Ata da Assembléia de Novembro da Tribuna Democrática

Ata da assembléia geral ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da região noroeste da cidade de São Paulo, realizada no dia 05 de dezembro de 2009, às 10 horas, nas dependências da Amave – Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito á travessa Luigi Sabattini, nº 175 –Jurisdição da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha- São Paulo/SP

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à travessa Luigi Sabattini, nº 175, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente após o senhor Presidente leu a Ordem do Dia relativa à Pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 31 de outubro de 2009; 2)- Balanço das Atividades da Tribuna durante o 1º semestre de 2009; 3)- Propostas de Políticas Públicas para a região da Casa Verde; 4)- Avaliação sobre a Proposta Orçamentária da Prefeitura destinada às Subprefeituras da Região Noroeste; 5) –Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente sugeriu que tendo em vista o número reduzido de presenças, fosse deixado para ler a ata da assembléia anterior realizada em Perus no dia 31 de outubro de 2009, na próxima assembléia da Tribuna a ser realizada no início do próximo ano. Imediatamente após comunicou aos presentes sobre a aprovação na Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar em defesa da Região Noroeste. A seguir fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas pela Tribuna Democrática desde a sua fundação. Disse que a Tribuna Democrática conseguiu realizar assembléias em todas as quatro subprefeituras da região noroeste como havia sido estabelecido desde o início das suas atividades. Disse que de uma forma geral o balanço das atividades desenvolvidas pela Tribuna Democrática é positivo já que durante estas discussões realizadas nas assembléias todos os assuntos foram amplamente discutidos, desde a questão do meio ambiente relacionada com o Portal dos Bandeirantes, até a demanda dos moradores do Parque de Taipas que lutam pela regularização da posse dos terrenos em que moram. Disse também que a Tribuna cumprindo o seu objetivo maior que é o de elaborar uma plataforma de Políticas Públicas havia participado de todas as Assembléias regionais do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região, apresentando propostas e ouvindo a população. Disse que em função disso, a Tribuna Democrática chegava ao final do ano com uma plataforma de propostas de políticas públicas para serem apresentadas no calendário do próximo ano. Disse ainda o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, que precisa ser definido o eixo estratégico de luta da Tribuna para o próximo ano. Sugeriu a seguir que talvez a implantação do Pólo Cultural de Pirituba juntamente com a luta pela implantação do Metrô fossem as duas principais bandeiras de lutas. A urbanista Helena Werneck presente à reunião solicitando a palavra disse também que uma questão importante para a Tribuna Democrática seria se debruçar sobre a questão de drenagem e contenção de áreas de risco tão presente na região. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira disse ainda que era preciso pensar em qual seria o papel da Tribuna Democrática para o próximo ano. Disse também que era preciso refletir sobre a possibilidade ou não de a Tribuna Democrática vir a ser oficializada. Disse também que era preciso tornar público através do Blog as atividades da Tribuna para que as mesmas pudessem se tornar referência de lutas na região. A companheira Cibele disse também que era preciso incorporar os movimentos populares ligados ao Samba para participarem da Tribuna. A seguir o senhor Ailton Barros, relatou as propostas de políticas públicas para a Região de Casa Verde e Cachoeirinha: Implantação de Via expressa ligando a Avenida Braz Leme à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães; Revitalização e urbanização da área degradada no entorno da Avenida Professor Celestino Bourroul no bairro do Limão; Requalificação do Viário do Largo do Japonês; Implantação do Metrô VLT ligando a Cachoeirinha à Lapa; Implantaão de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto, Reestruturação do Viário da Avenida Dr. César Castiglioni; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Canalização do Córrego Tabatinguera; Arborização das ruas dos bairros da Casa Verde, Limão e Cachoeirinha. A seguir o senhor Ailton Barros apresentou também aos presentes planilha de proposta de dotação orçamentária da Prefeitura para as Subprefeituras da Região Noroeste. Como pode ser observado houve queda na proposta apresentada da dotação orçamentária para a região em torno de 40% , com redução de verba para aplicação nas seguintes áreas: urbanização de bairros, conservação de áreas verdes, manutenção de logradouros e manutenção de galerias e bocas de lobo. A seguir foi proposto pelo senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, que a Tribuna organizasse o 2º Grito de Alerta para alertar a população sobre onde está o nosso dinheiro, já que a Prefeitura propôs um aumento de 40% no imposto relativo ao IPTU. Finalmente nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a presente assembléia, comunicando que a próxima reunião da Tribuna seria no início do próximo em data e local a ser previamente comunicado. Nada mais tendo sido tratado, deu por encerrada a assembléia que vai pelo Presidente e Secretário devidamente assinada.
Presidente
Paulo César Ferreira Oliveira
Secretário
Ailton Barros

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