Ata da assembléia geral ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, realizada em Perus

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua João José de Godoi, nº 06, nas dependências do Colégio Ana Tavares, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, sugerindo aos presentes o nome do senhor Ailton Barros para secretariar os trabalhos. Logo após o senhor Presidente leu a ordem do dia relativa à pauta a ser debatida no dia de hoje: a) – Leitura da Ata anterior; b)- Retorno da Secretaria dos Transportes Metropolitanos referentes solicitação de Audiências públicas; c) – Apresentação de propostas públicas para a região de Perus/Anhanguera, levantadas na audiência pública do Plano Diretor realizada no dia 30 de agosto de 2009; d)- Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais. Inicialmente foi dito pelo senhor Presidente que dado à ausência de um número significativo de pessoas que estiveram presentes na assembléia anterior, propunha deixar a leitura da ata para a próxima Assembléia Geral Ordinária que será realizada no Distrito de Casa Verde, no que foi imediatamente aprovado pelos presentes. A seguir leu a íntegra da carta endereçada à Tribuna Democrática pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, acerca da solicitação de audiências públicas referente à implantação de rede metroviária na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Segundo o documento enviado, dentro de alguns dias, será finalizada a primeira etapa de estudos preliminares para a implantação de linhas do metrô na região, sendo que serão realizadas duas reuniões para esclarecimentos à população. A seguir passou-se imediatamente à discussão das propostas de políticas públicas para a região de Perus/Anhanguera. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Executiva da Tribuna Democrática, disse da necessidade de desencadear uma campanha pela implantação do Hospital Municipal ou Estadual de Perus através de um Manifesto e Abaixo Assinado pela conquista do Hospital. O senhor Nillton Bertachini representante da Associação Comercial de Perus, disse que a proposta de construção do Hospital de Perus está contida no Plano de Bairros de Perus, que foi coordenado pelo Arquiteto e Urbanista Candido Malta, e que essa é uma das principais reivindicações da população de Perus, haja vista que hoje a população tem que recorrer ao Hospital de Parada de Taipas ou aos Hospitais de Caieiras e Cajamar. Disse também que está sendo implantada uma UBS – Unidade Básica de Saúde através do PSF – Programa de Saúde da Família. A doutora Regina Jasa disse também da dificuldade que os profissionais da área da saúde tem de se deslocar para lugares distantes da área central e que para isso é preciso instituir incentivo que motive o profissional a ir trabalhar na periferia. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, sugeriu que a Tribuna faça um estudo detalhado sobre Plano de Bairros de Perus. A seguir foi apresentada proposta de Duplicação da Avenida Doutor Silvio de Campos. Tomando a palavra o senhor Nilton Bertachini, disse que o alargamento através de calçadão da Avenida Doutor Silvio de Campos é inviável. Disse que a proposta que está sendo considerada pela Associação Comercial de Perus é de que a Avenida Doutor Silvio de Campos seja entrada para Perus através de mão única e que a saída, através da construção de uma rotatória seria pela rua Manoel Campelo. A seguir a próxima proposta tratada foi a de denúncias de que existe um processo na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, objetivando alterar a Lei de Zoneamento em área próxima a estação ferroviária Perus/Pirapora ao lado do Parque Anhanguera para possibilitar a construção de um novo Aterro Sanitário. O senhor Nilton Bertachini, disse a propósito desse tema que existe denúncias, mas nada confirmado efetivamente. A seguir o senhor Paulo César disse que era necessário solicitar informações sobre a existência ou não de processo relativo à construção do Aterro Sanitário, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A seguir a próxima proposta discutida foi a de que o Comércio de Perus está sendo fechado. Para impedir que isto aconteça é preciso mudar a Lei de Zoneamento que hoje é de ZEPAM para evitar a perda de empregos e da atividade econômica. O senhor Nilton Bertachini, referendado pelo senhor José Roberto disse que o problema do comércio de Perus é antigo e que ele passa pela aprovação de uma nova Lei de Zoneamento que altere a Macrozona de Perus. Disse também que tem um projeto defendido pela Associação Comercial de Perus que propõe a separação do licenciamento entre a regularização do Habite-se do prédio e licença de funcionamento do comércio. Disseram, porém, que isto tudo depende da aprovação da Revisão do Plano Diretor para que depois se processe a votação da Lei de Zoneamento. Com relação à proposta de restauração da Ferrovia Perus / Pirapora, já foi concluída 3 kilometros, faltando apenas dois kilometros para a conclusão da Ferrovia que será explorada como fonte de turismo, segundo informações do senhor Nilton Bertachini. O senhor José Roberto informou também que está em processo de revitalização a Linha Ferroviária Francisco Morato até a Luz. O senhor José Roberto também informou que não existe uma linha de ônibus que ligue o Morro Doce até Perus. O senhor Paulo César disse que era preciso que a Tribuna Democrática solicite informação da SPTrans sobre esta linha ligando o Morro Doce até Perus. Com relação à proposta de Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus, o senhor Nilton Bertachini, informou que está também no Plano de Bairros de Perus. O senhor Ailton Barros disse que era necessário solicitar informações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente relativo à saber se existe projeto de implantação de parque linear ao longo do córrego de Perus. Com relação à ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade este é um problema, segundo o senhores Nilton Bertachini e José Roberto que também está afeto a alteração da Lei de Zoneamento que altere a Macrozona. Com relação à Construção de Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera, ficou decidido que a Tribuna Democrática solicitará informações da Secretaria Estadual de Educação se existe projeto de implantação deste tipo de unidade escolar para o Distrito de Anhanguera. Foi lembrado também pelo senhor Silas de Oliveira, apoiado pelo senhor José Roberto também a possibilidade de se construir uma Escola Técnica de Profissionalização para Perus. Ficou decidido, também, que a Tribuna Democrática procurará informações junto à Secretaria de Finanças e a Secretaria de Planejamento, para saber qual o motivo da queda da verba orçamentária proposta para a Subprefeitura de Perus no montante de 64,22% para o ano de 2010. A Tribuna Democrática também procurará informações sobre a aplicação dos Créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo “Aterro Bandeirantes”. Segundo informações as maiorias dos valores relativos aos Créditos de Carbono têm sido aplicadas fora de Perus. Finalmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, comunicou aos presentes que a Tribuna Democrática elaborará plataforma de propostas de políticas públicas para a Região de Perus, a partir das informações que foram passadas nesta Assembléia. Disse ainda que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática, será realizada no final do mês de novembro ou começo de Dezembro, no Distrito de Casa Verde, em local e data a ser confirmado brevemente. Nada mais tendo sido tratado ou discutido deu o senhor Presidente por encerrada a presente Assembléia, que eu secretário lavrei e que vai por mim e pelo Presidente devidamente assinada.

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Presidente: Paulo César Ferreira de Oliveira Secretário: Ailton Barros