Ata da plenária de 06 de junho de 2009

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2009, ÁS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES, SITO À RUA ITAIQUARA, Nº 155- BAIRRO DE ITABERABA- SÃO PAULO. Aos seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Itaiquara, nº 155, nas dependências da Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante, reuniram-se os representantes de Entidades e movimentos, constantes da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, assumiu a condução dos trabalhos, sugerindo ao plenário que fosse referendado o nome do senhor Ailton Barros para secretariar os trabalhos. A seguir o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, discorreu sobre a responsabilidade da Tribuna em ser um espaço democrático de debates de idéias, no sentido de contribuir para uma reflexão crítica sobre as propostas do Executivo para a Região Noroeste, formulando a partir daí propostas de políticas públicas a partir de uma visão participativa da sociedade, dentro de uma concepção de mundo que levasse em conta a experiência retrospectiva histórica anterior de modo que se possa contribuir de forma prospectiva para a construção de uma nova sociedade, cumprindo-se o que determina o artigo 1º da Constituição Federal que diz: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, através dos seus representantes ou diretamente. Disse ainda que o século passado foi marcado por uma era de confrontação caracterizada de uma bipolaridade entre os campos socialista e capitalista, decorrente de duas guerras mundiais através da chamada”guerra fria”, período que terminou com queda do “Muro de Berlim. Disse que agora no limiar do século XXI vivemos uma realidade diferente com a ascensão da China como super potência e a debacle dos Estados Unidos, que sofre o desgaste de ser o promotor da Guerra do Iraque e responsável junto com o G-8- Grupo dos oito países mais ricos, pelo desencadeamento da atual crise econômica mundial, e que esse quadro tem gerado a ascensão de novas nações no cenário internacional, entre as quais o Brasil. Disse ainda que é com esta compreensão desse novo quadro de realocação de forças no cenário mundial, que a Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, vai agir procurando ser um importante instrumento que possa contribuir de forma efetiva para uma reflexão crítica e propositiva sobre os inúmeros problemas existente na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Terminando a sua explanação, propôs que fosse aprovada a pauta dos trabalhos a ser apresentada pelo senhor Secretário senhor Ailton Barros. Ficou decidido com a aprovação do plenário, que seria proposta a formação de comissões de estudo relativas às políticas públicas para a região. Foi proposta a formação das seguintes comissões: Comissão de Estudo da questão da Criança e do Adolescente, cujos integrantes seriam a senhora Terezinha de Abreu, o senhor Edson Araújo, e Flávia Fernandes Arruda. A Comissão de Estudo da questão da Saúde e do Meio Ambiente, cujos componentes seriam os senhores Walter Giacon, Lúcio José das Neves, José Roberto, e Donato Gregório. A Comissão de Emprego e Geração de Renda, os senhores Dr.André de Souza Peixoto, Cipriano Gomes, Silas Ferreira e José Ferreira de Magalhães. A Comissão de Transportes ,Infra Estrutura e Sistema Viário, os senhores João Motta, a urbanista Helena Werneck, Arquitetas Sidnéia de Souza Silva, Dr. Alcídio Boano e o Sr. Jayme Pereira da Silva. Foi também sugerida a formação de uma Comissão de Estudos relacionada coma questão da Comunicação, sendo integrantes, os senhores Waldir dos Santos, Wilson Passarinho e José Ricardo de Oliveira. Foi sugerida também a formação de uma Comissão de estudos relativos a questão da Segurança, sendo integrantes os senhores Walter Alcântara de Oliveira, Dr. Alcídio Boano, Waldir dos Santos e Elenízia Pereira. A seguir o senhor Ailton Barros, apresentou propostas de políticas públicas, que seriam acrescentadas com novas sugestões do plenário. Região de Perus: Construção do Hospital Municipal de Perus, Duplicação da Avenida Doutor Sylvio de Campos,incluindo espaço para Ciclovia e Calçadas; Região de Pirituba: A criação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba, a Conclusão da Ponte do Jaraguá e a Construção de uma Ponte sobre o Rio Tietê pela avenida Raimundo Pereira de Magalhães em direção à Lapa. Região de Brasilândia: A duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, Abertura de via expressa ligando à avenida Manuel Bolivar à Avenida Deputado Cantídio Sampaio. Região de Freguesia/Casa Verde: Implantação de via expressa ligando a avenida Raimundo Pereira de Magalhães à avenida Braz Leme,passando pelos lados das torres de alta tensão localizadas ao longo da avenida Nossa Senhora do Ó,como objetivo de integrar os bairros de Pirituba, Freguesia do Ó, Casa Verde e Santana; Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com Avenida Nossa Senhora do Ó, afim de descongestionar o estrangulamento viário de acesso e saída da região da Freguesia do Ó; Revitalização e readequação do viário na confluência da avenida João Paulo I com avenida Itaberaba, com o objetivo de consolidar o Largo de Vila Bancária; Readequação do Viário da Avenida Professor Celestino Bourroul na ligação com a avenida Nossa Senhora do Ó, aproveitando o espaço degradado lindeiro à avenida Maestro Gabriel Migliori. A seguir foi aberta a palavra ao plenário da Tribuna para que os presentes pudessem fazer suas sugestões de propostas públicas. Inicialmente o Professor João Motta, disse sobre o déficit de creches na região; Dr. Alcídio Boano, fez uma retrospectiva das lutas na região; Walter Giacon,falou sobre matéria do Jornal Freguesia News, que menosprezou o papel da Tribuna, dizendo que era uma aliança entre a velha esquerda comunista com os setores neo-liberais da região; Sidnéa de Souza Silva, leu um manifesto do Instituto dos Arquitetos do Brasil, no qual fazem uma crítica ao sistema viário e ao tratamento que é dado à questão ambiental; José Roberto, disse que era preciso incorporar a Associação dos Advogados da Freguesia do Ó, para que pudessem dar assessoria jurídica à Tribuna e também que deveria se seguir as metas constantes do orçamento para a região. Terezinha de Abreu, falou sobre a questão do déficit de creches na região; Silas Ferreira, falou sobre a questão da duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;Waldir dos Santos, sugeriu que fosse incluída nas políticas públicas, a continuação das Avenidas de Fundo de Vales da Região, a saber: Avenida José da Natividade Saldanha. Avenida Petrônio Portela e Fuad Lutfala. Senhor Antonio, falou sobre a questão do Idoso, extensão do Rodoanel, Descentralização da CET, Controle de Natalidade; Pastor Givaldo Vieira, fez uma saudação à Tribuna e um repúdio ao Jornal Freguesia News, falou também que está em curso a construção de um Hospital Estadual para Perús, falou da retificação do viário no cruzamento da avenida Benedito de Andrade e avenida Paula Ferreira e também da instalação de um sinal na Av. Fuad Lutfala com Praia do Tumiarú. Donato Gregório, falou sobre a questão do acesso à Freguesia e Brasilândia, do abandono da Saúde. A Doutora Regina Jasa, do Movimento Pirituba pede Socorro, disse da luta contra a implantação de um Cemitério na área tombada do Parque Toronto. A seguir o Dr. Jorge Luiz, jurista e professor da Uniban falou da questão da Segurança Pública e do Projeto de Emancipação das Favelas. Helena Werneck, urbanista, disse que é preciso que a Tribuna tenha um corpo técnico de profissionais, que possa fazer um estudo detalhado das demandas, antes de tomar qualquer posicionamento. Walter Alcântara falou também da responsabilidade da Tribuna em trabalhar e refletir sobre os problemas existentes na região. Finalmente tendo encerrado as inscrições o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente dos trabalhos de Coordenação da Tribuna, deu por encerrada a presente Assembléia, dizendo que a data e o local da próxima Assembléia da Tribuna seria definida oportunamente e que todos os presentes seriam comunicados com antecedência. Nada mais tendo sido tratado, deu por encerrada a assembléia, que eu Ailton Barros, secretariei e que transcrevo para os anais do Livro de Registro das Assembléias da Tribuna Democrática. Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente Ailton Barros Secretário