas do Metrô na Região; 2. Falta agilização do cronograma com as etapas e calendário de obras; 3. Falta agilização da publicação do Decreto de Utilidade Pública para a construção das estações do Metrô na região; 4. Falta considerar as densidades previstas no Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento; 5. Falta apontar no projeto de reconstrução da Ponte da Freguesia do Ó onde se dará a travessia do Metrô. São Paulo, 22.08.2009

ENTRE NOS TRILHOS DO METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA

O Fórum Pró Metrô Freguesia /Brasilândia/ Cachoeirinha e a Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, considerando a luta desenvolvida há mais de 20 anos pelas Entidades, Movimentos Sociais e Políticos com atuação na Região Noroeste, e o compromisso assumido publicamente pelo Governador e o Prefeito de desenvolver o Projeto de Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô – Oratório / Freguesia / Brasilândia, a partir de um cronograma que previa a conclusão do Projeto Funcional no final de 2009, início das obras no final de 2010 e conclusão no ano de 2014, tendo em vista as notícias veiculadas pelos órgãos de imprensa de que houve alteração do Projeto de implantação dessa linha, no eixo Cachoeirinha e preocupados de que essa Bandeira de Luta tão importante para a solução dos problemas de transportes em nossa região não se converta exclusivamente em moeda eleitoral, solicitou uma audiência com técnicos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que ocorreu no dia 05 deste mês nas dependências da Câmara Municipal. Foi relatado nessa reunião, o que já havia sido divulgado pela imprensa, ou seja, de que realmente houve alteração do Projeto no eixo Cachoeirinha, em razão do resultado de pesquisa de origem/destino/demanda e que em função disso o Projeto que anteriormente previa uma bifurcação na linha Freguesia a partir da futura Estação João I, com um ramal para a Brasilândia e outro para a Cachoeirinha, foi alterado. Decidiu-se que a linha para a Cachoeirinha virá a partir do Bairro da Lapa e será implementada através do VLT –Veículo Leve sobre Trilhos, a exemplo do que está sendo feito no final da Linha 2 do Metrô, do Oratório à Cidade Tiradentes, e que teria uma extensão de 8,5 kilometros e meio e uma capacidade de atendimento de 250.000 passageiros/dia. Nessa linha estão previstas 10 estações, a saber: Lapa, Ermano Marcheti, Santa Marina, Nossa Senhora do Ó, Vila Carbone, Jardim Primavera, Vila Espanhola, Terminal Cachoeirinha, Vila Dionísia e Cachoeirinha / Vila Amália. Com relação à linha para a Brasilândia não houve mudança no projeto, ele será executado na forma de Metrô Subterrâneo, com um total de 15 estações, a saber: Brasilândia, Morro Grande, Guaimim, João Paulo I, Freguesia, Santa Marina, Água Branca, Turiaçú, Puc/Perdizes, Faap/Pacaembú, Angélica, Higienópolis/Mackenzie, Bela Vista, e Treze de Maio até a Estação São Joaquim, com uma previsão de atendimento inicial de 750.000 passageiros/dia. Com relação ao cronograma não houve alteração, sendo que as etapas dos Projetos Básico, Executivo e Funcional estão em andamento com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2010 e início das obras no segundo semestre de 2010, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2013.

SINTESE PARA REUNIÃO SOBRE COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA

1. PREAMBULO O Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2002 logo após a aprovação da lei federal 10 257 em 2001. Em seu texto já haviam sido previstos dois momentos de revisão: o primeiro em 2004, para aprovação dos Planos Diretores Regionais e 2006 para a incorporação de novas áreas para aplicação dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade.

O primeiro prazo se cumpriu dando origem à lei 13 885 de 2004 onde além dos Planos Diretores Regionais também se aprovou o texto referente ao uso e ocupação do solo. O segundo prazo não se cumpriu. Ainda que o PL 671 tenha sido entregue em 2007, ação jurídica impetrada por setores da sociedade, impediu o seu prosseguimento sem que alterações fossem realizadas.

Passado o ano de 2008, de caráter eminentemente político, o projeto retornou à pauta política da cidade, sendo objeto, hoje, de discussões realizadas por regiões e por subprefeituras. SUGESTÃO DE PAUTA DE DISCUSSÕES SOBRE O PLANO DIRETOR NA REGIÃO A Tribuna Democrática está empenhada em discutir os fatores que entrevam o desenvolvimento desta zona da cidade assim como se propõe a abrir espaço para as demandas regionais. Neste sentido temos alguns elementos que gostaríamos de apresentar de forma a compor uma Agenda de Demandas para a Subprefeitura de Pirituba – parte da nossa área de atuação.

Com relação ao território da região, várias obras de grande porte estão sendo previstas e que devem causar um grande impacto também. No entanto, as pequenas obras viárias, necessárias para acomodação do fluxo de trânsito local não são compatíveis com estes investimentos, podendo até interferir no desempenho das obras projetadas. A futura localização do metrô, a previsão do VLP para a Inajar de Souza além da localização do futuro centro de convenções de Pirituba são elementos fundamentais para a acessibilidade na zona noroeste.

Entre as obras viárias destacamos a necessidade da duplicação da Cântídio Sampaio que ainda não possui nem projeto que indique o valor da obra;

Seria importante que um artigo do PDE fixasse a obrigação do perfeito entendimento das zonas que deverão constar nos PREs. Um dos problemas que nos chegaram na Tribuna era resultado de uma implantação em área onde a ZEPAM não possuía descrição. Gostaríamos de lembrar que nenhuma ZEPAM de Pirituba possui descrição perimétrica;

A questão da habitação também foi fator de discussão na Tribuna. Gostaríamos de saber qual é a visão da cidade para a zona noroeste tendo em vista a chegada de importantes equipamentos públicos e meios de transporte: quais são as zonas passíveis de serem adensadas e quais são as áreas cuja destinação deve ser de preservação dentro da macrozona de estruturação e qualificação.

Grito de Alerta Metrô Freguesia!!!

REFLEXÃO A Tribuna Democrática (TD) tem refletido sobre o que fazer em termos de mobilização popular para estender ou ofertar maior e melhor visibilidade às plataformas da Tribuna na região noroeste.

Em face ao contraponto natural existente, no concernente ao assunto do Metrô na Freguesia do Ó, na dualidade entre, respeitosamente, a agenda política governamental (Governo José Serra/Dep. Estadual Celino/Vereador Claudinho de Souza) e a agenda política de dúvidas da sociedade civil (Fórum do Metrô/TD/ etc.), a Tribuna sugeri uma analise "sobre" o assunto e não "pelo". Temos de refletir tanto sobre o objeto quanto sobre o processo e a política que o engloba. Sendo assim, a comunidade local deve pensar de modo sistematizado e consistente à respeito das promessas e das dúvidas referentes ao Metrô Freguesia do Ó e região.

O entendimento da TD sobre o que vem sendo aprofundado pela imprensa consoante ao tema abordado, indica controversias que precisam ser esclarecidas com ações e fatos, de modo a sobressair às palavras e discursos amiúdes. O Metrô Freguesia/Cachoeirinha/Brasilândia é importante para a região noroeste paulistana. Essa pauta interessa também ao Governador José Serra, sobretudo em face do embate eleitoral de 2010 e da sua continuidade no cenário político nacional.

A bandeira do Metrô, nesse caso, é assunto de interesse tanto do Governador José Serra como da população local. No entanto, uma série de dúvidas sobre o tema persistem no seu entorno. Nessa abordagem a Tribuna pretende elaborar um relatório político consistente sobre o tema do Metrô na Freguesia, como plataforma de opinião popular, com o intuíto de somar esforços que possam evitar a ocorrência de desvio ou de prorrogação das intenções entre o "dito" e "o que poderá vir a ser feito" pelo Governo do Estado de São Paulo no concernente ao Metrô na Freguesia e região. Como método inovador para ser utilizada pela TD nas ações de rua, uma boa sugestão a ser estudada é a forma "Flash Mob". Trata-se de uma mobilização rápida composta por uma concentração de pessoas em lugares públicos. O Flash Mob pode ser intercalado com uma ação inusitada, planejada com antecedência, podendo ser dispersada em minutos para dar um efeito cascata ou dominó, como se pipocasse em lugares alternados, carecendo mais de frequência e de incidência do que de volume quântico. A idéia a ser ofertada à TD na próxima Assembléia, prevista para ser realizada dia 22/08/2009 é essa: organizar um Flash Mob para chamar atenção da população sobre algumas inconsistências que rondam as promessas políticas governamentais sobre o plano do Metrô para a Freguesia do Ó e região. A sugestão chave é fazer o lançamento do panfleto "Grito de Alerta Metrô Freguesia" no dia 07 de setembro, que é o dia da Independência e o dia "Grito dos Excluídos". A idéia é gritar para não ser excluído de vir a ter de fato o Metrô na Freguesia e região. O objetivo dessa proposta é chamar atenção da população para o debate que os representantes governamentais ainda não fizeram e que a sociedade civil da região carece aprofundar sobre o Metrô Freguesia. A fim de evitar supostos desvios ou prorrogação de intenções futuros. Uma delas, por exemplo, que dever servir de alerta, diz respeito ao fato da promessa ter sido anunciada em um ano eleitoral (2008) para ser iniciado em outro ano eleitoral (2010) e com conclusão anunciada para 2014 que será ano de Copa do Mundo e de eleições gerais. A região deve lembrar que se o Governador José Serra for eleito em 2010, como as pesquisas hoje indicam, sua meta de releição será 2014. Além do mais o discurso de que 2014 é ano de Copa do Mundo diz pouca coisa sobre a região noroeste paulistana, onde inexistem estádios de futebol que pudessem servir de atrativo estratégico. Ou seja, se a sociedade local baixar a guarda sobre esse tema, correr-se-á um risco da promessa esmaecer. O projeto Metrô Freguesia é bom para a região noroeste e também é para os propósitos políticos e eleitorais do Governador José Serra. Deve ficar claro, entretanto, que a TD não tem discordância quanto ao méritos administrativos, políticos e eleitorais do governador José Serra, mas entende que a questão do Metrô é estratégica para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida na região. Dessa bandeira a Tribuna Democrática não abrirá mão e não vacilará quanto à sua posição política em favor dos interesses da população em geral.

Convite para III Assembléia da Tribuna Democrática

CONVITE PARA A 3ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA Dia: 22 de agosto de 2009 Horário: das 10h00 às 12h00 horas Local: Sede da AMAVE – Associação dos Moradores de Vila Hebe Endereço: Travessa Luigi Sabattini, nº 175 – Travessa da Avenida Inajar de Souza – em frente ao terminal de ônibus de Vila Nova Cachoeirinha Bairro: Vila Nova Cachoeirinha

PAUTA 1) – Abertura 2) - Informes a) – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 04 de Julho/09 b) – Breve relato sobre o relatório Técnico e Político da demanda apresentada pela Comissão de Moradores do Parque de Taipas. c)- Pedidos de esclarecimentos 3)- Acompanhamento dos trabalhos relativos às etapas da campanha pró Metrô – Informes sobre a elaboração do panfleto. 4) – Campanha pela duplicação da Av. Cantídio Sampaio –Estudos sobre as condições dos Terminais de ônibus em funcionamento na região e a implantação do Terminal de Brasilândia. 5)- Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais 6)- Encaminhamentos finais: a) informe sobre a data da próxima Assembléia e local:

a1) sugestão para a data: 26/set/2009, das 10h00 às 12h00;

a2) Sugestão para o local: que seja na região da Subprefeitura Casa Verde ou na Subprefeitura Perus); b) Resumo das deliberações do dia. 7) Encerramento.

Sugestão complementar:

Objetivo foco da assembléia: apresentar de forma objetiva e enxuta um roteiro das ações discutidas na TD por eixos. Tais como aos seguintes exemplos: I) Quanto à proposta de duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio, quais são as fases e etapas feitas ou a fazer ainda para este ano? II) Quanto à proposta do acompanhamento da Luta pelo Metrô, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? III) Quanto aos Terminais de Ônibus Cachoeirinha, Casa Verde, Pirituba e também ao projeto do Terminal Brasilândia, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? IV) Quanto ao Polo de Feiras e Exposições de Pirituba, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? V) Quanto ao Hospital de Perus e o tema do "Crédito de Carbono e o Projeto Plano Diretor de Bairro de Perus", quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano?

VI) Quanto à implantação da avenida expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer para este ano?

AGENDA: Plenária da TD dia 22 de agosto/2009

A Comissão Executiva comunica e convida toda a comunidade da região Noroeste para a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática, marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Pauta central: 1) Crograma para setembro, outubro e novembro com elaboração de roteiros para os seguintes eixos temáticos (encaminhamentos prioritários): Metrô, Terminais de ônibus e Sistema Viário da região; 2) Planejar participação nas Assembléias Regionais sobre o Plano Diretor Estratégico, por subprefeitura. Paulo César Coordenador da Comissão Executiva

Ata da Reunião Ampliada realizada dia 01/08/2009

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA AMPLIADA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO EAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, A RUA ITAIQUARA, Nº 155 – BAIRRO DE ITABERABA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nas dependências da Sede da Associação Bandeirantes, reuniram-se os membros da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste e também alguns convidados conforme constante da lista de presença, para discutir e debater a seguinte pauta: 1º) Apresentação do Relatório Técnico e Político em resposta à demanda apresentada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 04 de julho do corrente, nas dependências do Colégio Prigule, referente à Comissão de Moradores do Parque de Taipas relativo à regularização de loteamento localizado em área de Proteção Ambiental. 2º) – Apresentação dos encaminhamentos dados pelas diversas comissões. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, solicitou ao senhor Ailton Barros que lesse o relatório relativo à demanda da Comissão de Moradores do Parque de Taipas. Pelo relatório ficou claro que os moradores compraram daqueles que tinham a posse da área os seus terrenos que não poderão ser regularizados por estarem em área de Zepam –Zona de Proteção Ambiental. Mesmo ciente desta situação, o Departamento de Regularização e Parcelamento do Solo (Resolo), deu uma relação para apresentação de documentos necessários à regularização dessas áreas. Ocorre que é praticamente impossível apresentar todos esses documentos, haja, visto, que estas ocupações estão em áreas públicas que foram irregularmente loteadas. Com relação às famílias num total de (nove) representadas pelo senhor Osvaldo e que estiveram na reunião da Tribuna, elas fazem parte de uma ocupação mais recente feita em 2005, ou seja, posterior à 2004 e que portanto não só está irregular, como para a prefeitura ela nem existe, pois não tem processo de reconhecimento, estando essa ocupação na condição de clandestinidade, sendo praticamente impossível a sua regularização, muito embora, os lotes também tenham sido comprados por estas famílias, que inclusive possuem contrato de compra e venda. Por ser uma situação complexa e difícil de ser resolvida, foi encaminhado para a arquiteta Helena Werneck, afim de receber um parecer técnico, antes de ser respondido oficialmente pela tribuna. Ficou decidido então que a posição final desta questão será encaminhada e decidida pelo plenário da assembléia mensal ordinária da Tribuna, que somente então se pronunciará oficialmente. A seguir o senhor Presidente sugeriu que se passasse imediatamente ao segundo ponto da pauta. Propôs que este ponto se concentrasse exclusivamente na questão pertinente à Comissão dos Transportes, Infra-estrutura e sistema viário. Propôs também que a atividade ligada à campanha pró-metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha, estabelecesse um calendário distribuído em duas agendas uma pública e outra institucional. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário Ailton Barros que anotasse as inscrições dos presentes. Usando da palavra o senhor Silas de Oliveira, disse da necessidade de intensificar o manifesto pela duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio. A seguir o senhor José Roberto falou da necessidade de aprofundarmos a discussão relativa à questão da acessibilidade dos transportes para a região, no que foi enfatizado pelo companheiro Jaime Pereira da Silva, que usando da palavra reforçou a questão da acessibilidade nos ônibus da região. Usando da palavra o companheiro, Carlos Garnica, lembrou da necessidade se fazer um convite formal à Associação dos Advogados da Freguesia do Ó para participarem da Tribuna Democrática. O companheiro Walter Alcântara disse da importância de se convidar as entidades com atuação no Bairro da Lapa. Disse também da presença da Tribuna nas assembléias do Plano Diretor. A companheira Helena Wernec na sua intervenção reforçou a idéia de que urbanização referente a direitos urbanos é sobretudo cidadania. Disse também da canalização do Córrego Guaraú na Avenida Santa Inês. O companheiro Waldir dos Santos, falou sobre uma reunião que houve no Diretório Zonal do PT da Freguesia/Brasilândia,onde se discutiu a questão do Metrô. Lembrou também que seria importante convidar aqueles companheiros para participar dessa luta através da Tribuna Democrática. O professor João Motta, coordenador do Fórum do Metrô lembrou da próxima reunião do Fórum que está marcada para o próximo dia 20 de agosto às 20h00 nas dependências da Igreja de Zinco no Jardim Maracanã. O senhor Cipriano Gomes lembrou da importância de ouvir os representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o andamento das obras de implantação do Metrô Fó. Retomando a palavra o companheiro Paulo César propôs a definição das etapas da campanha do Metrô, que durante o mês de agosto seria confeccionado um panfleto para ser distribuído amplamente na região, cuja responsabilidade pela elaboração ficou a cargo do companheiro Waldir dos Santos. Durante os meses de Setembro e Outubro seria intensificada a distribuição desse material, culminando com um grande ato no mês de Novembro em algum ponto central da região. Disse ainda da importância de se intensificar uma agenda de estudos sobre a questão do funcionamento dos Terminais de ônibus existentes na região, como por exemplo o Terminal da Cachoeirinha, o Terminal da Casa Verde, o Terminal de Pirituba e a implantação do Terminal da Brasilândia. Encerrando disse que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática está marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a reunião, não sem antes, solicitar a mim secretário, que redigisse a presente ata que vai por mim e pelo senhor Presidente assinada. _______________________________________________________ Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente ________________________________________________________ Ailton Barros Secretário