EIXOS ESTRUTURAIS QUE NORTEIAM A TRIBUNA NO DEBATE SOBRE O METRÔ

DEBATE SOBRE O METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA I – A demora na conclusão dos projetos e do cronograma de implantação do Metrô na região; II – A alteração do projeto de implantação do Metrô no eixo Cachoeirinha III – A falta de audiências públicas para esclarecer dúvidas e ouvir a população. PONTOS BÁSICOS ARGUMENTADOS NA TRIBUNA 1. Falta definição do traçado final de implantação das linhas do Metrô na Região; 2. Falta agilização do cronograma com as etapas e calendário de obras; 3. Falta agilização da publicação do Decreto de Utilidade Pública para a construção das estações do Metrô na região; 4. Falta considerar as densidades previstas no Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento; 5. Falta apontar no projeto de reconstrução da Ponte da Freguesia do Ó onde se dará a travessia do Metrô. São Paulo, 22.08.2009

ENTRE NOS TRILHOS DO METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA

O Fórum Pró Metrô Freguesia /Brasilândia/ Cachoeirinha e a Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, considerando a luta desenvolvida há mais de 20 anos pelas Entidades, Movimentos Sociais e Políticos com atuação na Região Noroeste, e o compromisso assumido publicamente pelo Governador e o Prefeito de desenvolver o Projeto de Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô – Oratório / Freguesia / Brasilândia, a partir de um cronograma que previa a conclusão do Projeto Funcional no final de 2009, início das obras no final de 2010 e conclusão no ano de 2014, tendo em vista as notícias veiculadas pelos órgãos de imprensa de que houve alteração do Projeto de implantação dessa linha, no eixo Cachoeirinha e preocupados de que essa Bandeira de Luta tão importante para a solução dos problemas de transportes em nossa região não se converta exclusivamente em moeda eleitoral, solicitou uma audiência com técnicos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que ocorreu no dia 05 deste mês nas dependências da Câmara Municipal. Foi relatado nessa reunião, o que já havia sido divulgado pela imprensa, ou seja, de que realmente houve alteração do Projeto no eixo Cachoeirinha, em razão do resultado de pesquisa de origem/destino/demanda e que em função disso o Projeto que anteriormente previa uma bifurcação na linha Freguesia a partir da futura Estação João I, com um ramal para a Brasilândia e outro para a Cachoeirinha, foi alterado. Decidiu-se que a linha para a Cachoeirinha virá a partir do Bairro da Lapa e será implementada através do VLT –Veículo Leve sobre Trilhos, a exemplo do que está sendo feito no final da Linha 2 do Metrô, do Oratório à Cidade Tiradentes, e que teria uma extensão de 8,5 kilometros e meio e uma capacidade de atendimento de 250.000 passageiros/dia. Nessa linha estão previstas 10 estações, a saber: Lapa, Ermano Marcheti, Santa Marina, Nossa Senhora do Ó, Vila Carbone, Jardim Primavera, Vila Espanhola, Terminal Cachoeirinha, Vila Dionísia e Cachoeirinha / Vila Amália. Com relação à linha para a Brasilândia não houve mudança no projeto, ele será executado na forma de Metrô Subterrâneo, com um total de 15 estações, a saber: Brasilândia, Morro Grande, Guaimim, João Paulo I, Freguesia, Santa Marina, Água Branca, Turiaçú, Puc/Perdizes, Faap/Pacaembú, Angélica, Higienópolis/Mackenzie, Bela Vista, e Treze de Maio até a Estação São Joaquim, com uma previsão de atendimento inicial de 750.000 passageiros/dia. Com relação ao cronograma não houve alteração, sendo que as etapas dos Projetos Básico, Executivo e Funcional estão em andamento com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2010 e início das obras no segundo semestre de 2010, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2013.

SINTESE PARA REUNIÃO SOBRE COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA

1. PREAMBULO O Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2002 logo após a aprovação da lei federal 10 257 em 2001. Em seu texto já haviam sido previstos dois momentos de revisão: o primeiro em 2004, para aprovação dos Planos Diretores Regionais e 2006 para a incorporação de novas áreas para aplicação dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade.

O primeiro prazo se cumpriu dando origem à lei 13 885 de 2004 onde além dos Planos Diretores Regionais também se aprovou o texto referente ao uso e ocupação do solo. O segundo prazo não se cumpriu. Ainda que o PL 671 tenha sido entregue em 2007, ação jurídica impetrada por setores da sociedade, impediu o seu prosseguimento sem que alterações fossem realizadas.

Passado o ano de 2008, de caráter eminentemente político, o projeto retornou à pauta política da cidade, sendo objeto, hoje, de discussões realizadas por regiões e por subprefeituras. SUGESTÃO DE PAUTA DE DISCUSSÕES SOBRE O PLANO DIRETOR NA REGIÃO A Tribuna Democrática está empenhada em discutir os fatores que entrevam o desenvolvimento desta zona da cidade assim como se propõe a abrir espaço para as demandas regionais. Neste sentido temos alguns elementos que gostaríamos de apresentar de forma a compor uma Agenda de Demandas para a Subprefeitura de Pirituba – parte da nossa área de atuação.

Com relação ao território da região, várias obras de grande porte estão sendo previstas e que devem causar um grande impacto também. No entanto, as pequenas obras viárias, necessárias para acomodação do fluxo de trânsito local não são compatíveis com estes investimentos, podendo até interferir no desempenho das obras projetadas. A futura localização do metrô, a previsão do VLP para a Inajar de Souza além da localização do futuro centro de convenções de Pirituba são elementos fundamentais para a acessibilidade na zona noroeste.

Entre as obras viárias destacamos a necessidade da duplicação da Cântídio Sampaio que ainda não possui nem projeto que indique o valor da obra;

Seria importante que um artigo do PDE fixasse a obrigação do perfeito entendimento das zonas que deverão constar nos PREs. Um dos problemas que nos chegaram na Tribuna era resultado de uma implantação em área onde a ZEPAM não possuía descrição. Gostaríamos de lembrar que nenhuma ZEPAM de Pirituba possui descrição perimétrica;

A questão da habitação também foi fator de discussão na Tribuna. Gostaríamos de saber qual é a visão da cidade para a zona noroeste tendo em vista a chegada de importantes equipamentos públicos e meios de transporte: quais são as zonas passíveis de serem adensadas e quais são as áreas cuja destinação deve ser de preservação dentro da macrozona de estruturação e qualificação.

Grito de Alerta Metrô Freguesia!!!

REFLEXÃO A Tribuna Democrática (TD) tem refletido sobre o que fazer em termos de mobilização popular para estender ou ofertar maior e melhor visibilidade às plataformas da Tribuna na região noroeste.

Em face ao contraponto natural existente, no concernente ao assunto do Metrô na Freguesia do Ó, na dualidade entre, respeitosamente, a agenda política governamental (Governo José Serra/Dep. Estadual Celino/Vereador Claudinho de Souza) e a agenda política de dúvidas da sociedade civil (Fórum do Metrô/TD/ etc.), a Tribuna sugeri uma analise "sobre" o assunto e não "pelo". Temos de refletir tanto sobre o objeto quanto sobre o processo e a política que o engloba. Sendo assim, a comunidade local deve pensar de modo sistematizado e consistente à respeito das promessas e das dúvidas referentes ao Metrô Freguesia do Ó e região.

O entendimento da TD sobre o que vem sendo aprofundado pela imprensa consoante ao tema abordado, indica controversias que precisam ser esclarecidas com ações e fatos, de modo a sobressair às palavras e discursos amiúdes. O Metrô Freguesia/Cachoeirinha/Brasilândia é importante para a região noroeste paulistana. Essa pauta interessa também ao Governador José Serra, sobretudo em face do embate eleitoral de 2010 e da sua continuidade no cenário político nacional.

A bandeira do Metrô, nesse caso, é assunto de interesse tanto do Governador José Serra como da população local. No entanto, uma série de dúvidas sobre o tema persistem no seu entorno. Nessa abordagem a Tribuna pretende elaborar um relatório político consistente sobre o tema do Metrô na Freguesia, como plataforma de opinião popular, com o intuíto de somar esforços que possam evitar a ocorrência de desvio ou de prorrogação das intenções entre o "dito" e "o que poderá vir a ser feito" pelo Governo do Estado de São Paulo no concernente ao Metrô na Freguesia e região. Como método inovador para ser utilizada pela TD nas ações de rua, uma boa sugestão a ser estudada é a forma "Flash Mob". Trata-se de uma mobilização rápida composta por uma concentração de pessoas em lugares públicos. O Flash Mob pode ser intercalado com uma ação inusitada, planejada com antecedência, podendo ser dispersada em minutos para dar um efeito cascata ou dominó, como se pipocasse em lugares alternados, carecendo mais de frequência e de incidência do que de volume quântico. A idéia a ser ofertada à TD na próxima Assembléia, prevista para ser realizada dia 22/08/2009 é essa: organizar um Flash Mob para chamar atenção da população sobre algumas inconsistências que rondam as promessas políticas governamentais sobre o plano do Metrô para a Freguesia do Ó e região. A sugestão chave é fazer o lançamento do panfleto "Grito de Alerta Metrô Freguesia" no dia 07 de setembro, que é o dia da Independência e o dia "Grito dos Excluídos". A idéia é gritar para não ser excluído de vir a ter de fato o Metrô na Freguesia e região. O objetivo dessa proposta é chamar atenção da população para o debate que os representantes governamentais ainda não fizeram e que a sociedade civil da região carece aprofundar sobre o Metrô Freguesia. A fim de evitar supostos desvios ou prorrogação de intenções futuros. Uma delas, por exemplo, que dever servir de alerta, diz respeito ao fato da promessa ter sido anunciada em um ano eleitoral (2008) para ser iniciado em outro ano eleitoral (2010) e com conclusão anunciada para 2014 que será ano de Copa do Mundo e de eleições gerais. A região deve lembrar que se o Governador José Serra for eleito em 2010, como as pesquisas hoje indicam, sua meta de releição será 2014. Além do mais o discurso de que 2014 é ano de Copa do Mundo diz pouca coisa sobre a região noroeste paulistana, onde inexistem estádios de futebol que pudessem servir de atrativo estratégico. Ou seja, se a sociedade local baixar a guarda sobre esse tema, correr-se-á um risco da promessa esmaecer. O projeto Metrô Freguesia é bom para a região noroeste e também é para os propósitos políticos e eleitorais do Governador José Serra. Deve ficar claro, entretanto, que a TD não tem discordância quanto ao méritos administrativos, políticos e eleitorais do governador José Serra, mas entende que a questão do Metrô é estratégica para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida na região. Dessa bandeira a Tribuna Democrática não abrirá mão e não vacilará quanto à sua posição política em favor dos interesses da população em geral.

Convite para III Assembléia da Tribuna Democrática

CONVITE PARA A 3ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA Dia: 22 de agosto de 2009 Horário: das 10h00 às 12h00 horas Local: Sede da AMAVE – Associação dos Moradores de Vila Hebe Endereço: Travessa Luigi Sabattini, nº 175 – Travessa da Avenida Inajar de Souza – em frente ao terminal de ônibus de Vila Nova Cachoeirinha Bairro: Vila Nova Cachoeirinha

PAUTA 1) – Abertura 2) - Informes a) – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 04 de Julho/09 b) – Breve relato sobre o relatório Técnico e Político da demanda apresentada pela Comissão de Moradores do Parque de Taipas. c)- Pedidos de esclarecimentos 3)- Acompanhamento dos trabalhos relativos às etapas da campanha pró Metrô – Informes sobre a elaboração do panfleto. 4) – Campanha pela duplicação da Av. Cantídio Sampaio –Estudos sobre as condições dos Terminais de ônibus em funcionamento na região e a implantação do Terminal de Brasilândia. 5)- Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais 6)- Encaminhamentos finais: a) informe sobre a data da próxima Assembléia e local:

a1) sugestão para a data: 26/set/2009, das 10h00 às 12h00;

a2) Sugestão para o local: que seja na região da Subprefeitura Casa Verde ou na Subprefeitura Perus); b) Resumo das deliberações do dia. 7) Encerramento.

Sugestão complementar:

Objetivo foco da assembléia: apresentar de forma objetiva e enxuta um roteiro das ações discutidas na TD por eixos. Tais como aos seguintes exemplos: I) Quanto à proposta de duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio, quais são as fases e etapas feitas ou a fazer ainda para este ano? II) Quanto à proposta do acompanhamento da Luta pelo Metrô, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? III) Quanto aos Terminais de Ônibus Cachoeirinha, Casa Verde, Pirituba e também ao projeto do Terminal Brasilândia, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? IV) Quanto ao Polo de Feiras e Exposições de Pirituba, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? V) Quanto ao Hospital de Perus e o tema do "Crédito de Carbono e o Projeto Plano Diretor de Bairro de Perus", quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano?

VI) Quanto à implantação da avenida expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer para este ano?

AGENDA: Plenária da TD dia 22 de agosto/2009

A Comissão Executiva comunica e convida toda a comunidade da região Noroeste para a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática, marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Pauta central: 1) Crograma para setembro, outubro e novembro com elaboração de roteiros para os seguintes eixos temáticos (encaminhamentos prioritários): Metrô, Terminais de ônibus e Sistema Viário da região; 2) Planejar participação nas Assembléias Regionais sobre o Plano Diretor Estratégico, por subprefeitura. Paulo César Coordenador da Comissão Executiva

Ata da Reunião Ampliada realizada dia 01/08/2009

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA AMPLIADA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO EAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, A RUA ITAIQUARA, Nº 155 – BAIRRO DE ITABERABA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nas dependências da Sede da Associação Bandeirantes, reuniram-se os membros da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste e também alguns convidados conforme constante da lista de presença, para discutir e debater a seguinte pauta: 1º) Apresentação do Relatório Técnico e Político em resposta à demanda apresentada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 04 de julho do corrente, nas dependências do Colégio Prigule, referente à Comissão de Moradores do Parque de Taipas relativo à regularização de loteamento localizado em área de Proteção Ambiental. 2º) – Apresentação dos encaminhamentos dados pelas diversas comissões. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, solicitou ao senhor Ailton Barros que lesse o relatório relativo à demanda da Comissão de Moradores do Parque de Taipas. Pelo relatório ficou claro que os moradores compraram daqueles que tinham a posse da área os seus terrenos que não poderão ser regularizados por estarem em área de Zepam –Zona de Proteção Ambiental. Mesmo ciente desta situação, o Departamento de Regularização e Parcelamento do Solo (Resolo), deu uma relação para apresentação de documentos necessários à regularização dessas áreas. Ocorre que é praticamente impossível apresentar todos esses documentos, haja, visto, que estas ocupações estão em áreas públicas que foram irregularmente loteadas. Com relação às famílias num total de (nove) representadas pelo senhor Osvaldo e que estiveram na reunião da Tribuna, elas fazem parte de uma ocupação mais recente feita em 2005, ou seja, posterior à 2004 e que portanto não só está irregular, como para a prefeitura ela nem existe, pois não tem processo de reconhecimento, estando essa ocupação na condição de clandestinidade, sendo praticamente impossível a sua regularização, muito embora, os lotes também tenham sido comprados por estas famílias, que inclusive possuem contrato de compra e venda. Por ser uma situação complexa e difícil de ser resolvida, foi encaminhado para a arquiteta Helena Werneck, afim de receber um parecer técnico, antes de ser respondido oficialmente pela tribuna. Ficou decidido então que a posição final desta questão será encaminhada e decidida pelo plenário da assembléia mensal ordinária da Tribuna, que somente então se pronunciará oficialmente. A seguir o senhor Presidente sugeriu que se passasse imediatamente ao segundo ponto da pauta. Propôs que este ponto se concentrasse exclusivamente na questão pertinente à Comissão dos Transportes, Infra-estrutura e sistema viário. Propôs também que a atividade ligada à campanha pró-metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha, estabelecesse um calendário distribuído em duas agendas uma pública e outra institucional. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário Ailton Barros que anotasse as inscrições dos presentes. Usando da palavra o senhor Silas de Oliveira, disse da necessidade de intensificar o manifesto pela duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio. A seguir o senhor José Roberto falou da necessidade de aprofundarmos a discussão relativa à questão da acessibilidade dos transportes para a região, no que foi enfatizado pelo companheiro Jaime Pereira da Silva, que usando da palavra reforçou a questão da acessibilidade nos ônibus da região. Usando da palavra o companheiro, Carlos Garnica, lembrou da necessidade se fazer um convite formal à Associação dos Advogados da Freguesia do Ó para participarem da Tribuna Democrática. O companheiro Walter Alcântara disse da importância de se convidar as entidades com atuação no Bairro da Lapa. Disse também da presença da Tribuna nas assembléias do Plano Diretor. A companheira Helena Wernec na sua intervenção reforçou a idéia de que urbanização referente a direitos urbanos é sobretudo cidadania. Disse também da canalização do Córrego Guaraú na Avenida Santa Inês. O companheiro Waldir dos Santos, falou sobre uma reunião que houve no Diretório Zonal do PT da Freguesia/Brasilândia,onde se discutiu a questão do Metrô. Lembrou também que seria importante convidar aqueles companheiros para participar dessa luta através da Tribuna Democrática. O professor João Motta, coordenador do Fórum do Metrô lembrou da próxima reunião do Fórum que está marcada para o próximo dia 20 de agosto às 20h00 nas dependências da Igreja de Zinco no Jardim Maracanã. O senhor Cipriano Gomes lembrou da importância de ouvir os representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o andamento das obras de implantação do Metrô Fó. Retomando a palavra o companheiro Paulo César propôs a definição das etapas da campanha do Metrô, que durante o mês de agosto seria confeccionado um panfleto para ser distribuído amplamente na região, cuja responsabilidade pela elaboração ficou a cargo do companheiro Waldir dos Santos. Durante os meses de Setembro e Outubro seria intensificada a distribuição desse material, culminando com um grande ato no mês de Novembro em algum ponto central da região. Disse ainda da importância de se intensificar uma agenda de estudos sobre a questão do funcionamento dos Terminais de ônibus existentes na região, como por exemplo o Terminal da Cachoeirinha, o Terminal da Casa Verde, o Terminal de Pirituba e a implantação do Terminal da Brasilândia. Encerrando disse que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática está marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a reunião, não sem antes, solicitar a mim secretário, que redigisse a presente ata que vai por mim e pelo senhor Presidente assinada. _______________________________________________________ Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente ________________________________________________________ Ailton Barros Secretário