Definição da Tribuna Democrática

Apresentação Visando clarear um pouco a conceituação da Tribuna Democrática, expomos abaixo uma sistematização que aborda o que seja a TD, como começou, como se organiza, sua missão, alguns objetivos e suas metas. A TD é da região noroeste. Não é um lugar, é uma idéia. É um comportamento coletivo. É uma organização política horizontal. Se você é morador da região e gosta de debater ou opinar sobre políticas públicas sem ufanismos nem pessimismos, faça parte da TD ou das atividades desenvolvidas em parcerias diversas! Estaremos sempre de portas abertas esperando por você! História A Tribuna Democrática (TD) foi desenvolvida por iniciativa de um conjunto de entidades e movimentos sociais com atuação na Região Noroeste. A motivação foi sustentada pelo princípio constitucional de que “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, através de representantes eleitos ou diretamente...”. O processo de concepção e estruturação se deu em várias reuniões em que participaram os proponentes da TD objetivando constituí-la sob um novo método: plural e horizontal. As reuniões mencionadas decorreram-se nos meses de fevereiro, março e abril de 2009. O lançamento oficial da TD aconteceu no dia 19 de maio, na Sede da Associação Comercial de São Paulo, subdistrital noroeste, no bairro de Pirituba, Capital/SP. Organizações proponentes da TD Associação Comercial de São Paulo - Distrital Noroeste / Conselho Coordenador de Sociedades Amigos de Bairros e Associações de Moradores / Fórum Pró Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha / Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante / Movimento Ousadia Popular / Corrente Socialista Compromisso e Luta / Ucopir – União dos Compositores e Intérpretes de Pirituba e Região / Projeto Fênix Ação e Cidadania. O que é A TD é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando melhorar a qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo. O que a TD não é A TD não é uma organização não-governamental, nem uma entidade político-partidária, nem um movimento social específico (unilateral). Os partidos políticos não terão assento na TD, mas as pessoas poderão ter seus partidos, bem como, expressar suas religiões ou outras preferências particulares. Como se organiza A direção da TD é presidida por uma coordenação executiva composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. A duração do mandato é de doze meses, conforme disposto em Regimento Interno. Compete à direção da TD planejar as ações e estudos e coordenar os trabalhos, sem substituir ou abafar as organizações componentes ou participantes. As plenárias da TD ocorrem uma vez por mês, de forma itinerante, sendo a participação popular livre e com direito a voz e voto. Além da coordenação executiva a Tribuna Democrática se organiza e se complementa pela composição de comissões temáticas, dentre as quais estão em fluxo: a) comissão de transportes, sistema viário, política urbana; b) comissão de educação, cultura, esportes, direitos humanos, criança e adolescente, juventude, segurança; c) comissão de finanças e orçamento público; d) comissão de saúde, idoso, meio ambiente; e) comissão de comunicação e divulgação. Natureza, âmbito e plataforma A TD é apartidária e sem fins econômicos. O seu âmbito é a sociedade civil e a democracia direta. Sua plataforma converge a reivindicação de políticas públicas gerais com a implantação de melhoramentos econômicos e sociais para a região abrangida pelas subprefeituras Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera. Missão Estimular organizações e entidades sociais com atuação na região noroeste e a população em geral para planejar e desenvolver ações conjuntas e atos públicos não violentos em defesa de bandeiras de lutas sociais e comunitárias estratégicas, que clamem por melhoria da qualidade de vida da população em geral. Objetivos 1. Ocupar uma lacuna na opinião e na fiscalização política macro-regional, enquanto coletivo organizado da sociedade civil; 2. Ocupar um papel de pedagogia política visando diminuir o desalento social e o descrédito político de parte da população que, por indiferença e apatia, indiretamente contribui com a corrupção e o descaso público; 3. Construir agendas políticas da sociedade civil que sejam capazes, se necessário for, de confrontar com as agendas governamentais, em termos de opinião ou de cobrança de políticas públicas e de programas sociais; 4. Acompanhar o desenvolvimento do plano de metas da prefeitura na região abrangida pela TD e denunciar supostos desvios e inobservâncias; Metas 1. Desenvolver estudos econômicos, sociais e políticos da região noroeste contendo diagnóstico, diretrizes e metas de curto, médio e longo prazo, numa escala de tempo decenal, afim de que possam ser acompanhados, comparados e fiscalizados; 2. Conquistar ações governamentais e empreendimentos privados que ofertem melhorias para a empregabilidade e conseqüentemente para a qualidade de vida na região noroeste; 3. Consolidar a TD como ferramenta política democrática permanente da sociedade civil local. Coordenação Executiva Dr. André de Souza Peixoto / Paulo César Ferreira de Oliveira / Valter Alcântara de Oliveira / João Ferreira Mota / José Ferreira de Magalhães / Cipriano Gomes / Enoques Bispo da Silva / Anselmo Felix da Silva / Waldir dos Santos / Terezinha de Abreu Contatos www.tribunademocratica.com.br www.tribunanoroeste.blogspot.com e-mail: tribunanoroeste@gmail.com Endereço para correspondência: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba – CEP 02803-050 Resumo A Tribuna Democrática é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações do bem, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando melhorar a qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo.