Tribuna Democrática de Opinião Política

VOCÊ VIU SE O PROGRAMA ELEITORAL DO PSDB NA TV MENCIONOU O METRÔ NA REGIÃO NOROESTE? NÃO? NEM EU!

2010-09-18T10:54:00.000-07:00

Por Paulo Cesar de Oliveira

No programa eleitoral gratuíto na TV, do candidato ao governo do PSDB), Geraldo Alckmin, na noite de ontém (17/09/2010), foi mencionado projetos para ampliação das linhas de Metrô em São Paulo. no entanto, nada foi dito sobre o Metrô na região noroeste da Capital. O candidato Alckmin falou enfaticamente da linha 5, mas sobre as linha 6 e 16 nada foi dito.

Não queremos ser pessimista, mas não dá pra fingir que não estamos vendo o óbvio: O alarde do Metrô na região noroeste (Brasilândia e Cachoeirinha) ainda não passou de promessas... Talvez não passe, infelizmente, à curto ou médio prazo, de mentiras políticas... De apenas promessas eleitorais.

Vai acontecer um dia, claro. Vamos ter Metrô passando pela Freguesia, indo, talvez, do centro até a Brasilândia e da Lapa até a Cachoeirinha, mesmo porque a Cidade cresce e se desenvolve, e a região noroeste é parte estratégica de São Paulo. Mas parece que só vai acontecer mesmo é dentro dos planos do Projeto Pitu, que desde os tempos de Mário Covas já previa o Metrô na Freguesia até 2020, ou com atrasos até 2025.

O Grito de Alerta que a Tribuna Democrática ecoou na região no 7 de setembro de 2009, chamava atenção para esse ponto: a população da região noroeste deveria ficar vigilante para que as promessas do Metrô linhas 6 (laranja) e 16 (prata) não se transformasse em fumaça eleitoral. Infelizmente parece que é isso que está acontecendo outravez.

No horário eleitoral gratuíto na TV na noite de ontém, as linhas 6 e 16 não foram incluídas nos planos do candidato Geraldo Alckmin, que lidera as pesquisas de intenção de voto para governador, com forte probabilidade de ser eleito no primeiro turno, no dia 03 de outubro/2010.

Em 16 anos com PSDB governando o nosso estado, foram construídos menos de 1 quilômetro de extensão de metrô ao ano. Esse desempenho é vergonhoso. São Paulo merece mais investimentos e rapidez no planejamento viário, com toda ênfase para ferrovias e metrô.

Na propaganda de televisão, utilizando ilusões tecnológicas, as obras do Metrô transmitem uma idéia de volume, grandeza e suficiência. Mas na verdade, quando olhamos a quantidade de passageiros abarrotados nas estações constatamos que faltaram planejamento e empenho para solucionar o problema.

Contudo, em termos partidários é fácil perceber o quanto o tema Metrô tenha se tranformado em iscas eleitorais. Pois em 16 anos de governabilidade no Estado, se tivesse havido vontade política, eficiência e eficácia administrativa, o PSDB deveria ter feito mais do que diz que fez. Poderia ter avançado no mínimo o dobro do que construiu.

O Metrô como mercadoria de marketing eleitoral em São Paulo ganhou força nas eleições de 2008, avançou para as eleições de 2010 e parece que perpassará às eleições de 2012, 2014, 2016 até provavelmente as eleições de 2020, data indicativa projetada no antigo projeto Pitu, onde lá atrás, com Mário Covas, foi previsto a construção do Metrô na Freguesia do Ó.

Certamente você ainda não viu o tema do Metrô para a nossa região incluída na propaganda eleitoral do candidato que mais tem chances de ser eleito governador por São Paulo. Sabemos que vamos votar. E muitos de nós já temos até em quem vamos votar para presidente, governador, senadores, deputado estadual e deputado federal. Mas parece que ainda não será desta vez que o Metrô para a nossa região receberá o voto da prioridade política e administrativa dos nossos eleitos.

Precisamos compreender que votamos em pessoas para sermos votados com políticas públicas, mas nem sempre isso acontece como queremos ou coletivamente reivindicamos. Ainda nos falta firmeza e maior ousadia como atores da democracia participativa para dizermos juntos: basta! Chega de mentiras e promessas! Partidos, cumpram suas promessas para que não lhes esqueçamos nas urnas.

Coordenação Executiva da
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

TRAMITA NO SENADO PEC DO DIREITO A FELICIDADE

2010-07-11T09:35:00.000-07:00

Por Paulo Cesar de Oliveira

A finalidade da política é promover a felicidade. Essa concepção existe pelo menos desde Aristótoles, na Grécia Antiga. Atualmente, na França, na Coréia do Sul e no famoso minúsculo país chamado Butão, a felicidade como direito individual e coletivo e como dever dos entes públicos é lei.

No Brasil temos os direitos humanos, civil, social e político. E agora estamos prestes a ter também o direito à felicidade, pois stá tramitando no Senado, com o apoio de 34 Senadores da República, a Proposta de Emenda Constitucional que criará o direito do cidadão à busca da felicidade.

O conceito de direito a felicidade foi criado pelo sociólogo Holandez Ruut Veenhoven que criou critérios para calcular a felicidade das pessoas em 148 países. Embora não dê para se medir felicidade através de lei, dá ao menos para estimar, através da quantidade e da qualidade de políticas e de serviços públicos prestados pelos entes públicos, o nível de promoção e de proteção social à disposição da população.

Parece mesmo que seja possível medir certo grau de felicidade das pessoas, não pela lei da felicidade em sí, mas por meio do que a lei da felicidade pode determinar como nível mínimo de felicidade cidadã a ser obrigatoriamente garantida pelo Estado e cumprida pela sociedade em geral.

A lei da felicidade poderá, portanto forçar os entes públicos a ter parâmetros de garantia de condições mínimas às pessoas e suas famílias. Para o autor da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Senador Cristovam Buarque, “a Constituição Brasileira precisa ser humanizada para tocar o coração com a palavra felicidade e não tocar apenas o cérebro com o conceito de direito social”. Ele acrescenta que os direitos sociais são essenciais, mas não suficientes para gerar felicidade nas pessoas. A máxima é que gente feliz faz uma comunidade feliz e vice-versa.

A iniciativa da “PEC da Felicidade” foi estimulada pelo “Movimento + Feliz”, liderado pelo publicitário Mauro Motoryn. A PEC Conta também com o apoio de artistas como a atriz Patrícia Pillar e o cantor Daniel, dentre outros. E com entidades como a Associação Nacional de Procuradores da República.

Neste inicio de terceiro milênio a humanidade caminha numa escala ascendente da “tolerância” ao “respeito”; e do “direito social” ao “direito à felicidade social”, combatendo racismos e machismos. De algum modo estamos retomando a grata concepção clássica aristotélica de que a finalidade da política deve ser a promoção da felicidade. Tomara que esse novo olhar ascendente nos leve a uma contemplação existencial dignificadora na construção política, econômica e social que ainda estamos por fazer.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

REVISTA FERROVIÁRIA ENTREVISTA A PROFª HELENA WERNECK

2010-07-09T15:22:00.000-07:00

Professora Helena Werneck
Como te falei por telefone, sou repórter da revista ferroviária e estamos com uma pauta para falar sobre a descentralização de SP. A intenção da minha matéria é dar uma visão de futuro de maneiras para desafogar a cidade de SP, focando um pouco na questão ferroviária também como solução.

Quais seriam as soluções para desafogar a cidade de São Paulo?
Qualquer solução para a cidade e São Paulo passa, obrigatoriamente, por um processo de descentralização. A descentralização do emprego e do consumo, além da máquina administrativa são elementos a serem tratados neste processo.

A criação de ramais ferroviários é uma solução adequada, e se sim, como seria?
A criação de ramais ferroviários é uma solução sim. Inclusive faz parte da nossa história urbana, representada pelo samba de Adoniram Barbosa - Trem das Onze - e pelo Cemitério da zona leste - Quarta Parada. A característica urbana do trem em percursos de superfície já está consagrada, faltando, somente, a sua expanção para áreas mais distantes possibilitando a formação de bairros residenciais mais afastados.

Existe algum projeto? Em caso positivo, qual a proposta?
Na verdade não faltam projetos, falta, sim, um pensamento unificador das diversas modalidades de transporte público e sua integração. Na década de 70 criou-se a autoridade metropolitana, que após o processo de redemocratização em 1988, caiu em decadência até o ponto de não ser mais distinguida como instância administrativa. Em resumo: falta planejamento e integração nas políticas públicas.

Você acredita que daria certo na cidade de São Paulo adotar medidas como são feitas em Londres, por exemplo, (cobrar pedágios dentro da cidade para que as pessoas utilizem mais o transporte público e circulem menos de carro)?
Como urbanista, sou contra o processo de pedagiamento dos centros urbanos. Acredito que ainda falta queimar etapas nos investimentos no transporte público antes de se iniciar a opção pela restrição pura e simples.

Na sua opinião, como será a cidade de São Paulo daqui uns 10 anos se nenhuma medida for tomada?
Uma visão piorada do que já temos - mais do mesmo: execesso de carros, incapacidade da malha viária de receber os novos carros que entram em circulação diariamente, super lotação das - poucas - linhas de transporte público, com uma população estressada, infeliz, bairros esvaziados e centros superlotados.

Você pode falar um pouco mais sobre o fundamento histórico da cidade de São Paulo com as ferrovias?
São Paulo teve um início maravilhoso de desenvolvimento urbano baseado nos trilhos. Não faltam cidades ferroviárias históricas, tais como Parnapiacaba, para nos lembrar que, depois do transporte fluvial - imprescindível no começo da ocupação do Estado de São Paulo - foi sob os trilhos das estradas de ferro que o restante do estado foi ocupado. é importante destacar que o Brasil e o Estado de São Paulo é o exemplo único onde as denominações regionais incorporam o nome dos ramais ferroviários: alta Araraquarence. Alta Paulista, sorocaba, Mogiana, entre outras.

Caso queira acrescentar algo importante, mas que não cabem dentro de nenhuma das respostas, será ótimo! Qualquer informação será bem aproveitada!
Para terminar eu diria que todas as modalidades de transporte são importantes hoje, mas com história como a ferroviária, não existe nenhuma!

Helena Werneck é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.
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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck pelo envio da entrevista e pela autorização para publicação gratuíta no blog da Tribuna Democrática. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Postado por

Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA

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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

A INFLUÊNCIA DO TRASPORTE NA ESTRUTURAÇÃO URBANA: O CASO DA REGIÃO NOROESTE

2010-07-09T15:10:00.000-07:00

Por Helena Werneck
* é arquiteta e urbanista pela UNISANTOS, mestre em planejamento metropolitano pela Universidade de Roma. Coordenadora do Curso de Arquitetura e Urbanismo das Universidades de Guarulhos e do Grande ABC. Professora de Sociologia urbana e de História e teoria da arquitetura.

Introdução
A cidade de São Paulo, que apresenta hoje a sua mais importante característica de centro dinâmico da economia que se integra ao processo global de controle e produção, na verdade, nasceu bastante humilde. Até perto de 150 anos atrás guardava ainda uma feição colonial de baixa importância – São Paulo só desponta economicamente no final do século XIX. Segundo Benedito Lima de Toledo (2004:10), todas as suas principais funções se concentravam num triângulo cujos vértices eram balizados pelos conventos de São Francisco, São Bento e Carmo.

Tal localização, situada em situação estratégica de visualização e defesa era circundada pelos rios Tietê e Tamanduateí que, por meio das suas várzeas, separava o território histórico da cidade das propriedades agrícolas que se instalaram ao seu redor.

Dessa maneira, o crescimento de São Paulo teve, para o cumprimento de seu objetivo de dar guarida ao primeiro movimento econômico brasileiro de porte – o café - que saltar as barreiras hídricas para aumentar a sua capacidade física de crescimento.

Desde o seu primeiro movimento de desenvolvimento urbano, foi a presença da infraestrutura de transportes quem conduziu o destino da cidade aos limites e características que São Paulo possui até hoje.

A Zona Norte/Noroeste no desenvolvimento da cidade.
Conforme destaca Langenbuch, que realizou o mais importante estudo sobre a formação da área metropolitana de São Paulo,em 1971, um fato que se torna patente ao se analisar o desdobramento do espaço urbano de São Paulo foi o quase desprezo pelas várzeas e baixos terraços. Segundo ele a solução de descontinuidade existente entre a cidade e alguns dos núcleos isolados se deva a esta tendência, sendo o caso de Santana e Casa Verde.

O final do século XIX apresenta modificações importantes tanto no cenário econômico quanto político: abolição da escravatura, adoção do trabalho assalariado e a proclamação da República, entre outros, fazendo que importantes setores econômicos passassem a investir parte de seus lucros em construções urbanas.

Dessa maneira, se até 1900 os limites espaciais e econômicos da cidade foram delimitados pelas ferrovias e pelos bondes de tração animal, a partir deste início de século são os bondes elétricos da Light é que passarão a constituir como fator definitivo para a ordenação do espaço urbano, como ainda para a incorporação de capital ao valor da terra criado na ampliação dos serviços de infraestrutura, que passaram a valorizar áreas públicas e privadas.

O Papel da infraestrutura de transporte hoje e as perspectivas urbanas
A adoção de novas tecnologias de transporte não significa só uma melhora na dinâmica dos deslocamentos – ela também traz grandes mudanças econômicas e sociais aos lugares por onde passa. Foi assim com relação à incorporação das ferrovias sobre o antigo transporte feito por meio das tropas de burros. Em 1896 foi instalada a linha tronco da “Tramway da Cantareira”, ligando o centro de São Paulo à serra, atingindo, em 1910 o núcleo de Guapira ( hoje Jaçanã) chegando em 1915 a Guarulhos.

Indo ao encontro destas realidades históricas e antevendo aquele que deverá selar – definitivamente – a incorporação da porção noroeste, ao conjunto urbano da cidade de São Paulo, é que a Tribuna Democrática levanta este alerta à população, de forma a que as modificações que incorporam a comunidade não possibilitem a exclusão da população que lutou por essa realidade.

Mudança tecnológica, desenvolvimento e integração social
As questões relativas ao processo de metropolização que continua predominando no território da cidade de São Paulo passa por um intenso processo de homogenização econômica e social dos territórios envolvidos. Isso significa a valorização dos terrenos, aumento da competitividade comercial, desencadeamento de processos de verticalização e substituição de populações – a população mais despreparada do ponto de vista econômico é desalojada para a chegada de nova população – oriunda de outras áreas da cidade.

É por conta destes processos que a sociedade civil deve ser alertada de forma a negociar garantias de que as transformações – bem vindas – não se convertam em instrumento de segregação e exclusão, e que o modo de vida da região seja protegido.

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A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece a professora Helena Werneck, pela gentil contribuição. As reflexões contidas neste texto serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infraestrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Paulo César de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA

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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

SILAS FERREIRA ENVIA REFLEXÕES AO GT DA COMISSÃO DE TRANSPORTES, POLÍTICA URBANA E INFRAESTRUTURA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

2010-07-09T14:25:00.000-07:00

Por Silas Ferreira

Tenho acompanhado as ponderações dos companheiros e companheiras numa reflexão futurista, voltada para a região noroeste da Cidade de São Paulo. Considerando uma escala de 10 anos, envio ao GT os apontamentos que abaixo escrevo, num discorrimento um pouco sobre conteúdos e outro tanto sobre concepções.

Em poucas palavras, sugiro reflexão pontual quanto ao desenvolvimento social e econômico que será
primordial para a politica da empregabilidade, e assim, para elevar a autoestima da nossa população regional em cada distrito das nossas quatro subprefeituras que se encontram do lado de cá do Rio Tietê. Mas, como já disse que abordaria também um pouco de concepção, a questão central parece-me tanto o foco quanto o método.

Pois bem, existe uma briga paternal sustentada por alguns políticos na nossa região que vem misturando intencionalmente os assuntos legitimidade, legalidade e direito político de expressão e opinião. Alguns representantes da democracia representativa tem tentado desqualificar o direito de voz que a Constituição garante à cidadania brasileira desde 1988, sob a figura da democracia participativa.

A questão é que estavamos desacostumados de pensar nossa vida comunitária, social, econômica e política com foco no futuro e de forma abrangente e consequente. Essa iniciativa do GT da Tribuna Democrática reinaugura um olhar de vanguarda, ao lado de outras organizações importantes da nossa sociedade civil macroregional. Temos deste lado do rio uma subdistrital da Associação Comercial, uma Associação dos Advogados. E se Deus quiser em breve poderemos contar com uma Subseção da OAB na região do Fórum Digital Nossa Senhora do Ó. Temos organizações religiosas das diversas denominações, trabalhadoras e trabalhores de todos os ofícios, micro-empresários, Lyons Clubs, Rotaris, associações esportivas e de cultura, Consegs, associações de bairros e ONGs em diversos campos de missão, etc.

Enfim, um planejamento sobre a tendência que vislumbra revolver nossa região pede uma avaliação não só governamental, legislativa, partidária, mercantil, etc, mas também, necessariamente, pede uma avaliação crítica do conjunto da sociedade civil macroregional e re-unida em torno de novas agendas de políticas públicas, sociais e econômicas.

Temos que exigir duas agendas políticas em nossa região, sendo uma de malhoria dos serviços e acessos públicos e outra para a ampliação e expansão infraestrutural. Uma para o agora e outra para o amanhã. O novo milênio com toda a sua fluidez tecnológica e científica exige que a gente aprenda a gerenciar melhor o presente e ao mesmo tempo planejar e administrar com sabedoria o futuro.

Chegamos então à conclusão de que nossas agendas macroregionais são agendas conjuntas e ao mesmo tempo separadas por suas distintas necessidades sociais, políticas e econômicas. Esse adendo na reflexão é procedente porque uma carta desenvolvimentista macroregional para a nossa querida região noroeste tem que ir para além de promessas eleitorais. Isso porque temos antecedentes de promessas políticas que se mostraram vãs e sem continuidade. Mais do que promessas de governos, temos que exigir projetos de Estado, pra que tenham continuidade pós-eleitoral.

Temos de perguntar, por exemplo, o quanto todo o desenvolvimentismo previsto para a nossa região trará concretamente de beneficio e oportunidades para a nossa população, tantos aos jovens quanto aos pioneiros e pioneiras que foram as primeiras pessoas a amassar barro por essas bandas à trinta ou cinquenta anos atrás. Mas essa indagação não pode servir de entrave para o andamento dos planos. A questão é ficar atento pra não sermos "bobos da corte" nem agentes do ceticismo ou do atraso.

Sem deixar de discutir solução para futuras melhorias e talvez também para futuros contratempos, como poderemos medir o custo beneficio de cada ação ou conjunto de ações como, por exemplo, as obras do Trecho Norte do Rodo Anel que já não se trata apenas de projeto, pois está em efetivo andamento. As linhas 6 e 16 do Metrô, pelas promessas do governo, embora que tenha tido maior ênfase nas datas eleitorais, parece ser hoje mais fotografia do que rascunho. E o Projeto Piritubão que já entrou até na pauta bilateral da Prefeitura de São Paulo e da FIFA. Alem disso, o que dizer do "Trem bala", que talvez não tenha paradas por aqui, mas se o projeto for consumado, o traçado atravessará em algum algum ponto nossas terras?

Sendo assim, a Tribuna Democrática inova nesse olhar de vanguarda que a sociedade civil expressa, que se distingue claramente da retórica governamental, legislativa, partidária, dos meios de comunicação de massa e das bolsas de valores, sem desqualificar é claro, nenhum desses agentes políticos, sociais ou econômicos, mas se autoenchergando, a Tribuna Democrática, enquanto sujeito legítimo e natural da democracia participativa, que emerge na região noroeste da Cidade propondo uma agenda política da sociedade civil diferenciada em alguns aspéctos pontuais e específicos, da agenda viscosa da democracia representativa que acha que pode despejar eloquências goela abaixo da sociedade civil.

A sociedade civil não são os meios de comunicação, a sociedade civil é a população. Os representantes de governos, sejam eles da situação ou de oposição, enquanto tais, não falam como sociedade civil. Falam como governos. Os legisladores, sejam deputados estaduais, deputados federais ou vereadores, pela mesma forma, embora sejam representantes legítimos e legais da sociedade em geral, eleitos pelo voto democrático, especificamente, no campo dos papeis essenciais que corroboram, não desdizem unilateralmente os sonhos, desejos e necessidades da sociedade civil.

Pois bem, o debate da Tribuna Democrática no foco da sociedade civil como sujeito coletivo deve tratar de objetos concretos e também de concepção. O que tem sido a sociedade civil? Como ela tem se percebido na arena do jogo político, econômico e social na região noroeste da Cidade de São Paulo? Acho que o projeto da Carta da Tribuna inaugura junto à sí outra necessidade: a redefinição de quem somos nós enquanto sociedade civil? Qual é o nosso papel social, econômico e político na arena dos partidos políticos, dos aparatos do Estado e dos poderes midiáticos, industriais e financistas? Por mais que queiramos simplificar o debate é complexo e é aí que se encontra, talvez, a face mais majestosa da propositura da Tribuna Democrática.
Obrigado!

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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

Convite - Reunião do GT da Comissão de Transportes e Política Urbana da Tribuna Democrática

2010-07-07T08:56:00.000-07:00

CONVITE
Dia: 10 de julho de 2010 (Sábado)
Horário: das 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante
Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital
Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.
PAUTA
Reunião de Sistematização do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Política Urbana.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

2011/2020 - Marcha da década na região noroeste da Capital/SP

2010-07-07T07:47:00.000-07:00

Por Paulo César de Oliveira
da Coordenação Executiva

A Comissão de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo agradece as pessoas que mandaram sugestões, adendos e apontamentos ao GTPU.

As reflexões contidas nas mensagens enviadas foram encaminhadas ao GTPU (Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna Democrática), que foi designada em assembléia da Tribuna para colher sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva visando extrair do GT conteúdos para elaborar uma "Carta da Tribuna Democrática: um olhar urbano positivo e futurista para a região noroeste". É esse, então, o verdadeiro esforço do GT e da Tribuna.

O debate não está consumado, está em andamento. Por isso, todos os textos, opiniões, sugestões, críticas e adendos enviados para o Grupo de Trabalho constituem elementos à serem sintetizados pelo GT na futura Carta da Tribuna.

No paralelo à visão infra-estrutural prospectiva se acoplam problemas de âmbito sociais, quanto à deficiências no atendimento dos serviços básicos de saúde, educação, esportes, lazer, limpeza pública, responsabilidade pública ambiental, etc. Nossa opinião é que a Carta do GT da Comissão de Transportes, Política Urbana e Infra-Estrutura tem que definir um foco, uma abordagem e um conteúdo assentado na sua matéria e nas tendências do seu entorno. Nesse aspécto o centro do debate é uma certa operação urbana que se desenha para a região num intervalo de 10 anos.

A futura Carta de política urbana da Tribuna Democrática não é uma denúncia, tem que ser uma análise e um acompanhamento futurista de ações que precisa acontecer e que serão positivas para a região noroeste no seu conjunto macroregional. Essa tendência caminha vinculada à uma perspectiva positiva da macroenomia nacional para a próxima década em desenvolvimento econômico e social do país, em especial no Estado de São Paulo e na Capital/SP.

Todavia, são gritantes os problemas cotidianos de baixa qualidade na prestação dos serviços públicos de relevância social. Tais problemas estão às vistas e precisam constar também de uma agenda reflexiva e denuncista da Tribuna Democrática. Porém essa demarcação tornar-se-á mais producente se a Tribuna propor, após a conclusão do atual GTPU, um novo GT de análise dos Serviços Públicos de Saúde (GTSP), Educação, Esportes e Lazer na Região.

De fato um debate exigindo materialidade plena dos serviços públicos sociais não se trata de matéria superada, mas ao contrário. As contribuições da Silvia Cibele ao GT frisou nesse recorte uma proposta que precisar constar na Agenda da Tribuna.

Voltando ao ponto central que iniciamos: o foco e o sujeito da nossa abordagem, a Tribuna é uma organização da Sociedade Civil e o foco do presente debate são as ações urbanas que estão previstas para a região nos próximos dez anos.

ATORES EM DEBATE
Veja quem são os principais atores políticos e de poder que de certo modo interagem na vida social política e econômica. Resumidamente, podemos enumerar mais ou menos assim a relação de atores de poder que de algum modo encontram-se ou poderão encontrar-se envolvidos no jogo de interesses que orbitam a nossa matéria: (não necessariamente nessa ordem): 1) O Estado/Governos; 2) O Legislativo; 3) O Judiciário/Ministério Público/etc; 4) O Mercado/Sistema financeiro; 5) A imprensa/meios de comunicação; 6) A Sociedade Civil.

Nessa interrelação incorporam interesses do Capital com necessidades do Trabalho. Eis assim, de certo modo, uma síntese do embate Capital eTrabalho. Para exclarecer, o Capital refere-se aos investidores que tem muito dinheiro com suas fábricas e grandes comércios e sobretudo os que se enriquecem com a especulação financeira. Eles representam assim os atores do chamado "Mercado" (Mercado é, acima de tudo, o Capital. Mas é claro que o Trabalho atua também, para sua sobrevivência, no Mercado. Entretanto, atua como explorado e não como explorador). Esses atores dialogam com os governos e interferem nos projetos, programas e políticas do Estado. Os políticos em disputas eleitorais de grande monta, por sua vez, ganham com essa relação porque o Mercado devolve uma espécie de comissão dos lucros obtidos, financiando campanhas eleitorais que visam garantir candidatos no Poder Político.

O fato é que não dá pra fugir dessa lógica, na atual etapa histórica da sociedade capitalista. O povo vota, mas não financia campanha. Embora o Fundo Partidário saia dos impostos pagos pela população, o grande montante investido nas campanhas eleitorais saem mesmo é dos cofres do grande esculador, ou seja, do "Mercado". Veja só, o "Mercado" não tem voto, mas geralmente, ao lado dos Governos e dos lobistas dos Meios de Comunicação, costumeiramente determinan os rumos das eleições. Se somos sociedade civil, temos voto, mas se não temos grana nem televisão... Talvez não ganhamos eleições, mas ainda podemos sugestionar, gritar, espernear, reclamar, denunciar, repudiar...

Pois bem, de um lado ouviremos os clamores e imposições do Mercado e dos Governos e do outro os gritos que envolve ou envolverão as carências dos Trabalhadores. Nessa arena entre Capital e Trabalho, a Tribuna Democrática deve ter a clareza de que o seu papel nesse embate deverá estar na agenda do Trabalho.

Em cada assunto de relevância pública em pauta, convém distinguir os diversos discursos e interesses em jogo. Não se trata de anular ou ignorar quem quer que seja, nem qualquer um dos atores coletivos enumerados acima. Mas cada ator coletivo, de acordo com a sua natureza existencial, certamente requererá um interesse distinto em seu favor. No caso da Tribuna Democrática, que está no campo "Sociedade Civil", propor a elaboração de uma opinião esclarecedora sobre os assuntos e agendas políticas que lhes dirão respeito no presente e no futuro, torna-se uma missão indeclinável e incorruptível.

O que a Tribuna Democrática está propondo é a elaboração conjunta de uma Carta da Socidade Civil. Se a iniciativa e o estímulo é da Tribuna Democrática, naturalmente a Carta preâmbular deve ser assinada pela Tribuna. Mas a meta é re-unir a sociedade civil como um ator coletivo, dialogar com os demais atores da sociedade civil na região e a partir de então chegar numa Carta Conjunta da Socidade Civil da Região Noroeste, sobre as operações urbanas para a região na próxima década. Mesmo o documento da Tribuna está aberto e em debate democrático. Feito isso, a Sociedade Civil Regional Re-unida (uma espécie de, Frente Popular da Sociedade Civil da Região Noroeste), deverá construir uma agenda política com os demais atores decisórios e influentes (governo, legislativo, judiciário, sociedade civil, mercado, imprensa)

Claro que deve ser resguardado o devido senso de proporção e o devido reconhecimento e respeito das demais instâncias políticas e de poder político, juridico e econômico. A Socidade Civil não executa, não legisla e não julga. Não tem os meios que a imprensa tem para divulgação e influência. Mas a Sociedade Civil é a essência sociológica em questão. O Poder da sociedade civil está na sua legitimidade. É preciso fazer valer a exigência constitucional de que "todo poder emana do povo". Esse é o debate da democracia participativa, que deve prosseguir com coerência, compromisso, luta, decência e ordem.

Os governos e o mercado estão enumerando seus pares. A sociedade civil regional também precisa Enumerar seus pares. Dentre dezenas de organizações da sociedade civil regional temos que ampliar esse debate com os seguintes segmentos:
1) Organizações de Trabalhadores e trabalhadoras em geral;
2) Organizações de Estudantes;
3) Organizações de Representantes de entidades de classes, religiosas e sociais;
4) Organizações de empresários e investidores de pequeno porte;
5) Organizações de Moradores em geral;
6) Organizações esportivas e culturais em geral.

Uma vez aglutinada como força política da sociedade civil local, o passo seguinte deverá ser o de construir agendas de opinião, de sugestoes, de alertas e de críticas, com os demais atores dos interesses acoplados ao tema das ações urbanas para a região noroeste na próxima década. Os atores acoplados são: governos, partidos políticos, legislativo, Judiciário, Ministério Público, Ouvidorias, Setores do Mercado.

Sendo assim, o foco e a abordagem da Tribuna Democrática para a construção preambular do debate no GT de política Urbana e infra-estrutura segue mais ou menos a seguinte idéia:

Uma agenda futurista para ações urbanas estruturais na próxima década na região noroeste Capital/SP clama debates da cociedade civil re-unida.

O que pretende a agenda, como contribuição da Tribuna Democrática? Ser um documento de compartilhamento e de difusão da sociedade civil local sobre a matéria urbana em debate;

Visando o quê? Enumerar e valorizar as intenções governamentais e supostos investimentos públicos e privados em estudos e em andamento para a região na próxima década. Ao mesmo tempo manter permanente sentinela quanto à riscos e desvios nas projeções governamentais;

Qual o objetivo da Tribuna nessa matéria? Re-unir a Sociedade Civil Local num debate que pretenda acompanhar de perto o desenrolar da matéria, como instrumento legítimo de fiscalização popular;

A finalidade da Tribuna? Alertar riscos e desvios, compartilhando e difundindo opiniões a respeito do assunto, a partir de um olhar da Sociedade Civil, que não se acople necessariamente ao entendimento em separado dos demais atores governamentais, do mercado, da imprensa, do judiciário, dos partidos políticos, etc., em debate;

Síntese: São essas, a estrutura, conteúdo, abordagem, situação, diretrizes e metas que devem, de certo modo, mais ou menos conter a Carta da Tribuna Democrática, como um olhar urbano futurista para a região noroeste.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

BRITO, DO PORTAL ZNNALINHA, ENVIA NOVAS REFLEXÕES AO GRUPO DE TRABALHO DA TRIBUNA

2010-07-07T05:18:00.000-07:00

Amigos e amigas da Tribuna Democrática.

Sem cair no mérito de concordar ou discordar, a densidade desse texto que nos brinda, pontuando tantos aspectos pertinentes e urgentes, só reforça a importância da SOCIEDADE CIVIL UNIDA, para encarar tantos desafios, que a sorte quer trazer para as regiões Norte e Oeste, portanto Noroeste, da cidade de São Paulo.

O prefeito se encontra em viagem para a África do Sul, onde poderá, junto com Fifa e governo federal, sacramentar a alternativa "Piritubão" para a Copa 2014 em São Paulo.

Discutível se uma decisão desse porte, envolvendo área verde de 4,5 milhões m2, e recursos da ordem de R$ 1 bilhão, poderia ser tomada pelo executivo sem uma ampla consulta à sociedade, ainda que pela via do Legislativo Municipal.

Mas conhecendo o histórico das decisões tomadas com efeito de "trator ladeira abaixo", e sempre pensando que a defesa dessas decisões se faz também sobre argumentos que são defensáveis (investimentos privados, geração de empregos, oportunidades de infra-estrutura, etc), uma vez decisão tomada, caberá à SOCIEDADE CIVIL UNIDA fazer com que os benefícios sejam efetivos, e as deseconomias, ou insustentabilidades, sejam eliminadas, ou minoradas, ou mitigadas.

São de fatos muitos projetos para a região. Nem foi citado um projeto que pode vingar ou não, como todos os outros: o TAV - Trem de Alta Velocidade, ou trem-bala, que passaria exatamente pela região Noroeste da cidade. Um tsunami de projetos ameaça construírem uma nova realidade, e como toda quantidade imensurada de energia, pode acabar resultando em... Gigantescos problemas, se não for acompanhada pelos empreendedores, pelo poder público, e pela SOCIEDADE, em toda a sua magnitude de oportunidades e também de riscos.

Enfim, que desafio se apresenta, o de não ser apenas um espectador de tantas ações, mas um ator justo nessa enorme história cuja construção se inicia.
Abraços a todos.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

Silvia Cibele propõe adendos ao GT de Política Urbana e Infra-estrutura da Tribuna Democrática

2010-07-07T05:05:00.000-07:00

Meus diletos amigos

Sei que a discussão já está acontecendo há alguns dias, mas, não estava conseguindo parar, ler e refletir. Numa rápida consideração sobre o tema e a pedido do Ailton, segue alguns apontamentos para "ampliar" a discussão.

Como disse o ZN na Linha, não vou entrar no mérito, mas, acho que alguns pontos precisam de uma reflexão maior. A região está de fato em crescimento socio-político-economico e precisa de investimentos para o desenvolvimento cultural, educacional e, sobre tudo de políticas públicas voltadas para o nosso jovem.

Ampliar a permanência do jovem na escola, talvez não seja a saída, mas o que proporcionamos para ele durante a permanência é a questão, da mesma forma, o que queremos ou como achamos que a nossa região poderá ficar melhor?!

Ter um novo hospital resolverá o problema de saúde na região? Na minha opinião, precisamos de mais médicos, mais remédios, mais equipamentos para a realização de exames, mais profissionais qualificados e preparados para o bom atendimento básico que a´população precisa. Numa reunião do SOS Saúde-Vila Brasilândia a vereadora Sandra Tadeu disse: AMA/UBS é prevenção, hospital é doença. Eu, concordo com ela, temos que prevenir o cidadão.

A construção do Piritubão é importante para a região? Independente da questão "investimento público" que deve ser a primeira a ser discutida com a sociedade, nós da região temos que saber qual a nossa posição antes da manifestação da sociedade civil afinal, de que lado ficaremos? Minha opinião: devemos ponderar todas as questões ambientais (muitas já descritas pelo ZN na Linha), qual o impacto local: desapropriações; transporte, rede viária: acesso ao bairro, rotas de fuga, transito local; qual a utilização pós Copa para o local? qual o custo dessa manutenção para os cofres públicos? O equipamento será considerado parceria público/privada afetando investimentos públicos na área de lazer, esporte na região?

-Se, o Corinthians se interessar pela pseudo parceria para a construção, o que acontecerá com o Pacaembú? Quem jogará lá? Quem trará recursos para manutenção?

O Fórum Digital da Freguesia do Ó, foi um avanço para a região, mas, em pouco tempo traz mais problemas para o perfeito funcionamento do que os senhados benefícios? Vale a pena a Tribuna entrar na briga política pela OAB Freguesia do Ó? Quais os benefícios diretos para a região, para a comunidade local? Evidente que a OAB Lapa fará esforços contrários como sempre tem feito (segundo relatos da Dra Noemi), pois sabe que perderá associados, por outro lado, talvez consigamos adesões para a Tribuna - o que para mim como Bacharel em Direito será ótimo, logo,logo me aposento da política e precisarei de carteira de cliente,rsrsr (não quero ser tendenciosa)

Bom, já me alonguei demais. Em tese, a princípio essas questões me pareceram relevantes,
Abraços, Cibele

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

WALTER ALCÂNTARA FAZ SUGESTÕES À COMISSÃO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

2010-06-30T15:06:00.000-07:00

Por Walter Alcântara*
* Foi subprefeito da Subprefeitura Freguesia/Brasilândia 2003-2004

"As observações feitas pelo Brito, foram perfeitas. Não podemos esquecer de lembrar que os anúncios apontados para Pirituba, passarão pela nossa região, tanto o transito como os problemas sociais, que virá se apoiar na freguesia do Ó, bem como Brasilandia, com a construção do Hospital em projeto, Escolas, Creches e outros, todos já lotados, antes da inauguração.
A região de Pirituba/Jaraguá e Perus será invadida por moradias, tendo em vista que as áreas reservadas e preços serão atrativos , percebendo a necessidade da construção do Hospital Perus. E com este avanço teremos que ter cuidados com a Serra da Cantareira com possíveis invasões.
Só o fato da noticia deduz que o crescimento é certo."

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TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

2011/2020: UM OLHAR URBANO PROSPECTIVO SOBRE A REGIÃO NOROESTE

2010-06-26T13:48:00.000-07:00

Por Paulo César de Oliveira
Texto acrescido de sugestões aditivas do Sr. Jayme Pereira da Silva, da Comissão de Transportes e Infra-estrutura Urbana da Tribuna Democrática

Entre 2011 e 2020, importantes e ao mesmo tempo preocupantes mudanças estruturais do governo do Estado e da Prefeitura elevarão o crescimento econômico e o desenvolvimento social da região noroeste no Município de São Paulo. Os principais projetos governamentais em andamento nesse sentido são: 1) O Projeto eixo norte do Rodoanel; 2) O Projeto Metrô linhas 6 Laranja e 16 Prata; 3) O Pré-projeto Piritubão.

Nesse propósito a assembléia da Tribuna Democrática, do mês de junho/2010, solicitou à sua Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana que designasse um grupo de trabalho para refletir sobre as etapas atuais das ações urbanas em evidência. O estudo do Grupo de Trabalho deverá refletir sobre a importância estratégica de curto, médio e longo prazo de tais projetos. E correlacionar polêmicas e impactos, positivos e negativos no aspecto social, econômico, cultural e ambiental, nas subprefeituras Casa Verde/Cachoerinha, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera.

De partida, parece convencional que a importância desses projetos seja positiva em vários sentidos, embora preocupantes em alguns aspéctos. Destaco abaixo algumas importâncias estratégicas dos projetos, que devem ser valorizadas e protegidas, mesmo diante de algumas polêmicas que não precisam ser ignoradas:

1) Melhoria no fluxo rápido de veículos, em especial de veículos de carga, mediante conclusão do projeto Eixo Norte do Rodoanel. A polêmica fica por conta de que o trecho Norte do projeto Rodoanel é o mais complicado em termos ambientais, uma vez que atravessa o Parque Estadual da Cantareira, ameaçando o Sistema Cantareira de água doce que abastece 55% da região metropolitana. Associada a essa questão encontra-se a negativa descontinuidade da extensão da Avenida Inajar de Sousa, importante via estrutural que, vindo a ter continuidade, pode melhorar bastante o fluxo de veículos entre as regiões noroeste e norte, reduzindo congestionamentos.

2) Elevada melhoria na qualidade do transporte de passageiros na região, com a efetivação do projeto do Metrô para a linha 6 Laranja, prevista ir da Brasilândia à estação São Joaquim. A linha 6 Laranja se soma à linha 16 Prata, monotrilho, que cobrirá o trecho Lapa/Cachoeirinha. Com a polêmica em face do Estádio do Morumbi ter ficado de fora da Copa 2014, aventa-se a hipótese de extensão da linha 6 Laranja até Pirituba, podendo ser esticada até as proximidades da área designada ao pré-projeto Piritubão. Quem sabe essa hipótese exija novos estudos do Metrô para a linha 6 e talvez isso alimente novas justificativas para prorrogações nos prazos prenunciados.

3) Perspectiva de crescimento econômico e desenvolvimento social para a região nos próximos 10 anos, com a implantação de um grande complexo que inclui a construção de um hotel, um shopping e de um pavilhão de eventos no mínimo quatro vezes maior que o Anhembi. Esse projeto passou a ser chamado “Piritubão”, depois que recentemente o atual governador Alberto Goldman ventilou a possibilidade de que, talvez, naquela área pudesse vir a ter também um estádio de futebol capaz de abrigar mais de 60 mil pessoas. A polêmica desse objeto é se deverá destinar verba publica ou não para a construção do Estádio. Por outro lado, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou na imprensa recentemente que não pretende investir dinheiro público no mega-projeto Piritubão, ficando para esse propósito o esforço de unir parcerias entre investidores de capital privado nacional e internacional.

Correlatos aos três projetos referidos, a meu ver se acoplam necessariamente:

a) Uma readequação dos corredores de ônibus e dos terminais de ônibus da região, incluindo a implantação do terminal da Brasilândia. E talvez, igualmente, como hipótese, criação de um terminal de ônibus nas imediações da Vila Bancária para alimentar a futura estação do Metrô naquela proximidade. E outro terminal de ônibus que será imprescindível, tudo indica, será um nas proximidades do projeto Piritubão, consumada a nova hipótese da extensão da linha 6 Laranja. Entretanto, soma-se a tudo isso ser urgente e necessário rever o atual sistema de lotação de passageiros que se mostra ineficaz, ineficiente e totalmente inseguro, com sua comprovada baixissima qualidade no transporte coletivo de passageiros na região noroeste;

b) Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, que é uma importante via estrutural da região, mas que não se encontra oficialmente designada como via estrutural;

c) Extensão da Avenida Inajar de Souza, planos que se interligam com os problemas relacionados ao eixo norte do Rodoanel e ao Sistema Cantareira de abastecimento de água;

d) Readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba

e) Implantação de uma via expressa ligando a diagonal oeste/norte, da Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.

Os impactos positivos são mais fáceis de serem apontados, descritos, requeridos e defendidos. Já os impáctos negativos exigem melhor observação no cotidiano e, maior percepção futurista. Por exemplo, antes mesmo da chegada do Metrô e da iniciação do Projeto Pirituba, a especulação imobiliária já tomou conta da região. Não há como impedir a especulação imobiliária, mas alertar sobre seus malefícios deve ser uma preocupação de todos nós. A região está sendo verticalizada numa velocidade que chega ser assustadora. Deixa dúvidas se de fato a densidade urbana está sendo respeitada. Os prédios que estão sendo construídos, na sua maioria, não dispõem de estacionamentos para visitantes, fazendo com que as ruas nas imediações das torres tenham carros estacionados nas ruas e às vezes até nas calçadas, dificultando a vida e a segurança dos pedestres da região.

Outro ponto são os equipamentos sociais disponíveis e o nosso esgotado sistema viário, que através das nossas poucas vias estruturais da região são os mesmos de 20 ou 30 anos atrás. Esses apontamentos nos autorizam supor que aumentando a quantidade de moradores na região pode haver redução na qualidade de vida, porque os equipamentos públicos de educação, saúde, segurança, etc., disponíveis vêm se tornando insuficientes frente ao aumento em escala da demanda urbana. Até mesmo o acesso adequado à Justiça tende a piorar se não forem pensadas paralelamente alternativas jurídico-sociais complementares. Em curto prazo a região precisará de uma subseção da OAB, por exemplo, como instrumento de potencialização ao Fórum de Nossa Senhora do Ó.

Ainda hoje, não sanamos os problemas relativos à limpeza urbana, de iluminação pública adequada, de arborização, de alagamentos por causa de chuvas, bem como os relativos a enchentes e deslizamentos de encostas. Estudos e mais estudos apontam que esses problemas tendem a se agravar quando ocorrem modificações urbanas substanciais. O fato é que embora a região noroeste e norte estejam contemplados na agenda governamental nos próximos 10 anos, ela ainda está desguarnecida de um projeto de operação urbana plausível.

Em termos de assistência social, por exemplo, atualmente já se verifica grande quantidade de pessoas mendigando na região, enfeando os espaços públicos: ruas, praças, parques e marquises. O problema que hoje envolve quem vive na rua vem se tornando também um aborrecimento problemático à quem não está morando na rua, que estão quase impedidos andar pelas ruas e praças, transformadas em subabrigos da miséria. Diante dessa crescente realidade não adianta cuidarmos de nossas vidas simplesmente fechando as janelas dos carros ou dos apartamentos, como se os efeitos da miséria também não nos dissesse respeito.

Nesse prospectivo cenário estrutural e social teme-se que muitas famílias e indivíduos hão de não conseguir acompanhar o crescimento econômico que ensaia ser quase exclusivo para um novo estágio de classe média na região. Por tudo isso, em sendo a região noroeste a bola da vez de investimentos públicos e privados, com potencialidades expansionistas, sugerir à sociedade civil da região que reivindique das autoridades públicas constituídas um projeto de operação urbana para a região, contempla empenhos sociais, econômicos, culturais e ambientais de curto, médio e longo prazo que não podemos abrir mão.

Em resumo, o nosso propósito é que as famílias que aqui construíram suas casas e automaticamente seus sonhos se beneficiem do progresso que a região haverá de receber, sem que as famílias pioneiras precisem vender seus imóveis e mudarem para outras regiões mais distantes da metrópole, como já aconteceu com muitos moradores que vieram para a nossa região no início do século passado.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

AILTON BARROS FAZ SUGESTÕES DE TEXTO AO GT DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

2010-06-22T15:28:00.000-07:00

A TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA E O SEU OLHAR SOBRE O DESENVOLVIMENTO URBANO DA REGIÃO NOROESTE COM EQUILÍBRIO E JUSTIÇA SOCIAL.

Por Ailton Barros

Ao debruçarmo-nos sobre o parapeito das janelas de nossas casas, deparamo-nos com um emaranhado de arranha-céus que desnudam uma complexa paisagem suburbana, denunciando o rápido desenvolvimento obtido pela Região Noroeste na última década.

Porém, esse desenvolvimento que não ocorreu expontâneamente, sendo fruto da luta das entidades e movimentos sociais com atuação na região, se deu de forma desordenada, sem planejamento, criando algumas ilhas de Excelência e inúmeros bolsões de miséria.

Ocorre que a Região Noroeste tem infra-estrutura instalada prevista para receber um crescimento e desenvolvimento horizontal e não um crescimento vertical como o que tem ocorrido mais recentemente.

É preciso corrigir e reordenar de forma planejada as ações e intervenções urbanísticas realizadas e as que vierem a ocorrer, objetivando garantir a instalação da infra-estrutura necessária, afim de evitar um colapso com forte impacto ambiental, como o que hoje já vêm acontecendo com o estrangulamento do sistema viário regional.

Estão sendo previstas intervenções urbanas de vulto na Região Noroeste como a implantação da Linha 6 e 16 do Metrô, respectivamente São Joaquim/Brasilândia e (Lapa/Cachoeirinha); a construção do Pólo de Eventos de Pirituba e a implantação do eixo norte do Rodoanel, que num olhar futurista vão proporcionar grandes modificações no seu desenvolvimento, o que por si só, faz por merecer seja implantada uma Operação Urbana Noroeste afim de essas intervenções sejam planejadas dentro de uma visão de cidade.

A Tribuna Democrática através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana participou de todas as plenárias relativas à discussão da revisão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.

No geral essas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.

As propostas de cunho mais abrangente apresentadas foram a implantação de via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Avenida Rimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; a duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; a extensão da Avenida Inajar de Souza até a confluência com trecho norte do Rodoanel; implantação do Terminal de Ônibus Brasilândia; revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com a Avenida Itaberaba; Construção do Hospital Municipal de Perus.

Uma questão bastante discutida e muito salientada em todas as audiências públicas foi a manutenção das 4 (quatro) Macroáreas constantes do atual Plano Diretor vigente acrescida da Macroárea de Proteção Ambiental.

No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em Macroáreas permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada ( áreas onde deve ser feita apenas manutenção); Macroárea de Urbanização em Consolidação (áreas onde deve ser feitas intervenções pontuais); Macroárea de Urbanização e Qualificação (áreas onde deve ser feita intervenção urbana global); Macroárea de Reestruturação e Qualificação (áreas degradadas que devem ser intervenção especial de modo que sejam revitalizadas); Macroárea de Proteção Ambiental (área de contenção da expansão urbana afim de garantir a preservação dos mananciais).

Para finalizar não podemos deixar de lado os problemas sociais que já avultam na região como o crescimento desmedido da especulação imobiliária que ameaça expulsar parte dessa população que deveria se beneficiar dos melhoramentos que estão sendo implantados e do crescente número de moradores em situação de rua, o que nos obriga a ter um olhar para essas questões que devem ser tratadas com o cuidado que elas merecem, pois o desenvolvimento da nossa região pressupõe inclusão e não exclusão.

A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Ailton Barros, da "Corrente Socialista Compromisso e Luta" pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Att,
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CAPITAL/SP.

VULNERABILIDADE CLIMÁTICA DE SÃO PAULO AFETARÁ A REGIÃO NOROESTE

2010-06-20T10:44:00.000-07:00

Está pronto o Relatório "Vulnerabilidade das Megacidades Brasileiras às Mudanças Climáticas: Região Metropolitana, São Paulo". O estudo foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) em conjunto com a UNICAMP. No estudo foi mapeado a hipótese de uma duplicação da mancha urbana até 2030, possibilitando identificar supostas áreas com maior risco de enchentes e deslizamentos de terras.

Numa comparação de dados, constatou-se que até 1930 ocorriam chuvas pesadas com mais de 50 litros d'água por metro quadrado apenas uma única vez no ano. Mas atualmente a frequência dessas chuvas tem ocorrido, em média, à cada três meses durante o ano.

Com base no Relatório, pesquisadores cruzaram estimativas de aumento de construções em áreas com declives e concluíram que, nos próximos 20 anos, pode aumentar a ocupação das áreas de risco na Cidade de São Paulo.

Chama a atenção de todos nós e em especial, supomos, das nossas autoridades administrativas, essa previsão indicativa de menor intervalo entre chuvas pesadas, despejando nos próximos 20 anos, toneladas de metros cúbicos sobre a Cidade. Impermeabilizada com tanto asfaltamento e lajes, paralela à estimativa de crescimento da ocupação de áreas de risco na Cidade, não precisaremos de muita esforço para imaginar que vem aí muitas enchentes.

A questão climática é um assunto sério e preocupante que deve demandar a atenção especial de todos nós. Na nossa região, por exemplo, as enchentes e os deslizamentos de terras em algumas áreas de risco são frequentes todos os anos. A expectativa de intensificação das chuvas e de aumento da ocupação de áreas de risco na Cidade deve servir para ficarmos em alerta permanente.

Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenador Geral da Comissão Executiva
TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO POLÍTICA

BRITO, DO PORTAL ZNNALINHA, SUGERI APONTAMENTOS AO GRUPO DE TRABALHO DA TRIBUNA

2010-06-20T09:33:00.000-07:00

"Prezados Paulo Cesar e demais participantes dessa Tribuna Democrática.

Parabenizamos a todos pela consistência da atuação que se esboça. Visando a necessária objetividade para assuntos tão importantes, queremos humildemente contribuir com algumas reflexões, a partir do recebimento deste relatório.

1 - Como deve ser de conhecimento de muitos, nesta semana, face às últimas notícias relativas à copa 2014, a linha 6 - Laranja "ultrapassou" em importância outras linhas em projetos, e demandantes do mesmo orçamento (que não é infinito). Segundo matéria da Folha, a linha teria o seu prazo de entrega reduzido de 2014 para 2013. Assim, mais do que nunca, fundamental o acompanhamento próximo e articulado, com a construção da desejada (e necessária) união política, a ser costurada pela sociedade civil, que essa Tribuna já sinaliza. Contem com o portal ZNnaLinha nesse esforço.

2 - O projeto Pirituba, ou o alterado projeto "Piritubão", incluindo agora um estádio, uma vez decidido em instâncias "superiores" às quais muito pouco temos acesso e influência, precisa ser tratado pela sociedade civil de forma madura e íntegra, buscando as imprescindíveis contrapartidas ambientais e sociais que uma obra desse porte pede. A urgência que inevitavelmente acompanhará essa decisão poderá ocultar realidades incontornáveis: trata-se de uma área de milhões de m2, totalmente verde, cujo manejo para a obra implicará em impactos gigantescos, tanto locais (fluxo de transporte de materiais e pessoas, movimentação de terra, etc), como para a cidade (permeabilização, desequilíbrio hídrico e térmico, etc). Capitalizar social e ambientalmente essa possível obra é uma obrigação dos que se preocupam com a sustentabilidade da cidade. Importante: a Fundação Vanzolini acaba de divulgar que envidará esforços para que os estádios da Copa tenham "selo verde". Pode ser por aí uma alternativa de abordagem.

3 - A duplicação/ moderinização da av. Dep. Cantídio Sampaio é um projeto fundamental para requalificar toda uma região, dando qualidade de vida a milhares de pessoas que diariamente desperdiçam horas de sua vida em um trânsito infernal.

4- A campanha da extensão da av. Inajar de Souza ao Rodoanel parece se antecipar ao uma questão inevitavelmente maior: a obra do Rodoanel trecho Norte em si, cuja realização foi colocada em dúvida pelo próprio ex-governador Serra. (Veja em ). O trecho Norte é disparadamente o mais complicado em termos ambientais, por atravessar o Parque Estadual da Cantareira e, em particular, a chegada de todo o sistema Cantareira de abastecimento de água, que serve 55% de toda a região metropolitana. Esse é um assunto importantíssimo, complexo, que, ao nosso ver, torna ociosa a discussão da extensão de uma via urbana ao seu trajeto, que está longe de estar definido.

Sustentabilidade: deixar para a próxima geração um planeta, uma país, uma cidade, com qualidade de vida não em piores condições do que a recebida da geração anterior.

Aguardamos comentários."

Portal ZNnaLinha - http://www.znnalinha.com.br/

A Tribuna Democrática de Opinião Política da Região Noroeste agradece o Sr. Brito, do Portal ZNnaLinha, pela contribuição. As reflexões contidas nesta mensagem serão encaminhadas para o Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-Estrutura Urbana da Tribuna, que foi designada a receber sugestões, sistematizar dados e propor uma minuta à Coordenação Executiva para a Carta da Tribuna Democrática: um olhar da sociedade civil sobre a região noroeste da Cidade de São Paulo.

Postado por
Paulo César Ferreira de Oliveira
COORDENAÇÃO EXECUTIVA

NOVA PLATAFORMA DE REFLEXÕES DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

2010-06-19T19:33:00.000-07:00

RELATÓRIO DA REUNIÃO DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES E INFRA-ESTRUTURA URBANA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

A reunião do Grupo de Trabalho da Comissão de Transportes e Infra-estrutura urbana da Tribuna Democrática de Opinião Política, no encontro realizado no dia de hoje, na Sede da Associação Bandeirantes, atualizou sua plaforma de reflexões e estudos, tendo como motivação a Nova etapa do Projeto Metrô linhas Laranja e Prata, reancorando os seguintes eixos temáticos:

1) A nova etapa do projeto do Metrô linhas Laranja (6) e Prata (16) e o impácto urbano, ambiental e cultural na região noroeste;
2) Operações Urbanas da Cidade - com destaque para a Operação Urbana Lapa/Brás - bem como a carência de um projeto de operação urbana para a região noroeste;
3) A nova etapa do debate do Polo de Eventos; o atual Projeto Pirituba num panorama interligado ao projeto do Metrô;
4) Estratégias para lançar campanha em defesa da Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
5) Estratégias para lançar campanha pela extensão da Avenida Inajar de Souza até o Rodo Anel;
6) Refletir sobre o Terminal de ônibus Brasilândia no panorama do projeto do Metrô, da duplicação da Cantídio e da Extensão da Inajar de Souza.

O Grupo de Trabalho designou uma subcomissão, composta pela Professora Helena Werneck, Sr. Jayme dos Santos, Sr. Ailton Barros e o ex-Subprefeito Freg/Bras, Sr. Walter Alcântara, para construção de uma minuta para "Carta da Tribuna Democrática sobre a nova etapa do projeto Metrô linhas Laranja e Prata e o seu impácto urbano, social, econômico, ambiental e cultural para a região".

A subcomissão terá 10 dias, a contar desta data, para apresentar uma minuta do "Documento", visando colher sugestões aditivas, supressivas ou modificativas da Comissão. 20 dias foi o tempo total designado para a subcomissão ofertar ao Grupo de Trabalho, à Comissão e posteriormente à Assembléia da Tribuna uma proposta de texto que vire Reflexão da Tribuna: um olhar urbano da socidade civil da região noroeste.

Ficou definido que a segunda fase dos trabalhos da Comissão será digital, pela internet, por e-mails.

A reunião do Grupo de Trabalho contou com a contribuição da urbanista Professora Helena Werneck; do ex-Subprefeito da Freguesia/Brasilândia Sr. Valter Alcântara; do Professor João Mota (Fórun Pró-Metrô); Dr. Alcídio Buono (Consabs); Dr. Carlos (Associação dos Advogados da Freguesia do Ó); Valdir (Jornal Rapidix e 2º Conselheiro Municipal de Política Urbana); Silas Ferreira (Microempresário); Ailton Barros (Corrente Socialista Compromisso e Luta); Sr. Jayme Pereira da Silva (Comissão de Transportes da Tribuna Democrática); e Paulo César de Oliveira (Sociólogo e coordenador da Comissão Executiva da Tribuna Democrática).

FICHA LIMPA: NOVA FERRAMENTA DE FISCALIZAÇÃO ELEITORAL E POLÍTICA

2010-06-19T18:32:00.000-07:00

Por Paulo César de Oliveira

A Lei Ficha limpa, clamor do conjunto da sociedade brasileira, finalmente foi aprovada e com vigor para as eleições deste ano. Isso tem validez relevante para a República. No entanto, os candidatos “fichas sujas” que se acharem inocentes clamarão misericórdia ao Supremo, contra supostas decisões do Tribunal Superior Eleitoral, uma vez que na hierarquia do judiciário brasileiro, Superior é instância inferior ao Supremo.

Mesmo assim, a importância da lei Ficha Limpa não perde sua relevância pública, inclusive porque valerá já para as eleições deste ano em vários aspéctos. Por exemplo, quanto ao registro, os candidatos com ficha suja estarão proibidos de se candidatar, desde que tenham sido condenados por decisão colegiada, que inclui mais de um juíz. E a “Farra do boi” das renúncias visando evitar cassações, não salvará mais novas candidaturas num período transcorrido entre 3 e 8 anos.

Além do mais, ficarão inelegíveis os políticos condenados por crimes eleitorais, improbidade, lavagem ou ocultação de patrimônios, crimes contra a economia popular, contra a fé pública, contra a administração pública, contra o patrimônio Público, contra o mercado financeiro e crimes relacionados ao tráfico de entorpecentes, tráfico de pessoas e de armas.

Mas destaca frisar um dos problemas centrais que ainda perdura: é que o TSE dificilmente vai conseguir julgar vários casos num tempo útil, com a devida eficácia e eficiência. Outra questão é que se por um lado a justiça entende que quem renunciou poderá ser penalizado pela retroatividade da lei, por outro, o Supremo não deixará de ser uma estância maior de impetração de recursos, para escutar quem se sentir prejudicado pelo rigor da lei “Ficha Limpa”. Por fim, permanesce ainda o problema da indefinição do período de inelegibilidade, que dependendo do caso, poderá variar entre 3 e 8 anos.

Na opinião do Juiz do TRE/RJ, Luiz Ayoub, publicada na Folha deste sábado (19/12/2010; Caderno Painel) a Lei Ficha Limpa dependerá de autoregulação. Ele sugere que cada partido ou candidato fiscalize o seu adversário e denuncie supostos equívocos ao Tribunal, uma vez que é impossível a justiça eleitoral dispor de todas as informações necessárias sobre cada candidatura.

Ele ainda alerta que será ilusão, por exemplo, acreditar que a lei, por sí só, seja impeditiva para que corruptos e corruptores não tenham simpatizantes e aliados nas casas legislativas e nas instâncias governamentais pelos Brasil afora.

Uma coisa parece certa, a Lei “Ficha Limpa” pode não acabar em definitivo com a farra do boi da corrupção na vida pública, mas parece que já surge com vontade de ser uma ferramenta de fiscalização e de punição eleitoral e política para combater imoralidades na vida pública.

CONVITE DO GRUPO DE TRABALHO DA COMISSÃO DE TRANSPORTES

2010-06-14T22:23:00.000-07:00

Conforme o discutido e deliberado na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 29 de Maio do corrente, convidamos a população para participarem da reunião do Grupo de trabalho da Comissão de Infra-Estrutura e Transportes a realizar- se
Dia: 19 de Junho de 2.010 (Sábado)
Horário: 10h00 às 13h00 horas
Local: Associação Bandeirantes – Rua Itaiquara, n° 155
Ponto de Ref. Travessa da Av. Itaberaba, em frente às Pernambucanas.
ASSUNTO CENTRAL
Reflexição sobre a nova etapa dos planos do Metro, referentes linhas 6 e 16, visando extrair nessa reunião de trabalho um parecer crítico da sociedade civil para construção de uma Carta da Tribuna Democrática sobre a matéria.
ASSUNTO LATERAL CORRESPONDENTE
Analisar se o processo crescente de verticalização na região, entusiasmado pela expectativa das obras do Metrô, antecede infra-infra-estrutura capaz de suportar o seu impacto urbano e ambiental.
ASSUNTO CORRELATO DEPENDENTE
• Terminal de ônibus Brasilândia – como está o andamento no contexto do projeto do Metrô?
OBJETIVO DO GT
Elaborar um documento de alerta - Carta da Tribuna Democrática - delimitando a importância, as dúvidas e possíveis riscos sociais, econômicos e políticos que possam rodiar o projeto do Metrô na região.
MÉTODO
Diagnóstico – Diretrizes – Metas - Impáctos
ESTRUTURA PREVISTA
Sala - Cadeiras - Papel Sulfite - Canetas

Ata da Assembléia da Tribuna Democrática de 29 de Maio/2010

2010-06-14T21:25:00.000-07:00

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 29 DE MAIO DE 2010, ÁS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES – SITO Á RUA ITAIQUARA, Nº 155 – ITABERABA- JURISDIÇÃO DA SUBPREFEITURA FREGUESIA/BRASILÂNDIA.

Aos vinte e nove dias do mês de maio do ano de dois mil e dez, às 10 horas da manhã, nas dependências da Associação Bandeirantes sito à Rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nesta capital, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente o senhor leu a ordem do dia correspondente à pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009; 2) – Balanço da Atividades da Tribuna durante o ano de 2009; 3) - Apresentação e sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor; 4) - Decisão sobre a dissolução ou prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática; 5) . Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente solicitou ao plenário que todos ficassem em pé respeitando um minuto de silêncio em memória do companheiro José Roberto da Purificação recentemente falecido e que deu grande contribuição na discussão dos problemas regionais. A seguir solicitou ao senhor Ailton Barros que distribuísse a cada um dos presentes o relatório referente a sistematização das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor. A seguir o senhor Ailton Barros fez uma intervenção discorrendo sobre o processo desenvolvido nas Assembléias do Plano Diretor. Disse que no geral estas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região. Disse também que era interessante observar que das inúmeras propostas apresentadas nessas plenárias, a maioria delas estavam sintonizadas com as propostas elaboradas e apresentadas pela Tribuna Democrática. Disse também que durante as intervenções que foram feitas durante os debates a rigor a Proposta de Revisão do Plano Diretor apresentava alguns pontos importantes relacionados aos instrumentos de política urbana, notadamente nas questões relacionadas com o transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo. Disse ainda ter ficado patente durante as intervenções, a exclusão no texto do Projeto de Revisão, dos artigos relacionados com as políticas públicas de caráter social, exceto a manutenção dos artigos referente à Política Habitacional. O grande avanço foi a reintrodução no texto final apresentado pelo relator de todas as propostas de políticas públicas de caráter social, constantes no texto original do Plano Diretor vigente. Disse ainda que outra questão bastante salientada em toadas as audiências públicas foi a proposta de alteração das atuais 4 (macroáreas) cnstantes do Plano Diretor vigente, por 2 (duas) Macrozonas. Segundo ele, no projeto de revisão, o território do município fica dividido em 2 (duas) Macrozonas a saber: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana. No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em 4 (quatro) Macroáreas a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada; Macroárea de Urbanização e, Consolidação; Macroárea de Urbanização e Qualificação; Macroárea de Reestruturação e Qualificação, permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor divisão territorial, apontando as áreas onde deve ser feita apenas manutenção; as áreas onde deve ser feita intervenções pontuais; as áreas onde deve ter uma intervenção urbana global e as áreas degradadas,que devem ter uma intervenção especial de modo que permita que as mesmas sejam revitalizadas. Outro ponto importante a observar foi que na proposta final apresentada pelo relator da Revisão do Plano Diretor foi também mantido o conceito de Macroáreas acrescido da Macroárea de Proteção Ambiental. A seguir levantamos as propostas apresentadas na Audiência Pública de Freguesia/Brasilândia: Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô Brasilândia/São Joaquim; Implantação de Via expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com a Avenida Nossa Senhora do Ó; Revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I cm a avenida Itaberaba; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Implantação de via expressa ligando à avenida Manoel Bolívar com a avenida Deputado Cantídio Sampaio. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Pirituba/Jaraguá: Implantação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba; Conclusão da segunda alça da Ponte do Jaraguá; Construção de Ponte sobre o rio Tietê ligando Pirituba à Lapa; Transformação do Mercado Municipal de Pirituba em Centro Cultural. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Perus/Anhanguera: Construção de Hospital Municipal / Estadual de Perus; Duplicação da Avenida Dr. Silvio de Campos com espaço para Ciclovia; Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra; Ponte com alça de acesso da Rodovia Anhanguera ao Distrito e Anhanguera com entrada pelo Céu Atlântica; Restauração da Ferrovia Perus/Pirapora como forma de incrementar o turismo sustentável; Implantação de Via de acesso ligando o Bairro do Morro Doce ao Bairro do Sol Nascente; Ligação da rua Marilia com a avenida Felipo Struba no Morro Doce; Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus; Ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade; Construção de uma Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera; Que os créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo aterro Bandeirantes seja todo aplicado na Subprefeitura de Perus. Propostas apresentadas na Audiência Pública de Casa Verde /Cachoerinha: Implantação de Via expressa ligando a diagonal oeste/norte da Av Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Revitalização e Urbanização da Área degradada com a readequação do Viário da Avenida Professor Celestinou Bourroul na ligação com Avenida Nossa Senhora do Ó e Avenida Maestro Gabriel Migliori, a fim de revitalizar o centro urbano do Bairro do Limão; Readequação e Requalificação do Viário do Largo do Japonês com implantação de rotatória de acesso às Avenidas Deputado Cantídio Sampaio, Avenida Itaberaba e Av. Inajar de Souza; Implantação de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo como forma de criar limites de contenção à Serra Cantareira; Implantação do Metrô de Superfície (VLT) veiculo Leve sobre Trilhos ligando o bairro da Lapa a Cachoeirinha; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto; Canalização do Córrego Tabatinguera no Bairro do Limão. A seguir foi aberta a palavra ao plenário para que se pronunciassem sobre as propostas apresentadas; Falando ao plenário a senhora Ivone Santos Garcia discorreu sobre os problemas relacionados com a questão da Educação Infantil. O companheiro Valdir dos Santos, disse a questão de tirar ma Comissão para discutir com os Consegs e também sobre a questão das calçadas e da Educação Infantil. A seguir o companheiro Brito do Portal ZN na linha, falou sobre os projetos Funcional, Básico e Executivo relativo ao Metrô para a nossa região. A companheira Sidnéia disse do Boom imobiliário que tem investido na região e disse da preocupação que a verticalização pode trazer, pois a infra-estrutura existente na região está preparada para o crescimento horizontal e não vertical e que isso poder gerar um colapso urbano com forte impacto ambiental. O professor João Mota disse da necessidade de se tirar uma Comissão para aprofundar a questão dos transportes e do sistema viário na região. O companheiro Jaime Pereira falou da construção do terminal de Vila Brasilândia reforçado pelo companheiro Beto Siqueira. O companheiro Walter Alcântara disse da falta de envolvimento da população para provocar que fosse feitas audiências públicas com relação à questão do Metrô. O companheiro Wilson Passarinho disse que precisávamos discutir quais os mecanismos para que se pudessem provocar essas audiências públicas. A companheira Sidnéia disse finalmente que estava em curso a privatização do Hospital Vila Penteado. Finalmente o senhor Presidente disse sobre as atividades desenvolvidas pela tribuna desde a sua fundação enumerando-as nominalmente: Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática realizada no dia 19 de Maio de 2009, nas dependências da Associação Comercial Noroeste; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 06 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 20 de junho de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes: Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada n dia 04 de julho de 2009, nas dependências do Colégio Prigule em Parada de Taipas; Reunião da Comissão Executiva da Tribuna Democrática realizada no dia 01 de agosto de 2009, nas dependências da Associação Bandeirantes; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 22 de agosto de 2009, nas dependências da AMAVE na Vila Nova Cachoeirinha; Realização no dia 07 de Setembro do 1° Grito de Alerta em defesa da realização de audiências públicas sobre o Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha; Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática realizada no dia 31 de outubro de 2009, nas dependências do Colégio Ana Tavares, no dia 05 de dezembro e 2009, nas dependências da AMAVE – na Vila Nova Cachoeirinha; Divulgação n final do mês de Dezembro de 2009, do 2º Grito de Alerta denunciando a diminuição das verbas orçamentárias para as Subprefeituras da Região Noroeste para o ano de 2010. A seguir o senhor Presidente colocou em votação do plenário a proposta apresentada pelo próprio Coordenador Geral atual, sugerindo a dissolução da Tribuna. Por unanimidade o plenário da Tribuna rejeitou a proposta de dissolução da Tribuna e reconduziu a atual Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática por mais um ano. Finalmente ficou decidido que ainda durante o mês de junho será realizada a reunião da Comissão de Infra-estrutura e Transportes e que também será realizada neste mês a reunião da Comissão de Educação para discutir a questão das Creches Públicas e Conveniadas, ficando definido que essas reuniões serão comunicadas posteriormente a todos os participantes da Tribuna.

Nada mais tendo sido debatido, o senhor Presidente deu por encerrada a presente reunião.

Paulo César Ferreira de Oliveira
Presidente
Ailton Barros
Secretário

Comissão de Usuários informa que obteve sucesso com a colaboração da Tribuna Democrática

2010-05-21T17:21:00.000-07:00

Amigos da Tribuna Democrática, nós da Comissão de Usuarios do Mini Balneario Garcia D'ávila, subprefeitura Casa Verde, estamos agradecendo pelas orientações que nos foi dada e também pela divulgação no Blog da TD e nos jornais Rapidix e Tribuna Livre, em defesa e solidariedade à nossa reclamação por melhorias no equipamento esportivo do Mini Baneário. Já estamos colhendo frutos após a reunião com o Secretário de Esportes Sr. Valter Antônio Rocha. Também o diretor do equipamento já nos recebeu e a convivência está bem melhor.

Mais uma vez obrigada, valeu a pena a divulgação e o apoio deu força e mais consistência às nossas reivindicações.

Assina Comissão de Usuarios: Cleonice, Elaine, Maria Aparecida, Marli, Tania

CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SP: Edital do Processo de Eleição para os Representantes da Sociedade Civil

2010-05-21T17:10:00.000-07:00

OBS: A inscrição prévia de eleitores encerra dia 24/05 (segunda-feira). Para se inscrever pela Internet tenha em mãos o Título de Eleitor e dirija-se ao seguinte endereço:
http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/

PROCESSO DE ELEIÇÃO PARA OS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O MANDATO 2010/2012 DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA CIDADE DE SÃO PAULO.

FRANCISCO ITÁLICO BUONAFINA, Secretário Municipal de Participação e Parceria, no uso de suas atribuições legais, e com base na Lei Municipal 11.123/91 e do Decreto Municipal 31.319/92 em seus artigos 4º e 5º, e suas alterações, bem como com fulcro no Regimento Interno Eleitoral aprovado em reunião da Diretoria Plena do CMCDA-SP no dia 12 de Abril de 2010, publicada no Diário Oficial da Cidade no dia 15 de Abril de 2010, convoca as Entidades, os Movimentos Sociais e Munícipes da cidade de São Paulo para o credenciamento e inscrição de candidatos e eleitores, visando a participação na Assembléia

para a eleição dos representantes da sociedade civil que deverão integrar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, cujas normas são regidas pelo presente Edital.

Artigo 1°. Ficam convocados os munícipes comprovadamente domiciliados na Cidade de São Paulo, no gozo de seus direitos eleitorais, para votar, bem como serem votados a uma das 16 (dezesseis) vagas de representação da sociedade civil do CMDCA-SP, sendo 8 (oito) vagas titulares e 8 (oito) vagas suplentes nos termos deste Edital e do regimento interno Eleitoral CMDCA-SP.

I - DA COMISSÃO ELEITORAL

Artigo 2º. São membros da Comissão Eleitoral conforme previsão do Regimento Eleitoral CMDCA-SP e de acordo com o Art. 8º do Decreto Municipal nº 44.728/04.

I - 02 membros indicados pelo poder Público Municipal;

II - 02 membros indicados pelo CMDCA/SP respeitada a paridade entre os membros;

III - 01 membro do FMDDCA;

IV - 01 membro do poder Legislativo Municipal, indicado pela Comissão Extraordinária de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude

V - 01 membro da OAB/SP

Parágrafo Único: A Comissão Eleitoral é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Participação e Parceria que publicará a lista de nomes no DOC.

Artigo 3º. As atribuições da comissão eleitoral são:

I - Homologação das inscrições de candidatos e do cadastro de eleitores de acordo com os critérios definidos neste regimento;

II - Abrir e encerrar as votações no local de votação;

III - Organizar as listas de eleitores e validar as cédulas de votação ou votação eletrônica;

IV - Lavrar atas de abertura e encerramento de cada urna;

V - Fornecer e organizar as listas de presença nas votações e sanar casos omissos deste regimento;

VI - Homologar os formulários de inscrição e cadastramento de candidatos e eleitores;

VII - Fiscalizar o sistema de votação e apuração;

VIII - Fazer publicar os atos de suas Deliberações em DOC.

II - DA INSCRIÇÃO DOS CANDIDATOS

Artigo 4º. A inscrição dos candidatos será feita na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro -SP/SP , das 9:00 às 17:00 horas, no período de 10 a 17 de Maio de 2010.

Parágrafo Único: As inscrições dos candidatos serão homologadas pela Comissão Eleitoral.

Artigo 5°. Os munícipes poderão se candidatar a uma das 8 vagas titulares e 8 vagas suplentes junto ao CMDCA/SP preenchendo um formulário especifico e indicando OBRIGATORIAMENTE um dos seguintes eixos (segmento) da participação:

I - Atendimento social à criança e do adolescente (02 vagas);

II - Defesa dos direitos da criança e do adolescente (02 vagas);

III - Defesa de trabalhadores vinculados à questão (01 vaga);

IV - Estudos, pesquisas e formação com intervenção política na área (01 vaga);

V - Defesa da melhoria de condições de vida da população (02 vagas).

Parágrafo único: Serão eleitos para cada segmento os candidatos com maior número de votos, titulares e suplentes, na ordem decrescente.

Artigo 6°. O candidato deverá demonstrar no momento da sua inscrição:

I. - ter reconhecida idoneidade moral, comprovada por:

a) atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Estadual ;

b) atestado de antecedentes criminais expedido pela Polícia Federal;

c) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Estadual;

d) certidão dos Distribuidores Cíveis e Criminais da Justiça Federal;

II. ter idade igual ou superior a 21 anos, comprovada por:

a) cédula de Identidade ou documento de identificação oficial com foto original e nº de RG do candidato.

III. ter residência na Cidade de São Paulo, comprovada por:

a) prova de residência, através de contas de energia elétrica ou de telefone ou de água ou correspondência pessoal ou comercial ou bancária, em nome do candidato, referente a um dos três meses anteriores à publicação do edital;

IV. ter domicílio eleitoral na Cidade de São Paulo, comprovado pelo Título de Eleitor.

V. estar em dia com os direitos políticos, comprovados por:

a) Título de Eleitor original e comprovante de votação dos dois turnos da última eleição ou

b) comprovante oficial de justificativa ou

c) certidão de quitação com a justiça eleitoral.

VI. estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino, comprovado com certificado de reservista;

VII. ter reconhecida experiência e compromisso na área de defesa ou atendimento aos diretos da criança e do adolescente, conforme previsto no inciso V, do artigo 13, da Lei Municipal 11.123/91, comprovado por:

a) curriculum vitae e;

b) declaração de prova de atuação profissional e experiência junto à área de defesa dos direitos e/ou atendimento à criança e ao adolescente emitida por 01 entidade registrada no CMDCA (cópia do registro) ou por movimentos populares.

Parágrafo Primeiro - Entende-se por Movimento todas as organizações não constituídas juridicamente, que comprovem sua atuação na Cidade, conforme o § 1º, do artigo 1º do Decreto nº 44.728/04, devendo apresentar a seguinte documentação:

a) existência mínima de 06 (seis) meses (art. 9º, § 4º, II, “a” Dec 31.319/92 c/ red. Dec. 44.728/04), comprovada por manifestações públicas de seus representantes ou declaração de autoridades públicas ou reportagens que comprovem a atuação em defesa da causa, ou outros registros comprobatórios;

b) lista nominal, assinada e com número de documento de identidade de, pelo menos, 20 (vinte) integrantes do movimento, da qual conste também o nome de seus líderes, com os

respectivos endereços.

III - DO CADASTRAMENTO DOS ELEITORES

Artigo 7°. Os eleitores deverão requerer seu cadastramento nas Praças de Atendimento das Subprefeituras das 9:00 às 17:00 ou no site da Prefeitura da cidade de São Paulo das 9:00 do dia 12 às 17:00 do dia 24 de Maio de 2010, e apresentar, no ato da votação no dia 13 de junho de 2010:

I - RG

II - Título de eleitor e ou certidão de quitação eleitoral (Ou comprovante de votação);

III - Originais dos documentos no ato da votação.

Parágrafo primeiro. Será aceito em substituição do RG, documento original e Oficial com foto tais como: CNH (Carteira Nacional de Habilitação), documentos de identificação de órgãos de classe (OAB, CREA, etc..)

IV- DOS PRAZOS RECURSAIS DOS CANDIDATOS

Artigo 8º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições de candidatos deferidos e até o dia 21 de Maio de 2010, bem como a relação de indeferimento.

Artigo 9º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa de inscrição candidatos será de 04 (Quatro) dias , contadas da data da publicação no DOC da não aceitação da inscrição dos candidatos.

Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro - SP/SP, das 9:00 às 17:00 horas e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no DOC até 4 (Quatro) dias após o recebimento das impugnações.

DOS ELEITORES

Artigo 10º. A Comissão Eleitoral publicará a lista de inscrições de eleitores deferidos e até o dia 27 de maio de 2010, bem como a relação de indeferimento.

Artigo 11º. O prazo para o protocolo de recurso para impugnação da negativa de inscrição de eleitores será de 04 (Quatro) dias, contadas da data da publicação no DOC da não aceitação da inscrição dos eleitores.

Parágrafo Único: Os Recursos deverão ser protocolados na sede do CMDCA-SP à rua Líbero Badaró, nº 119, 2º andar, centro - SP/SP, das 9:00 às 17:00 horas e serão julgados pela Comissão Eleitoral, devendo a decisão ser publicada no DOC até 4 (Quatro) dias após o recebimento das impugnações.

V - DA ELEIÇÃO

Artigo 12º. A Eleição dos Conselheiros da sociedade civil será realizada no dia 13 de Junho de 2010, das 8hs:00 às 17hs:00, em local a ser publicado em DOC pela Municipalidade.

Artigo 13º. Participarão da eleição os candidatos e eleitores com seus cadastramentos e inscrições devidamente deferidos pela Comissão Eleitoral.

Parágrafo Único: Só adentrarão ao recinto da eleição os candidatos, os eleitores devidamente documentados, Comissão Eleitoral, Funcionários Públicos a serviço da Prefeitura de São Paulo e os representantes do Ministério Público, para trabalhos

na eleição do CMDCA-SP.

VI- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

Artigo 14°. O Poder Público Municipal dará total publicidade ao processo eleitoral com a divulgação do edital, prazos e formas de acesso.

Artigo 15°. Ao final do processo eleitoral será redigida a ata final de eleição com os resultados e será dada posse no dia 06/08/10 ao novos Conselheiros pelo Prefeito do Município de São Paulo e o Presidente do CMDCA-SP.

Artigo 16º. A Comissão Eleitoral em sua 1ª reunião ordinária deliberará:

I- Das Cédulas Eleitorais ou Voto Eletrônico;

II- Da Votação;

III- Da Fiscalização do Processo da Eleição e Apuração dos Votos.

Artigo 17°. Casos omissos serão dirimidos pela Comissão Eleitoral nos termos da Lei.

http://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/participacao_parceria/conselhos/cmdca/

CONVITE 6ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

2010-05-12T14:36:00.000-07:00

Dia: 29 de Maio de 2010 (Sábado)

Horário: das 10h00 às 13h00 horas

Local: Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante

Endereço: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba- São Paulo-Capital

Ponto de Referencia: travessa da Avenida Itaberada, altura do nº 1700.

PAUTA

1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 05 de dezembro de 2009.

2) – Balanço sintetizado das Atividades da Tribuna durante o ano de 2009.

3) – Apresentação sistematizada das Propostas de Políticas Públicas para a Região Noroeste levantadas nas Plenárias do Plano Diretor

4) – Decisão sobre a dissolução ou a prorrogação do mandato da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática;

5) - Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática.

6) – Solicitações (sintetizadas) enviadas ao Blog da Tribuna

7) - Encaminhamentos finais e encerramento

Comissão de Usuários Agradece a solidariedade da Tribuna Democrática

2010-05-12T14:30:00.000-07:00

Nós da comissão de usuarios do Mini Balneario Garcia D'ávila agradecemos a Tribuna Democrática Noroeste pela divulgação das nossas reivindicações para a melhoria do equipamento. Já estamos colhendo frutos. Já temos segurança, a piscina está em manutenção e temos certeza que logo chegaremos lá.

Obrigada

2010-05-04T14:43:00.000-07:00

Comissão de Usuários do Mini Balneário Comandante Garcia D'Ávila denuncia suspeita de foco de dengue no Mini Balneário da Casa Verde.

2010-04-30T07:49:00.000-07:00

Prezados amigos e amigas da Tribuna Democrática Noroeste,

"No dia 27/08/09 tivemos uma reunião com o Sr. Carlos Alberto Sartori Pacheco (Beto nosso diretor) e o subprefeito o Sr. Walter Abraão Filho para pedir melhorias para o balneário. Foi pedido o essencial para que um balneário funcione: segurança, limpeza diária, a retirada de pombos da quadra, a piscina com manutenção e salva vidas, os bebedouros instalados em lugares adequados, uma sala específica para ginástica onde as alunas possam guardar seus pertences sem que fiquem jogados pelo chão como ficam na quadra. Enfim, até agora nada disso foi feito e nenhuma satisfação foi dada. Não se encontra o diretor no periodo da manhã e quando ele aparece, não nos dirige a palavra. Estamos com medo porque há foco de dengue no bairro e a piscina está cheia e fechada para uso desde outubro de 2009. Nos deparamos também com funcionário dormindo no vestiário feminino, sendo que neste horário há pessoas idosas chegando para a aula".

Aguardamos resposta da Tribuna, nos orientando sobre o que devemos fazer.

Obrigada pela atenção
Comissão de usuário: Marli Rodrigues, Elaine de Almeida, Cleunice Leite, Tânia Blois, Maria Aparecida Martins

O mini Balneário Comadante Garcia D'Ávila situa-se na Rua Armando Coelho Silva, 775. Ponto de ref. altura do nº 2.000 da Avenida Engenheiro Caetano Alvares. Subprefeitura Casa Verde/Cachoeirinha.

A piscina deveria funcionar de terça á sexta das 09h ás 17 horas para atividades físicas e aos sábados e domingos das 09h ás 17h para recreação. No momento encontra-se fechada para monitoramento aquático. Salientamos que há um processo de licitação em andamento para a contratação dos mesmos.

1º ENCAMINHAMENTO DA TRIBUNA:
A Tribuna Democrática orientou que a Comissão de usuários solicitasse agenda com o Secretário de Esportes, visando agilizar a contratação de monitores aquáticos.

Outros andamentos da Tribuna Democrática:
1) A reclamação foi encaminhada para jornais de bairro da região;
2) A TD também encaminhará cópia da reclamação à Secretaria de Esportes do Município;
3) A TD sugerirá ações e articulações sociais, comunitárias e institucionais à Comissão de Usuários, visando solucionar os problemas tanto de ordem administrativa da gestão do Equipamento como quanto ao esforço de combater os perígos da dengue na região noroeste.
Por: Coordenação Executiva da Tribuna Democrática

A TRIBUNA DEMOCRÁTICA ESTÁ DE LUTO

2010-04-23T04:51:00.000-07:00

Perdemos na noite desta quinta-feira (22/04/2010) o incansável combatente militante social, político e comunitário da região Noroeste, José Roberto. Registramos neste blog nosso profundo pesar. Que seus familiares recebam as condolências da Tribuna Noroeste. Condolências mais que merecidas, por tudo que o Zé fez, tendo sido defensor inabalável de melhorias sociais e econômicas para a nossa região. O velório está acontecendo no Cemitério da Vila Nova Cachoeirinha e o sepultamento está marcado para logo mais às 11hs.

Boas Festas e Feliz 2010

2009-12-28T11:43:00.000-08:00

Ata da Assembléia de Novembro da Tribuna Democrática

2009-12-12T03:30:00.000-08:00

Ata da assembléia geral ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da região noroeste da cidade de São Paulo, realizada no dia 05 de dezembro de 2009, às 10 horas, nas dependências da Amave – Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito á travessa Luigi Sabattini, nº 175 –Jurisdição da Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha- São Paulo/SP

Aos cinco dias do mês de dezembro do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à travessa Luigi Sabattini, nº 175, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, tendo como secretário o senhor Ailton Barros. Imediatamente após o senhor Presidente leu a Ordem do Dia relativa à Pauta a ser debatida. 1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 31 de outubro de 2009; 2)- Balanço das Atividades da Tribuna durante o 1º semestre de 2009; 3)- Propostas de Políticas Públicas para a região da Casa Verde; 4)- Avaliação sobre a Proposta Orçamentária da Prefeitura destinada às Subprefeituras da Região Noroeste; 5) –Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática; 6) – Encaminhamentos finais e encerramento. Inicialmente o senhor Presidente sugeriu que tendo em vista o número reduzido de presenças, fosse deixado para ler a ata da assembléia anterior realizada em Perus no dia 31 de outubro de 2009, na próxima assembléia da Tribuna a ser realizada no início do próximo ano. Imediatamente após comunicou aos presentes sobre a aprovação na Câmara Municipal de São Paulo da Frente Parlamentar em defesa da Região Noroeste. A seguir fez um breve relato sobre as atividades desenvolvidas pela Tribuna Democrática desde a sua fundação. Disse que a Tribuna Democrática conseguiu realizar assembléias em todas as quatro subprefeituras da região noroeste como havia sido estabelecido desde o início das suas atividades. Disse que de uma forma geral o balanço das atividades desenvolvidas pela Tribuna Democrática é positivo já que durante estas discussões realizadas nas assembléias todos os assuntos foram amplamente discutidos, desde a questão do meio ambiente relacionada com o Portal dos Bandeirantes, até a demanda dos moradores do Parque de Taipas que lutam pela regularização da posse dos terrenos em que moram. Disse também que a Tribuna cumprindo o seu objetivo maior que é o de elaborar uma plataforma de Políticas Públicas havia participado de todas as Assembléias regionais do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região, apresentando propostas e ouvindo a população. Disse que em função disso, a Tribuna Democrática chegava ao final do ano com uma plataforma de propostas de políticas públicas para serem apresentadas no calendário do próximo ano. Disse ainda o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, que precisa ser definido o eixo estratégico de luta da Tribuna para o próximo ano. Sugeriu a seguir que talvez a implantação do Pólo Cultural de Pirituba juntamente com a luta pela implantação do Metrô fossem as duas principais bandeiras de lutas. A urbanista Helena Werneck presente à reunião solicitando a palavra disse também que uma questão importante para a Tribuna Democrática seria se debruçar sobre a questão de drenagem e contenção de áreas de risco tão presente na região. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira disse ainda que era preciso pensar em qual seria o papel da Tribuna Democrática para o próximo ano. Disse também que era preciso refletir sobre a possibilidade ou não de a Tribuna Democrática vir a ser oficializada. Disse também que era preciso tornar público através do Blog as atividades da Tribuna para que as mesmas pudessem se tornar referência de lutas na região. A companheira Cibele disse também que era preciso incorporar os movimentos populares ligados ao Samba para participarem da Tribuna. A seguir o senhor Ailton Barros, relatou as propostas de políticas públicas para a Região de Casa Verde e Cachoeirinha: Implantação de Via expressa ligando a Avenida Braz Leme à Avenida Raimundo Pereira de Magalhães; Revitalização e urbanização da área degradada no entorno da Avenida Professor Celestino Bourroul no bairro do Limão; Requalificação do Viário do Largo do Japonês; Implantação do Metrô VLT ligando a Cachoeirinha à Lapa; Implantaão de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo; Canalização do Córrego da Água Preta no trecho próximo a Avenida Parada Pinto, Reestruturação do Viário da Avenida Dr. César Castiglioni; Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; Canalização do Córrego Tabatinguera; Arborização das ruas dos bairros da Casa Verde, Limão e Cachoeirinha. A seguir o senhor Ailton Barros apresentou também aos presentes planilha de proposta de dotação orçamentária da Prefeitura para as Subprefeituras da Região Noroeste. Como pode ser observado houve queda na proposta apresentada da dotação orçamentária para a região em torno de 40% , com redução de verba para aplicação nas seguintes áreas: urbanização de bairros, conservação de áreas verdes, manutenção de logradouros e manutenção de galerias e bocas de lobo. A seguir foi proposto pelo senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, que a Tribuna organizasse o 2º Grito de Alerta para alertar a população sobre onde está o nosso dinheiro, já que a Prefeitura propôs um aumento de 40% no imposto relativo ao IPTU. Finalmente nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a presente assembléia, comunicando que a próxima reunião da Tribuna seria no início do próximo em data e local a ser previamente comunicado. Nada mais tendo sido tratado, deu por encerrada a assembléia que vai pelo Presidente e Secretário devidamente assinada.
Presidente
Paulo César Ferreira Oliveira
Secretário
Ailton Barros

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A Tribuna Democrática de opinião e ação política da região noroeste da Cidade de São Paulo é uma organização da sociedade civil local, sem fins financeiros ou partidários, de participação aberta, que atua pelo fortalecimento da democracia direta em defesa de políticas públicas pela integralidade e melhoria da qualidade de vida macro-regional.

II GRITO DE ALERTA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA - MENOS DINHEIRO NO SEU BAIRRO. PODE?

2009-12-11T04:50:00.000-08:00

Menos dinheiro público para o seu bairro. Pode?

Atenção!

Trabalhadores, donas de Casa, e estudantes da Região Noroeste

Fiquem alerta que em 2010 a prefeitura pretende mandar menos dinheiro para o seu Bairro.

Enquanto o IPTU vai ser 30% mais caro para donos de imóveis e inquilinos, a verba para melhoria dos bairros, áreas verdes, consertos de ruas, vielas e limpeza serão 40% menor, em relação à quantia utilizada em 2009.

Embora nossas autoridades esperem mais arrecadação em 2010, pelo contrário, estão destinando menos dinheiro para 300 bairros da região noroeste.

As subprefeituras estão sendo transformadas em simples zeladorias sem poder de realização.

Com isso a Prefeitura prejudica a descentralização administrativa que tem sido fator de esperanças positivas para a população de São Paulo.

Compare o corte por Subprefeituras da região Noroeste

SUBPREFEITURA              Ano 2.009     Ano 2.010     Quanto vai cortar?

Freguesia/Brasilândia           37 milhões     22 milhões      14 milhões

Casa Verde/Cachoeirinha     27 milhões      16 milhões      11 milhões

Pirituba/Jaraguá                    38 milhões       22 milhões     16 milhões

Perus/Anhanguera                 24 milhões       15 milhões       9 milhões

Não fique calado, reclame! Divulgue! Denuncie! Repudie!

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A Tribuna Democrática de opinião e ação política da região noroeste é uma organização da sociedade civil local, sem fins financeiros ou partidários, de participação aberta, que atua pelo fortalecimento da democracia direta em defesa de políticas públicas pela integralidade e melhoria da qualidade de vida macro-regional.

CONVITE PARA A 5ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA

2009-12-04T13:41:00.000-08:00

Dia: 05 de Dezembro de 2009

Horário: das 10,00 às 12,00 horas

Local: Sede da AMAVE – Associação dos Moradores de Vila Hebe

Endereço: Travessa Luigi Sabattini, nº 175– Travessa da Avenida

Inajar de Souza – em frente ao terminal de ônibus da Cachoeirinha

Subprefeitura de Casa Verde/Cachoeirinha

PAUTA

1) – Abertura – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 31 de outubro de 2009.
2) – Balanço das Atividades da Tribuna durante o 1º Semestre de 2009.
3) – Propostas de Políticas Públicas para a Região Casa Verde

Cachoeirinha.

4) - Avaliação sobre a Proposta Orçamentária da Prefeitura destinada

às Subprefeituras da Região Noroeste.

5) – Abertura da palavra ao Plenário da Tribuna Democrática.

6) – Encaminhamentos finais:

a) – Informe sobre a data da próxima Assembléia.

b) – Resumo das deliberações do dia;

7) – Encerramento.

Ata da assembléia geral ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, realizada em Perus

2009-11-09T12:02:00.000-08:00

Aos trinta e um dias do mês de outubro do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua João José de Godoi, nº 06, nas dependências do Colégio Ana Tavares, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, sugerindo aos presentes o nome do senhor Ailton Barros para secretariar os trabalhos. Logo após o senhor Presidente leu a ordem do dia relativa à pauta a ser debatida no dia de hoje: a) – Leitura da Ata anterior; b)- Retorno da Secretaria dos Transportes Metropolitanos referentes solicitação de Audiências públicas; c) – Apresentação de propostas públicas para a região de Perus/Anhanguera, levantadas na audiência pública do Plano Diretor realizada no dia 30 de agosto de 2009; d)- Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais. Inicialmente foi dito pelo senhor Presidente que dado à ausência de um número significativo de pessoas que estiveram presentes na assembléia anterior, propunha deixar a leitura da ata para a próxima Assembléia Geral Ordinária que será realizada no Distrito de Casa Verde, no que foi imediatamente aprovado pelos presentes. A seguir leu a íntegra da carta endereçada à Tribuna Democrática pela Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos de São Paulo, acerca da solicitação de audiências públicas referente à implantação de rede metroviária na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Segundo o documento enviado, dentro de alguns dias, será finalizada a primeira etapa de estudos preliminares para a implantação de linhas do metrô na região, sendo que serão realizadas duas reuniões para esclarecimentos à população. A seguir passou-se imediatamente à discussão das propostas de políticas públicas para a região de Perus/Anhanguera. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Executiva da Tribuna Democrática, disse da necessidade de desencadear uma campanha pela implantação do Hospital Municipal ou Estadual de Perus através de um Manifesto e Abaixo Assinado pela conquista do Hospital. O senhor Nillton Bertachini representante da Associação Comercial de Perus, disse que a proposta de construção do Hospital de Perus está contida no Plano de Bairros de Perus, que foi coordenado pelo Arquiteto e Urbanista Candido Malta, e que essa é uma das principais reivindicações da população de Perus, haja vista que hoje a população tem que recorrer ao Hospital de Parada de Taipas ou aos Hospitais de Caieiras e Cajamar. Disse também que está sendo implantada uma UBS – Unidade Básica de Saúde através do PSF – Programa de Saúde da Família. A doutora Regina Jasa disse também da dificuldade que os profissionais da área da saúde tem de se deslocar para lugares distantes da área central e que para isso é preciso instituir incentivo que motive o profissional a ir trabalhar na periferia. O senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, sugeriu que a Tribuna faça um estudo detalhado sobre Plano de Bairros de Perus. A seguir foi apresentada proposta de Duplicação da Avenida Doutor Silvio de Campos. Tomando a palavra o senhor Nilton Bertachini, disse que o alargamento através de calçadão da Avenida Doutor Silvio de Campos é inviável. Disse que a proposta que está sendo considerada pela Associação Comercial de Perus é de que a Avenida Doutor Silvio de Campos seja entrada para Perus através de mão única e que a saída, através da construção de uma rotatória seria pela rua Manoel Campelo. A seguir a próxima proposta tratada foi a de denúncias de que existe um processo na Secretaria de Desenvolvimento Urbano, objetivando alterar a Lei de Zoneamento em área próxima a estação ferroviária Perus/Pirapora ao lado do Parque Anhanguera para possibilitar a construção de um novo Aterro Sanitário. O senhor Nilton Bertachini, disse a propósito desse tema que existe denúncias, mas nada confirmado efetivamente. A seguir o senhor Paulo César disse que era necessário solicitar informações sobre a existência ou não de processo relativo à construção do Aterro Sanitário, à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A seguir a próxima proposta discutida foi a de que o Comércio de Perus está sendo fechado. Para impedir que isto aconteça é preciso mudar a Lei de Zoneamento que hoje é de ZEPAM para evitar a perda de empregos e da atividade econômica. O senhor Nilton Bertachini, referendado pelo senhor José Roberto disse que o problema do comércio de Perus é antigo e que ele passa pela aprovação de uma nova Lei de Zoneamento que altere a Macrozona de Perus. Disse também que tem um projeto defendido pela Associação Comercial de Perus que propõe a separação do licenciamento entre a regularização do Habite-se do prédio e licença de funcionamento do comércio. Disseram, porém, que isto tudo depende da aprovação da Revisão do Plano Diretor para que depois se processe a votação da Lei de Zoneamento. Com relação à proposta de restauração da Ferrovia Perus / Pirapora, já foi concluída 3 kilometros, faltando apenas dois kilometros para a conclusão da Ferrovia que será explorada como fonte de turismo, segundo informações do senhor Nilton Bertachini. O senhor José Roberto informou também que está em processo de revitalização a Linha Ferroviária Francisco Morato até a Luz. O senhor José Roberto também informou que não existe uma linha de ônibus que ligue o Morro Doce até Perus. O senhor Paulo César disse que era preciso que a Tribuna Democrática solicite informação da SPTrans sobre esta linha ligando o Morro Doce até Perus. Com relação à proposta de Implantação de Parque Linear ao longo do córrego Perus, o senhor Nilton Bertachini, informou que está também no Plano de Bairros de Perus. O senhor Ailton Barros disse que era necessário solicitar informações da Secretaria do Verde e Meio Ambiente relativo à saber se existe projeto de implantação de parque linear ao longo do córrego de Perus. Com relação à ligação da Marginal Anhanguera até a Vila Sulina como forma de evitar o pagamento de pedágio urbano dentro da cidade este é um problema, segundo o senhores Nilton Bertachini e José Roberto que também está afeto a alteração da Lei de Zoneamento que altere a Macrozona. Com relação à Construção de Escola de Ensino Médio no Distrito de Anhanguera, ficou decidido que a Tribuna Democrática solicitará informações da Secretaria Estadual de Educação se existe projeto de implantação deste tipo de unidade escolar para o Distrito de Anhanguera. Foi lembrado também pelo senhor Silas de Oliveira, apoiado pelo senhor José Roberto também a possibilidade de se construir uma Escola Técnica de Profissionalização para Perus. Ficou decidido, também, que a Tribuna Democrática procurará informações junto à Secretaria de Finanças e a Secretaria de Planejamento, para saber qual o motivo da queda da verba orçamentária proposta para a Subprefeitura de Perus no montante de 64,22% para o ano de 2010. A Tribuna Democrática também procurará informações sobre a aplicação dos Créditos de Carbono oriundos da emissão de gases provocado pelo “Aterro Bandeirantes”. Segundo informações as maiorias dos valores relativos aos Créditos de Carbono têm sido aplicadas fora de Perus. Finalmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, comunicou aos presentes que a Tribuna Democrática elaborará plataforma de propostas de políticas públicas para a Região de Perus, a partir das informações que foram passadas nesta Assembléia. Disse ainda que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática, será realizada no final do mês de novembro ou começo de Dezembro, no Distrito de Casa Verde, em local e data a ser confirmado brevemente. Nada mais tendo sido tratado ou discutido deu o senhor Presidente por encerrada a presente Assembléia, que eu secretário lavrei e que vai por mim e pelo Presidente devidamente assinada.

_______________________________ ___________________

Presidente: Paulo César Ferreira de Oliveira Secretário: Ailton Barros

Assembléia da Tribuna Democrática em Perus

2009-10-24T07:20:00.000-07:00

Definido Local para a realização da 4ª Assembléia da Tribuna Democrática.

Região: Perus/Anhanguera
Local: Colégio Ana Tavares (Conhecida como escola Vovó Aninha).
Endereço: Rua João José de Godoi, n° 06 - Bairro de Perus
Data: 31/Outubro/2009 - Sábado
Horário: Das 10h00 às 13h00
Pauta: Expor as propostas de Políticas Públicas para a região de Perus que foram levantadas na Audiência Pública do Plano Diretor Estratégico da região.
Objetivo: pensar como acompanhar a inclusão das propostas no Relatório Final da Comissão de Política Urbana, que será apresentada na Assembléia Devolutiva do Plano Diretor Estratégico, para a Região Noroeste.
Entrada: Aberta ao público em geral e Livre para a participação com voz e voto.
Participem!

Como chegar ao local? Pela Rodovia dos Bandeirantes (sentido bairro).
Chegando no trevo de Perus, entrar à direita.
Descer a Rua Dr. Silvio de Campos (até o fim).
Atravessar o viaduto Ulisses Guimarães.
Entrar na Rua Fiorelli Picicaco.
Na segunda travessa à direita encontra-se a Rua João José de Godoy.

Plenária de Outubro/09 da Tribuna Democrática continua indefinida

2009-10-16T02:49:00.000-07:00

A plenária de Outubro/09 da Tribuna Democrática permanesce indefinida porque ainda não foi possível conseguir um local para realizá-la em Perus. Os contatos estão avançando e temos esperanças de manter está meta até o final deste mês. Já a Assembleía de Novembro/09 está definida que irá acontecer na Casa Verde, em parceria com a Câmara dos Logistas da Casa Verde. Estamos apenas aguardando a definição de local. A pauta prevista para novembro é o Orçamento Público e o impácto na região noroeste. Assim que forem definidos os endereços, publicaremos neste blog.

Orçamento Público Municipal 2010: Qual impácto na região Noroeste?

2009-10-08T07:21:00.000-07:00

Indicação de Pauta para a Assembléia de Novembro/2009

Atenção! Para a Assembléia de Novembro da Tribuna o tema a ser abordado será o Orçamento Público Municipal 2010 e o seu impácto nas subprefeituras Casa Verde/Cachoeirinha, Freguesia/Brasilândia,Pirituba/Jaraguá, e Perus/Anhanguera. Para o recorte principal sugerimos o montante designado para o Transporte público de passageiros, a melhoria do Sistema Viário e a Política Climática. Mas também serão necessários reflexões sobre os montantes para a Educação, a Saúde, Assistencia Social, Esporte e Cultura.

A idéia a analisar é comparar com a peça de 2009 o que muda, como muda e o que fazer em realção à previsão para 2010. Feito isso, teremos como acompanhar a realização ou o desvio das intenções governamentais para o ano eleitoral de 2010.

Por isso consideramos de extrema importância o debruçamento sobre O Orçamento Público Municipal para 2010, razão pela qual consideramos ser o tema relevante para a última assembléia da Tribuna Democrática em 2009, a realizar, preferencialmente, no primeiro sábado de novembro próximo.

Contamos com a colaboração, a sugestão e a participação de todos que puderem.

Dúvidas sobre a linha 16 - Prata do Metrô permanescem sem respostas oficiais

2009-10-07T17:09:00.000-07:00

A questão do Metrô Linha-16 Prata (Lapa/VNCachoeirinha) ainda deixa muitas dúvidas. Para uma maior reflexão sobre esse assunto tão importante, destacamos as seguintes perguntas da população:

1) Há previsão de desapropriação na extensão da av. Inajar de Souza para a implantação de empreendimentos do Metrô?

2) Haverá necessidade de desapropriação para a construção dos pilares, ou, para a estruturação dos trilhos?

3) Onde ocorrerá a fundação dos pilares? Já há estudo específico considerando a existência de galerias do rio?

4) Qual o local previsto para pátio e plataforma?

5) Serão diminuídas as faixas da av. Inajar de Souza? Os carros passarão muito perto das colunas/pilares, isso trará alguma ameaça?

6) É fato que para a definição de escolha do sistema de transporte a ser implantado: subterrâneo, monotrilho ou veículo leve sobre trilho, respeita a relação custo e demanda (o número de passageiros a serem transportados)? Qual a quantidade de passageiros projetada para essa região?

7) Foi elaborado estudos prevendo a necessidade de evacuação de passageiros em caso de acidentes, ou de pane? Como seria resolvido esse problema garantindo a integridade física dos usuários?

8) Os passageiros necessitarão atravessar a via de tráfego veicular para acessar as estações?

9) Já foi elaborado o EIA/RIMA – Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental? Em caso positivo, onde a comunidade pode consultar?

Vejam que essas perguntas não são de uma pessoa, mas de centenas de pessoas, que ainda não foram ouvidas e nem tiveram suas dúvidas esclarecidas pela Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo.

Sugerimos à população em geral, e às associações, entidades, movimentos sociais, comerciantes, profissionais liberais e moradores da região que mandem e-mail para a Secretaria de Transportes Metropolitanos, fale@stm.sp.gov.br solicitando a realização urgente de AUDIÊNCIAS PÚBLICAS para esclarecer essas e outras dúvidas da população.

Ou escreva para a SECRETARIA DE TRANSPORTES METROPOLITANOS DE SÃO PAULO.
RUA BOA VISTA, 175 - CENTRO
TEL. 3291-7800

Nota: Contribua com a Tribuna Democrática, sugerindo outras perguntas e elaborando outras dúvidas sobre a Linha 16 Prata do Metrô. Mande suas perguntas para o e-mail: tribunanoroeste@gmail.com

Tribuna reitera Pedido de Reunião com Técnicos da Secretaria de Transportes Metropolitanos

2009-10-07T16:44:00.000-07:00

Carta de Reiteração de pedido de Audiência com Técnicos da Secretaria de Transportes Metropolitanos de São Paulo.

PROTOCOLO SMT 30/SET/2009 14:54 005859

Transcrição do conteúdo:

Excelentíssimo Senhor
José Luiz Portela
M.D. Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.
Nesta

Senhor Secretário,

A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, através do seu representante abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar resposta de Ofício protocolado em 18 de agosto de 2009.

Naquela oportunidade solicitamos audiência com técnicos dessa Secretaria, afim de obter informações a respeito de possível alteração no eixo Cachoeirinha do Projeto inicial de implantação da Linha 6 (Laranja) do Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha.

Sem mais despedimo-nos no aguardo de resposta da audiência solicitada a apresentamos os protestos de estima e consideração.

Atenciosamente

Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenação Geral Executiva

Secretaria de Transportes Metropolitanos não atende representação popular

2009-10-07T16:34:00.000-07:00

Carta de Pedido de Audiência com Técnicos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.

PROTOCOLO STM 18/AGO/2009 14:48 005366
Obs: Protocolo sem resposta até a presente data.

Transcrição do conteúdo:
Excelentíssimo Senhor
José Luiz Portela
M.D. Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo
Nesta

Senhor Secretário

A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, através do seu representante abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, solicitar audiência com técnicos dessa Secretaria, afim de obter em caráter oficial, informações a respeito de notícias veiculadas pelos órgãos de imprensa, de que houve alteração no eixo Cachoeirinha do Projeto inicial de implantação da Linha 6 (Laranja) do Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha.

Sem mais despedimo-nos, no aguardo dessa audiência que será meuito elucidativa da manutenção ou alteração do cronograma que previa a conclusão do Projeto Funcional no final de 2009, início das obras no final de 2010 e a conclusão no ano de 2014.

Atenciosamente

Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenação Geral Executiva

Tribuna Democrática protocola pedido de Audiências Públicas sobre o Metrô na Região

2009-10-07T16:21:00.000-07:00

Carta de Solicitação de Audiência Pública sobre as Linhas 6- Laranja e 16- Prata do Metrô.
Protoco STM 30/SET/2009 14:54 005860

São Paulo, 29 de setembro de 2009

Excelentíssimo Senhor
José Luiz Portela
M.D. Secretário dos Transportes Metropolitanos de São Paulo.
Nesta

Senhor Secretário:

A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, através do seu representante abaixo assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, a propósito de atividade realizada no dia 07 do corrente, quando o fórum de entidades que participam da Tribuna Democrática, realizaram o "Grito de Alerta", solicitar o que segue abaixo:

Considerando a luta desenvolvida há mais de 20 anos pelas Entidades e Movimentos Sociais, com atuação na Região Noroeste pela implantação do Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha e o compromisso assumido pelo Governador de implantação da linha a partir de um cronograma que previa a conclusão do Projeto Funcional de 2009;

Considerando que ainda não estão claras as definições quanto ao traçado de implantação das linhas do Metrô na região;

Considerando a necessidade de agilização do cronograma com as etapas e calendário das obras;

Considerando que já houve alteração no projeto de implantação do Metrô no eixo Cachoeirinha;

Solicitamos a realização de Audiências Públicas para esclarecer estas e outras dúvidas.

Sem mais despedimo-nos, no aguardo de resposta em até 30 dias a contar a data do recebimento deste.

Atenciosamente.

Paulo César Ferreira de Oliveira
Coordenação Geral Executiva

A Assembléia de Outubro/2009 aguarda definição de local em Perus

2009-10-07T06:21:00.000-07:00

A Assembléia de Outubro da Tribuna deverá acontecer no Sábado, dia 17/10/2009. Ainda não foi definido o Local que estamos no aguardo de resolver ainda nesta semana.

Informes:
Dia 30/09/2009 a Tribuna protocolou na Secretaria Estadual de Transportes uma Solicitação para que sejam realizadas Audiências Públicas sobre as Linhas 6 Laranja e 16 Prata do Metrô, para esclarecer dúvidas e ouvir a população.

Na Assembléia de Novembro da Tribuna o tema a ser abordado será o Orçamento Público Municipal e o seu impácto nas quatro subprefeituras da região.

Em debate: CIDADE LEGAL VERSUS CIDADE ILEGAL

2009-09-23T17:13:00.000-07:00

Tema para reflexão
Por Ailton Barros

É inegável o avanço obtido com a aprovação do Plano Diretor de 2002, notadamente no aspecto da legislação referente o Uso e Ocupação do Solo.

A maioria das regiões na cidade não foram alcançadas pela Lei de Zoneamento, ou seja, cresceram e se reproduziram pela força da especulação e não pelo planejamento urbano.

A introdução no Plano Diretor das Zonas de Uso Mistas (residenciais, industriais, comerciais e serviços) permitiu que se iniciasse descentralização do desenvolvimento urbano da cidade a partir de um planejamento territorial dos centros de periferia.

Com a aprovação da Lei da Anistia em 2003, foi possível reconhecer a existência dos imóveis irregulares, anistiando e incorporando-os à cidade legal.

Porém, para que essa intervenção fosse completa, seria necessário reconhecer a existência do micro e pequeno comércio irregular que prolifera nas periferias da cidade à mais de 30 anos.

Esse tipo de atividade cresceu de forma acelerada nas periferias, fruto principalmente do desemprego provocado pela saída das indústrias para fora da cidade.

A conseqüência é que mais de 90% desse tipo de comércio é irregular, não tendo sequer, o Termo do Auto de Licenciamento, em função dos rigores da legislação, o que impede a obtenção e apresentação da documentação exigida.

A ação da Prefeitura de notificar e multar estes estabelecimentos, realmente não é a medida mais acertada, uma vez que o passo seguinte será o fechamento, além do que, isso pode de uma certa maneira alimentar a corrupção, o desemprego e a violência.

Uma medida de bom alvitre, que o Poder Público poderia ter para com estes micros e pequenos estabelecimentos, seria estender a lei da anistia para estes estabelecimentos, naquilo que se refere à regularidade da edificação e simplificar os procedimentos para obtenção do Auto de Licença de Funcionamento.

Afinal para que possamos consolidar a “Cidade Legal” é preciso incorporar a “Cidade Ilegal”, só assim caminharemos para diminuir a distância social existente em nossa cidade.

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Esse debate é importante para demonstrar que é preciso simplificar a documentação exigida para a obtenção do Auto de Licença e de Funcionamneto para o Micro e Pequeno Empreendedor.

A título de exercício reflexivo sobre o assunto, por exemplo, a simplificação poderia ter mais ou menos essa formatação ou exigências:
1) Requerimento Padrão, assinado pelo interessado ou seu representante legal;
2) Cópia da Cédula de Identidade do Requerinte;
3) Cópia de Notificação do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU - Referente Imóvel objeto do Requerimento;
4) Cópia do Título de Propriedade ou de Locação do Imóvel;
5) Cópia do Ato Constitutivo da Pessoa Jurídica devidamente Registrado;
6) Cópia do CNPJ - Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica;
7) Documento que comprove a existência de sistema de segurança contra incêndio.

Simplificando, será possível estimular o pequeno investimento e a geração de auto-emprego e renda. Além do mais, se a Prefeitura não apresenta um plano de solução concreta para a questão dos imóveis irregulares da Cidade, não resolve recorrer à indústria das multas com motivos irrecorrigiveis, facilitando a corrupção da máfia dos fiscais tão anunciada nas páginas dos jornais. A solução desse problema não depende apenas dos proprietários de imóveis irregulares, e sim, em grande medida, da Prefeitura. Pra começar,será preciso desburocratizar já.

Relatório: Debate do Plano Diretor Estratégico na Associação Comercial

2009-09-23T16:44:00.000-07:00

Relatório sobre a audiência pública referente o ‘Plano Diretor” realizada no dia 21 de setembro na sede da Associação Comercial do São Paulo, na qual a Tribuna Democrática foi participante.

Por Ailton Barros

Composição da Mesa:
Afredo Cutait (Associação Comercial de São Paulo);
Vereador Police Neto;
Arquiteta Cristina Antunes (ONG Ciranda Comunidade e Cidadania);
Luciana Bedeschi ( Instituto Polis);
Adriana Levinski (ASBEA – Associação de Escritórios de Arquitetura);
Eduardo Della Mana (Presidente do SECOVI);
Nilza Antenor (Secretaria de Desenvolvimento Urbano).

O Vereador Police Neto falou sobre as Audiências Públicas do Plano Diretor realizadas na Cidade, e fez um resumo dos pontos que foram mais levantados nessas audiências e que seguramente serão contemplados nas alterações que serão processadas na Proposta de Revisão:
Regularização Fundiária
Exclusão das Macroáreas
Reintrodução no texto da Revisão dos artigos da Política Social
Alteração do Zoneamento nos Territórios
Estoque de terras e outorgas onerosas

A Advogada Luciana Bedeschi do INSTITUTO POLIS enfatizou o caráter imobiliário da proposta de revisão que favorece as grandes construtoras.
O Professor Roberto Della Mana do SECOVI defendeu a verticalização da cidade em contraposição à horizontalização que segundo ele consta do atual Plano Diretor. Fez crítica contundente com relação ao Plano, chegando mesmo a questionar“Para quê e para quem mesmo é o Plano?
A arquiteta Adriana Levisnki do ASBEA – Associação dos Escritórios de Arquitetura, enfatizou a necessidade de definição das áreas de utilidade pública.

A arquiteta Cristina Antunes da ONG Ciranda Comunidade e Cidadania, enfatizou que ficou patente na proposta de revisão a ausência da efetiva participação da sociedade civil, mais especificamente o Conselho de Representantes, e redução dos poderes das Subprefeituras.

A arquiteta Nilza Antenor da Secretaria de Desenvolvimento Urbano disse sobre os aspectos que a proposta de revisão fez no sentido de excluir do texto original, artigos que versavam sobre questões genéricas e aprofundar o detalhamento de questões relacionadas com a questão do Transporte, Sistema Viário e Meio Ambiente e com relação a exclusão dos artigos referente às Políticas Sociais, disse que como se tratavam de assuntos já garantidos na Lei Orgânica, a proposta de revisão delega à Secretaria Municipal de Planejamento a obrigatoriedade de interagir com as Secretarias envolvidas na implementação das políticas de caráter social.

Parecer: Foi um bom debate onde ficaram patentes as diversas visões relativas ao texto do Plano Diretor, sendo que o ponto alto, foi quando o Vereador Police Neto rebateu os argumentos do Instituto POLIS e do SECOVI, dizendo o seguinte: Queremos sim, levar o dono do capital a investir nas regiões periféricas e assim ajudar a descentralizar a riqueza e promover uma cidade mais justa.

Relatório: Audiências Públicas sobre a Revisão do Plano Diretor Estratégico 2009

2009-09-23T16:39:00.000-07:00

A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, através dos integrantes da sua Comissão de Política Urbana, participou de todas as plenárias relativas à discussão do Plano Diretor Estratégico realizadas em nossa região.

Foram realizadas na Região Noroeste 4 (quatro) audiências públicas, a saber: dia 28/09 – Subprefeitura Freguesia/Brasilândia – dia – 29/09 – Pirituba/Jaraguá – dia- 30/08 – Perus/Anhanguera – dia 04/09 Casa Verde/Cachoeirinha.
No geral todas estas audiências públicas foram muito concorridas, tendo uma expressiva participação de entidades e lideranças regionais, onde foram apresentadas diversas propostas relativas à implementação de políticas públicas para a nossa região.
É interessante observar que das inúmeras propostas apresentadas nessas plenárias, a maioria delas estavam sintonizadas com as propostas elaboradas e apresentadas pela Tribuna Democrática.
Durante os debates, observamos nas intervenções que foram feitas, que a rigor a Proposta de Revisão do Plano Diretor apresentava alguns pontos importantes relacionados aos instrumentos de política urbana, notadamente nos questões relacionadas com o transporte, trânsito, meio ambiente e urbanismo.
Porém, ficou patente durante as intervenções, a exclusão no texto do Projeto de Revisão, dos artigos relacionados com as políticas públicas de caráter social, exceto a manutenção dos artigos referente à Política Habitacional.
Uma outra questão bastante salientada em todas as audiências públicas foi a proposta de alteração das atuais 4 (Macroáreas) constantes do Plano Diretor vigente, por 2 (duas) Macrozonas.
No Projeto de Revisão, o território do município fica dividido em 2 (duas) Macrozonas, a saber: a Macrozona de Proteção Ambiental e a Macrozona de Estruturação e Qualificação Urbana.

No entendimento da Tribuna Democrática, a atual divisão do território em 4 (quatro) Macroáreas, a saber: Macroárea de Urbanização Consolidada – Macroárea de Urbanização em Consolidação – Macroárea de Urbanização e Qualificação – Macroárea de Reestruturação e Qualificação, permite uma melhor divisão territorial do espaço físico, facilitando obter uma melhor radiografia do território, apontando as áreas onde deve ser feita apenas manutenção; as áreas onde devem ser feita intervenções pontuais; as áreas onde deve ter uma intervenção urbana global e as áreas degradadas, que devem ter uma intervenção especial de modo que permita que as mesmas sejam revitalizadas.
Abaixo enumeramos as principais propostas apresentadas nestas audiências públicas, que como poderemos observar são praticamente as mesmas que a Tribuna Democrática já vinha apresentando.
Propostas apresentadas na Audiência Pública de Freguesia/Brasilândia
• Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô Brasilândia/São Joaquim

• Implantação de Via expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Av. Braz Leme.

• Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com Avenida Nossa Senhora do Ó.

• Revitalização e readequação do viário na confluência da Avenida João Paulo I com avenida Itaberaba.

• Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio.

Propostas apresentadas na Audiência Pública de Pirituba/Jaraguá
• Implantação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba

• Conclusão da segunda alça da Ponte do Jaraguá

• Construção de Ponte sobre o rio Tietê ligando Pirituba à Lapa

• Transformação do Mercado Municipal de Pirituba em Centro Cultural

Propostas apresentadas na Audiência Pública de Perus/Anhanguera
• Construção de Hospital Municipal /Estadual de Perús

• Duplicação da Avenida Dr. Silvio de Campos c/ espaço p/ ciclovia

• Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra

• Ponte com alça de Acesso da Rodovia Anhanguera ao Distrito de Anhanguera com entrada pelo CEU VILA ATLÂNTICA.
Propostas apresentadas na Audiência Pública de Casa Verde/Cachoeirinha
• Implantação de Via Expressa ligando a diagonal oeste/norte da Av. Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme.

• Revitalização e Urbanização da Área degradada com readequação do Viário da Avenida Professor Celestino Bourroul na ligação com a Avenida Nossa Senhora do Ó e Avenida Maestro Gabriel Migliori, afim de revitalizar o centro urbano do Bairro do Limão

• Readequação e Requalificação do Viário do Largo do Japonês com implantação de Rotatória de acesso às avenida Deputado Cantídio Sampaio, Avenida Itaberaba e Inajar de Souza.

• Implantação de Parques Lineares ao longo da Bacia do Cabuçú de Baixo como forma de criar limites de contenção à Serra da Cantareira.

• Implantação do Metrô de Superfície (VLT) Veículo Leve sobre Trilhos ligando o bairro da Lapa à Cachoeirinha

Ata da Assembléia da Tribuna Democrática de 22 de agosto de 2009

2009-09-14T15:14:00.000-07:00

Ata da Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, realizada dia 22 de agosto de 2009, às 10 horas, nas dependências da AMAVE – Associação de Moradores de Vila Hebe, sito á travessa Luigi Sabattini, nº 175 – Vila Nova Cachoeirinha – São Paulo.

Aos vinte e dois dias domes de agosto do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, atravessa Luigi Sabattini, nº 175, nas dependências da AMAVE – Associação dos Moradores de Vila Hebe, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constante da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César de Oliveira, Presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, assumiu a condução dos trabalhos, sugerindo ao plenário que fosse referendado o nome do senhor Ailton Barros para secretaria os trabalhos. Logo após o senhor Presidente leu a ordem do dia relativa à pauta a ser debatida no dia de hoje: a) – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 04 de julho de 2009; b) – Breve relato do relatório técnico e político da demanda apresentada pela Comissão de Moradores do Parque de Taipas. c) – Acompanhamento dos trabalhos relativos às etapas da campanha pró-metrô-informes sobre a elaboração do panfleto. D) – Campanha pela duplicação da Avenida Cantídio Sampaio – Estudos sobre as condições dos Terminais de Ônibus em funcionamento na região e a implantação do Terminal de Brasilândia. e) – Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais regionais. f) encaminhamentos finais e encerramento. Aprovada a referida ata foi solicitado pelo senhor Presidente que a arquiteta Helena Werneck fizesse a leitura do relatório técnico da demanda referente os moradores do Parque de Taipas. A seguir o senhor Ailton Barros, solicitou apalavra para ler a síntese da posição final da Tribuna Democrática referente os moradores do Parque de Taipas. A seguir o senhor Presidente passou ao outro item da pauta que referia-se à questão do Metrô. Foi dito pelo senhor Presidente que já havia sido protocolado pela Tribuna Democrática junto à Secretaria dos Transportes Metropolitanos solicitação de audiência para que pudéssemos tirar dúvidas relativas ao andamento dos Projetos e do cronograma de implantação do Metrô. A seguir o senhor José Roberto disse que era preciso ouvir a comunidade e citou que no dia 05 de agosto havia sido realizada uma audiência na Câmara Municipal no Gabinete do Vereador Gilberto Natalini, onde os técnicos do Metrô disseram que realmente houve alteração do Projeto no eixo Cachoeirinha, em razão do resultado de pesquisa de origem/destino/demanda e que em função disso o projeto que anteriormente previa uma bifurcação na linha Freguesia a partir da futura Estação João Paulo I, com um ramal para a Brasilândia e outro para a Cachoeirinha, foi alterado. Decidiu-se que a linha para a Cachoeirinha virá a partir do Bairro da Lapa e será implementada através do VLT – Veículo Leve sobre Trilhos, a exemplo do que está sendo feito no final da linha 2 do Metrô, do Oratório à Cidade Tiradentes e que teria uma extensão de 8,5 kilometros e meio e uma capacidade de atendimento de 250.000 passageiros/dia. Nessa linha estão previstas 10 estações, a saber: Lapa, Ermano Marcheti, Santa Marina, Nossa Senhora do Ó, Vila Carbone, Jardim Primavera, Vila Espanhola, Terminal Cachoeirinha, Vila Dionísia e Cachoeirinha/Vila Amália. Disseram ainda os técnicos da Secretaria que com relação a linha para a Brasilândia não houve mudança no projeto, sendo que ele será executado na forma de Metrô subterrâneo, com um total de 15 estações, a saber: Brasilândia, Morro Grande, Guaimim, João Paulo I, Freguesia, Santa Marina, Água Branca, Turiaçú, Puc/Perdises, Faap/Pacaembu, Higienópolis/Mackenzie, Bela Vista e Treze de Maio até a Estação São Joaquim,com uma previsão de atendimento inicial de750.000 passageiros/dia. Disseram ainda que as etapas dos Projetos Básico, Executivo e Funcional, estão em andamento com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2010 e início das obras no segundo semestre de 2010, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2013. A seguir o senhor Paulo César disse que com relação à campanha do Metrô havia sido prevista a realização de panfletagens e atos de caráter pacíficos na região. Foi sugerida a seguir a realização de um debate sobre transporte metropolitano e rede estrutural viária para a região noroeste preferencialmente em alguma universidade. A seguir o senhor Presidente sugeriu que fosse realizados no mês de Setembro atos simultâneos em diversos pontos da região com um “Grito de Alerta”. Disse ainda que estes atos poderiam ser realizados no dia 07 de setembro que é dia do Grito. Encaminhada à proposta para aprovação do plenário, foi por maioria aprovada. Com relação à duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, foi dito que havia sido destinado como emenda pelo Vereador Cláudio Fonseca, a quantia de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais), relativos à elaboração de projeto referente estudos de engenharia, objetivando a duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio. Sugeriu também que houvesse durante os meses de setembro, outubro e novembro um acompanhamento com relação ao andamento desse projeto e que ao final do ano fosse apresentado um relatório referente o andamento, impacto e desdobramentos. A seguir disse referentes os terminais de ônibus da região que era preciso levantar o porquê da desativação do corredor de ônibus da Avenida Inajar de Souza. Disse ainda que era preciso pensar para o mês de outubro na realização de um Seminário sobre o Sistema Estrutural Viário, com foco na requalificação dos terminais de ônibus da região noroeste. Disse ainda que no mês de Novembro, era preciso concluir um relatório com um diagnóstico da situação dos terminais de ônibus da região, englobando um estudo sistematizado sobre os impactos e desdobramentos dos demais projetos estruturais previstos para a região. A seguir abriu-se apalavra ao plenário para que se fizesse uso da Tribuna. Arquiteta Helena Werneck disse que era preciso apresentar emenda nas audiências públicas do Plano Diretor sobre a questão habitacional, mais especificamente referente à delimitação do perímetro que define às áreas consideradas de proteção ambiental. A seguir o senhor Walter Alcântara disse que era preciso chamar uma reunião com o pessoal da Habi-norte para discutir a questão habitacional aqui na região. Sugeriu também que se tirasse uma Comissão de integrantes da Tribuna para realizar uma visita à área onde reside os integrantes da Comissão de Moradores do Parque de Taipas. Foi sugerido também que se tirasse uma comissão para participar das audiências do Plano Diretor. Foi sugerido também que se fizesse uma cartilha sobre a questão da habitação. A seguir o Professor João Mota falou sobre a saída do Bispo Episcopal da Região Brasilândia, Dom Simão, e disse que era importante uma visita ao atual Bispo da Região Episcopal Brasilândia para estabelecimento de uma parceria com a Tribuna Democrática. A seguir o senhor Paulo César sugeriu a confecção de um panfleto para o trabalho referente os atos públicos ao Grito de Alerta. Foi sugerido pelo senhor Paulo César que o jornalista Waldir dos Santos ficasse encarregado da elaboração do panfleto do Grito de Alerta. A seguir a senhora Regina Jasa representante do Portal dos Bandeirantes, disse da importância da implantação de Ecopontos relativos à coleta seletiva de óleo. A seguir a companheira Cibele disse da importância de se cadastrar as famílias residentes no loteamento do Parque de Taipas. Disse ainda que era preciso levar explicações para a comunidade sobre as obras do Metrô. Disse também da importância da participação da campanha do Dia da Árvore a ser realizada no dia 21 de setembro. A seguir a companheira Sidnéa disse sobre as obras na avenida Marginal e sobre o replantio das árvores que estão sendo retiradas ao longo do leito da marginal. A seguir o companheiro Carlos Garnica disse da reunião do Conselho Coordenador que seria realizada no dia 23 de agosto na Vila Zat. Finalmente como mais nada houvesse a ser tratado deu o senhor Presidente por encerrada a reunião, não sem antes solicitar a mim Secretário que redigisse a presente ata que vai por mim e pelo senhor Presidente assinada.

Paulo César Ferreira de Oliveira - Presidente

Ailton Barros - Secretário

O que é a Tribuna Democrática Noroeste?

2009-09-13T08:28:00.000-07:00

A Tribuna Democrática é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. O foco da Tribuna são a política de Estado e as políticas públicas. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações do bem, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando a melhoraria sustentável da qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo.

Ficha técnica da Tribuna Democrática
Denominação: Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo;
Nome fantasia: Tribuna Democrática
Sigla: TD
Fundação: 19/05/2009
Endereço para Correspondência: Rua Itaquara, 155 - Itaberaba - Capital/São Paulo
Comissão Geral Executiva:
Titulares Dr. André de Souza Peixoto, Paulo César Ferreira de Oliveira, Valter Alcântara de Oliveira, João Ferreira Mota, José Ferreira de Magalhães.
Suplentes Cipriano Gomes Enoques Bispo, Anselmo Felix da Silva, Waldir dos Santos,Terezinha de Abreu.
Coordenador da Comissão Geral Executiva: Paulo César Ferreira de Oliveira
Duração da atual gestão: De 19/05/2009 à 19/05/2010

Linha-6 Laranja e Linha-16 Prata do Metrô: qual é o jogo?

2009-09-08T09:13:00.001-07:00

Caderno Reflexões

Por Paulo César F. de Oliveira

Obs: Documento preliminar – em desenvolvimento e sem correções ortográficas. Ajude-nos a concluir esse material. Mande-nos por e-mail suas sugestões aditivas, modificativas ou supressivas. A TDN agradece.

O Metrô Paulista
O Metrô de São Paulo foi fundado em 24 de abril de 1968 pelo Prefeito Faria Lima e inaugurado em 1974. O Sistema Metroviário da Cidade de São Paulo é parte integrante da rede de transportes urbanos de São Paulo. Em 1975 a Prefeitura era a principal acionista do Metrô, tendo destinado R$ 850 milhões para as obras da Linha-1 Azul. Posteriormente as cotas da prefeitura foram transferidas para o Estado.

O Metrô é uma empresa de capital misto do Estado de São Paulo, que se chama Companhia do Metropolitano de São Paulo. O governo estadual é o acionista majoritário. A Cia do Metropolitano é responsável pelo planejamento, projeto, construção e operação do sistema de transporte metroviário na Região Metropolitana do Município de São Paulo.

O Metrô de São Paulo tem 55 estações, preenchendo uma das menores malhas metroviárias do mundo com apenas 66,3 Km. No mundo todo existe cerca de 140 redes metropolitanas. Mencionando alguns exemplos vamos ver que a rede metroviária de Londres é a maior do mundo, com 408 km de extensão. A Cidade de Nova Iorque, com 407 km em 26 linhas. O Metrô de Tóquio tem 292 Km. Em Seul a malha metroviária soma 286 km. Moscou tem 269 km de metrô. Madri 226 km e Paris 212 km. No Brasil, a maior rede é a de São Paulo, com 66,3 km. Em Portugal, Lisboa tem 37,7 km de malha metroviária, e o Metrô da Cidade do Porto têm 60 km de extensão.

O tema Metrô e política
Que São Paulo precisa expandir sua malha metroviária é fato sem contestação. Para corresponder à realidade atual, o governo lançou o Plano de Expansão do Transporte Metropolitano. No Brasil, governo federal, governos estaduais e prefeituras estão investindo na melhoria dos sistemas metroferroviários.

Outro fator preponderante foi a entrada do tema “transportes” como terceira questão entre as que mais preocupa os brasileiros e brasileiras, competindo tête-à-tête com Educação, Saúde e Segurança.

Como o sistema de ônibus tem sido sinônimo de desconforto em todos os sentidos, Metrô tem simbolizado melhoria do conforto, da rapidez e da segurança, como alternativa moderna, eficiente e eficaz de transporte urbano. Pra se ter uma idéia da moda, o tema foi destaque em 2008 de prefeitos eleitos com essa plataforma em várias capitais do país, segundo o Datafolha.

A exemplo dessa abordagem, encontrei nos estudos do Cientista Político Paulo Kramer, da Universidade de Brasília, os seguintes exemplos: “Gilberto Kassab (DEM), reeleito prefeito de São Paulo, prometeu investir R$ 1 bilhão na expansão do metrô, administrado pelo governo do Estado. Eduardo Paes (PMDB) disse que faria andar as obras de expansão da linha 4, ainda em projeto, para ligar o metrô do Rio da zona sul à Barra da Tijuca, além de reformar seis estações. Márcio Lacerda (PSB) colocou no seu programa de governo que iria viabilizar a expansão do metrô de Belo Horizonte, o que resultaria na incorporação de 14,6 km de linha à rede da cidade. João Henrique (PMDB) afirmou, no dia da posse (1º de janeiro de 2009), que concluiria o metrô até junho (já passou) ou agosto (não vai dar). Luizianne Lins (PT) prometeu bilhete único para ônibus, vans, trens e metrô O metrô de Fortaleza ficará pronto, se o difícil cronograma for cumprido, em dezembro de 2011. Beto Richa (PSDB), de Curitiba, disse que iniciaria a implantação do metrô, a ser Construído sob caneletas de ônibus”.

O analista político Gaudêncio Torquato analisa que “metrô transmite a idéia de poder e da capacidade de resolver o problema de milhões de pessoas, além de ser visível - ao contrário, por exemplo, de saneamento básico. Outro fato que tornou o transporte público um assunto freqüente nas eleições foi ele ter se tornado, para o eleitorado, uma questão central, ombreando no debate político com questões clássicas, como segurança, saúde e educação”.

O Metrô foi um dos temas de embate durante a campanha eleitoral municipal de 2008. De um lado, era evocada a parceria prefeitura-governo do estado (Kassab/Serra); do outro, a dupla prefeitura-governo federal (Marta/Lula). Nas eleições de 2008 Marta defendia um traçado diferente do previsto no plano de expansão do Metrô. No plano da petista o Metrô chegaria à Freguesia do Ò pela linha-3 Vermelha - Barra Funda-Itaquera. Mas a proposta foi duramente criticada pela Companhia do Metrô.

Recursos para a nova fase de expansão do Sistema metropolitano de Transportes
Somados, o dinheiro para a expansão do Metrô, para a modernização da CPTM e para a construção de corredores de ônibus da EMTU , os recursos alcançarão 16,3 bilhões de reais. Esse dinheiro o governador José Serra disse que obterá uma parte, através de financiamentos com o BID , BIRD , BNDES , e outra parte, com um percentual do caixa do governo e com a contribuição de R$ 1 bilhão do Prefeito Kassab, elevando o montante para R$ 17,3 bilhões .

A prioridade é tal para o sistema metroferroviário que o dinheiro advindo da venda do banco “Nossa Caixa”, segundo José Serra, será destinado para o Metrô, CPTM, Rodoanel e para as novas pistas da Marginal, para a aquisição de novos trens, para a ampliação das linhas e para a melhoria em geral do sistema metroferroviário paulista.

Essas obras irão reduzir o tempo médio de viagens dos passageiros em 25% e ampliar os benefícios sociais, econômicos e ambientais que só o sistema integrado de transportes de metrô e ferrovias pode oferecer para uma cidade como São Paulo.

Entretanto, para o Poder público realizar obras tão gigantescas nos transportes em volume e urgência, sozinho é quase impossível ou inexeqüível à curto prazo. Uma saída para esse problema tem sido as Parcerias com setores da iniciativa privada. Uma fonte de financiamento muito em moda para os atuais planos de expansão do Metrô tem sido as PPPs (Parcerias Público-Privadas), que são parcerias entre governo e empresas privadas.

PPPs – Parcerias Público-Privadas no Sistema Metroferroviário
“PPP é quando o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública ou à comunidade uma certa utilidade mensurável mediante a operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída. Em contrapartida a uma remuneração periódica paga pelo Estado e vinculada ao seu desempenho no período de referência. Alguns exemplos de obras realizada por PPPs são vagas prisionais, leitos hospitalares, energia elétrica, auto-estradas dentre outras. Os últimos anos têm sido marcados por uma aumento da colaboração entre sector público e o privado para o desenvolvimento e operação de infra-estruturas para um leque alargado de atividades econômicas.

Os acordos das Parcerias Público-Privadas (PPP) são conduzidos por limitações dos fundos públicos para cobrir os investimentos necessários, mas também dos esforços para aumentar a qualidade e a eficiência dos serviços públicos. As quatro principais regras para o sector privado num esquema de PPP são: Providenciar capital adicional, fornecer capacidades alternativas de gestão e implementação, acrescentar valor ao consumidor e ao público em geral, melhorar a identificação das necessidades e a otimização dos recursos”.

No Brasil a previsão é que cerca de R$ 20 bilhões sejam investidos em sistemas metroferroviários, como se fosse uma espécie de “PAC” dos transportes. A novidade positiva em São Paulo é a possibilidade efetiva de parceria entre o governo Estadual e a Prefeitura. O lançamento do edital do primeiro projeto de VLT, da Baixada Santista, - hoje em fase de estudo de demanda - está previsto para setembro/2009. O investimento será de R$ 408 milhões e será realizado por meio de Parceria Público-Privada (PPP). Segundo o Secretário Estadual de Transportes José Luiz Portella, a intenção é que as obras fiquem prontas em dezembro de 2010.

Metroferroviário
A AEAMESP participou do VII Seminário Metroferroviário, realizado no Rio de Janeiro em 2007, e opina que “o Brasil desperta para a importância dos Metrôs”. A conjuntura parece favorável e o contexto político, como vimos acima, encontra-se conexo com vários instrumentos de captação de recursos estimuladores das parcerias entre o poder público e a iniciativa privada, como os empréstimos financeiros internacionais, as parcerias governamentais nas três esferas, as PPPS, as Concessões Urbanísticas, as OSSs, os Convênios de Assistências, Renúncias Fiscais, etc. A cidade tem um mercado interno promissor e precisa de mais infra-estrutura urbana para catalisar mais e melhor seu potencial econômico e social.

Por isso, o momento parece o mais favorável para a expansão da malha ferroviária, inclusive porque demonstra disposição de caixa ou de empréstimos bancários e PPPs, mesmo em tempos de crise econômica mundial. Havendo dinheiro em caixa facilita priorizar os problemas de mobilidade que por sua vez catalisam a pauta política decisória. O fato mais importante e preponderante é que um investimento imediato e maciço em Metrô e no Rodoanel são condições indispensáveis para que o problema de mobilidade na cidade de São Paulo seja positivamente solucionado em médio prazo.

A AEAMESP destaca que existe “uma atmosfera positiva no setor dos trilhos, compartilhada pelas operadoras, indústrias, pelos agentes de financiamento, órgãos de governo e consultores”. Somando essas ocorrências de atração à aclamação popular e ao contexto de disputas políticas à procura de palavras mágicas, que possam captar e capitalizar opinião e voto, esse parece ser um momento propositivo para a expansão do metro, incluindo a melhoria da CPTM e do sistema viário em geral.

O otimismo contextual é tão imperativo, segundo a AEAMESP, que: “o diretor de Planejamento, Alberto Epifani, garantiu que a CPTM não quer mais apenas recondicionar e requalificar sua estrutura, e pensa em expansão! O representante do Banco Mundial, Jorge Rebelo, que há dois anos era cético quanto aos Metrôs como solução para a mobilidade, reconheceu no seminário que o setor ‘está ‘surfando’ no otimismo’ e deve buscar se impor como alternativa”.

Para a AEAMESP “as soluções técnicas dependem da vontade política”. A política decide o que os técnicos deverão fazer dentro das condições científicas permissíveis. Sempre que houver vontade política, recursos e contexto social demandante, os técnicos estarão vigilantes para ofertar projetos inovadores assentados nas recentes tecnologias, oferecendo planos que fortaleça, requalifique e expanda os sistemas metroferroviários, focados na melhoria da mobilidade urbana e na integração de outros meios de transportes, reduzindo poluentes, congestionamentos e acidentes viários.

São Paulo precisa de um sistema de transporte mais integrado com diversos modais, um sistema facilitador do deslocamento total. A Cidade precisa de um projeto de Estado para o sistema metroferroviário, unificando governo Estadual e Prefeitura.

Acenando nessa direção, o Prefeito Gilberto Kassab anunciou que a prefeitura vai investir R$ 1 bilhão na ampliação do Metrô na Capital. No dia 26 de maio de 2008 o Governador José Serra assinou um convênio de R$ 75 milhões com a prefeitura de São Paulo, simbolizado pela divulgação na imprensa de um cheque naquele valor, para investir na elaboração dos projetos da Linha 6 – Laranja do Metrô. As obras da Linha-6 custarão, segundo previsões técnicas, cerca de R$ 4 bilhões.

Falta, no entanto, a Prefeitura repassar ao Governo do Estado mais R$ 725 milhões ainda este ano (2009). Porém, pode ser que o corte no orçamento municipal por causa da crise econômica mundial leve o Prefeito Kassab a estender esse prazo para 2010. De todo modo, os R$ 75 milhões já repassados são suficientes para pagar a conclusão dos projetos básico, executivo e funcional, que são as plantas guia do plano de obras para a Linha 6 –Laranja.

De acordo com a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) do governo do Estado, 20% de ambas as linhas 6 e 16 serão concluídas no próximo ano (2010). O percentual diz respeito à obtenção das licenças ambientais e da contratação dos projetos executivos.

Primeiro projeto: Linha-6 Laranja - Circuito Universitário
Nos primeiros meses de 2008 o trânsito da Cidade batia recordes de congestionamentos. No dia 25 de março o Governador José Serra e o Prefeito Gilberto Kassab anunciaram a decisão política de trazer o Metrô para a Freguesia do Ó. Nos planos daquela ocasião o projeto chamaria “Linha Universitária”, percorrendo da Freguesia do Ó até a Estação São Joaquim, com ligação na Linha 1 – Azul. Falava-se também que no projeto futuro a mencionada linha seria estendida até a Vila Prudente, beneficiando o trecho Vila Prudente-Oratório, por um ramal da Linha 2 – Verde. O secretário estadual José Luiz Portella, disse que "duas ou três estações" poderiam ser inauguradas em 2011, beneficiando Vila Alpina e Sapopemba. Mas a previsão inicial era de que as obras começariam pela Freguesia do Ó.

Segundo Projeto: “Y” na Freguesia, com ramais para Brasilândia e Cachoerinha
No dia 04 de dezembro de 2008 o Governador José Serra disse que o projeto para o Metrô Freguesia seria reformulado com um “Y”, saindo dois ramais a partir da Freguesia, indo uma linha para a Brasilândia, nas proximidades do Terminal de Ônibus que está em estudo, e outra para a Vila Nova Cachoeirinha, ao lado do terminal de ônibus já existente.

A tecnologia de trajeto no formato “Y” em sistema metroviário é novidade em São Paulo, embora já exista no Distrito Federal. Esse sistema existe também nos Estados Unidos, na Europa e na Austrália. O receio é quanto à necessidade de fazer baldeações, implicando em desconforto para os usuários. Mas o diretor de planejamento do Metrô, Marcos Kassab, explicou que não será necessário fazer baldeação na estação Freguesia do Ó, porque os trens passarão com destinos diferentes alternadamente pela linha.

Terceiro projeto: descarte do projeto “Y”
A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos anunciou em 05 de junho de 2009 mudanças nos traçados do projeto para expansão das redes do Metrô e da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). As principais são nas futuras Linhas 17-Ouro e 16-Prata do Metrô - respectivamente nas zonas sul e norte de São Paulo. Essa medida pôs fim ao embate na região focado na defesa do Metrô Freguesia, direcionando o foco para o Metrô Brasilândia e o Cachoeirinha.

Com as mudanças a Linha 16-Prata será operada como metrô leve. No novo projeto foi descartado o plano anterior do “Y” e a Linha que antes previa Metrô Freguesia – São Joaquim, com ramais para Brasilândia e Cachoeirinha, passou a ser, na nova proposta Lapa-Cachoerinha, pelo sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilho) e, Brasilândia-São Joaquim, pelo sistema Metrô (Linha-6 Laranja). Há quem acuse o governo de ter feito anúncios precipitados, interessados em focos eleitorais. A Secretaria dos Transportes Metropolitanos, porém, negou que os anúncios anteriores tenham sido precipitados.

Linha-6 Laranja – Metrô convencional
Extensão prevista: 18,4 Km – Total de estações: 17 – Investimento Estimado: R$ 4 bilhões

A linha-6 Laranja está prevista no Pitu (Plano Integrado de Transporte Urbano) e é planejada desde os anos 1990. O traçado inicial ligava a Freguesia do ó a Vila Oratório, na zona leste. O trecho leste foi abortado e o terminal acabou transferido para a estação São Joaquim, na região central da Cidade, com baldeação para a linha 1-Azul. O novo traçado ligará a estação São Joaquim à futura estação na Brasilândia, nas proximidades de onde está previsto instalar o Terminal Brasilândia, na Rua Domingos Vega.

Essa nova linha fará conexão com as linhas 7 da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e as linhas 1,2 e 4 mais outras duas linhas em projeto do metrô ainda sem cronograma definido, ligando as regiões Noroeste, Oeste, Centro e Sudeste-leste São Paulo, perfazendo 18,4 quilômetros de extensão, com 17 estações.

A demanda prevista para essa linha é de 600 mil passageiros por dia. As obras devem começar até 2010, com previsão de início parcial das operações em 2012 e funcionamento total até o início de 2015. Estima-se que as obras da Linha-6 Laranja custarão cerca de 10 mil novos empregos diretos e 16 mil indiretos. A licitação para o projeto básico da linha 6 deve sair até o segundo semestre de 2009 ao custo estimado de R$ 80 milhões -dos quais R$ 75 milhões já foram pagos pela prefeitura.

Projetos de estações da Linha-6 Laranja
A seguir é apresentada a lista de estações planejadas para a linha 6, com prazo de início das obras previsto para 2010 e entrega das primeiras estações ainda em 2012. A previsão para o término das estações em sua totalidade é 2015. A estação Santa Marina ainda está em estudo.

Lista de Estações planejadas para a Linha 6 - Laranja

Nome da Estação e Integrações

1 Brasilândia

2 Morro Grande

3 Vila Penteado

4 Cachoeirinha

5 Jardim Primavera

6 João Paulo I

7 Freguesia do Ó

8 Santa Marina - Integração com a futura a futura Linha 16 – Prata do Metrô

9 Água Branca - Integração com a Linha 7 – Rubi e 8 - Diamante da CPTM

10 Turiaçú

11 PUC - Integração com o campus da PUC

12 Pacaembu

13 Angélica

14 Higienópolis-Mackenzie - Integração com a Linha 4 – Amarela e com o Campus do Mackenzie

15 Bixiga

16 13 de Maio

17 São Joaquim - Integração com a Linha 1 - Azul

Estações com entrega prevista para 2010, resultado de um aditivo de um antigo contrato assinado em 1991:

Nome da Estação e Integrações

18 Vila Prudente - Integração com a Linha 2 - Verde

19 Vila Alpina

20 Oratório

Esta é a lista de estações previstas no mapa da Rede Essencial, mas ainda não confirmadas:

Nome da Estação e Integrações

21 Aclimação

22 Lins de Vasconcelos

23 Ricardo Jafet - Integração com a Linha 5 - Lilás

24 Bom Pastor

Primeiro Projeto da Linha-16 Prata – Lapa/Cachoeirinha – VLT – Veículo Leve Sobre Trilho

Extensão prevista: 8,3 Km - Total de Estações: 10 – Investimento estimado: R$ 1 bilhão

A linha 16-Prata é fruto do desmembramento da perna do “Y”. No dia 06 de junho de 2009 a Folha de São Paulo publicou matéria abordando o novo projeto. Essa Linha deverá iniciar na atual estação CPTM Lapa (linha 7-Rubi), cruzando com a Estação Freguesia do Ó ou Santa Marina, que ainda está em projeto e seguirá até a Vila Nova Cachoeirinha. O projeto foi substituído pelo sistema VLT (Veículo Leve sobre Trilho). O metrô leve, mesmo tendo metade da capacidade do metrô tradicional, segundo as autoridades governamentais, será suficiente para atender a região com qualidade e eficácia, embora a Secretaria de Transportes ainda não tenha quantificado a demanda de passageiros projetada para a Linha-16 Prata.

Segundo o Metrô, a linha Lapa-Cachoeirinha terá dez estações em 8 km de via. Os trens serão elevados a partir de estruturas montadas no canteiro central, a exemplo do Fura-Fila, atual Expresso Tiradentes, com capacidade de transportar em torno de 250 mil passageiros por dia.

O custo aproximado do trecho Lapa/Cachoeirinha foi estimado em 1 bilhão de Reais. O metrô leve será construído sobre vias assentadas em pilares, sendo o maior trecho da construção na Avenida Inajar de Souza, que é uma das principais vias expressas da região e já conta com um corredor de ônibus que dá acesso ao Terminal Vila Nova Cachoeirinha. O novo investimento no VLT é justificado, segundo o Metrô, pela confiabilidade do sistema, que não sofre intervenções causadas por acidentes ou falhas nos veículos.

A primeira versão do projeto para a Linha -16 deve sair até o final de 2009, mas em setembro/2009 ainda não teve custo estimado nem prazo para sair do papel. Na opinião de especialistas a opção pelo metrô leve pode reduzir pela metade o investimento necessário para o subterrâneo, cujo preço por quilômetro vai de US$ 60 milhões a US$ 100 milhões, sem incluir desapropriações e compra de trens modernos. Por outro lado, a depender do trajeto, pode implicar mais desapropriações. Um recurso é a construção de vias elevadas (como no Fura-Fila/Expresso Tiradentes), que, na opinião de urbanistas, pode ter impactos negativos na paisagem urbana se usadas em excesso.

Estações previstas para a Linha-16 Prata
Lapa, Ermano Marcheti, Santa Marina, Nossa Senhora do Ó, Vila Carbone, Jardim Primavera, Vila Espanhola, Terminal Cachoeirinha, Vila Dionísia e Cachoeirinha/Vila Amália.

VLT – Veículo Leve sobre Trilho
VLT é a sigla que quer dizer “Veículo Leve Sobre Trilho”, algo como um bonde “reload”. O governador José Serra está decidido implementar uma vasta rede de veículos leves sobre trilhos (VLT) na região metropolitana do Estado e na Baixada Santista. VLT é um meio de transporte ainda inédito em São Paulo, embora já existam projetos mais adiantados no Cariri (CE) e em Recife (PE), e no Distrito Federal uma obra está em licitação. VLT é uma espécie de bonde moderno. Tem vagões menores que os vagões de trem e de metrô. Medem cerca de 70 metros de comprimento. Os vagões de Metrô e de Trem medem 130 metros. Por ser menor, o VLT consegue se movimentar em vias com custo menor de implantação.

A previsão é construir de 25 a 30 quilômetros de vias de VLT em São Paulo, ligando Mogi da Cruzes, São Bernardo, São Caetano e o Aeroporto de Congonhas ao Metrô e aos Trens da Capital. Entre a Cidade de São Vicente e o Porto de Santos, serão construídos 11 quilômetros de trilhos para VLT.

A meta governamental é concluir 55 quilômetros, “considerando os planos ainda preliminares de construir o VLT entre o Metrô o Bairro da Brasilândia, na zona norte, e à Cidade de Taboão da Serra, à sudoeste de São Paulo”. Segundo José Luiz Portella, Secretário Paulista de Transportes Metropolitanos, “"O VLT faz parte do plano de expansão e é o modelo mais correto para colocar nas pontas dos metrôs, normalmente regiões com fluxo menor de passageiros".

A ligação do aeroporto de Congonhas à estação de metrô São Judas, por exemplo, será em via elevada de 3,8 quilômetros, e investimento de R$ 170 milhões. Será feita com recursos do governo estadual, mas numa segunda fase ela deverá ser estendida até a linha 9 Esmeralda da CPTM (Osasco-Grajaú), que percorre a marginal do rio Pinheiros, o que daria viabilidade para uma concessão para a iniciativa privada.

O sistema VLT transporta menos passageiros que o Metrô e o Trem. Chega a transportar 40 mil usuários por hora, em vias sem cruzamentos com ruas. Ou seja, metade da capacidade do Metrô. A vantagem é que “sua implantação é mais rápida e mais barata. Tecnicamente faz menos barulho porque seus trilhos são enterrados. A freagem dos veículos é similar á dos ônibus”.

O VLT pode trafegar em via urbana sem carecer construção de túneis e pontes e estações elaboradas, o que torna o projeto menos custoso. O consultor Peter Alouche, do Grupo Trends considera que “cerca de 70% do custo de um projeto de metrô é referente a desapropriações e obras”. Como o Brasil recorre pouco ao sistema VLT como meio de transporte urbano de massa, existem apenas duas fábricas de trens VLT, sendo uma em Botucatu (SP) e outra em Barbalha (CE).

Segundo projeto da Linha-16 Prata – Lapa/Cachoeirinha – Monotrilho
O Caderno Cotidiano da Folha de São Paulo (FSP) de 30 de agosto de 2009 publicou na página C8 que a Zona Sul paulistana terá monotrilhos. Os monotrilhos estão previstos também para a zona leste, para a zona norte e para a região da Roberto Marinho, passando pelo Aeroporto de Congonhas. Na zona leste a linha irá da Vila Prudente até a Cidade Tiradentes. E na zona norte interligará da Lapa à Vila Nova Cachoerinha.

Segundo a FSP, monotrilho é um trem de rodas, um trem que usa pneus, uma espécie de "Expresso Tiradentes" modificado para melhor. Ele difere do corredor de ônibus, sobretudo, porque as vias por onde trafega são elevadas e também porque pode oferecer melhor atendimento, conforto, rapidez e eficiência.

O traçado definitivo prevê que a Linha-16 Prata comece na Estação Lapa interligada com a CPTM - e siga até a futura Cachoeirinha, na zona norte. Serão 8,3 quilômetros de percurso com dez estações. O encontro com a Linha 6-Laranja ainda está mantido, mas no novo traçado a interligação será feita na região da Santa Marina.

O trajeto da Linha 16-Prata passará por bairros da região como Nossa Senhora do Ó, Vila Dionísia e Jardim Primavera. A Secretaria Estadual dos Transportes Metropolitanos afirma que o projeto funcional será concluído até o fim do ano (2009), mas ainda não há previsão para o início das obras.

A Linha-16 Prata foi desmembrada da Linha-6 Laranja no dia 05 de junho de 2009, data em que foi anunciado que a Linha-16 Prata seria VLT. Porém, no dia 30 de agosto saiu na FSP que a previsão para a Zona Norte é ter a Linha-16 pelo sistema Monotrilho.

Monotrilho – Sistema de metrô leve sobre via elevada
Monotrilho é uma discussão nova sobre transporte público em São Paulo, embora existam mais de 50 modelos em atividade no mundo, segundo a Folha, será a primeira vez que essa experiência contemplará uma grande metrópole como São Paulo.

Está previsto nos planos da prefeitura, nos próximos anos ser implantados 100 km de monotrilhos pela Cidade. Incluindo desapropriações, cada quilômetro de monotrilho custará entre US$ 50 e US$ 70 milhões de dólares. Já para o metrô o custo eleva para US$ 200 milhões por quilômetro de obra, incluindo trens e desapropriações. Mais barato, porém menos eficiente, é o Corredor de Ônibus, que custa em torno de US$ 30 milhões de dólares por km. O monotrilho custa entre um terço ou nomáximo a metade do custo das obras de Metrô tradicional, mantendo uma capacidade de poder transportar até 30 mil pessoas por hora, com maior economia em custeio e impacto visual urbano esteticamente mais atraente.

Apesar das vantagens do monotrilho, uma dificuldade que precisa de esclarecimento, segundo alguns técnicos descrevem é como será feito, em caso de sinistro ou de emergência em algum trecho da linha entre as estações, para retirar os passageiros das vias elevadas.

No panorama preparatório da Copa do Mundo, monotrilho é um sistema de transportes que atende também a um requisito de mobilidade urbana exigido pela Fifa para as cidades sediadoras da Copa do Mundo de Futebol.

A opção do monotrilho como sistema de transporte está sendo adotada em todas as cidades que irão sediar os jogos da Copa 2014. No Rio, São Paulo, Belo Horizonte e Salvador o modelo está em fase de expansão. Soma-se ao fator Copa do Mundo, o incentivo do governo federal e o lobby japonês querendo vender em grande escala sua tecnologia de monotrilhos.

No mês de maio/2009 o Prefeito Gilberto Kassab esteve em Tóquio para conhecer o sistema de transporte público de monotrilho, que é bastante utilizado em algumas regiões da Capital do Japão. O objetivo de Kassab é trazer o monotrilho Japonês para completar os 22 quilômetros que faltam para terminar o “Expresso Tiradentes”.

Dia 28 de abril de 2009, Serra e Kassab anunciaram uma parceria entre o governo estadual e a prefeitura, visando concluir o Corredor que ligará o Centro à Zona Leste, na Cidade Tiradentes, por meio de metrô leve em via elevada. Na versão japonesa, metrô leve em via elevada chama-se: monotrilho.

Se no Brasil o monotrilho é novidade, no Japão esse sistema opera à 45 anos. Em Tóquio o sistema monotrilho transporta cerca de 280 mil passageiros por dia. 70 mil à menos do que a demanda estimada para São Paulo que é de 350 mil usuários por dia. Serão 2,3 bilhões de reais em investimentos, dos quais R$ 1,3 bilhão será assumido pelo governo do Estado e o restante pela prefeitura. Pelo previsto, até o final de 2012 a linha deverá estar concluída.

Considerações finais
O sistema de transporte urbano que São Paulo tem atualmente comporta cinco projetos em estudos mais ou menos integrados. São: Metrô (melhoramento e expansão); 2) TREM - melhoramento e expansão; 3) Corredor de ônibus; 4) Veículo Leve Sobre Trilho - em estudo; 5) Monotrilho - em estudo.

Novidade são os sistemas VLT e Monotrilho. Para essas tecnologias existe uma conjuntura política e empreendedora mais favorável, com demanda, agenda eleitoral apertada, orçamento razoável, interesses de PPPs, e tecnologia importada.

Quanto ao assunto Metrô Freguesia, Brasilândia e Cachoeirinha. Os três objetos foram alocados nas duas linhas: 6 Laranja e 16 Prata. A Linha-6 é a Brasilândia/São Joaquim, estimada ter18,4 Km de extensão, 17 estações e orçamento previsto de R$ 4 bilhões. Na Linha-16 Prata está previsto 8,3 Km de extensão, 10 estações e orçamento de R$1 bilhão.

A análise na data de hoje, pela tendência conjuntural e extrutural é de que a Linha-6 Laranja terá que ter mais dinheiro ou, talvez, poderá até ser transformada em sistemaVLT em algumas partes da sua extensão. E a Linha-16 Prata, já foi anunciada que será tanto pelo sistema VLT quanto pelo sistema monotrilho. Foi o que deu nos jornais. Falta melhor definição: será VLT ou Monotrilho? A dúvida ainda permanece. A tendência é que seja Monotrilho e que seja transferida para a gerência da Prefeitura.

A conjuntura política, de disputa eleitoral comum na nossa democracia, e de crise financeira mundial, somada à busca por Parcerias Público-Privadas em especial, não revela uma tendência favorável a grandes gastos públicos ou privados que não estimem amortização rápida. A lei do mercado capitalista prima por retorno de curto prazo, lucros altos e palpáveis.

Incluindo desapropriações, obras e compras de Trens, segundo especialistas no assunto avaliam, cada km de metrô subterrâneo custa perto de 200 milhões de dólares. Na Linha-6 Laranja, por exemplo, com extensão estimada em 18,3 Km, se a obra for pelo sistema Metrô subterrâneo em grande parte da sua extensão, poderá custar cerca de 7,4 bilhões de reais, enquanto que os recursos previstos pelo governo do Estado, por enquanto não passam de 4 bilhões de reais para a Linha Laranja.

Para a Linha-16 Prata, que já foi anunciado que será VLT e também que será Monotrilho, ficando, como já dissemos, uma dúvida sobre qual será o sistema definitivo, os recursos previstos são de 1 bilhão de reais, equivalentes hoje à 498 milhões de Dólares, suficientes para construir 8,3 km de obras pelo sistema Monotrilho que é três vezes mais barato do que o sistema metrô subterrâneo.

Analisando os números, valores e o cenário, verificamos que as alternativas de inovação ao transporte urbano de passageiros que fazem parte dos planos da prefeitura e do governo estadual para o futuro próximo, tendem a ser as alternativas intermediárias em termos de valores, de impácto e de retorno eleitoral, não sendo nem as mais caras e nem as mais baratas.

As escolhas governamentais tendem a priorizar projetos de conclusões mais rápidas e de retornos políticos de curto prazo mais eficientes, para atender necessidades sociais, econômicas e políticas de curto e de médio prazo. Nesse contexto, as chances de projetos caros como obras de Metrô subterrâneo para regiões periféricas pode esmaecer.

Mesmo assim não será o caso de optarmos pelo tudo ou nada. No caso da região noroeste o VLT ou Monotrilho serão bem vindos, porque, se por um lado, não oferece a mesma eficácia e eficiência do sistema de Metrô subterrâneo, por outro, não se compara com a ineficiência do sistema de ônibus para viagens mais ou menos longas.

O VLT ou o Monotrilho equivale a um meio-termo para melhor. Talvez não seja o ideal, mas ainda assim parece ser melhor do que do jeito que está. A região vai ter que tomar cuidado para que, no afã de optar pelo "tudo ou nada", não fique com o "nada".

A conjuntura econômica e política aponta que não há dinheiro nem tempo suficientes para atender todas as vontades, desejos e apelos aclamados por dezenas de regiões e cidades de São Paulo no debate pela melhoria dos transportes e do sistema metroferroviário do Município, da Grande São Paulo e do Estado.

Não esqueçamos que serão investidos, segundo estimativas oficiais, 17,3 bilhões de reais na melhoria e na expansão do sistema metroferroviário. E não apenas no Metrô e nem exclusivamente no município de São Paulo.

Desse montante, estima-se que cerca de R$ 5 bilhões poderão ser canalizados para as obras das Linhas 6 Laranja e 16 Prata que beneficiarão grandemente a Brasilândia, a Freguesia, Cahoeirinha e toda a região noroeste. Os riscos ainda que remotos, desse montante de investimentos ser atraído por outros mercados econômico-sociais ou eleitorais pode ser previsível.

Temos que ter esse cuidado político em mente. O foco central é como fazer para não perder a previsão que estima determinado montante de investimento capital na região noroeste. Cerca de R$ 5 bilhões, investidos grande parte diretamente na nossa região, trará melhorias econômicas e sociais relevantes. Essa atitude governamental vai ser muito boa para a melhoria da qualidade de vida na nossa região e quando ela vier teremos muito que agradecer o governo do Estado e a Prefeitura pela acertada escolha.

Fontes

1. "Linha 6 do Metrô terá ramal até Brasilândia", Daniel Gonzales, Jornal da Tarde, 5/12/2008, pág. 5A.

2. “Linha 6 chegará às vilas Nova cachoeirinha e Brasilândia”. Portal do Governo do Estado de São Paulo, 4/12/2008.

3. "Linha da Freguesia do Ó recebe R$ 75 milhões", Daniel Gonzales, Jornal da Tarde, 27/5/2008, pág. 4A.

4. “Serra promete iniciar Linha 6 do Metrô em sua gestão”. O Estado de S.Paulo, 25 de março de 2008.

5. “Serra promete iniciar Linha 6 do Metrô em sua gestão: obra será entregue em 2012”. Uol Notícias, 25 de março de 2008.

6. "Metrô vai ganhar Linha 6 em 2012", Daniel Gonzales, Jornal da Tarde, 26/3/2008, pág. 4A.

Nota: Texto em construção com o propósito de subsidiar a Comissão de Sistema Viário e Transportes da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste de São Paulo, no debate sobre a Linha-6 Laranja e a Linha-16 Prata do Metrô.

São Paulo, 04 de Setembro de 2009.

Sucesso no Lançamento do Grito de Alerta de 7 de setembro de 2009

2009-09-07T17:18:00.000-07:00

A Carreta mob flash de lançamento do "Grito de Alerta em Defesa de Audiências Públicas sobre o Metrô Freguesia, Brasilândia, Cachoeirinha", realizada hoje, Dia da Indepência, Dia do Grito do Ipiranga, Dia do Fico, Dia do Grito dos Excluídos, foi um sucesso. A meta foi alcançada. A Carreata contou com 12 carros e percorreu vias estratégicas da região. A concentração foi no Largo da Matriz Velha, a carreata seguiu pela Av. Itaberaba, Rua Parapuã, Rua Lázaro Amâncio de Barros, Rua do Outono, Rua do Inverno, Rua Joaquim Pinto de Oliveira e Av. Deputado Cantídio Sampaio, encerrando no Largo do Japonês. Bandeiras da Tribuna Democrática e Bandeiras Amarelas simbolizaram o Alerta. Apitos e Cornetas simbolizam o Grito. Bixigas coloriram o ambiente de verde e amarelo. Foi uma festa cívica e democrática. Durante a carreata o carro de som anunciava os objetivos do Grito de Alerta da Tribuna Democrática Noroeste e do Fórum Pró-Metrô. Não se tratou de uma manifestação, mas de uma simbologia de alerta e de estímulo à organização popular para o fortalecimento da democracia participativa na busca pela melhoria da qualidade de vida das famílias da região noroeste.

Da esquerda para a direita:

Professor João Mota, Beto Siqueira, Dr. Alcídio Buono, Dr. Carlos, Paulo César e Ailton Barros

Reflexões sobre a expansão Metrô Linhas 6 e 16: qual é o jogo?

2009-09-07T15:47:00.000-07:00

Por Paulo César F de Oliveira
Da Coordenação Executiva

Texto para reflexões da Comissão de Transportes e Sistema Viário da Tribuna Democrática Noroeste

O sistema de transporte urbano que São Paulo tem atualmente comporta cinco projetos em estudos mais ou menos integrados. São: Metrô (melhoramento e expansão); 2) TREM - melhoramento e expansão; 3) Corredor de ônibus; 4) Veículo Leve Sobre Trilho - em estudo; 5) Monotrilho - em estudo.

Novidade são os sistemas VLT e Monotrilho. Para essas tecnologias existe uma conjuntura política e empreendedora mais favorável, com demanda, agenda eleitoral apertada, orçamento razoável, interesses de PPPs, e tecnologia que pode ser inclusive importada.

Quanto ao assunto Metrô Freguesia, Brasilândia e Cachoeirinha. Os três objetos foram alocados nas duas linhas: 6 Laranja e 16 Prata. A Linha-6 é a Brasilândia/São Joaquim, estimada ter18,4 Km de extensão, 17 estações e orçamento previsto de R$ 4 bilhões. Na Linha-16 Prata está estimada em 8,3 Km de extensão, 10 estações e orçamento previsto de R$1 bilhão.

A análise na data de hoje, pela tendência conjuntural e extrutural é de que a Linha-6 Laranja parece que acabará sendo ofertada pelo sistema VLT. E a Linha-16 Prata, já foi anunciada tanto pelo sistema VLT quanto pelo sistema monotrilho. Foi o que deu nos jornais.

A conjuntura política, de disputa eleitoral comum na nossa democracia, e de crise financeira mundial, somada à busca por Parcerias Público-Privadas em especial, não revela uma tendência favorável a grandes gastos públicos ou privados que não estimem amortização rápida. A lei do mercado capitalista prima por retorno de curto prazo, lucros altos e palpáveis.

Incluindo desapropriações, obras e compras de Trens, segundo especialistas no assunto avaliam, cada km de metrô subterrâneo custa perto de 200 milhões de dólares. A Linha-6 Laranja, por exemplo, com extensão estimada em 18,3 Km, se as obras for pelo sistema metrô subterrâneo, custará cerca de 7,4 bilhões de reais, enquanto que os recursos previstos pelo governo do Estado não passam de 4 bilhões de reais.

Para a Linha-16 Prata, que já foi anunciado que será VLT e também que será Monotrilho, os recursos previstos são de 1 bilhão de reais, equivalentes hoje à 498 milhões de Dólares, suficientes para construir 8,3 km de obras pelo sistema Monotrilho que é três vezes mais barato do que o sistema metrô subterrâneo.

Analisando os números, valores e o cenário, verificamos que as alternativas de inovação ao transporte urbano de passageiros que fazem parte dos planos da prefeitura e do governo estadual para o futuro próximo, tendem a ser as alternativas intermediárias em termos de valores, de impacto e de retorno eleitoral, não sendo nem as mais caras e nem as mais baratas.

As escolhas governamentais tendem a priorizar projetos de conclusões mais rápidas e de retornos políticos de curto prazo mais eficientes, para atender necessidades sociais, econômicas e políticas de curto e de médio prazo. Nesse contexto, as chances de projetos caros como obras de metrô subterrâneo para regiões periféricas tende a esmaecer.

Mesmo assim não será o caso de optarmos pelo tudo ou nada. No caso da região noroeste o VLT ou Monotrilho serão bem vindos, porque, se por um lado, não oferece a mesma eficácia e eficiência do sistema de metrô subterrâneo, por outro, não se compara com a ineficiência do sistema de ônibus para viagens longas.

O VLT ou o Monotrilho parece que equivale a um meio-termo para melhor. Talvez não seja o ideal, mas ainda assim parece ser melhor do que do jeito que está. A região vai ter que tomar cuidado para que, no afã de optar pelo "tudo ou nada", não fique com o "nada". A conjuntura econômica e política aponta que não há dinheiro nem tempo suficientes para atender todas as vontades e desejos espalhados pelo Estado de São Paulo no debate da melhoria dos transportes e do sistema metroferroviário.

Não esqueçamos que serão investidos, segundo estimativas oficiais, 17,3 bilhões de reais na melhoria e na expansão do sistema metroferroviário. E não apenas no Metrô e nem exclusivamente no município de São Paulo. Desse montante, estima-se que cerca de R$ 5 bilhões poderão ser canalizados para as obras das Linhas 6 Laranja e 16 Prata que beneficiarão grandemente a Brasilândia, a Freguesia, Cachoeirinha e toda a região noroeste. Os riscos ainda que remota, desse montante de investimentos ser atraído por outros mercados econômico-sociais ou eleitorais não é ficção.

Temos que ter esse cuidado político em mente. O foco central é como fazer para não perder a previsão que estima determinado montante de investimento capital na região noroeste. Cerca de R$ 5 bilhões, investidos grande parte diretamente na nossa região, trará melhorias econômicas e sociais relevantes. Essa atitude governamental vai ser muito boa para a maelhoria da qualidade de vida na nossa região e quando ela vier teremos muito que agradecer o governo do Estado e a Prefeitura pela acertada escolha.

Coloque na sua Agenda o Dia do Grito da Tribuna Democrática

2009-09-04T05:13:00.000-07:00

Convite

2009-09-03T04:40:00.000-07:00

Grito de Alerta da Tribuna Democrática!!!
Em defesa de Audiências Públicas
Metrô Freguesia, Brasilândia e Cachoeirinha

07 de Setembro

Concentração
Largo da Matriz Velha
Freguesia do Ó
Horário: 9h30
Estilo: Carreata Mob Flash

Programação
1° Grito - 10h30 -Brasilândia - imediações da Igreja Santo Antônio - Rua. Parapuã;
2° Grito - 11h30 - Cachoeirinha - Largo do Japonês;
3° Grito - 12h30 - Av Itaberaba - imediações do Sonda.

Encerramento
Previsão: 13h00

____________________________

Informações complementares

Objetivos do Grito de Alerta:

1. Chamar a atenção da população para que fique atenta e vigilante ao tema do Metrô na região;

2. Clamar às autoridades o direito a informações oficiais sobre ações políticas e governamentais;

3. Sugerir à população que acompanhe mais de perto o assunto do metrô na região a fim de que esteja alerta para qualquer tentativa de desvio ou de prorrogação das intenções do governo do Estado, referente ao projeto do Metrô para a região.

Importante

Como estamos programando três atos seqüenciados, no estilo mob flash, precisamos contar com pessoas que tenham carro e que possam trazer ou oferecer carona para quem estiver no local da concentração sem transporte. Os trechos entre os três locais programados para os atos são relativamente próximos, mas não é recomendável cumpri-los à pé nesta atividade.
Por este motivo, estamos organizando uma lista especial para contemplar as pessoas que não tem carro e queiram participar do Grito de Alerta. Para realizar esse propósito com melhor qualidade é imprescindível o contato antecipado das pessoas interessadas.
O estilo Mob Flash é uma mobilização rápida, que cumpre um objetivo de registrar um alerta sobre uma determinada reivindicação social ou política, legítima, sendo recomendado que possa se dispersar rapidamente, evitando transtornos ao trânsito e à acessibilidade das pessoas.

Como ajudar e como participar?

Entre em contato com a Tribuna Democrática por e-mail (tribunanoroeste@gmail.com) e ajude na organização do Grito de Alerta. Sua opinião e a sua participação são muito importantes.

Pontos básicos argumentados nas Assembléias da Tribuna Democrática que motivam o Grito de Alerta

1. Falta definição do traçado final de implantação das linhas do Metrô na Região;

2. Falta agilização do cronograma com as etapas e calendário de obras;

3. Falta agilização da publicação do Decreto de Utilidade Pública para a construção das estações do Metrô na região;

4. Falta considerar as densidades previstas no Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento;

5. Falta apontar no projeto de reconstrução da Ponte da Freguesia do Ó onde se dará a travessia do Metrô.

6. Há dúvidas quanto à nova proposta Lapa/Cachoerinha: será VLT ou Monotrilho?

7. Conclusão: O Governo do Estado precisa realizar Audiências Públicas referentes ao Metrô Freguesia, Brasilândia e Cachoeirinha, para esclarecer dúvidas e ouvir a população.

Nota: Provavelmente todas essas questões ou boa parte delas deverão constar do projeto Básico, Executivo e Funcional do Metrô Freguesia, Brasilândia e Cachoeirinha. Todavia, como a previsão publicada nos jornais da Cidade é de que no segundo semestre/2009 o projeto Funcional esteja pronto, as dúvidas da população poderiam e deveriam ser esclarecidas já, em Audiências Públicas. Entretanto, parece que o governo não vai fazer audiências públicas antes de concluir o projeto Funcional. Ora, se supostamente o governo já tem prontos os projeto Básico e Executivo, faltando apenas concluir o Projeto Funcional, qual a dificuldade de promover Audiências Públicas para esclarecer dúvidas e ouvir a população? A idéia da Tribuna é orientar a população para que exija que sejam realizadas imediatas Audiências Públicas sobre o tema do Metrô na região noroeste.

O que são Audiências Públicas?

Audiências Públicas são instrumentos legítimos e legais da democracia. Por meio delas, governo e população se reúnem fazendo valer a democracia representativa e participativa, conforme instrui a Carta Constitucional, onde afirma que "todo poder emana do povo..." Governos democráticos não resistem em ouvir a população. O que a população quer é tirar suas dúvidas e colaborar com o Governo do Estado e com a Prefeitura para implementar melhorias na qualidade de vida da população em geral. Através de modificações substanciais no transporte público e no sistema viário da região noroeste obter-se-á melhorias significativas para a economia local e para um desenvolvimento social sustentável.

Estrutura básica pensada para o dia

10 veículos de passeio

1 carro de som (pequeno)

3 bandeiras da Tribuna Democrática

1 Bandeira amarela simbolizando "Alerta"

50 apitos - (traga sua buzina, sua corneta ou seu apito e participe com entusiasmo).

Panfletos

2 kg de balas para distribuir às crianças e demais transeuntes;

100 bexigas amarela e verde (preferencialmente) ou só amarela para distribuir às crianças e transeuntes.

Obs: Se chover no horário previsto o Ato será automaticamente cancelado.

O que é a Tribuna Democrática?
A Tribuna Democrática é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. O foco da Tribuna são a política de Estado e as políticas públicas. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações do bem, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando a melhoraria sustentável da qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo.

Saiba mais:

Ficha técnica da Tribuna Democrática
Denominação: Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo;
Nome fantasia: Tribuna Democrática
Sigla: TD
Fundação: 19/05/2009
Endereço para Correspondência: Rua Itaquara, 155 - Itaberaba - Capital/São Paulo
Comissão Geral Executiva:
Titulares Dr. André de Souza Peixoto, Paulo César Ferreira de Oliveira, Valter Alcântara de Oliveira, João Ferreira Mota, José Ferreira de Magalhães.
Suplentes Cipriano Gomes Enoques Bispo, Anselmo Felix da Silva, Waldir dos Santos,Terezinha de Abreu.
Duração da atual gestão: De 19/05/2009 à 19/05/2010

GRITO DE ALERTA DE SETEMBRO

2009-08-30T18:53:00.000-07:00

Grito de Alerta da Tribuna!!! Em defesa de urgentes Audiências Públicas sobre o Metrô na Brasilândia, Cachoerinha e Freguesia
07 de Setembro

Local: a definir (em debate) Horário: entre 09h30 e 13h00 Entre em contato por e-mail e ajude na organização. Sua opinião e sua participação é muito importante para a melhoria da qualidade de vida das famílias da nossa região!!! _________________________________________________________________
Objetivo do panfleto: ser instrumento de comunicação do GRITO DE ALERTA DA TRIBUNA

Objetivo do Grito de Alerta: chamar a atenção da população, para que se envolva mais na defesa e na agilização do projeto funcional, a fim de evitar que o governo desvie ou prorrogue as intenções do metrô para a região no calendário prometido na imprensa.

Motivação do ato: O projeto funcional foi prometido para o segundo semestre/2009. Se o projeto funcional for o primeiro, como é que as obras irão ser iniciadas em 2010 sem os projetos básico e executivo? Ou então, se o projeto funcional for o último, o terceiro dessa ordem: projeto básico, projeto executivo e projeto funcional, por que não realiza audiências públicas para ouvir a população e dirrimir parte das suas dúvidas? Já estamos em setembro e não há sinais de conclusão dos mencionados projetos.

Do pedido (reivindicação da Tribuna Democrática): Queremos audiências públicas sobre o metrô na região para ouvir a população e tirar dúvidas.

Observação importante. O que são Audiências Públicas? Audiências Públicas são instrumentos da democracia. Por meio dela, governo e população se reunem fazendo valer a democracia participativa, conforme instrue a carta constitucional. Um governo de fato democrático não resiste em ouvir a população. A população quer tirar suas dúvidas e colaborar com o governador José Serra da melhor maneira possível, para levar adiante a melhoria da qualidade de vida das famílias da região, através da melhora no transporte público e no sistema viário da região noroeste

METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA

Tripé político da Tribuna Democrática sobre a questão do Metrô na região Noroeste na presente etapa situacional:
I – A demora na conclusão dos projetos e do cronograma de implantação do Metrô na região;
II – A alteração do projeto de implantação do Metrô no eixo Cachoeirinha: será VLT ou Monotrilho?
III – A falta de audiências públicas para esclarecer dúvidas e ouvir a população.

PONTOS BÁSICOS ARGUMENTADOS NAS ASSEMBLÉIAS DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA:

1. Falta definição do traçado final de implantação das linhas do Metrô na Região;
2. Falta agilização do cronograma com as etapas e calendário de obras;
3. Falta agilização da publicação do Decreto de Utilidade Pública para a construção das estações do Metrô na região;
4. Falta considerar as densidades previstas no Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento;
5. Falta apontar no projeto de reconstrução da Ponte da Freguesia do Ó onde se dará a travessia do Metrô. 6. Há dúvidas quanto à nova proposta Lapa/Cachoerinha: será VLT ou Monotrilho?

Nota: Certamente todas essas questões ou boa parte delas deverão constar do projeto funcional. Mas essas dúvidas poderiam e deveriam serem exclarecidas em Audiências Públicas. Entretanto, parece que o governo não vai fazer audiências públicas antes de concluir o projeto. A idéia da Tribuna é estimular a população para exigir que sejam realizadas imediatas Audiências Públicas sobre o tema. A tática é fazer da cobrança por Audiências Públicas um instrumento capaz de forçar a agilização da conclusão do projeto funcional. Uma tese, a de setores do governo, diz que só será possível ouvir a população depois do projeto funcional concluído. Outra tese, a de setores da população, entende que a conclusão do projeto funcional vai impedir que a população apresente possíveis ajustes ou reajustes na redação final do projeto funcional. Para a Tribuna a orientação pode ser técnica, mas a decisão será política. A voz da Tribuna, a tese da Tribuna, tem que ser a tese popular, a voz popular. O Grito de Alerta da Tribuna sobre o Metrô na região tem que ser o grito em defesa de urgentes Audiências Públicas para exclarecer dúvidas e ouvir a população. O panfleto para o Grito de Alerta da Tribuna Democrática sobre o Metrô tem que botar foco no clamor pela realização de Audiências Públicas. Se o governo não tem nada a esconder, se não tem intenção de mudar de opinião sobre as promessas prometidas, não tem porque temer, prorrogar ou não aceitar realizar Audiências Públicas. O panfleto do Grito de Alerta da Tribuna tem que dizer: "Governador José Serra a população quer Audiências Públicas urgentes sobre o Metrô na Brasilândia, Na Cachoerinha e na Freguesia do Ó"!

Monotrilho: nova proposta para o transporte público?

2009-08-30T15:30:00.000-07:00

Reflexão pontual

O Caderno Cotidiano da Folha de São Paulo deste domingo (30/08/2009), publicou na página C8 que a zona sul paulistana terá monotrilhos. Embora a pauta central da matéria esteja voltada para a zona sul, seu objeto tem interlocução com o debate sobre Metrô que está em andamento na região noroeste da Cidade de São Paulo, daí a motivação desta publicação no blog da Tribuna Democrática.

No governo estadual os temas sobre transporte público de passageiros são metrô, CPTM e recentemente o plano de VLT (veiculo leve sobre trilho).

Na esfera municipal: Corredor de Ônibus e timidamente o "Fura-Fila" da Gestão Maluf/Pitta, renomeado por "Expresso Tiradentes", na gestão Serra/Kassab. O monotrilho é uma espécie de fura-fila moderno, melhorado em termos de visual urbano e estético, como salienta a Folha, sem dizer, todavia, que trata-se de uma tecnologia japonesa.

Pelo previsto nos planos da prefeitura, nos próximos anos serão implantados 100 km de monotrilhos pela Cidade. Incluindo desapropriações, cada quilômetro de monotrilho custará entre US$ 50 e US$ 70 milhões de dólares. Já para o metrô o custo eleva para US$ 200 milhões por quilômetro de obra, incluindo trêns e desapropriações. Mais barato, porém menos eficiente, é o Corredor de Ônibus, que custa em torno de US$ 30 milhões de dólares por km.

Monotrilho é uma discussão nova sobre transporte público em São Paulo, embora existam mais de 50 modelos em atividade no mundo, segundo a Folha, será a primeira vez que essa experiência contemplará uma grande metrópole como São Paulo. Enquanto debatíamos metrô, corredor de ônibus e CPTM o prefeito Gilberto Kassab buscou na tecnologia japonesa uma nova alternativa para enfrentrar o caos que virou o transporte e o sistema viário de São Paulo. Se essa alternativa vai ofertar bons resultados ou não será tarefa do futuro.

Inclue nas intenções planejadas para o monotrilho interligá-lo com as demais redes sobre trilhos, pagando uma única passagem, que segundo o plano previsto para a zona sul, terá o mesmo custo que a passagem de metrô.

Ora, se o custo do monotrilho é mais barato que o custo do metrô e se a sua capacidade rotativa é mais eficiente, podendo transportar menos passageiros que o metrô, e no entanto, mais passageiros por hora do que os atuais corredores de ônibus, porque equiparar o preço da passagem do monotrilho ao preço da passagem de metrô? O monotrilho poderia ter a passagem mais barata do que a de Metrô e também menor do que a passagem de ônibus.

Quanto ao itinerário, na zona sul os monotrilhos ligarão a região do Jardim Ângela até a Vila Olímpia, passando por Santo Amaro e pelas Avenidas Chucri Zaidan e Luiz Carlos Berrini. O custo total desse empreendimento somará US$ 1,7 bilhão. A previsão de entrega da primeira fase será em 2012.

Os monotrilhos estão previstos também para a zona leste, para a zona norte e para a região da Roberto Marinho, passando pelo Aeroporto de Congonhas.

Na zona leste a linha irá da Vila Prudente até a Cidade Tiradentes. E na zona norte interligará da Lapa à Vila Nova Cachoerinha.

Segundo a concepção publicada na FSP, monotrilho é um trem de rodas, um trem que usa pneus, uma espécie de "Expresso Tiradentes" modificado para melhor. Ele difere do corredor de ônibus, sobretudo, porque as vias por onde trafega são elevadas e também porque supostamente tem uma capacidade maior de atendimento, de conforto e rapidez.

A nomenclatura "mono trilho", porque expressa "trilho", não cessariamente quer dizer "trilho" no sentido literal. "Trilho", remete a trilha, a trecho. É uma via expressa feita para proporcionar o tráfego de veículos específicos, podendo ser veículos com rodas de ferro ou veículos com rodas de pneus. Pneus, que conhecemos remete automaticamente ao tradicional pneu de borracha. Portanto, monotrilho é um trem que, circunstancialmente, pode ter rodas de ferro ou de borracha? No caso do monotrilho dito na mencionada matéria, trata-se de um tipo de trem que usa rodas de pneus. É possível afirmar que os pneus mostrados na ilustração da matéria não sejam pneus de borracha? Esses detalhes aparentemente tão pequenos e indiferentes, não o são para a população.

O monotrilho custa praticamente a metade do orçamento para o metrô, podendo transportar cerca de 30 mil pessoas por hora, com melhor impacto e visual urbano. Uma dúvida pertinente: VLT, (veículo leve sobre trilhos) não seria melhor e mais adequado em termos ambientais do que o trem sobre pneus?

Apesar das vantagens descritas, uma dificuldade que precisa de esclarecimento, segundo alguns técnicos descrevem é como será feito, em caso de sinistro ou de emergência em algum trecho da linha entre as estações, para retirar os passageiros das vias elevadas.

Pelo exposto na proposta virtual parece que não existe acostamento, nem saídas de emergência ao longo das vias. Alguns técnicos insistem nesses pontos como fatores negativos do monotrilho. De todo modo o debate é pertinente e a participação popular e a ação governamental necessária para a busca da melhor e mais eficiente e eficaz alternativa de curto, médio e lomgo prazo.

Por último, tem a questão do financiamento das obras. É natural relacionar o custo de implantação do metrô aos cofres públicos. A novidade agora, que ainda é cede para se dizer se é benéfica ou maléfica para a sociedade e para a Administração Pública é que a construção do metrô, em alguns trechos, poderá ser feita por meio do PPP (Parceria Publico-Privado).

A futura linha 4 - Amarela, que estenderá da Luz até a Vila Sônia, prevista para ser parcialmente entregue no primeiro semestre de 2010, será entregue à iniciativa privada. Pela PPP trechos das obras serão pagos pela iniciativa privada, que poderá explorar a bilheteria por um período ainda indefinido. Até o momento a maior parte do sistema de metrô e trens de São Paulo teve construção e administração do governo estadual. E os corredores de ônibus, do governo municipal.

Contribuição de:
Paulo César F. de Oliveira

PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO REGIONAL 2009

2009-08-26T12:55:00.000-07:00

Por ocasião das Audiências Públicas dos Planos Diretores Estratégicos, na região noroeste paulistana, ocorrerão quatro relativas às subprefeituras Casa Verde/Limão/Cachoerinha - Freguesia/Brasilândia - Pirituba/Jaraguá/São Domingos - Perus/Anhanguera.

Perfil por Subprefeitura:

1) Subprefeitura Casa Verde/Limão/Cachoeirinha
Área: 26,7 Km²
População: 321.176
Endereço: Av. Ordem e Progresso, 1001
Telefone: 283-3250
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 04/09/2009 - quinta-feira
Horário: 19h00
Local: Anfiteatro do Colégio Padre Manoel da Nóbrega
Endereço: Rua Santa Prisca, 122

2) Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
Área: 31,5 Km²
População: 415.403
Endereço: Av. João Marcelino Branco, 95
Telefone: 3981-5000
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 28/08/2009 - sexta-feira
Horário: 19h00
Local: Céu Paz
Endereço: Rua Daniel Cerri, 1549

3) Subprefeitura Pirituba/Jaraguá/São Domingos
Área: 54,7 km²
População: 410.083
Endereço: Rua Luiz Carneiro, 192
Telefone: 3993-6844
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 29/08/2009 - Sábado
Horário: 10h00
Local: Céu Atlântica
Endereço: Rua Coronel José Venâncio Dias, 840

4) Subprefeitura Perus/Anhanguera
Área: 57,2 Km²
População: 130.218
Endereço: Ria Ylídio Figueiredo, 349
Telefone: 3396-8600
Data da Audiência Pública do Plano Diretor Regional: 30/08/2009 -Domingo
Horário: 10h00
Local: Céu Anhanguera
Endereço: Rua Pedro José de Lima, 120

Breve retrato da região noroeste

A região noroeste paulistana apresenta uma topografia composta de vales profundos direcionados ao sul pelo Rio Tietê e à norte pela Serra da Cantareira.

Embora a ocupação dessa região tenha se dado efetivamente a partir de 1950, o seu desenvolvimento foi significativamente retardado, primeiro pelos obstáculos naturais representados pela sua várzea alagadiça e as ferrovias.

Somente no início da década de 60, do século passado, com a retificação do rio Tietê, a construção das pontes sobre o eu leito e dos viadutos que transpunham as ferrovias, teve a região de forma efetiva o seu desenvolvimneto e a sua ligação com o centro urbano.

Essa situação se reflete na composição social da população, refletida na mais antiga e tradicional localizada na parte sul e a mais recente, composta em sua maioria, de imigrantes oriundos de áreas rurais, localizada na parte norte da região.

Com relação aos serviços básicos de infra-estrutura, mais de 95% da população dispõe de água encanada e tratada e 90% das ruas são pavimentadas.

Porém com à rede coletora de esgotos com relação à rede coletora de esgotos, a situação é ainda mais preocupante, pois a parte mais alta da região, de ocupação mais recente, não existem troncos-coletores de esgotos, o que faz com que as redes existentes levem detritos diretamente aos córregos, agravando significativamente a poluição dos mesmos.

Do ponto de vista habitacional, a região apresenta aspéctos preocupantes. A ocupação das áreas principalmente as localizadas ao norte, próximo à Serra da Cantareira, deu-se em desrespeito à topografia acidentada. Como consequância as moradias foram implantadas em cortes e aterros, totalmente desprotegidas, apresentando permanente situação de riscos de desabamentos.

Esse problema é agravado pela existência de um contingente grande de cortiços e favelas, localizadas em locais sem infra-estrutura adequada.

Mas outro dado alarmante e que mais preocupa o desenvolvimento sustentável da nossa região é a ocupação progressiva da área de contenção da Serra da Cantareira, o que coloca em risco, o equilíbrio do ecssistem, comprometendo a hidrologia de superfície de toda a região.

Com relação ao transporte público, a região noroeste sofre as consequências de um desenvolvimento urbano sem planejamento, dentro de uma visão excludente que prioriza interesses particulares em prejuízo da maioria da população.

O resultado disso é o crescente uso do automóvel ea quebra da lei de zoneamento que possibilita construir apartamentos, onde antes só era permitido construir casas, multiplicando assim,o número de automóveis, andando nas ruas em áreas já estranguladas por falta de planejamento viário, que vão ficando cada vez mais congestionadas.

PLATAFORMA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA PARA O PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO
Subprefeitura Perus/Anhanguera
- Construção de Hospital Público de Perus;
- Duplicação da Av. Dr. Silvio de Campos incluindo espaço para ciclovia;
- Extensão do Rodoanel de Perus até a Rodovia Fernão Dias/Dutra.

Subprefeitura Pirituba/São Domingos/Jaraguá
- Agilização nos encaminhamentos para a instalação do Polo de Feiras e Eventos de Pirituba;
- Agilização na conclusão das obrs da Ponte do Jaraguá;
- Construção de ponte sobre o io Tietê ligando Pirituba à Lapa;
- Transformação do atual Mercado de Pirituba em Centro Cultural da Juventude;
- Implantação de projetos especiais de moradias exclusivos para atender à remoção de famílias com moradias na região em situação de risco ou por motivo de remoção por ocasião de obras.

Subprefeitura Freguesia/Brasilândia
- Extensão da linha 6 (laranja) do Metrô - São Joaquim/Freguesia/Brasilândia;
- Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
-Implantação da Via Expressa ligando a Avenida Manaoel Bolivar à Avenida Deputado Cantídio Sampaio;
-Extensão da avenidas de fundos de vales: Av. Petrônio Portela e Av. Fuad Lutfala e Av. José da Natividade Saldanha (continuação da Avenida João Paulo I).

Subprefeitura Casa Verde/Limão/Vila Nova Cachoerinha
-Readequação do viário da Av. Professor Celestino Bourroul na ligação com Av. Nossa Senhora do Ó e Av. Maestro Gabriel Migliori;
-Implantação de Metrô de superfície ligando a Cachoeirinha à Lapa;
-Readequação do Viário do Largo do Japonês com mplantação de rotatóra de acesso à Avenidas Itaberaba, Av. Cantídio Sampaio e Av. Inajar de Souza.

EIXOS ESTRUTURAIS QUE NORTEIAM A TRIBUNA NO DEBATE SOBRE O METRÔ

2009-08-25T14:52:00.000-07:00

DEBATE SOBRE O METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA I – A demora na conclusão dos projetos e do cronograma de implantação do Metrô na região; II – A alteração do projeto de implantação do Metrô no eixo Cachoeirinha III – A falta de audiências públicas para esclarecer dúvidas e ouvir a população. PONTOS BÁSICOS ARGUMENTADOS NA TRIBUNA 1. Falta definição do traçado final de implantação das linhas do Metrô na Região; 2. Falta agilização do cronograma com as etapas e calendário de obras; 3. Falta agilização da publicação do Decreto de Utilidade Pública para a construção das estações do Metrô na região; 4. Falta considerar as densidades previstas no Plano Diretor e pela Lei de Zoneamento; 5. Falta apontar no projeto de reconstrução da Ponte da Freguesia do Ó onde se dará a travessia do Metrô. São Paulo, 22.08.2009

ENTRE NOS TRILHOS DO METRÔ FREGUESIA/BRASILÂNDIA/CACHOEIRINHA

2009-08-25T14:45:00.000-07:00

O Fórum Pró Metrô Freguesia /Brasilândia/ Cachoeirinha e a Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, considerando a luta desenvolvida há mais de 20 anos pelas Entidades, Movimentos Sociais e Políticos com atuação na Região Noroeste, e o compromisso assumido publicamente pelo Governador e o Prefeito de desenvolver o Projeto de Implantação da Linha 6 (laranja) do Metrô – Oratório / Freguesia / Brasilândia, a partir de um cronograma que previa a conclusão do Projeto Funcional no final de 2009, início das obras no final de 2010 e conclusão no ano de 2014, tendo em vista as notícias veiculadas pelos órgãos de imprensa de que houve alteração do Projeto de implantação dessa linha, no eixo Cachoeirinha e preocupados de que essa Bandeira de Luta tão importante para a solução dos problemas de transportes em nossa região não se converta exclusivamente em moeda eleitoral, solicitou uma audiência com técnicos da Secretaria dos Transportes Metropolitanos, que ocorreu no dia 05 deste mês nas dependências da Câmara Municipal. Foi relatado nessa reunião, o que já havia sido divulgado pela imprensa, ou seja, de que realmente houve alteração do Projeto no eixo Cachoeirinha, em razão do resultado de pesquisa de origem/destino/demanda e que em função disso o Projeto que anteriormente previa uma bifurcação na linha Freguesia a partir da futura Estação João I, com um ramal para a Brasilândia e outro para a Cachoeirinha, foi alterado. Decidiu-se que a linha para a Cachoeirinha virá a partir do Bairro da Lapa e será implementada através do VLT –Veículo Leve sobre Trilhos, a exemplo do que está sendo feito no final da Linha 2 do Metrô, do Oratório à Cidade Tiradentes, e que teria uma extensão de 8,5 kilometros e meio e uma capacidade de atendimento de 250.000 passageiros/dia. Nessa linha estão previstas 10 estações, a saber: Lapa, Ermano Marcheti, Santa Marina, Nossa Senhora do Ó, Vila Carbone, Jardim Primavera, Vila Espanhola, Terminal Cachoeirinha, Vila Dionísia e Cachoeirinha / Vila Amália. Com relação à linha para a Brasilândia não houve mudança no projeto, ele será executado na forma de Metrô Subterrâneo, com um total de 15 estações, a saber: Brasilândia, Morro Grande, Guaimim, João Paulo I, Freguesia, Santa Marina, Água Branca, Turiaçú, Puc/Perdizes, Faap/Pacaembú, Angélica, Higienópolis/Mackenzie, Bela Vista, e Treze de Maio até a Estação São Joaquim, com uma previsão de atendimento inicial de 750.000 passageiros/dia. Com relação ao cronograma não houve alteração, sendo que as etapas dos Projetos Básico, Executivo e Funcional estão em andamento com previsão de conclusão para o primeiro semestre de 2010 e início das obras no segundo semestre de 2010, com conclusão prevista para o segundo semestre de 2013.

SINTESE PARA REUNIÃO SOBRE COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA

2009-08-21T15:33:00.000-07:00

1. PREAMBULO O Plano Diretor Estratégico da cidade de São Paulo foi aprovado no ano de 2002 logo após a aprovação da lei federal 10 257 em 2001. Em seu texto já haviam sido previstos dois momentos de revisão: o primeiro em 2004, para aprovação dos Planos Diretores Regionais e 2006 para a incorporação de novas áreas para aplicação dos instrumentos previstos pelo Estatuto da Cidade.

O primeiro prazo se cumpriu dando origem à lei 13 885 de 2004 onde além dos Planos Diretores Regionais também se aprovou o texto referente ao uso e ocupação do solo. O segundo prazo não se cumpriu. Ainda que o PL 671 tenha sido entregue em 2007, ação jurídica impetrada por setores da sociedade, impediu o seu prosseguimento sem que alterações fossem realizadas.

Passado o ano de 2008, de caráter eminentemente político, o projeto retornou à pauta política da cidade, sendo objeto, hoje, de discussões realizadas por regiões e por subprefeituras. SUGESTÃO DE PAUTA DE DISCUSSÕES SOBRE O PLANO DIRETOR NA REGIÃO A Tribuna Democrática está empenhada em discutir os fatores que entrevam o desenvolvimento desta zona da cidade assim como se propõe a abrir espaço para as demandas regionais. Neste sentido temos alguns elementos que gostaríamos de apresentar de forma a compor uma Agenda de Demandas para a Subprefeitura de Pirituba – parte da nossa área de atuação.

Com relação ao território da região, várias obras de grande porte estão sendo previstas e que devem causar um grande impacto também. No entanto, as pequenas obras viárias, necessárias para acomodação do fluxo de trânsito local não são compatíveis com estes investimentos, podendo até interferir no desempenho das obras projetadas. A futura localização do metrô, a previsão do VLP para a Inajar de Souza além da localização do futuro centro de convenções de Pirituba são elementos fundamentais para a acessibilidade na zona noroeste.

Entre as obras viárias destacamos a necessidade da duplicação da Cântídio Sampaio que ainda não possui nem projeto que indique o valor da obra;

Seria importante que um artigo do PDE fixasse a obrigação do perfeito entendimento das zonas que deverão constar nos PREs. Um dos problemas que nos chegaram na Tribuna era resultado de uma implantação em área onde a ZEPAM não possuía descrição. Gostaríamos de lembrar que nenhuma ZEPAM de Pirituba possui descrição perimétrica;

A questão da habitação também foi fator de discussão na Tribuna. Gostaríamos de saber qual é a visão da cidade para a zona noroeste tendo em vista a chegada de importantes equipamentos públicos e meios de transporte: quais são as zonas passíveis de serem adensadas e quais são as áreas cuja destinação deve ser de preservação dentro da macrozona de estruturação e qualificação.

Grito de Alerta Metrô Freguesia!!!

2009-08-21T11:02:00.000-07:00

REFLEXÃO A Tribuna Democrática (TD) tem refletido sobre o que fazer em termos de mobilização popular para estender ou ofertar maior e melhor visibilidade às plataformas da Tribuna na região noroeste.

Em face ao contraponto natural existente, no concernente ao assunto do Metrô na Freguesia do Ó, na dualidade entre, respeitosamente, a agenda política governamental (Governo José Serra/Dep. Estadual Celino/Vereador Claudinho de Souza) e a agenda política de dúvidas da sociedade civil (Fórum do Metrô/TD/ etc.), a Tribuna sugeri uma analise "sobre" o assunto e não "pelo". Temos de refletir tanto sobre o objeto quanto sobre o processo e a política que o engloba. Sendo assim, a comunidade local deve pensar de modo sistematizado e consistente à respeito das promessas e das dúvidas referentes ao Metrô Freguesia do Ó e região.

O entendimento da TD sobre o que vem sendo aprofundado pela imprensa consoante ao tema abordado, indica controversias que precisam ser esclarecidas com ações e fatos, de modo a sobressair às palavras e discursos amiúdes. O Metrô Freguesia/Cachoeirinha/Brasilândia é importante para a região noroeste paulistana. Essa pauta interessa também ao Governador José Serra, sobretudo em face do embate eleitoral de 2010 e da sua continuidade no cenário político nacional.

A bandeira do Metrô, nesse caso, é assunto de interesse tanto do Governador José Serra como da população local. No entanto, uma série de dúvidas sobre o tema persistem no seu entorno. Nessa abordagem a Tribuna pretende elaborar um relatório político consistente sobre o tema do Metrô na Freguesia, como plataforma de opinião popular, com o intuíto de somar esforços que possam evitar a ocorrência de desvio ou de prorrogação das intenções entre o "dito" e "o que poderá vir a ser feito" pelo Governo do Estado de São Paulo no concernente ao Metrô na Freguesia e região. Como método inovador para ser utilizada pela TD nas ações de rua, uma boa sugestão a ser estudada é a forma "Flash Mob". Trata-se de uma mobilização rápida composta por uma concentração de pessoas em lugares públicos. O Flash Mob pode ser intercalado com uma ação inusitada, planejada com antecedência, podendo ser dispersada em minutos para dar um efeito cascata ou dominó, como se pipocasse em lugares alternados, carecendo mais de frequência e de incidência do que de volume quântico. A idéia a ser ofertada à TD na próxima Assembléia, prevista para ser realizada dia 22/08/2009 é essa: organizar um Flash Mob para chamar atenção da população sobre algumas inconsistências que rondam as promessas políticas governamentais sobre o plano do Metrô para a Freguesia do Ó e região. A sugestão chave é fazer o lançamento do panfleto "Grito de Alerta Metrô Freguesia" no dia 07 de setembro, que é o dia da Independência e o dia "Grito dos Excluídos". A idéia é gritar para não ser excluído de vir a ter de fato o Metrô na Freguesia e região. O objetivo dessa proposta é chamar atenção da população para o debate que os representantes governamentais ainda não fizeram e que a sociedade civil da região carece aprofundar sobre o Metrô Freguesia. A fim de evitar supostos desvios ou prorrogação de intenções futuros. Uma delas, por exemplo, que dever servir de alerta, diz respeito ao fato da promessa ter sido anunciada em um ano eleitoral (2008) para ser iniciado em outro ano eleitoral (2010) e com conclusão anunciada para 2014 que será ano de Copa do Mundo e de eleições gerais. A região deve lembrar que se o Governador José Serra for eleito em 2010, como as pesquisas hoje indicam, sua meta de releição será 2014. Além do mais o discurso de que 2014 é ano de Copa do Mundo diz pouca coisa sobre a região noroeste paulistana, onde inexistem estádios de futebol que pudessem servir de atrativo estratégico. Ou seja, se a sociedade local baixar a guarda sobre esse tema, correr-se-á um risco da promessa esmaecer. O projeto Metrô Freguesia é bom para a região noroeste e também é para os propósitos políticos e eleitorais do Governador José Serra. Deve ficar claro, entretanto, que a TD não tem discordância quanto ao méritos administrativos, políticos e eleitorais do governador José Serra, mas entende que a questão do Metrô é estratégica para o desenvolvimento e a melhoria da qualidade de vida na região. Dessa bandeira a Tribuna Democrática não abrirá mão e não vacilará quanto à sua posição política em favor dos interesses da população em geral.

Convite para III Assembléia da Tribuna Democrática

2009-08-19T10:04:00.000-07:00

CONVITE PARA A 3ª ASSEMBLÉIA GERAL DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA Dia: 22 de agosto de 2009 Horário: das 10h00 às 12h00 horas Local: Sede da AMAVE – Associação dos Moradores de Vila Hebe Endereço: Travessa Luigi Sabattini, nº 175 – Travessa da Avenida Inajar de Souza – em frente ao terminal de ônibus de Vila Nova Cachoeirinha Bairro: Vila Nova Cachoeirinha

PAUTA 1) – Abertura 2) - Informes a) – Leitura da Ata da Assembléia anterior realizada no dia 04 de Julho/09 b) – Breve relato sobre o relatório Técnico e Político da demanda apresentada pela Comissão de Moradores do Parque de Taipas. c)- Pedidos de esclarecimentos 3)- Acompanhamento dos trabalhos relativos às etapas da campanha pró Metrô – Informes sobre a elaboração do panfleto. 4) – Campanha pela duplicação da Av. Cantídio Sampaio –Estudos sobre as condições dos Terminais de ônibus em funcionamento na região e a implantação do Terminal de Brasilândia. 5)- Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais 6)- Encaminhamentos finais: a) informe sobre a data da próxima Assembléia e local:

a1) sugestão para a data: 26/set/2009, das 10h00 às 12h00;

a2) Sugestão para o local: que seja na região da Subprefeitura Casa Verde ou na Subprefeitura Perus); b) Resumo das deliberações do dia. 7) Encerramento.

Sugestão complementar:

Objetivo foco da assembléia: apresentar de forma objetiva e enxuta um roteiro das ações discutidas na TD por eixos. Tais como aos seguintes exemplos: I) Quanto à proposta de duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio, quais são as fases e etapas feitas ou a fazer ainda para este ano? II) Quanto à proposta do acompanhamento da Luta pelo Metrô, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? III) Quanto aos Terminais de Ônibus Cachoeirinha, Casa Verde, Pirituba e também ao projeto do Terminal Brasilândia, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? IV) Quanto ao Polo de Feiras e Exposições de Pirituba, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano? V) Quanto ao Hospital de Perus e o tema do "Crédito de Carbono e o Projeto Plano Diretor de Bairro de Perus", quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer ainda para este ano?

VI) Quanto à implantação da avenida expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme, quais são as fases e etapas políticas feitas ou a fazer para este ano?

AGENDA: Plenária da TD dia 22 de agosto/2009

2009-08-14T15:54:00.000-07:00

A Comissão Executiva comunica e convida toda a comunidade da região Noroeste para a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática, marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Pauta central: 1) Crograma para setembro, outubro e novembro com elaboração de roteiros para os seguintes eixos temáticos (encaminhamentos prioritários): Metrô, Terminais de ônibus e Sistema Viário da região; 2) Planejar participação nas Assembléias Regionais sobre o Plano Diretor Estratégico, por subprefeitura. Paulo César Coordenador da Comissão Executiva

Ata da Reunião Ampliada realizada dia 01/08/2009

2009-08-14T15:51:00.000-07:00

ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO EXECUTIVA AMPLIADA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO EAÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE, REALIZADA NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2009, A RUA ITAIQUARA, Nº 155 – BAIRRO DE ITABERABA, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES. Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Itaiquara, nº 155 – Bairro de Itaberaba, nas dependências da Sede da Associação Bandeirantes, reuniram-se os membros da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste e também alguns convidados conforme constante da lista de presença, para discutir e debater a seguinte pauta: 1º) Apresentação do Relatório Técnico e Político em resposta à demanda apresentada na Assembléia Geral Ordinária realizada no dia 04 de julho do corrente, nas dependências do Colégio Prigule, referente à Comissão de Moradores do Parque de Taipas relativo à regularização de loteamento localizado em área de Proteção Ambiental. 2º) – Apresentação dos encaminhamentos dados pelas diversas comissões. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, presidente da Coordenação Geral Executiva da Tribuna Democrática, solicitou ao senhor Ailton Barros que lesse o relatório relativo à demanda da Comissão de Moradores do Parque de Taipas. Pelo relatório ficou claro que os moradores compraram daqueles que tinham a posse da área os seus terrenos que não poderão ser regularizados por estarem em área de Zepam –Zona de Proteção Ambiental. Mesmo ciente desta situação, o Departamento de Regularização e Parcelamento do Solo (Resolo), deu uma relação para apresentação de documentos necessários à regularização dessas áreas. Ocorre que é praticamente impossível apresentar todos esses documentos, haja, visto, que estas ocupações estão em áreas públicas que foram irregularmente loteadas. Com relação às famílias num total de (nove) representadas pelo senhor Osvaldo e que estiveram na reunião da Tribuna, elas fazem parte de uma ocupação mais recente feita em 2005, ou seja, posterior à 2004 e que portanto não só está irregular, como para a prefeitura ela nem existe, pois não tem processo de reconhecimento, estando essa ocupação na condição de clandestinidade, sendo praticamente impossível a sua regularização, muito embora, os lotes também tenham sido comprados por estas famílias, que inclusive possuem contrato de compra e venda. Por ser uma situação complexa e difícil de ser resolvida, foi encaminhado para a arquiteta Helena Werneck, afim de receber um parecer técnico, antes de ser respondido oficialmente pela tribuna. Ficou decidido então que a posição final desta questão será encaminhada e decidida pelo plenário da assembléia mensal ordinária da Tribuna, que somente então se pronunciará oficialmente. A seguir o senhor Presidente sugeriu que se passasse imediatamente ao segundo ponto da pauta. Propôs que este ponto se concentrasse exclusivamente na questão pertinente à Comissão dos Transportes, Infra-estrutura e sistema viário. Propôs também que a atividade ligada à campanha pró-metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha, estabelecesse um calendário distribuído em duas agendas uma pública e outra institucional. O senhor Presidente solicitou ao senhor secretário Ailton Barros que anotasse as inscrições dos presentes. Usando da palavra o senhor Silas de Oliveira, disse da necessidade de intensificar o manifesto pela duplicação da Av. Deputado Cantídio Sampaio. A seguir o senhor José Roberto falou da necessidade de aprofundarmos a discussão relativa à questão da acessibilidade dos transportes para a região, no que foi enfatizado pelo companheiro Jaime Pereira da Silva, que usando da palavra reforçou a questão da acessibilidade nos ônibus da região. Usando da palavra o companheiro, Carlos Garnica, lembrou da necessidade se fazer um convite formal à Associação dos Advogados da Freguesia do Ó para participarem da Tribuna Democrática. O companheiro Walter Alcântara disse da importância de se convidar as entidades com atuação no Bairro da Lapa. Disse também da presença da Tribuna nas assembléias do Plano Diretor. A companheira Helena Wernec na sua intervenção reforçou a idéia de que urbanização referente a direitos urbanos é sobretudo cidadania. Disse também da canalização do Córrego Guaraú na Avenida Santa Inês. O companheiro Waldir dos Santos, falou sobre uma reunião que houve no Diretório Zonal do PT da Freguesia/Brasilândia,onde se discutiu a questão do Metrô. Lembrou também que seria importante convidar aqueles companheiros para participar dessa luta através da Tribuna Democrática. O professor João Motta, coordenador do Fórum do Metrô lembrou da próxima reunião do Fórum que está marcada para o próximo dia 20 de agosto às 20h00 nas dependências da Igreja de Zinco no Jardim Maracanã. O senhor Cipriano Gomes lembrou da importância de ouvir os representantes da Secretaria dos Transportes Metropolitanos sobre o andamento das obras de implantação do Metrô Fó. Retomando a palavra o companheiro Paulo César propôs a definição das etapas da campanha do Metrô, que durante o mês de agosto seria confeccionado um panfleto para ser distribuído amplamente na região, cuja responsabilidade pela elaboração ficou a cargo do companheiro Waldir dos Santos. Durante os meses de Setembro e Outubro seria intensificada a distribuição desse material, culminando com um grande ato no mês de Novembro em algum ponto central da região. Disse ainda da importância de se intensificar uma agenda de estudos sobre a questão do funcionamento dos Terminais de ônibus existentes na região, como por exemplo o Terminal da Cachoeirinha, o Terminal da Casa Verde, o Terminal de Pirituba e a implantação do Terminal da Brasilândia. Encerrando disse que a próxima Assembléia Geral Ordinária da Tribuna Democrática está marcada para o próximo dia 22 de agosto às 10,00 horas da manhã, nas dependências da Amave –Associação dos Moradores de Vila Hebe, sito à rua Luigi Sabatini, nº 175, travessa da Avenida Inajar de Souza, em frente ao Terminal de Ônibus de Vila Nova Cachoeirinha. Nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a reunião, não sem antes, solicitar a mim secretário, que redigisse a presente ata que vai por mim e pelo senhor Presidente assinada. _______________________________________________________ Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente ________________________________________________________ Ailton Barros Secretário

Reunião da Comissão Executiva ampliada da TD

2009-07-23T13:43:00.000-07:00

INFORME A Tribuna Democrática informa que a próxima Reunião da Comissão Executiva Ampliada será dia 01 de agosto, 10h00, na Associação Bandeirantes, Rua Itaiquara, 155 - Itaberaba. Pauta: Reunião de Trabalho da Comissão de Transportes. Assunto específico: Elaboração de um cronograma para a "Campanha popular em defesa do Metrô".

Ata da plenária de 04 de julho de 2009

2009-07-08T10:43:00.000-07:00

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2009, ÁS 10 HORAS DA MANHÃ, NA RUA CORDEIRO DA SILVA, Nº 185, PARADA DE TAÍPAS, NAS DEPENDÊNCIAS DO COLÉGIO PRIGULE Aos quatro dias do mês de julho do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Cordeiro da Silva, nº 185 –Parada de Taipas, nas dependências do Colégio Prigule, reuniram-se os representantes de entidades e movimentos, constantes da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Assumindo a condução dos trabalhos, inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, convidou a mim, Ailton Barros, secretário da Coordenação Geral Executiva, para compor a direção dos trabalhos. Imediatamente após leu a ordem do dia a ser debatida na data de hoje constante da seguinte pauta: Abertura: análise síntese da política internacional e nacional; 2) – informes – a) – leitura da ata da assembléia anterior realizada no dia 06 de junho de 2009; b)- breve relato sobre o relatório técnico e político referente à demanda apresentada pelo movimento Portal dos Bandeirantes; c)- informes do plenário; d) – pedidos de esclarecimentos; 3)-apresentação dos relatórios das comissões temáticas pelos respectivos coordenadores ou integrantes; 4)- apresentação das deliberações da comissão de transportes, para apresentar a proposta de lançamento de uma ampla campanha pela agilização do plano do Metrô Freguesia/Cachoeirinha/Brasilândia, incluindo um cronograma do governo estadual indicando concretamente o início das obras e sua previsão de conclusão; 5)- abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais; 6)-encaminhamentos finais: a)-informe sobre a data da próxima assembléia e local; b) – resumo das deliberações do dia; 7) –Encerramento. Terminada a fala inicial do senhor Presidente, no qual fez uma síntese do atual momento político nacional e internacional, solicitou imediatamente após ao senhor secretário Ailton Barros, que lesse a ata da Assembléia Geral Ordinária anterior realizada no dia 06 de junho do corrente. Lida a ata em toda a sua íntegra, foi a mesma aprovada, com algumas alterações relativas a inclusão dos seguintes fatos ocorridos nessa assembléia e não constantes da ata: A constituição da Comissão de Estudos da questão da Educação e da Criança e do Adolescente, cujo coordenador ficou sendo o senhor José Ferreira de Magalhães da Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante; a inclusão dos nomes dos senhores Quintino José Viana e Dr. Jorge Luiz Bezerra para comporem à Comissão de Estudo da questão da Saúde e do Meio Ambiente; a inclusão do nome do senhor Jayme Pereira da Silva integrar a Comissão de Transportes, Infra-estrutura e Sistema Viário. A seguir o presidente senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, fez um breve relato sobre o relatório técnico e político referente à demanda apresentada pelo Movimento Portal dos Bandeirantes, no que foi complementado pela arquiteta e urbanista Helena Werneck. Imediatamente após abriu a palavra para informes do plenário. Terminado os informes o senhor presidente solicitou a apresentação dos relatórios das comissões temáticas. Foram apresentados dois relatórios, o da Comissão de Transportes apresentado pelo Professor João Motta e o da Comissão de Comunicação, apresentado pelo Jornalista Waldir dos Santos, cujos textos foram lidos e encaminhados na forma de cópia ao senhor secretário para que fosse arquivado nos anais da Tribuna Democrática. Foi também apresentado ao plenário a proposta da Comissão de Transportes no sentido de desencadear o lançamento de uma ampla campanha pela agilização do plano Metrô Freguesia / Brasilândia /Cachoeirinha, incluindo o cronograma do governo estadual indicando concretamente o início das obras e sua previsão de conclusão. Foi passado aos presentes cópias do texto do manifesto, bem como, de listas de apoio e adesão à campanha de entidades, movimentos e personalidades com atuação na região noroeste da cidade de São Paulo. A seguir foi aberta a palavra ao plenário para apresentação de demandas de políticas locais e regionais. Foi apresentada pelo senhor Osvaldo, coordenador do movimento pela regularização de um loteamento no Parque de Taipas, demanda relativa à luta pela regularização desse loteamento junto ao departamento do Resolo da Secretaria de Habitação, no que foi imediatamente encampada pela Tribuna Democrática. A seguir a doutora Regina Jasa do Movimento Portal dos Bandeirantes falou sobre as conclusões do relatório e sobre a continuação da luta pela preservação das áreas de proteção ambiental através de um abaixo assinado. Concluída as intervenções do plenário, o senhor Presidente, fez um breve resumo das deliberações do dia e apontou a data de 22 de agosto como o dia da realização da próxima assembléia geral ordinária, com local a ser ainda definido que deverá ser comunicado a todos. Terminada a assembléia, o senhor Presidente disse da conveniência de ser marcada uma reunião da Comissão Executiva ampliada em data a ser confirmada brevemente e também comunicada a todos. Nada mais tendo sido tratado ou discutido, deu o senhor Presidente por encerrada a presente assembléia, que vai por mim Ailton Barros, secretário e pelo senhor Presidente devidamente assinada. Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente Ailton Barros Secretário

2ª Assembléia da TD dia 04 de Julho/09

2009-06-30T13:36:00.000-07:00

CONVITE

PARA a 2ª Assembléia Geral da Tribuna Democrática Dia 04 de Julho de 2009 Horário: Das 10h00 às 12h00 Local: Colégio Prígule - Salão de Eventos Endereço: Rua Cordeiro da Silva, nº 185 Bairro: Parada de Taipas Telefone para informações sobre como chegar ao local: 3971-3363

PAUTA 1) Abertura - análise síntese da política internacional e nacional; 2) Informes - a) Leitura da Ata da Assembléia Anterior realizada dia 06/jun/09; b) Breve relato sobre o Relatório Técnico e Político referente à demanda apresentada pelo "Movimento Portal dos Bandeirantes"; b) Informes do plenário; c) Pedidos de esclarecimentos. 3) Apresentação dos relatórios da Comissões Temáticas pelos respectivos coordenadores ou integrantes; 4) Apresentação das deliberações da Comissão de Transportes, para apresentar a proposta de Lançamento de uma ampla campanha pela agilização do plano do Metrô Freguesia/Cachoeirinha/Brasilândia, incluindo um cronograma do governo Estadual indicando concretamente o início das obras e sua previsão de conclusão; 5) Abertura da palavra ao plenário para uso da Tribuna Democrática com apresentação de demandas de políticas locais e regionais; 6) Encaminhamentos finais: a) Informe sobre a data da próxima Assembléia e local; b) Resumo das deliberações do dia. 7) Encerramento

Resumo: O que é a Tribuna Democrática?

2009-06-22T10:27:00.000-07:00

O que é a Tribuna Democrática? A Tribuna Democrática é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações do bem, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando melhorar a qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo.

Definição da Tribuna Democrática

2009-06-22T10:24:00.000-07:00

Apresentação Visando clarear um pouco a conceituação da Tribuna Democrática, expomos abaixo uma sistematização que aborda o que seja a TD, como começou, como se organiza, sua missão, alguns objetivos e suas metas. A TD é da região noroeste. Não é um lugar, é uma idéia. É um comportamento coletivo. É uma organização política horizontal. Se você é morador da região e gosta de debater ou opinar sobre políticas públicas sem ufanismos nem pessimismos, faça parte da TD ou das atividades desenvolvidas em parcerias diversas! Estaremos sempre de portas abertas esperando por você! História A Tribuna Democrática (TD) foi desenvolvida por iniciativa de um conjunto de entidades e movimentos sociais com atuação na Região Noroeste. A motivação foi sustentada pelo princípio constitucional de que “todo poder emana do povo e em seu nome deve ser exercido, através de representantes eleitos ou diretamente...”. O processo de concepção e estruturação se deu em várias reuniões em que participaram os proponentes da TD objetivando constituí-la sob um novo método: plural e horizontal. As reuniões mencionadas decorreram-se nos meses de fevereiro, março e abril de 2009. O lançamento oficial da TD aconteceu no dia 19 de maio, na Sede da Associação Comercial de São Paulo, subdistrital noroeste, no bairro de Pirituba, Capital/SP. Organizações proponentes da TD Associação Comercial de São Paulo - Distrital Noroeste / Conselho Coordenador de Sociedades Amigos de Bairros e Associações de Moradores / Fórum Pró Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha / Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante / Movimento Ousadia Popular / Corrente Socialista Compromisso e Luta / Ucopir – União dos Compositores e Intérpretes de Pirituba e Região / Projeto Fênix Ação e Cidadania. O que é A TD é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando melhorar a qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo. O que a TD não é A TD não é uma organização não-governamental, nem uma entidade político-partidária, nem um movimento social específico (unilateral). Os partidos políticos não terão assento na TD, mas as pessoas poderão ter seus partidos, bem como, expressar suas religiões ou outras preferências particulares. Como se organiza A direção da TD é presidida por uma coordenação executiva composta por cinco membros titulares e cinco suplentes. A duração do mandato é de doze meses, conforme disposto em Regimento Interno. Compete à direção da TD planejar as ações e estudos e coordenar os trabalhos, sem substituir ou abafar as organizações componentes ou participantes. As plenárias da TD ocorrem uma vez por mês, de forma itinerante, sendo a participação popular livre e com direito a voz e voto. Além da coordenação executiva a Tribuna Democrática se organiza e se complementa pela composição de comissões temáticas, dentre as quais estão em fluxo: a) comissão de transportes, sistema viário, política urbana; b) comissão de educação, cultura, esportes, direitos humanos, criança e adolescente, juventude, segurança; c) comissão de finanças e orçamento público; d) comissão de saúde, idoso, meio ambiente; e) comissão de comunicação e divulgação. Natureza, âmbito e plataforma A TD é apartidária e sem fins econômicos. O seu âmbito é a sociedade civil e a democracia direta. Sua plataforma converge a reivindicação de políticas públicas gerais com a implantação de melhoramentos econômicos e sociais para a região abrangida pelas subprefeituras Casa Verde/Cachoeirinha/Limão, Freguesia/Brasilândia, Pirituba/Jaraguá e Perus/Anhanguera. Missão Estimular organizações e entidades sociais com atuação na região noroeste e a população em geral para planejar e desenvolver ações conjuntas e atos públicos não violentos em defesa de bandeiras de lutas sociais e comunitárias estratégicas, que clamem por melhoria da qualidade de vida da população em geral. Objetivos 1. Ocupar uma lacuna na opinião e na fiscalização política macro-regional, enquanto coletivo organizado da sociedade civil; 2. Ocupar um papel de pedagogia política visando diminuir o desalento social e o descrédito político de parte da população que, por indiferença e apatia, indiretamente contribui com a corrupção e o descaso público; 3. Construir agendas políticas da sociedade civil que sejam capazes, se necessário for, de confrontar com as agendas governamentais, em termos de opinião ou de cobrança de políticas públicas e de programas sociais; 4. Acompanhar o desenvolvimento do plano de metas da prefeitura na região abrangida pela TD e denunciar supostos desvios e inobservâncias; Metas 1. Desenvolver estudos econômicos, sociais e políticos da região noroeste contendo diagnóstico, diretrizes e metas de curto, médio e longo prazo, numa escala de tempo decenal, afim de que possam ser acompanhados, comparados e fiscalizados; 2. Conquistar ações governamentais e empreendimentos privados que ofertem melhorias para a empregabilidade e conseqüentemente para a qualidade de vida na região noroeste; 3. Consolidar a TD como ferramenta política democrática permanente da sociedade civil local. Coordenação Executiva Dr. André de Souza Peixoto / Paulo César Ferreira de Oliveira / Valter Alcântara de Oliveira / João Ferreira Mota / José Ferreira de Magalhães / Cipriano Gomes / Enoques Bispo da Silva / Anselmo Felix da Silva / Waldir dos Santos / Terezinha de Abreu Contatos www.tribunademocratica.com.br www.tribunanoroeste.blogspot.com e-mail: tribunanoroeste@gmail.com Endereço para correspondência: Rua Itaiquara, nº 155 – Itaberaba – CEP 02803-050 Resumo A Tribuna Democrática é uma organização legítima da sociedade civil, que não tem personalidade jurídica por opção e pelo fato de se assentar na orientação constitucional, na qual prevê a garantia da participação popular como voz política no âmbito da democracia participativa. Objetiva aglutinar a sociedade civil, as organizações do bem, entidades, ONGs e movimentos sociais em atividade na região, para que juntos, eventualmente, decidam estudar e debater políticas públicas, somar esforços, organizar planos coletivos e atos públicos não violentos em prol de ações governamentais estratégicas, visando melhorar a qualidade de vida das famílias residentes na região noroeste da Cidade de São Paulo.

Ata da plenária de 06 de junho de 2009

2009-06-10T14:40:00.001-07:00

ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2009, ÁS 10 HORAS, NAS DEPENDÊNCIAS DA ASSOCIAÇÃO BANDEIRANTES, SITO À RUA ITAIQUARA, Nº 155- BAIRRO DE ITABERABA- SÃO PAULO. Aos seis dias do mês de Junho do ano de dois mil e nove, às 10 horas da manhã, à rua Itaiquara, nº 155, nas dependências da Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante, reuniram-se os representantes de Entidades e movimentos, constantes da lista de presença com as respectivas assinaturas no livro competente. Inicialmente o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, assumiu a condução dos trabalhos, sugerindo ao plenário que fosse referendado o nome do senhor Ailton Barros para secretariar os trabalhos. A seguir o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, discorreu sobre a responsabilidade da Tribuna em ser um espaço democrático de debates de idéias, no sentido de contribuir para uma reflexão crítica sobre as propostas do Executivo para a Região Noroeste, formulando a partir daí propostas de políticas públicas a partir de uma visão participativa da sociedade, dentro de uma concepção de mundo que levasse em conta a experiência retrospectiva histórica anterior de modo que se possa contribuir de forma prospectiva para a construção de uma nova sociedade, cumprindo-se o que determina o artigo 1º da Constituição Federal que diz: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido, através dos seus representantes ou diretamente. Disse ainda que o século passado foi marcado por uma era de confrontação caracterizada de uma bipolaridade entre os campos socialista e capitalista, decorrente de duas guerras mundiais através da chamada”guerra fria”, período que terminou com queda do “Muro de Berlim. Disse que agora no limiar do século XXI vivemos uma realidade diferente com a ascensão da China como super potência e a debacle dos Estados Unidos, que sofre o desgaste de ser o promotor da Guerra do Iraque e responsável junto com o G-8- Grupo dos oito países mais ricos, pelo desencadeamento da atual crise econômica mundial, e que esse quadro tem gerado a ascensão de novas nações no cenário internacional, entre as quais o Brasil. Disse ainda que é com esta compreensão desse novo quadro de realocação de forças no cenário mundial, que a Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, vai agir procurando ser um importante instrumento que possa contribuir de forma efetiva para uma reflexão crítica e propositiva sobre os inúmeros problemas existente na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Terminando a sua explanação, propôs que fosse aprovada a pauta dos trabalhos a ser apresentada pelo senhor Secretário senhor Ailton Barros. Ficou decidido com a aprovação do plenário, que seria proposta a formação de comissões de estudo relativas às políticas públicas para a região. Foi proposta a formação das seguintes comissões: Comissão de Estudo da questão da Criança e do Adolescente, cujos integrantes seriam a senhora Terezinha de Abreu, o senhor Edson Araújo, e Flávia Fernandes Arruda. A Comissão de Estudo da questão da Saúde e do Meio Ambiente, cujos componentes seriam os senhores Walter Giacon, Lúcio José das Neves, José Roberto, e Donato Gregório. A Comissão de Emprego e Geração de Renda, os senhores Dr.André de Souza Peixoto, Cipriano Gomes, Silas Ferreira e José Ferreira de Magalhães. A Comissão de Transportes ,Infra Estrutura e Sistema Viário, os senhores João Motta, a urbanista Helena Werneck, Arquitetas Sidnéia de Souza Silva, Dr. Alcídio Boano e o Sr. Jayme Pereira da Silva. Foi também sugerida a formação de uma Comissão de Estudos relacionada coma questão da Comunicação, sendo integrantes, os senhores Waldir dos Santos, Wilson Passarinho e José Ricardo de Oliveira. Foi sugerida também a formação de uma Comissão de estudos relativos a questão da Segurança, sendo integrantes os senhores Walter Alcântara de Oliveira, Dr. Alcídio Boano, Waldir dos Santos e Elenízia Pereira. A seguir o senhor Ailton Barros, apresentou propostas de políticas públicas, que seriam acrescentadas com novas sugestões do plenário. Região de Perus: Construção do Hospital Municipal de Perus, Duplicação da Avenida Doutor Sylvio de Campos,incluindo espaço para Ciclovia e Calçadas; Região de Pirituba: A criação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba, a Conclusão da Ponte do Jaraguá e a Construção de uma Ponte sobre o Rio Tietê pela avenida Raimundo Pereira de Magalhães em direção à Lapa. Região de Brasilândia: A duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio, Abertura de via expressa ligando à avenida Manuel Bolivar à Avenida Deputado Cantídio Sampaio. Região de Freguesia/Casa Verde: Implantação de via expressa ligando a avenida Raimundo Pereira de Magalhães à avenida Braz Leme,passando pelos lados das torres de alta tensão localizadas ao longo da avenida Nossa Senhora do Ó,como objetivo de integrar os bairros de Pirituba, Freguesia do Ó, Casa Verde e Santana; Implantação de uma Rotatória na confluência da Avenida Santa Marina com Avenida Nossa Senhora do Ó, afim de descongestionar o estrangulamento viário de acesso e saída da região da Freguesia do Ó; Revitalização e readequação do viário na confluência da avenida João Paulo I com avenida Itaberaba, com o objetivo de consolidar o Largo de Vila Bancária; Readequação do Viário da Avenida Professor Celestino Bourroul na ligação com a avenida Nossa Senhora do Ó, aproveitando o espaço degradado lindeiro à avenida Maestro Gabriel Migliori. A seguir foi aberta a palavra ao plenário da Tribuna para que os presentes pudessem fazer suas sugestões de propostas públicas. Inicialmente o Professor João Motta, disse sobre o déficit de creches na região; Dr. Alcídio Boano, fez uma retrospectiva das lutas na região; Walter Giacon,falou sobre matéria do Jornal Freguesia News, que menosprezou o papel da Tribuna, dizendo que era uma aliança entre a velha esquerda comunista com os setores neo-liberais da região; Sidnéa de Souza Silva, leu um manifesto do Instituto dos Arquitetos do Brasil, no qual fazem uma crítica ao sistema viário e ao tratamento que é dado à questão ambiental; José Roberto, disse que era preciso incorporar a Associação dos Advogados da Freguesia do Ó, para que pudessem dar assessoria jurídica à Tribuna e também que deveria se seguir as metas constantes do orçamento para a região. Terezinha de Abreu, falou sobre a questão do déficit de creches na região; Silas Ferreira, falou sobre a questão da duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio;Waldir dos Santos, sugeriu que fosse incluída nas políticas públicas, a continuação das Avenidas de Fundo de Vales da Região, a saber: Avenida José da Natividade Saldanha. Avenida Petrônio Portela e Fuad Lutfala. Senhor Antonio, falou sobre a questão do Idoso, extensão do Rodoanel, Descentralização da CET, Controle de Natalidade; Pastor Givaldo Vieira, fez uma saudação à Tribuna e um repúdio ao Jornal Freguesia News, falou também que está em curso a construção de um Hospital Estadual para Perús, falou da retificação do viário no cruzamento da avenida Benedito de Andrade e avenida Paula Ferreira e também da instalação de um sinal na Av. Fuad Lutfala com Praia do Tumiarú. Donato Gregório, falou sobre a questão do acesso à Freguesia e Brasilândia, do abandono da Saúde. A Doutora Regina Jasa, do Movimento Pirituba pede Socorro, disse da luta contra a implantação de um Cemitério na área tombada do Parque Toronto. A seguir o Dr. Jorge Luiz, jurista e professor da Uniban falou da questão da Segurança Pública e do Projeto de Emancipação das Favelas. Helena Werneck, urbanista, disse que é preciso que a Tribuna tenha um corpo técnico de profissionais, que possa fazer um estudo detalhado das demandas, antes de tomar qualquer posicionamento. Walter Alcântara falou também da responsabilidade da Tribuna em trabalhar e refletir sobre os problemas existentes na região. Finalmente tendo encerrado as inscrições o senhor Paulo César Ferreira de Oliveira, Presidente dos trabalhos de Coordenação da Tribuna, deu por encerrada a presente Assembléia, dizendo que a data e o local da próxima Assembléia da Tribuna seria definida oportunamente e que todos os presentes seriam comunicados com antecedência. Nada mais tendo sido tratado, deu por encerrada a assembléia, que eu Ailton Barros, secretariei e que transcrevo para os anais do Livro de Registro das Assembléias da Tribuna Democrática. Paulo César Ferreira de Oliveira Presidente Ailton Barros Secretário

Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoerinha: Promessa e Confusão

2009-06-07T14:40:00.000-07:00

Pessoal, recebemos no e-mail da Tribuna, uma notícia, que abaixo transcrevemos para vcs, apontando que a questão do Metrô/Freguesia encontra-se num enrosco governamental. Vira e meche eles mudam de plano... O assunto já tá caindo num disse-me-disse que alimenta desconfiança e nos deixa preocupados. Precisamos ficar alertas para não sermos enganados com um Metrô virtual, como aconteceu com a promessa eleitoral do "Fura-Fila" do Pitta/Maluf. O Fura-Fila a gente só viu na TV. Será que sobre o Metrô Freguesia isso também poderá acontecer? Não nos esqueçamos que maquetes virtuais não podem mais ser usadas em programas eleitorais, mas fora das eleições essa propagandas são livres. Aí é que talvez, como diz o dito popular, a coisa pode pagar. Por enquanto, a telinha aceita tudo e nossos ouvidos, até certo ponto, também. A população da nossa região não pode deixar isso acontecer. O Fórum Pró-Metrô deve estar atento e para isso poderá e deverá construir uma agenda de vigilância, de alerta e de denúncia se perceber desvios de intenções. O Fórum não deve se inclinar ao discurso do governo. O discurso do Fórum deve ser o discurso da Sociedade Civil. É preciso ficar vigilantes e exigir protocolo de compromisso com o governo do Estado, pois corre-se o risco dessa história repetir-se como farsa. O Metrô é bom para o desenvolvimento da nossa região e é também bom para os projetos eleitorais do governo Serra e do PSDB, questões em que não temos desacordo, pois nós queremos o METRÔ, não importa qual seja a gestão executora. Essa tem que ser a nossa exigência: o Metrô faz parte de uma luta histórica na nossa região e é imprescindível para o desenvolvimento econômico e social da região noroeste paulistana. Isso é o que importa, ponto. Nosso grito de alerta se motiva porque “continua a confusão do Governo em relação a nova linha do metrô para a região da Freguesia do O, Cachoeirinha e Brasilandia. A nova noticia sobre alterações a um projeto de uma nova linha aumenta a confusão a respeito. É fácil entender uma linha ligando a Brasilandia ou a cachoeirinha cortando a linha atual na barra funda, ou numa nova estação na altura da praça Cornélia e atual estação de trem próxima, e seguindo ou procurando atender ao transito caótico da av. Faria Lima até a estação conceição do metro, faria sentido. Mas a confusão começou quando falaram que na verdade esta nova linha também convergiria para o centro até a estação são Joaquim... Oras bolas já têm interligação na sé, agora na república e luz, quando nem seria necessário convergir para o centro se a linha já cortaria uma outra na zona oeste. Na realidade atualmente existe um gargalo nestas regiões dos bairros da freguesia do o, cachoeirinha e Brasilandia em todos os sentidos, tanto por falta de amplas avenidas escoando o transito, falta de metro e pior ainda sequer conta com boas linhas de ônibus, porque vivem lotados, atrazam, e os problemas são inúmeros, nas ligações dos bairros com a estação do metro Barra Funda. Algo precisa ser feito urgente para melhorar toda esta região entre o lado noroeste da zona norte e também da zona oeste. E esta futura linha passaria pela av. Inajar de Souza ou Edgar Facco ? Mesmo que a linha não prossiga até a estação conceição ou mesmo são Joaquim devido aos custos ao menos ela precisa acontecer neste trecho interligando estes bairros periféricos a estação Barrra funda ou lapa ou uma outra entre as duas. Esta região periférica precisa urgente de investimentos na melhoria porque caso contrário ainda poderá gerar enormes problemas futuros devido aos bolsões de exclusão social e ocorrem assaltos inclusive nos ônibus destas linhas. Trata-se de regiões pouco assistidas pelo Estado quanto a infraestrutura em geral. O mais incrível é que estamos ouvindo desde 1995 que finalmente esticariam a linha de metro da barra funda até a lapa que seria ainda mais fácil porque já existe tudo no jeito porque tem a linha do trem e espaço no jeito, do mesmo modo que chegou do centro até a barra funda e, no entanto até agora nada aconteceu, e o metro já poderia estar chegando a vila Leopoldina interligando com a atual linha da marginal pinheiros, seguindo até Osasco e ainda poderia também interligar a partir da lapa pela atual linha de trem para Pirituba e outros bairros da zona oeste. Agora ouvi falar que transformaram esta linha de trem da marginal pinheiros em metro trem, algo assim, mas sequer entendemos porque ao invés dela vir diretamente até a vila Leopoldina e interligar com a linha que vem para o metro barra funda, primeiro vai para Osasco obrigando a uma baldeação e retorno novamente para são Paulo... Parecem que gostam de complicar. E além do mais quem é deficiente continua tendo problemas nas estações de trem todas e mesmo nestas da marginal pinheiros com enormes escadas para subir e descer. Esta linha interligando os bairros da zona norte como cachoeirinha, freguesia do o e Brasilandia poderia também além de cortar a atual linha de metro na barra funda ou entre esta estação e a da lapa, na altura da praça Cornelia, poderia estender-se até o metro vila madalena interligando as duas linhas na ponta ao invés de todas jogarem todos no centro da cidade. A lógica para melhorar o transporte da capital certamente passa por completar a malha de metro amplamente em são Paulo e grande São Paulo. E isto passaria além das linhas atuais todas esticar linhas de metro até o abc, Osasco, Guarulhos e aeroporto, Mogi e Suzano, Itapecerica e Embu, esta região da zona sul envolvendo o aeroporto até a represa Biblings , outra linha até a região de santo amaro, ainda outra realmente até perus ou Jundiaí, ainda outra até Mairiporã e Atibaia, e além destas todas uma outra interligando todas estas contornando todo o anel do centro expandido que são as marginais tiete e pinheiros, a av. bandeirantes, a Tancredo neves e Anhaia de melo e sara Maluf. E o governo pode conseguir investimentos para estas linhas bastando conceder os espaços das estações para grupos construírem shopings e espaços comerciais, além de estacionamentos. Governo transforma trecho da futura linha 6 em metrô leve Secretaria desiste de bifurcação na Freguesia do Ó e inclui nova linha, desta vez de superfície, com trens e custos menores; é a segunda alteração no projeto” RICARDO SANGIOVANNI JOSÉ ERNESTO CREDENDIO DA REPORTAGEM LOCAL Pela segunda vez em menos de um ano e meio, o governo de São Paulo alterou o projeto da linha 6-laranja do metrô, que pretende ligar o centro à zona norte da cidade passando por parte da região oeste e pela Freguesia do Ó. O Estado desistiu de fazer uma bifurcação a partir da futura estação Freguesia do Ó. Anunciada em dezembro, ela dava à linha um formato em "Y" (inédito na cidade) e levava o metrô a dois bairros periféricos: Brasilândia e Vila Nova Cachoeirinha. Agora, a linha 6-laranja, de fato, irá da Brasilândia até a estação São Joaquim da linha 1-azul, na região central. A "perna" do "Y" que seguiria em direção à Vila Nova Cachoeirinha foi transformada em uma nova linha, a 16-prata. Ela será um metrô leve (de superfície, com trens menores e de construção mais barata) e irá até a estação Lapa da linha 7-rubi (Jundiaí-Luz) da CPTM, cruzando a futura linha 6. O trajeto da linha 16-prata é semelhante ao proposto pela ex-prefeita Marta Suplicy (PT) nas eleições do ano passado -que foi criticado pela gestão José Serra (PSDB). O governo não comentou esse assunto. O cronograma de construção da linha 6 foi mantido: início das obras no último trimestre de 2010, com conclusão no primeiro semestre de 2013. O custo, antes estimado em R$ 2 bilhões, não foi atualizado. Já a linha 16-prata, cuja primeira versão do projeto deve sair até o final deste ano, ainda não tem custo estimado nem prazo para sair do papel. Segundo especialistas, a opção pelo metrô leve pode reduzir pela metade o investimento necessário para o subterrâneo, cujo preço por quilômetro vai de US$ 60 milhões a US$ 100 milhões. Por outro lado, a depender do trajeto, pode implicar mais desapropriações. Um recurso é a construção de vias elevadas (como no Fura-Fila), que podem ter impacto negativo na paisagem se usadas em excesso, dizem urbanistas. VAI E VEM O projeto da linha 6 foi lançado por Serra e pelo prefeito Gilberto Kassab (DEM) em evento em março do ano passado -pouco após o trânsito da cidade ter batido seguidos recordes de congestionamentos. Originalmente, ela ia da Freguesia do Ó a São Joaquim. Em dezembro, em novo evento, Serra e Kassab anunciaram o "Y" que expandiria a linha. Ontem, a Secretaria dos Transportes Metropolitanos negou que os anúncios anteriores tenham sido precipitados. Segundo a pasta, a nova alteração foi definida após técnicos avaliarem que a demanda de passageiros até Vila Nova Cachoeirinha não justifica a opção por metrô subterrâneo. Optou-se, então, pelo metrô leve, que, mesmo tendo metade da capacidade do tradicional, será suficiente para atender a região. A pasta não quantificou a demanda de passageiro projetada para cada uma das linhas."

Intenções e propósitos da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste Paulistana

2009-06-07T14:19:00.000-07:00

1. Contexto mundial: crise econômica mundial, crise da auto-regulação do Mercado, falência temporal da cartilha econômica neoliberal. Retorno à idéia de Estado planejador, centralizador e investidor, principalmente nos EUA, na Europa Ocidental, na Ásia e na América do Sul; 2. Propósito conjuntural da TDN: A Tribuna deverá se constituir numa ferramenta de opinião política da Sociedade Civil da região Noroeste, para somar esforços visando procurar saídas positivas a partir da nova configuração política mundial, que desponta com a crise econômica mundial. Os esforços serão de esperança em novas oportunidades sociais e infraestruturais para São Paulo e para a região noroeste. Tal iniciativa será muito importante, diante das contrariedades econômicas e políticas que definirão os planejamentos públicos e privados para os próximos anos, com foco na empregabilidade e controle dos níveis de pobreza; 3. Projeto da Tribuna Democrática Noroeste: valorização e fortalecimento da Democracia Direta. A TDN pretende estimular uma agenda de convergência estratégica entre iniciativas políticas, sociais e privadas na região. Entendendo que assim evitará dispersão de energias e de experiências sociais e políticas na região; 4. Princípio: A TDN não vai debruçar sobre revanches políticas, partidárias ou eleitorais. A TDN porá ênfase exclusivamente nas lutas distritais e comunitárias clamantes por políticas públicas estratégicas (coletivas e difusas), visando melhorias expansivas na qualidade de vida das pessoas; 5. Método: alteridade, horizontalidade e pluralidade no acolhimento de propostas e deliberações; 6. Foco: projetos de investimentos desenvolvimentistas, público e privado voltados para atender mais e melhor a população na região; 7. Missão: colaborar com uma politização da sociedade civil e com uma melhor sociabilização da política, pluralizando e expandindo a participação política popular. 8. Objetivos: a. Debater e opinar sobre políticas governamentais e privadas promotoras de melhoria da qualidade de vida das famílias que residem na região noroeste; b. Unificar setores da sociedade civil conclamando ações governamentais de estímulo desenvolvimentista, integradas e expandidas por iniciativas privadas, com responsabilidade social e sustentabilidade ambiental; c. Planejar ações de consolidação e de expansão sustentável da empregabilidade na região; d. Pensar e propor ações de médio e longo prazo, públicas e privadas, que possam ajudar a elevar a renda média e a capacidade de consumo de bens duráveis das famílias residentes na região noroeste; e. Sugerir ações e medidas que consolide e expanda o mercado (indústria, comércio e serviço) na região, através de investimentos infraestruturais públicos ou privados, de pequeno, médio ou grande porte; f. Juntar esforços para acumular força e direcionamento expansivo entre cooperações e parcerias, nas três esferas governamentais, e/ou em parcerias com a iniciativa privada e com o terceiro setor; g. Acolher, debater e aprovar uma agenda de lutas em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas, dos negócios dos micro-empregadores, dos interesses das entidades religiosas e filantrópicas, das plataformas dos movimentos sociais, sindicatos de trabalhadores, da garantia dos atendimentos públicos, etc. existentes na região noroeste. Viva São Paulo! Viva a nossa região noroeste! Sucesso para a Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste!

Primeira Assembléia da Tribuna Democrática

2009-05-25T13:29:00.000-07:00

A primeira assembléia temática ficou marcada para acontecer dia 06 de junho/2009, 10:00 horas, na Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante, sito à rua Itaquara, nº 155 – Itaberaba. Ponto de referência: próxima ao Supermercado Sonda. A entrada é livre a participação com voz e voto é aberta. Dentre as bandeiras de lutas levantadas e que serão objeto de estudos e debates nas próximas reuniões da Tribuna, estão: A Criação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba; A implantação do Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha; A destinação dos Créditos de Carbonos derivados da reciclagem do lixo; A Implantação de um Hospital Municipal para Perus; A Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio; A implantação da avenida expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme; Etc. A TDN, na sua primeira assembléia, acolherá propostas para a agenda de lutas prioritárias para curto,. médio e longo prazo. Se a sua proposta não estiver contida na lista acima, esteja presente na assembléia e apresente-a na plenária do dia 06 de junho, às 10h00 da manhã. Contatos para dúvidas, escreva para tribunanoroeste@gmail.com

Fundação da Tribuna Democrática Noroeste

2009-05-21T16:22:00.003-07:00

RELEASE PARA OS ORGÃOS DE IMPRENSA Referente: Fundação e Constituição da “Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste”. Comunicamos que na data de 19/05/2009, foi realizada com sucesso a Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste, nas dependências da Associação Comercial de São Paulo –Distrital Noroeste, sito à rua-Luis Braille, nº 08 – Pirituba. A Tribuna Democrática da Região Noroeste tem como objetivo ser um espaço de livre manifestação política com o objetivo de debater, refletir e encaminhar temas relevantes para a comunidade residente na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Os representantes das dezenas de entidades presentes, entre outros pontos, aprovaram o Regimento Interno de funcionamento da Tribuna, que se reunirá regularmente pelo menos uma vez por mês, ou extraordinariamente quando algum assunto relevante assim o exigir. Foi aprovada também a Coordenação Geral Executiva da Tribuna composta por representantes das entidades proponentes do Fórum – Associação Comercial de São Paulo – Distrital Noroeste – Conselho Coordenador de Sociedades Amigos de Bairros e Associações de Moradores – Fórum Pró Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha – Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante –Movimento Ousadia Popular – Corrente Socialista Compromisso e Luta – Ucopir – União dos Compositores e Intérpretes de Pirituba e Região e Projeto Fênix Ação e Cidadania. Estiveram presentes os Vereadores com atuação na Região, Claudinho de Souza (PSDB) e Professor Cláudio Fonseca (PPS). O deputado Estadual Milton Flávio (PSDB), foi representado pelo assessor político, Sr. Pastor Givaldo Vieira. Dentre as bandeiras de lutas levantadas e que serão objeto de estudos e debates nas próximas reuniões da Tribuna, estão a Criação do Pólo de Feiras e Eventos de Pirituba;A implantação do Metrô Freguesia/Brasilândia/Cachoeirinha; A destinação dos Créditos de Carbonos derivados da reciclagem do lixo; a Implantação de um Hospital Municipal para Perus; a Duplicação da Avenida Deputado Cantídio Sampaio e a implantação da avenida expressa ligando a Avenida Raimundo Pereira de Magalhães à Avenida Braz Leme, etc. A primeira assembléia temática ficou marcada para acontecer dia 06 de junho/2009, 10:00 horas, na Associação Bandeirantes de Ensino Profissionalizante, sito à rua Itaquara, nº 155 – Itaberaba. Ponto de referência: próxima ao Supermercado Sonda. A entrada é livre a participação com voz e voto é aberta. Coordenação Geral Executiva Duração do Mandato: 12 meses a partir de 19/05/2009, podendo ocorrer reeleições. Titulares Dr. André de Souza Peixoto Paulo César Ferreira de Oliveira Valter Alcântara de Oliveira João Ferreira Mota José Ferreira de Magalhães Suplentes Cipriano Gomes Enoques BispoAnselmo Felix da Silva Waldir dos SantosTerezinha de Abreu

Convite para o lançamento da Tribuna Noroeste

2009-05-13T12:38:00.000-07:00

Ata da reunião da TDN do dia 11/05/2009

2009-05-12T17:07:00.000-07:00

ATA DA II REUNIÃO PREPARATÓRIA PARA O LANÇAMENTO DA TRIBUNA A REALIZAR-SE DIA 19 DE MAIO DE 2009 Paulo César deu início à reunião dizendo que esta é a última a ser realizada antes da data do lançamento da Tribuna. Falou também que o Aílton faria em seguida um relato sobre os procedimentos realizados para a divulgação do evento, além da necessidade de se definir a data para a primeira reunião.Aílton tomou a palavra dizendo que entregou o convite para os cinco subprefeitos da região noroeste, comentou sobre a entrega aos conselhos tutelares – o colegiado – para Secretários Municipais, o prefeito e os coordenadores regionais de saúde, educação, vereadores, deputados estaduais e assistência social. Em seguida Aílton falou sobre o cerimonial do dia. Como elemento da pauta ficou definido o cerimonial assim como a mecânica do evento. Aílton, por fim, comentou sobre a coordenação da mesa e dos trabalhos do dia, sugerindo os nomes de Paulo César e André da Associação Comercial. Ficou decidido pelo conjunto das pessoas presentes que Aílton e Helena ficarão na porta recepcionando as pessoas e identificando as autoridades. Aílton comentou sobre a necessidade de se fazer a saudação para o evento. Com a chegada de novos companheiros, Paulo César explicou os passos já discutidos. Helena propôs a inclusão da fala das autoridades ao final do item 3 – previsto na pauta – podendo também acontecer ao final da sessão. Estiveram presentes na reunião: André de Souza Peixoto Paulo César Ferreira de Oliveira Valter Alcântara de Oliveira José Ferreira de Magalhães João Ferreira Mota Anselmo Felix da silva Waldir dos Santos Cipriano Gomes Silas Zil Helena Werneck Quintino José Viana Eugênio Pinese Elias Beto Ciqueira José Roberto

Proxima Reunião da Tribuna

2009-04-28T15:57:00.000-07:00

A próxima reunião da Tribuna ficou marcada para o dia 11 de maio de 2009, 15h00 - na Sede da Associação Comercial de São Paulo - Distrital Noroeste -Sito à Rua Luiz Braille, nº 08 - Pirituba. Pauta: discutir o cerimonial para o evento de lançamento da Tribuna, marcado para realizar-se no dia 19 de maio de 2009, às 19h00. Obs: A reunião do dia 04 de maio foi cancelada em função do feriado.

Ata da reunião do dia 27/04/2009

2009-04-28T15:26:00.000-07:00

RESUMO DA REUNIÃO DA COMISSÃO PROVISÓRIA PARA CONSTITUIÇÃO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO Reunião realizada na Associação Comercial de são Paulo – Distrital Nororeste no dia 27 de abril de 2009. Presenças: Beto Siqueira Ailton Barros Waldir dos Santos Walter de Alcântara Paulo César de Oliveira Elias Francisco de Oliveira Anselmo Felix Silas Ferreira de Oliveira João Mota Helena Werneck O encontro iniciou-se com Paulo César anunciando a ausência de André Peixoto por ter sido chamado ao escritório central da Associação Comercial de São Paulo. Em seguida passou a condução dos trabalhos para o Ailton Barros. Dando início aos trabalhos, Ailton apresentou o resumo das discussões anteriores, as pessoas presentes e a questão da minuta de Regimento Interno, além da data de lançamento da Tribuna que, segundo o deliberado, ficou fixada para o dia 19 de maio. Sr. Buono encaminhou pedido verbal para ser representado e lamentou a ausência. Em seguida, passou-se à leitura da minuta das regras de funcionamento previstas para a Tribuna. Promoveu-se a análise e uma nova redação do Regimento Interno. Ailton, em seguida, apresentou como proposta de pauta o que se segue: I – A comissão Provisória propõe a constituição da Tribuna, após uma fala de abertura proferida por um ou mais componentes da comissão Provisória; II – Ato contíguo passa-se à eleição da coordenação Executiva da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política, a ser composta por cinco membros efetivos e cinco membros substitutos, apresentando também a minuta de Regimento Interno; III – Eleição, por aclamação, dos membros da Coordenação Executiva que, a partir deste momento, passa a conduzir a reunião, propondo a aprovação do Regimento Interno e a primeira data para a Assembléia onde serão definidos os temas representativos da realidade regional; IV – A Comissão Executiva definirá a composição da mesa para condução final dos trabalhos, ouvido o Plenário presente.

PROPOSTA DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO. Obs: Este texto comporta as resoluções aprovadas na reunião da Comissão Provisória dia 27/04/2009, conforme agenda contida na publicação anterior. Pessoas presentes na referida reunião da Tribuna:

Foto Silas Zil

Ailton Barros

Silas Zil Ferreira de Oliveira

José Ferreira de Magalhães

João Ferreira da Mota Paulo César de Oliveira Helena Werneck Anselmo Felix da Silva Elias Francisco de Oliveira Beto Ciqueira Walter Alcântara de Oliveira Justificaram ausência Dr. Alcídio Buono Dr. Andre Peixoto Sr. Cipriano Proposta atual de texto para o Regimento Interno da Tribuna Democrática Noroeste: Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios de constituição e organização da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, ficam estabelecidas as seguintes regras de funcionamento aplicáveis ao conjunto dos participantes. Artigo 1º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política é uma organização civil, sem cunho político partidário, sem fins econômicos, que tem como objetivo aprimorar a democracia participativa. Artigo 2º- O Plenário da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será constituído de representantes: a) Das Entidades, Movimentos Sociais, personalidades e moradores com atuação na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. b) Da mídia local e/ou imprensa, de uma maneira geral; Parágrafo Único: A representação de Entidades e Movimentos Sociais se fará através de Ofício indicativo do seu representante com direito à voz e voto. Artigo 3º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será representada por uma Coordenação Geral Executiva composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes de representantes das Entidades e participantes eleitos em Assembléia Geral com mandato de 1(um) ano, sendo permitida a reeleição. §1° A coordenação Geral Executiva elegerá um Coordenador com o objetivo de: a) Coordenar os trabalhos; b) Entestar as comunicações oficiais; §2° Os demais componentes da coordenação Geral Executiva terão as suas atribuições definidas em reunião do colegiado que serão submetidas à Assembléia Geral para aprovação. Artigo 4º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política se reunirá mensalmente através de Assembléia Geral coordenada por um Presidente e um Secretário indicados entre os membros da Coordenação Geral Executiva. Parágrafo Único: Poderá ser convocada Assembléia Geral em caráter extraordinário quando por avaliação da Coordenação Executiva algum fato relevante a justifique. Artigo 5º - Qualquer vacância verificada entre os membros que compõem a Coordenação Geral Executiva será preenchida através da deliberação da Assembléia Geral por decisão da maioria. Artigo 6º - A condução dos trabalhos da Tribuna obedecerá a uma pauta de itens que serão inclusos na Ordem do Dia depois de aprovados pela maioria simples dos membros. Artigo 7º - É garantido a todos os representantes de Entidades e participantes o direito de se expressar livremente de acordo com suas convicções, desde que o assunto a ser abordado esteja dentro da pauta a ser discutida. Artigo 8º - Cada participante ao se expressar na Tribuna será responsável por suas palavras, atos e conduta, ficando a Tribuna Democrática isenta de qualquer responsabilidade. Artigo 9º - A Coordenação Geral Executiva se reunirá regularmente para discutir e avaliar sobre questões previamente estabelecidas ou quando o interesse público assim o exigir. Artigo 10º- A Assembléia Geral poderá criar Coordenadorias Temáticas mediante a aprovação da Coordenação Geral Executiva que terão como objetivo desenvolver e elaborar estudos sobre temas previamente determinados.

Artigo 11º - Os demais casos que eventualmente venham a surgir e dúvidas com relação à aplicação deste regimento serão resolvidas pela Coordenação Geral Executiva “Ad-Referendum” da Assembléia.

27 de abril - próxima reunião da Tribuna

2009-04-08T16:46:00.000-07:00

A próxima reunião marcada para dia 20 de abril foi remarcada para o dia 27 de abril, 15 horas. Local: Sede da Associação Comercial Subdistrital Noroeste. Rua Luiz Braille, 08 - Pirituba - Próximo ao Shopping de Pirituba, em frente à EMEF Monteiro Lobato. Maiores informações escreva para: tribunanoroeste@gmail.com

O que vem a ser a Tribuna Democrática Noroeste?

2009-04-08T16:22:00.000-07:00

A Tribuna Democrática Noroeste -TDN que está sendo constituída, deverá ser um espaço de manifestação tanto individual quanto coletivo/representativo com o objetivo de debater, refletir e encaminhar temas relevantes para a região noroeste paulistana, de forma a opinar criticamente sobre a atuação do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Por meio das análizes realizadas pela Tribuna será possível defender um projeto regional, conformando, dessa maneira, uma ação coletiva voltada à construção do bem comum. Alguns temas para a agenda presente poderão vir a ser: a) o Plano de Metas do Prefeito Kassab na região; b) O Plano Diretor; c) A Concessão Urbanística; d) O Crédito de Carbono; e) A privatização da Àgua; f) O sistema viário na região Noroeste; g) O Polo de Feiras e Exposição de Pirituba; h) O Metrô na Freguesia do Ó, Vila Nova Cachoeirinha e Brasilândia; I) O impácto da crise econômica mundial no setor do micro-empregador, no orçamento público regional, etc. Um desafio permanente poderá ser a criação de um observatório da empregabilidade na região noroeste. Por meio dessa ferramenta permanente será possível medir a situação social na região noroeste. O fortalecimento dessa ferramenta tem que ter foco na valorização da democracia participativa, na participação popular para recolocar a sociedade no centro da civitas e da rex publica, afim de distinguir ações, responsabilidades e diretrizes constitucionais da Sociedade, do Estado e dos Governos. Ajude-nos a conceituar mais e melhor a Tribuna. Comentários e críticas serão sempre bem vindos.

Resoluções da reunião do dia 07/04/2009

2009-04-08T16:15:00.000-07:00

TRIBUNA DEMOCRÁTICA NOROESTE – TDN Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Segunda-Feira, 07 de Abril de 2009. Na reunião do dia (07.04.09), participaram as seguintes pessoas: Ailton Barros Silas Zil Ferreira de Oliveira José Ferreira de Magalhães João Ferreira da Mota Alcídio Boano André de Souza Peixoto Paulo César de Oliveira Helena Werneck Pauta: Foi debatido pela 4ª vez o texto relativo à Proposta de Regimento Interno da Tribuna Democrática Noroeste e feito algumas alterações em relação à proposta anterior. Resoluções da Reunião: Ficou definida a Assembléia de Fundação da Tribuna Democrática que será realizada no dia 19 de Maio (terça-feira) – 19 horas no Auditório da Associação Comercial Noroeste à rua – Luiz Miller, 08 – Pirituba Ficou acertado também que até o dia 27 de abril data da próxima reunião todos deverão se empenhar para conseguir a adesão do maior número de entidades, personalidades e órgãos de imprensa possíveis para assinarem o Manifesto de Lançamento da Tribuna. Ficou acertado ainda a confecção de 300 convites que serão endereçados de forma personalizada a entidades, personalidades e autoridades convidando para a Assembléia de Fundação da Tribuna. Ficou definido o calendário das próximas reuniões que antecedem a Fundação da Tribuna. 27 de Abril (segunda-feira) – 15 horas – avaliar o andamento da convocação. 04 de Maio (segunda-feira) 15 horas – avaliar o andamento da convocação. 11 de Maio (segunda-feira) 15 horas – Preparar a Assembléia de Fundação. PROPOSTA DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA

CIDADE DE SÃO PAULO. Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios de constituição e organização da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, ficam estabelecidas as seguintes regras de funcionamento aplicáveis ao conjunto dos participantes. Artigo 1º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política é uma organização civil, sem cunho político partidário, sem fins econômicos, que tem como objetivo aprimorar a democracia participativa. Artigo 2º- O Plenário da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será constituído de representantes das Entidades, Movimentos Sociais, personalidades e moradores com atuação na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Parágrafo Único: A representação de Entidades e Movimentos Sociais se fará através de Ofício indicativo do seu representante com direito à voz e voto. Artigo 3º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será representada por uma Coordenação Geral Executiva composta de 5 (cinco) membros titulares e 5 (cinco) membros suplentes de representantes das Entidades e participantes eleitos em Assembléia Geral com mandato de 1(um) ano, sendo permitida a reeleição. Artigo 4º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política se reunirá mensalmente através de Assembléia Geral coordenada por um Presidente e um Secretário indicados entre os membros da Coordenação Geral Executiva. Parágrafo Único: Poderá ser convocada Assembléia Geral em caráter extraordinário quando por avaliação da Coordenação Executiva algum fato relevante a justifique. Artigo 5º - Qualquer vacância verificada entre os membros que compõem a Coordenação Geral Executiva será preenchida através da deliberação da Assembléia Geral por decisão da maioria. Artigo 6º - A condução dos trabalhos da Tribuna obedecerão a uma pauta de itens que serão inclusos na Ordem do Dia depois de aprovados pela maioria simples dos membros. Artigo 7º - É garantido a todos os representantes de Entidades e participantes o direito de se expressar livremente de acordo com suas convicções, desde que o assunto a ser abordado esteja dentro da pauta a ser discutida. Artigo 8º - Cada participante ao se expressar na Tribuna será responsável por suas palavras, atos e conduta, ficando a Tribuna Democrática isenta de qualquer responsabilidade. Artigo 9º - A Coordenação Geral Executiva se reunirá regularmente para discutir e avaliar sobre questões previamente estabelecidas ou quando o interesse público assim o exigir. Artigo 10º - Poderão ser criadas Coordenadorias Temáticas mediante a aprovação da Coordenação Geral Executiva e terão como objetivo desenvolver e elaborar estudos sobre temas previamente determinados. Artigo 11º - Os demais casos que eventualmente venham a surgir e dúvidas com relação à aplicação deste regimento serão resolvidos pela Coordenação Geral Executiva “Ad-Referendum” da Assembléia Geral.

Segunda Proposta de texto para o Regimento Interno da TDN

2009-03-23T14:20:00.000-07:00

Na reunião de hoje (23/03/09 - 10h00) participaram as seguintes pessoas: Walter Alcântara; José Ricardo de Oliveira; Anselmo Felix da Silva; Elias Francisco de Oliveira; Reginaldo Lopes Ailton Barros Paulo César Ferreira de Oliveira Pauta: Foi debatido pela 3ª vez o texto constitutivo à proposta de Regimento Interno da Tribuna Democrática Noroeste. Foi aprovada a nova data para a próxima reunião, marcada para dia 06 de abril de 2009, 15h00, na Sede da Associação Comercial Subdistrital Noroeste, sito à Rua Luiz Braille, nº 08, Capital/SP. Ficou decidido também que a próxima reunião será o encontro para anteceder ao lançamento da Tribuna. Ou seja, na próxima reunião será decidido data e procedimentos para o lançamento difinitivo da Tribuna Democrática Noroeste. No encontro desta data (23.03.09) debateu-se o conteúdo que encontra-se na forma das resoluções descritas abaixo: PROPOSTA DE MINUTA DO REGIMENTO INTERNO DA TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE DA CIDADE DE SÃO PAULO. DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios de constituição e organização da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo, ficam estabelecidas as seguintes regras de funcionamento aplicáveis ao conjunto dos participantes. Artigo 1° - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política é uma organização civil sem cunho político partidário, que tem como objetivo aprimorar a democracia participativa. Artigo 2º - O Plenário da Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será constituído de representantes das Entidades, Movimentos Sociais, personalidades e moradores com atuação na Região Noroeste da Cidade de São Paulo. Parágrafo Único – A representação de Entidades e Movimentos Sociais se fará através de Ofício indicativo do seu representante com direito à voz e voto. Artigo 3° - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política será representada por uma Coordenação Geral Executiva composta de 5 (cinco) membros de representantes das Entidades e participantes eleitos em Assembléia Geral com mandato de 1 (um) ano. (Obs: esse artigo foi reconduzido para discussão no próximo encontro preparatório da Tribuna, a acontecer dia 06 de abril de 2009). Artigo 4º - A Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política se reunirá mensalmemte através de Assembléia Geral coordenada por um Presidente e um Secretário indicados entre os membros da Coordenação Geral Executiva. Parágrafo Único: Poderá ser convocada Assembléia Geral em caráter extraordinário quando por avaliação da Coordenação Executiva algum fato relevante a justifique. Artigo 5° - Qualquer vacância verificada entre os membros que compõem a Coordenação Geral Executiva será preenchida através da deliberação da Assembléia Geral por decisão da maioria. Artigo 6º - A condução dos trabalhos da Tribuna obedecerão a uma pauta de itens que serão inclusos na Ordem do Dia depois de aprovados pela maioria simples dos membros presentes. Artigo 7° - É garantido a todos os representantes de Entidades e participantes o direito de se expressar livremente de acordo com suas convicções, desde que não atinja a honra e a dignidade de qualquer pessoa, ficando a Tribuna Democrática isenta de qualquer responsabilidade com relação a palavras, atos ou conduta dos participantes. Artigo 8° - A Coordenação Geral Executiva se reunirá regularmente para discutir e avaliar sobre questões previamente estabelecidas ou quando o interesse público assim o exigir. Artigo 9º - Poderão ser criadas Coordenadorias Temáticas mediante a aprovação da Coordenação Geral Executiva e terão como objetivo desenvolver e elaborar estudos sobre temas previamente determinados. Artigo 10º - Os demais casos que eventualmemte venham a surgir e dúvidas com relação à aplicação deste regimento serão resolvidos pela Coordenação Geral Executiva “Ad-Referendum” da Assembléia Geral. Obs: Texto aberto para acolher emendas supressivas, aditivas ou modificativas.

Contato

2009-03-13T10:22:00.000-07:00

e-mail: tribunanoroeste@gmail.com

Mudança de Agenda da 4ª Reunião preparatória

2009-03-12T09:51:00.000-07:00

Prezados amigos e simpatizantes da Tribuna Democrática Noroeste Comunicamos à todos que a reunião marcada para o dia 16/03/2009 (segunda-feira) - 15h00, (tarde) foi cancelada e transferida para o dia 23/03/2009 (segunda-feira) 10h00 (manhã). Local do encontro: Associação Comercial de São Paulo Subdistrital Noroeste, sito à Rua Luiz Braille, nº 08. Ponto de Referência: Shopping de Pirituba, próximo à Emef Monteiro Lobato, na Av. Paula Ferreira. Contamos com a compreensão de todos e os aguardamos na nova data, horário e local. A pauta permanecerá a mesma, ou seja: dar continuidade na definição conceitual da Tribuna para a construção de uma proposta de tese para o seu lançamento oficial. A meta tem sido a de terminar essa pré-fase na primeira quinzena do mês de abril/2009. O lançamento oficial da Tribuna, fase em que se colocará aberta para acolher proposituras temáticas, encaminhar e acompanhar os andamentos aprovados, deverá acontecer, provavelmente, no decorrer da segunda quinzena do referido mês de abril/2009. Assinam Comissão provisória da Tribuna Noroeste

MINUTA PARA A PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DA TDN

2009-03-05T12:28:00.001-08:00

DA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO Artigo 1º - Para o cumprimento do conjunto de diretrizes e princípios de constituição e organização da "Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo", resumidamente denominada "TRIBUNA DEMOCRÁTICA NOROESTE" sigla TDN, ficam estabelecidas as seguintes regras de funcionamento aplicáveis ao conjunto das Entidades participantes. Artigo 2º - A TDN será representada por uma Coordenação Geral Executiva composta de 5 (cinco) membros de representantes das Entidades participantes eleitas em Assembléia Geral com mandato de 1 (um) ano. Artigo 3º - A TDN se reunirá mensalmente através de Assembléia Geral coordenada por um Presidente e um Secretário indicados entre os membros da Coordenação Geral Executiva. Artigo 4º - A condução dos trabalhos da Tribuna obedecerão a uma pauta de itens que serão inclusos na Ordem do Dia depois de aprovados pela maioria simples dos membros presentes. Artigo 5º - É garantido a todos os representantes das Entidades participantes o direito de se expressar livremente de acordo com suas convicções , sendo responsável por suas palavras, atos e conduta. Artigo 6º - A Coordenação Geral Executiva sempre se reunirá para discutir e avaliar sobre questões previamente estabelecidas. Artigo 7º - Poderão ser criadas Coordenadorias Temáticas mediante a aprovação da Coordenação Geral Executiva e terão como objetivo desenvolver e elaborar estudos sobre temas previamente determinados. Artigo 8º - Os demais casos que eventualmente venham a surgir e dúvidas com relação a aplicação deste regimento serão resolvidos pela Coordenação Geral Executiva “Ad- Referendum” da Assembléia Geral. Obs: proposta aberta para acolher emendas aditivas, supressivas ou modificativas.

Minuta para o Manifesto de Constituição da Tribuna Democrática Noroeste

2009-03-05T10:26:00.001-08:00

MANIFESTO "TRIBUNA DEMOCRÁTICA DE OPINIÃO E AÇÃO POLÍTICA DA REGIÃO NOROESTE”

PROPOSTA PRELIMINAR

As Entidades, Movimentos Sociais, personalidades, Estudantes, Trabalhadores e Moradores em Geral, abaixo assinados, que subscrevem este Manifesto: Considerando o agravamento da atual crise econômica mundial e suas conseqüências em relação às condições de vida do nosso povo; Considerando a inexistência em nossa região de um espaço democrático de debates de idéias que possam forjar um projeto alternativo; Considerando que o atual momento requer a união de todas as forças e correntes políticas com expressão em nossa região; Resolvem constituir a “Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste” como um órgão aglutinador das mais diversas correntes de pensamento e que venha a ser um poderoso instrumento de ação na busca de soluções para os inúmeros problemas enfrentados pela população residente em nossa região. Obs: documento aberto para acolher emendas supressivas, aditivas ou modificativas.

TRIBUNA DEMOCRÁTICA NOROESTE: FUNDAMENTOS CONCEITUAIS EM CONSTRUÇÃO

2009-03-03T12:24:00.000-08:00

"Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente..." (in Constituição Federal da República Federativa do Brasil, art. 1º, § Único). Ainda em construção, a Comissão Executiva provisória expõe abaixo sugestões que poderão compor os fundamentos conceituais necessários à construção da "Tribuna Democrática de Opinião e Ação Política da Região Noroeste da Cidade de São Paulo". A Tribuna pretende ser uma voz política coletiva, abrangente, de inicitiava popular e democrática. Ela pretende revalorizar o conceito de Sociedade, propondo-a que reocupe o centro das políticas públicas de Estado. Ou seja, o conjunto da sociedade pode e deve ser ouvida em seus anceios e necessidades individuais e coletivas. Dispensa lembrar que os impostos, taxas e a indústria das multas são pagos pelas pessoas. As pessoas, com o seu trabalho, sustentam o Estado, os governos e seus aparatos. É nessa lacuna que a Tribuna pretende atuar: colaborar no estímulo da participação política popular, conforme indica a premissa constitucional brasileira. Assim , o método das ações deverá ser pautado pela democracia participativa e poderá ser materializado em diagnóstico, diretrizes e metas. A Tribuna reconhecerá e respeitará a democracia representativa, mas acima de tudo dará ênfase, como dito, à efetivação da democracia participativa. As teses da Tribuna estarão abertas para receber propostas de emendas modificativas, supressivas e aditivas. Levando adiante esse projeto, a Tribuna poderá e talvez deverá debruçar sobre algumas delimitações conceituais: 1) fundamentos jurídicos e marcos legais (direitos sociais, direitos da pessoa humana, direitos fundamentais, direitos políticos e direitos econômicos); 2) estudar e analisar fundamentos técnicos relevantes para a melhor qualificação das políticas públicas; 3) estudar e analisar Fatos políticos consistentes ao aspécto gestor da Administração Pública regional. Na plataforma política da Tribuna, a organização estudará as reformas Tributária, Política e Trabalhista e o seu impacto na vida das pessoas, das empresas e organismos sociais da região noroeste. Debruçará também sobre o impácto da crise econômica mundial na região noroeste. Sobre o corte orçamentário de 20% previsto para as subprefeituras no presente ano. Sobre o Plano Diretor Estratégico Regional. Sobre o Projeto de Lei 087/2009 do Executivo que trata da "privação dos bairros", como anunciou a imprensa escrita. Sobre o fortalecimento das lutas em defesa do Metrô na Freguesia do Ó, na Brasilândia e na Vila Nova Cachoerinha. Sobre a necessidade emergencial de criar políticas de defesa do emprego fabril no Bairro do Limão. Sobre a defesa da conclusão das obras do Viaduto do Jaraguá. Sobre a construção do Centro de Eventos de Pirituba, o chamado "Anhembi II". Sobre a questão do crédito de carbono e a gestão dos recursos; bem como, sobre uma suposta necessidade emergencial de um hospital Geral na região Perus/Anhanguera. Todas essas matérias e outras mais se somarão às questões pontuais dos bairros e conjuntos habitacionais da região noroeste. A Tribuna deverá ser um instrumento de estudo, de análise, de reivindicação, de fortalecimento, de estímulo e de denúncia aberta ou pública. Acima de tudo, pretenderá ser um instrumento de sugestão em políticas públicas. Um qualificado organismo participativo e fiscalizatório da gestão pública na limítrofe macro regional. Todas as pessoas, sejam elas trabalhadoras, moradoras, estudantes ou simpatizantes da macro região terão espaço aberto para participar do projeto e do programa da Tribuna. Não haverá impedimento de nenhuma ordem, salvo em motivações juridicamente escusas. A Tribuna deverá ser um movimento da sociedade civil apartidário, mas não apolítico. Deverá inaugurar um manifesto de lançamento, um código básico de conduta (Regimento Interno), uma comissão executiva e poderá realizar um encontro coletivo bienal. Todas essas questões estão em pauta na fase preparatória de constituição da Tribuna Noroeste. Por ocasião de qualquer evento realizado pela Tribuna, toda autoridade presente será prestigiada e anunciada, mas não fará, necessariamente, parte da Mesa, medida que deverá ser dirigida e composta por representações da democracia participativa, ou da sociedade e não dos governos ou dos partidos políticos, salvo quando houver convite específico para colher esclarecimentos, a critério da direção executiva, conforme aprovação antecidida aprovada em plenário ou em ampla reunião ordinária da Tribuna. Os partidos políticos serão respeitados e prestigiados de forma respeitosa e democrática, mas jamais se permitirá confundir o instrumental da sociedade regional com os instrumentais partidários ou governamentais.